O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. José Alves Neto, participa em Brasília, nesta quinta-feira, 16.06, do Seminário Internacional "O Estado Laico e a Liberdade Religiosa". O evento, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, será realizado no auditório do Centro de Convenções Brasil 21 e tem como objetivo analisar o tema e esclarecer conceitos que possam ser utilizados pela Justiça na relação entre Estado e Igreja, e outras questões.
O seminário será aberto pelo Ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos últimos anos, diversas questões jurídicas têm ingressado na Justiça brasileira tendo como foco o caráter laico do Estado. Entre outras, o ensino religioso confessional em escola pública e os efeitos civis dos casamentos religiosos.




