Os servidores e usuários do Judiciário sergipano comemoraram nesta segunda-feira, 20.06, no Fórum Gumersindo Bessa, o São João do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Para a festa foi montado um grande arraial no hall do maior Fórum do Estado, com bandeirolas, participação de trio pé-de-serra e barracas com comidas típicas.

Segundo o Presidente do TJSE, Desembargador José Alves, o objetivo do evento é valorizar a cultura local e também promover a integração dos servidores, a partir da festa mais tradicional para os nordestinos. Juízes, Promotores, Defensores Públicos e advogados também caíram na festa.

O advogado Eduardo Maia disse que gostou muito da confraternização. "Os servidores da Justiça merecem esta festa, pois são muito dedicados aos seus trabalhos". Já a Oficiala de Justiça da Central de Mandados, Carla Lobão, explicou que ações como esta servem para unir as pessoas. "O Des. José Alves está de parabéns pela iniciativa, valoriza a nossa cultura e nos integra".

O Juiz Anselmo Oliveira, da 3ª Vara Criminal, elogiou a comemoração e afirmou que o São João é uma tradição em Sergipe e que a festa reúne juízes, servidores, advogados e usuários da Justiça. "A melhor coisa do mundo é trabalhar com alegria. É isso que o Judiciário deseja que todos os seus servidores sejam felizes", comemorou o magistrado.

A técnica judiciária Maria de Lourdes, que trabalha na Biblioteca Setorial do Fórum Gumersindo Bessa, levou 3 dos seus 5 filhos e faz questão de participar sempre dos eventos. "Realizar a festa de São João é uma forma de homenagear os servidores", agradeceu a servidora.

O Des. José Alves Neto acrescentou que a festa de São João tem o objetivo de integrar os servidores. "A intenção é quebrar o estresse do dia-a-dia, motivar e mostrar que a administração do TJSE está aberta a sugestões e ao lado dos servidores. Foi tudo uma maravilha e com a participação de muitas pessoas", finalizou o presidente.

A Escola de Administração Judiciária, ESAJ, e a Diretoria de Pessoas avisam aos técnicos, analistas, auxiliares de Juiz e assessores de Desembargador que estão abertas as inscrições para o Curso de Sentença Criminal e Recursos do Código de Processo Penal.

O Treinamento terá carga horária total de 20h e ocorrerá nas datas de 01/07, 15/07, 22/07, 29/07 e 05/08, das 8h às 12h, na sede da ESAJ.

O facilitador curso será o Bel. Valdemir Ferreira, pós-graduado em Ciências Criminais e atual integrante da Assessoria do Desembargador Ricardo Múcio, já tendo atuado em diversas assessorias criminais, no 2º grau do Tribunal de Justiça de Sergipe. O instrutor possui também vasta experiência em sala de aula, já tendo lecionado a disciplina Processo Penal em diversas Universidades deste Estado.

O curso enfatizará as principais técnicas processuais criminais previstas no Estatuto Processual Penal. A ESAJ informa, ainda, que as vagas para o treinamento serão limitadas e que as inscrições deverão ocorrer até 28 de junho de 2011.

Para proceder com as inscrições, o servidor interessado deverá remeter e-mail dirigido a ESAJ, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,  acompanhado de autorização da chefia imediata.

Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da ESAJ, através do ramal 3318

O Tribunal de Justiça de Sergipe aprovou na sessão plenária do dia 01 de junho, o projeto de lei que institui a Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar como órgão permanente e integrante da estrutura administrativa da Presidência.

Competirá à Coordenadoria traçar políticas judiciárias no tratamento adequado da prevenção e repressão à violência doméstica, resguardando o direito da mulher. Entre as ações desenvolvidas está a interlocução entre juízes de Direito e organizações governamentais e não-governamentais, assim como a celebração de convênios; o recebimento de dados, sugestões e reclamações aos serviços de atendimento à mulher em situação de risco; o treinamento e a especialização de magistrados e servidores na área de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Para o Presidente do TJSE, Des. José Alves Neto, "a Coordenadoria da Mulher será mais um núcleo de amparo à mulher na repreensão aos seus agressores e representará o compromisso desta Casa com a aplicabilidade da Lei Maria da Penha que endureceu o tratamento contra a violência doméstica e familiar contra mulher".

A criação da Coordenadoria é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 128/CNJ, uma vez que é dever do poder público desenvolver políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres, como determina a Lei 11.340/ 2006.

O projeto aguarda aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

Vara de Proteção aos Grupos Vulneráveis

Em Sergipe, o Tribunal de Justiça instalou dentro da sua estrutura organizacional a Vara de Proteção aos Grupos Vulneráveis na Comarca de Aracaju, a 11ª Vara Criminal, que, desde 2007, atende crianças, adolescentes e idosos acometidos por ato ilícito, além de exercer funções inerentes ao Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, nos moldes da legislação em vigor.

A opção adotada pelo TJSE, reputada como a mais eficaz e que impede desperdícios, procura, sobretudo, manter a isonomia dos grupos vulneráveis atuais. Segundo a Juíza Auxiliar da Presidência, Suyene Santana, "a realidade do Judiciário sergipano é singular, uma vez que não se restringe apenas à demanda de violência doméstica, mas abrange outros grupos vulneráveis (criança, adolescente e idoso). E é bom que se registre que há uma excelência na execução da prestação jurisdicional em todos os grupos vulneráveis, já que esta unidade jurisdicional vem julgando mais processos do que os que entra, ainda que tenha havido o crescimento natural de demandas".

O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE realizou a 6ª Reunião de Análise e Estratégia (RAE) nesta sexta-feira, dia 17.06. Esta é a segunda reunião do Comitê em 2011 e tem como objetivo realizar um balanço das ações e monitorar os projetos institucionais aprovados no  Planejamento Estratégico do TJSE para serem implementados até 2014.

O presidente do comitê gestor, Desembargador Cesário Siqueira Neto, explicou que esse encontro foi o mais proveitoso de todos, pois mais uma vez os destinos do Planejamento Estratégico do TJSE foram avaliados e readequados. "Nessa reunião percebemos que já estamos colhendo os frutos do trabalho planejado com algumas ações em plena execução. Isso é excelente".

Ainda de acordo com o Des. Cesário Siqueira Neto foi muito bom saber que só em maio e junho a Justiça sergipana recebeu cerca de 22 solicitações de informações e visitas de outros tribunais e instituições para conhecer e aprender com o nosso planejamento. "É a prova de que o acompanhamento, a execução e a "correção de rumo" realizado pelas RAE?s está dando certo", comentou orgulhoso o presidente.

Segundo o diretor de Planejamento, Erick Andrade, esta RAE serviu para demonstrar de que de fato o Planejamento Estratégico está no caminho certo. "Essa foi a reunião mais produtiva, com a apresentação de resultados efetivos na área de TI e Comunicação", explicou.

O Programa de Orientação para Aposentadoria - PROPA realizou uma nova reunião no dia 16/06/2011 com o primeiro grupo de servidores participantes. Na oportunidade, eles receberam orientações sobre qualidade de vida e prevenção de doenças numa palestra elucidativa e ao mesmo tempo descontraída realizada pelo Gerontologista Dr. Antônio Cláudio Neves.

"Os integrantes estão satisfeitos com os temas discutidos nas sessões grupais, como exemplo o esclarecimento de dúvidas relativas à aposentadoria que foram prestadas com sucesso pelo servidor Brúnio Pierre, Coordenador de Gestão, e no último dia 07/06 a colaboradora foi a Endocrinologista Drª Francielle Temer que abordou a temática da Síndrome Metabólica e esclareceu as diversas perguntas que surgiram", explicaram as coordenadoras do PROPA, a assistente social Maria Edivani e a psicóloga Sheilla Tatiana de Oliveira.

No dia 17/08/2011, último encontro grupal, acontecerá um passeio para local escolhido pelo grupo, com o intuito de colocar em prática uma das principais matrizes condutoras do programa que é a identificação de atividades alternativas para a pós-aposentadoria. A empresa especializada em Eco Turismo: Peregrinos (www.peregrinostour.com.br), será responsável pela coordenação da viagem selando de forma inovadora o trabalho grupal.

O PROPA baseia-se em vivências e palestras escolhidas pelo grupo. Mais informações através dos ramais 3443 e 3406.

Comunicamos que nesta sexta-feira, dia 17 de junho, será realizada a Missa de Sétimo Dia do empresário Marcelo Oliveira, pai das servidoras do TJSE Cristiana Prado Oliveira Dantas e Liliana Prado Oliveira.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. José Alves Neto, participa em Brasília, nesta quinta-feira, 16.06, do Seminário Internacional "O Estado Laico e a Liberdade Religiosa".  O evento, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, será realizado no auditório do Centro de Convenções Brasil 21 e tem como objetivo analisar o tema e esclarecer conceitos que possam ser utilizados pela Justiça na relação entre Estado e Igreja, e outras questões.

O seminário será aberto pelo Ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos últimos anos, diversas questões jurídicas têm ingressado na Justiça brasileira tendo como foco o caráter laico do Estado. Entre outras, o ensino religioso confessional em escola pública e os efeitos civis dos casamentos religiosos.

O Desembargador Cezário Siqueira Neto, Presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe, AVISA aos advogados e demais interessados, que a partir do dia 28 de junho do ano em curso, as sessões ordinárias desta Câmara serão iniciadas às 8h30min.

Muito forró ao som de um trio pé-de-serra, comidas típicas e o colorido das bandeirolas vão compor a festa de São João dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 20, das 11 às 13 horas, no hall do 1º piso do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.

Segundo o Presidente do TJSE, Desembargador José Alves, o objetivo do evento, que será realizado no maior Fórum de Sergipe, é valorizar a cultura local e também promover a integração dos servidores, a partir da festa mais tradicional para os nordestinos.

A Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Aparecida Gonçalves, esteve na tarde de hoje, dia 15, no Tribunal de Justiça de Sergipe para discutir ações de enfrentamento e estabelecer parcerias que ajudem no combate à violência contra a mulher. Durante a reunião, foi explicado à Secretária que o Tribunal de Justiça de Sergipe criou, em dezembro de 2007, a 11ª Vara Criminal, com o objetivo de atender não só casos de violência contra mulher, relativos à Leia Maria da Penha, mas também a grupos vulneráveis.

"Pensamos em criar um grupo de trabalho para ver o que tem acontecido. Isso porque o número de processos de violência contra a mulher em Sergipe ainda é baixo e a quantidade de denúncias grande. Ou há alguma falha ou Sergipe achou uma solução para o problema", disse a Secretária ao sair da reunião com o Presidente em exercício do TJSE, Desembargador Osório Ramos; a Juíza Auxiliar da Presidência, Suyene Barreto; o Diretor de Planejamento, Erick Andrade; o Chefe da Divisão de Juizados Especiais, Romualdo Prado Júnior; a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres em Sergipe, Maria Teles, entre outros.

Durante a reunião, foram apresentados números que comprovam uma baixa demanda na 11ª Vara Criminal. Em 2010, dos 2.310 processos tramitados na Vara, 62% foram relacionados à violência contra a mulher. Atualmente, tramitam na Vara 992 processos, relacionados à violência contra a mulher, a idosos e crianças e adolescentes vítimas. "Razão pela qual entendemos que não é necessária a criação de um Juizado específico", completou a Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE.

Vários gráficos e tabelas elaborados pela Diretoria de Modernização do TJSE comprovaram ainda que a 11ª Vara Criminal vem estabelecendo metas e índices satisfatórios nos julgamentos, tanto que já julgou, nos últimos cinco meses, mais da metade da quantidade de processos julgados em 2010. "Isso dá condições plenamente satisfatórias para Sergipe enfrentar a violência contra a mulher em uma única Vara. Mas estamos acompanhando os números e, se for necessário, tomaremos outras medidas, de forma bem pensada", concluiu Suyene Barreto.

A 11ª Vara Criminal - de proteção à Mulher e a Grupos Vulneráveis - localiza-se no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. A Vara conta com uma Juíza de Direito, dois assessores, um diretor de secretaria, cinco técnicos e dois estagiários. A equipe técnica psicossocial é formada por dois psicólogos e duas assistentes sociais que prestam assessoria aos operadores do Direito na elaboração de laudos psicológicos. O trabalho é realizado em uma sala exclusiva, onde existe um espaço dedicado para o atendimento às vítimas.