O Memorial do Judiciário realizou na noite de ontem, 20/09, palestras e abriu a exposição ‘Dialogay Di@logando’, referentes ao tema da 17ª Primavera dos Museus, ‘Memórias e Democracia: pessoas LGBT+, indígenas e quilombolas’. A Primavera dos Museus é um evento nacional, organizado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), com programação em todos os Estados. O intuito é fazer dos museus espaços de reflexão sobre temas relevantes da sociedade contemporânea.

“Somos uma casa de memória do Judiciário, mas é importante frisar que resgatar a memória é trabalhar em conjunto com a população, algo importante para criação de uma identidade tanto individual quanto coletiva. Por isso, o Ibram estimula os museus e casas de cultura, durante essa semana, a trabalhar sobre a importância da democracia e de grupos que, infelizmente, ainda são marginalizados, trazendo-os para dentro desses espaços com o intuito de valorizar a identidade deles”, salientou Silvia Ângela Resnati, diretora do Memorial.

A primeira palestra foi ministrada pelo médico Almir Santana, que falou sobre ‘Prevenção às infecções sexualmente transmissíveis na terceira idade’. Conforme o médico, mudou o perfil dessa população. “Consequentemente melhorou o desempenho sexual. Hoje, as pessoas na terceira idade estão tendo mais parceiros sexuais e como perde, no caso do casal heterossexual, o medo da gravidez passa não usar camisinha. Também existe aquele mito de que a pessoa na terceira idade não é sexualmente ativo, o que é um erro”, comentou.

Dialogay

‘Memória do Dialogay e Direitos Humanos’ foi o tema da palestra de Alessandro Monte, ativista e militante LGBT. Ele rememorou a trajetória do Dialogay, que foi a primeira organização de Sergipe, fundada em 1981, com a finalidade de acolher a população LGBT+. “O Dialogay surgiu num momento muito de resistência, de preconceito latente na sociedade contra os homossexuais. Era um período que muitos LGBTs eram agredidos, violentados e assassinados”, comentou Alessandro.

Para ele, o Dialogay utilizou uma estratégia interessante para dar visibilidade à causa LGBT. “A principal estratégia foi utilizar a mídia, a imprensa, para despertar no povo sergipano a importância do respeito e o combate principalmente à violência. Então, a existência de uma instituição que abordasse essa questão já abriu outros olhares da sociedade”, destacou Alessandro, lembrando que o Dialogay funcionou até 2003.

Após as palestras, houve o lançamento do Instituto Dialogay, que agora será voltado especialmente para a comunidade LGBT da terceira idade. “Depois de 42 anos estamos aqui com uma nova proposta para que possamos enfrentar os preconceitos. Tivemos vários avanços nesse período, mas acho que o principal deles foi a união civil entre pessoas homossexuais. E que agora querem retirar, um retrocesso que não vamos permitir, não vamos aceitar”, comentou Antônio Aragão, diretor-presidente do Instituto Dialogay.

Quem também compareceu ao evento foi um dos fundadores do Dialogay, Wellington Andrade, que é o presidente de honra do movimento LGBT em Sergipe. “A gente tem que retornar porque existe resistência, né? Lutar pelo meu, pelo seu, pelos nossos direitos, entendeu? Lutar mais e mais ainda por aquelas pessoas LGBTs idosas, que estão sofrendo, se matando, morrendo, que são abandonadas pela família”, alertou Wellington.

Exposição

Na noite de ontem, ainda foi aberta a exposição documental temporária, de curadoria de Eduardo Freitas, com o tema ‘Dialogay Di@logando’. O curador ressaltou a relevância do Dialogay para Sergipe. “Para mim foi um prazer poder contribuir com essa exposição porque o Dialogay foi muito importante na década de 80 em Sergipe, não só por esclarecer sobre homossexualidade, num momento de surgimento da Aids, mas porque abriu tanto o entendimento da nossa sociedade a respeito dessa questão”, agradeceu Eduardo.

Sobre a exposição, ele explicou que teve como propósito justamente incitar uma reflexão sobre diversidade. “Nesse painel geral temos indígenas, quilombolas, orientais porque assim é a nossa diversidade brasileira. Quem observar o painel vai se ver nele nos espelhos, o que dá ao visitante a oportunidade de fazer parte dessa diversidade. Ali atrás dos palestrantes me inspirei no chapéu dos cangaceiros, aquele em meia-lua, que é também o formato do arco-íris, símbolo da comunidade LGBT”, explicou o curador.

A exposição pode ser visitada, até a próxima semana. O Memorial do Judiciário, localizado à Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju, fica aberto de segunda a sexta-feira, pela manhã. Visitas de grupos ou escolas podem ser agendados através dos telefones 79 3226-3489 / 3488 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

‘Sociedade 5.0: tecnologia como instrumento de inclusão e desafios para a advocacia’ é o tema da XI Conferência Estadual da Advocacia, que foi aberta na tarde desta quarta-feira, 20/09. O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE); a desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral; e o juiz Roberto Alcântara, presidente da Amase, prestigiaram a abertura do evento, que tem como objetivo discutir a relevância da tecnologia como meio de inclusão social e os desafios que ela impõe no dia a dia da advocacia.

“Tecnologia e inclusão são assuntos que também interessam ao Judiciário porque o objetivo de todos os órgãos do sistema, creio eu, seja prestar à população uma justiça célere, de qualidade e que acompanhe os avanços trazidos pela modernidade. Além disso, a advocacia é uma peça fundamental nessa engrenagem e, por isso, não poderíamos deixar de prestigiar esse evento”, destacou o presidente do TJSE.

Conforme o presidente da OAB/SE, Danniel Costa, a Conferência sempre aborda temas atuais e importantes para a advocacia e para a sociedade. O evento acontece a cada três anos e reúne advogadas e advogados, estudantes e profissionais do Direito. O tema deste ano, ‘Sociedade 5.0’, discutirá especialmente a digitalização e automação de processos. Nesse sentido, o papel dos advogados é garantir os direitos dos cidadãos e promover uma sociedade mais justa e igualitária. A programação do evento prossegue até amanhã.

Com informações da Ascom OAB/SE

O Bônus por Desempenho, reconhecimento feito quando é alcançado 100% do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) e geralmente pago no mês de janeiro, poderá ser creditado na conta dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) ainda este ano, caso a mudança seja aprovada pelo Pleno e pela Assembleia Legislativa. Esta foi uma das novidades anunciadas pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, a dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus), durante reunião na manhã desta segunda-feira, 18/09.

O projeto que altera a data do pagamento do Bônus por Desempenho deverá ser apresentado ao Tribunal Pleno ainda na sessão desta semana, na quarta-feira, e caso aprovado segue para a Alese. Faixa especial do Auxílio-Saúde para aposentados, reajuste dos interníveis das letras que regem a carreira dos servidores e estudos sobre o trabalho e produtividade de analistas também foram outros temas abordados durante a reunião, solicitada pelo sindicato na última quinta-feira.

Sobre a faixa especial do Auxílio-Saúde para aposentados, o presidente disse que a previsão é que, sendo os índices aprovados pelo Pleno e pela Alese, ela comece a ser paga em fevereiro de 2024. Em relação ao percentual de reajuste dos interníveis, ele informou que serão alteradas 14 faixas, nos níveis básicos, médio e superior*. "Pode não ser o valor que vocês esperam, mas é algo que vou fazer. Vocês terão acesso ao projeto 15 dias antes do envio para a Alese", garantiu Ricardo Múcio.

"Minha palavra está dada. Tudo que disse estou cumprindo e vou cumprir. Investindo em tecnologia, recuperação de prédios, tudo em benefício de servidores e magistrados. Salário é uma parte, mas as melhorias não se resumem a isso", destacou o presidente. Além de membros da diretoria do Sindijus, participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Dauquíria Ferreira e Gustavo Plech.

Ainda foi discutida na reunião a demanda apresentada anteriormente pelo Sindijus e entidades de classe sobre concurso para analistas do TJSE, especialmente de Serviço Social e Psicologia. "Um estudo nesse sentido está sendo finalizado. Mas adianto que na minha gestão não será possível fazer concurso para essas áreas", informou o presidente, garantindo que um relatório detalhado com toda análise e justificativas será entregue ao Sindijus e às associações de classe que procuraram o Tribunal a respeito dessa demanda.

*matéria alterada para correção de informação

A Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está produzindo a terceira edição do Sergipe Justiça Kids, programa de TV especial em comemoração do Dia da Criança, exibido nas TVs Justiça, Aperipê, Alese e Câmara. As matérias e apresentação do programa serão feitas por crianças filhos ou netos de servidores do TJSE.

As gravações do programa serão realizadas entre os dias 25 e 29 de setembro, sob orientação dos profissionais da Dicom. Os responsáveis receberão os dias, horários e locais das gravações das pautas, bem como um Termo de Autorização de Uso da Imagem que deverá ser preenchido, assinado pelo pai e pela mãe da criança e entregue à equipe da Dicom no dia da gravação.

Confira a lista das crianças que vão participar do programa

1) Marina Guimarães Bezerra - 10 anos
Filha de Tatyane Trindade Guimarães Bezerra, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)

2) Júlia Guimarães Bezerra - 8 anos
Filha de Tatyane Trindade Guimarães Bezerra, do Nupemec

3) Maitê Acácia Vasconcelos Boaventura - 9 anos
Filha de Maria de Fátima Lima Vasconcelos Boaventura, do Arquivo Judiciário

4) Alice Maria de Aragão Menezes - 10 anos
Neta de Maria Carmélia da Silva Menezes, servidora aposentada

5) Isabelle Batista Costa dos Santos - 12 anos
Neta de Maria Auxiliadora Santos Batista, dos Fóruns Integrados III

6) Davy Matheus Souza Melo - 12 anos
Filho de Idêmio Melo Santos, executor de mandado da Comarca de Aquidabã

7) Henrique de Holanda Caldas Viana - 9 anos
Filho de Renato Caldas do Valle Viana, juiz de direito, e Michelle de Holanda Cavalcante, analista judiciária

8) Leonardo de Menezes Barroso - 9 anos
Filho de Joelma Safira de Menezes Reis, da Coordenadoria de Cursos Externos da Ejuse

9) Matheus Teixeira Souza - 7 anos
Neto de Ana Cristina Pereira Dionizio Teixeira, do Arquivo Judiciário

10) Gael Lisboa Brito - 8 anos
Filho de Clarissa Lisboa Brito, do Departamento de Obras

11) Arthur Tavares de Fernandes - 10 anos
Filho de Mércia Cristiane Machado Tavares de Fernandes, da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

O Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reitera o alerta para os chamados ‘golpes dos precatórios’, fatos que têm corrido em Sergipe e diversos Estados. O Judiciário NÃO faz contatos com credores desses títulos seja por telefone, WhatsApp, e-mail, carta ou qualquer outro meio, fazendo cobrança de dinheiro ou exigindo depósitos de nenhuma quantia, de taxas, custas e emolumentos, para liberação de pagamentos.

Assim, os credores que forem contatados não devem efetuar nenhum tipo de pagamento ou depósito, sendo importante também que se faça um boletim de ocorrência na delegacia. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo Departamento de Precatórios, através do telefone (79) 3226-3430 ou pessoalmente, no 7º andar do Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas.

Aproximar-se da sociedade, levando os serviços do Judiciário especialmente a comunidades e povoados onde não há fórum, é um dos objetivos do Cejusc Itinerante. A terceira edição do projeto, que foi iniciado em março deste ano, aconteceu na manhã desta quarta-feira, 13/09, na Escola Municipal Dom Pedro II, localizada no povoado Pedra Branca, em Laranjeiras (SE). No local, a comunidade teve acesso a serviços oferecidos pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), mas também pela Defensoria Pública e Saúde Municipal.

“A proposta do Cejusc Itinerante é levar o serviço prestado pela Justiça para dentro das comunidades. Aqui a gente presta atendimento sobre questões de divórcio, reconhecimento de união estável, cobranças de dívidas, partilha de bens, entre outras. A pessoa apresenta a demanda e já sai daqui levando uma carta-convite para a audiência que ficou marcada para o dia 27 de setembro, quando voltaremos para esse mesmo local”, explicou Keila Guimarães, supervisora do Cejusc Laranjeiras.

Uma das pessoas atendidas foi a camareira Rosilene Alves dos Santos, que mora em Pedra Branca. Ela tentou comprar uma moto no final de 2022, chegando a pagar uma entrada de R$ 1.249,00 e mais quatro parcelas de R$ 423,00, mas deixou de pagar quando descobriu que na verdade se tratava de um consórcio. “Desde o início eu falei para eles que não queria um consórcio porque precisava da moto logo. Eles disseram que em três meses, no máximo, eu teria a moto. Mas passou esse tempo e a moto não saiu. Aí eu parei de pagar”, contou.

Rosilene chegou a procurar um advogado para resolver a questão. “Mas ele não pegou meu caso. Então, minha irmã me falou e eu também ouvi o carro de som anunciando esse serviço aqui hoje e resolvi vir. Agora tenho fé em Deus que se resolva porque aí eu pego o meu dinheirinho de volta e dou entrada em uma moto seminova, né?”, disse Rosilene.

Conforme a supervisora do Cejusc de Laranjeiras, a ideia é justamente facilitar o acesso da população ao Judiciário. “É um prazer muito grande para gente estar aqui hoje tendo a oportunidade de prestar serviços para essa comunidade que é mais afastada do centro da cidade. É uma comunidade carente e muitas pessoas não têm condição de se deslocar ao centro de Laranjeiras para resolver suas questões no fórum”, comentou Keila.

O diretor da Escola Dom Pedro II disse que muitos moradores do local são pescadores. “São pessoas que precisam de orientação e que têm algumas dificuldade de acesso à justiça, como o transporte para chegar até o fórum em Laranjeiras. Mas que bom que a Justiça veio hoje para cá”, agradeceu Maurício Oliveira, diretor da escola que tem cerca de 500 alunos, matriculados nos três turnos. Pela manhã, as aulas foram suspensas para receber as atividades do Cejusc Itinerante.

Quem também trabalhou nesta terceira edição do Cejusc Itinerante foi a defensora pública Laura Cortez. “A Defensoria pública possui muito esse viés de acesso à justiça. Então, esse evento é uma oportunidade incrível da Defensoria sair do fórum, lugar que normalmente a gente atende, e vir até a comunidade. O que chegou para nós hoje foram questões que, a princípio, não podem ser resolvidas pela conciliação e medição, a exemplo da cobrança de pensão alimentícia”, informou a defensora.

Saúde e cultura

Além do atendimento jurídico, foram levados à escola serviços da Unidade Básica de Saúde José Rosa Felipe, localizada também em Pedra Branca. Segundo a diretora da UBS, Ivânia Dantas, quem passou pelo local pôde atualizar o cartão de vacinação contra gripe, hepatite, tétano e HPV; além de aferir a pressão arterial e glicemia. “Se a pressão ou a glicemia não estiverem boas a gente já orienta a pessoa a procurar a unidade básica para fazer uma consulta com a médica”, informou Ivânia.

Quem compareceu ao local ainda teve a oportunidade de assistir à peça Cordel do Idoso Esperto, escrito pelo ator André Luiz de Jesus Santana e encenado pela "Eitcha Companhia de Teatro". O objetivo do cordel, uma iniciativa do Cejusc Aracaju, é alertar os idosos, de forma leve e bem-humorada, sobre as consequências do superendividamento e como ele pode ser evitado. A encenação completa está disponível no Canal TJSergipe, no YouTube.

‘Memórias e Democracia: pessoas LGBT+, indígenas e quilombolas’ é o tema da 17ª Primavera dos Museus, que acontece em todo país de 18 a 24 de setembro. O Memorial do Judiciário participa do evento, na próxima quarta-feira, 20/09, às 19 horas, com exposição e palestras abertas ao público. A ideia da Primavera dos Museus é propiciar uma reflexão sobre a construção de um país mais justo e igualitário.

Durante o evento haverá a abertura da exposição documental temporária, de curadoria de Eduardo Freitas, com o tema ‘Dialogay Di@logando’. Em seguida, serão proferidas duas palestras: ‘Prevenção às infecções sexualmente transmissíveis na terceira idade’, com o médico Almir Santana, e ‘Memória do Dialogay e Direitos Humanos’, com Alessandro Monte. A noite será encerrada com o lançamento do Instituto Dialogay, primeira organização em Sergipe, fundada em 1981, com a finalidade de acolher a população LGBT+.

A Primavera dos Museus é um evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e que ocorre anualmente durante o início da estação da primavera, envolve museus e instituições culturais em todo o Brasil. A temporada cultural busca estimular a participação do público nas atividades promovidas pelos museus, criando espaços de reflexão e diálogo sobre temas relevantes da sociedade contemporânea.