A Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Aparecida Gonçalves, esteve na tarde de hoje, dia 15, no Tribunal de Justiça de Sergipe para discutir ações de enfrentamento e estabelecer parcerias que ajudem no combate à violência contra a mulher. Durante a reunião, foi explicado à Secretária que o Tribunal de Justiça de Sergipe criou, em dezembro de 2007, a 11ª Vara Criminal, com o objetivo de atender não só casos de violência contra mulher, relativos à Leia Maria da Penha, mas também a grupos vulneráveis.
"Pensamos em criar um grupo de trabalho para ver o que tem acontecido. Isso porque o número de processos de violência contra a mulher em Sergipe ainda é baixo e a quantidade de denúncias grande. Ou há alguma falha ou Sergipe achou uma solução para o problema", disse a Secretária ao sair da reunião com o Presidente em exercício do TJSE, Desembargador Osório Ramos; a Juíza Auxiliar da Presidência, Suyene Barreto; o Diretor de Planejamento, Erick Andrade; o Chefe da Divisão de Juizados Especiais, Romualdo Prado Júnior; a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres em Sergipe, Maria Teles, entre outros.
Durante a reunião, foram apresentados números que comprovam uma baixa demanda na 11ª Vara Criminal. Em 2010, dos 2.310 processos tramitados na Vara, 62% foram relacionados à violência contra a mulher. Atualmente, tramitam na Vara 992 processos, relacionados à violência contra a mulher, a idosos e crianças e adolescentes vítimas. "Razão pela qual entendemos que não é necessária a criação de um Juizado específico", completou a Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE.
Vários gráficos e tabelas elaborados pela Diretoria de Modernização do TJSE comprovaram ainda que a 11ª Vara Criminal vem estabelecendo metas e índices satisfatórios nos julgamentos, tanto que já julgou, nos últimos cinco meses, mais da metade da quantidade de processos julgados em 2010. "Isso dá condições plenamente satisfatórias para Sergipe enfrentar a violência contra a mulher em uma única Vara. Mas estamos acompanhando os números e, se for necessário, tomaremos outras medidas, de forma bem pensada", concluiu Suyene Barreto.
A 11ª Vara Criminal - de proteção à Mulher e a Grupos Vulneráveis - localiza-se no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. A Vara conta com uma Juíza de Direito, dois assessores, um diretor de secretaria, cinco técnicos e dois estagiários. A equipe técnica psicossocial é formada por dois psicólogos e duas assistentes sociais que prestam assessoria aos operadores do Direito na elaboração de laudos psicológicos. O trabalho é realizado em uma sala exclusiva, onde existe um espaço dedicado para o atendimento às vítimas.
