Janaina Cruz
TJSE disponibiliza acesso móvel à internet para Oficiais de Justiça e Executores de Mandados
O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Des. José Alves Neto, entregará na próxima segunda-feira, 13.06, 270 modens 3G para acesso à Internet aos Oficiais de Justiça e Executores de Mandados. Esta ação visa dar uma maior mobilidade aos servidores no cumprimento das suas tarefas e atende a uma reivindicação da Associação do Oficiais de Justiça.
De acordo com a Chefe da Central de Mandados da Grande Aracaju, que concentra a maior parte dos Oficiais e Executores de Mandados, Maria do Socorro Mimoso, essa nova ferramenta potencializará os trabalhos para o cumprimento dos mandados. "Agora os Oficiais e Executores poderão acessar a internet, sem custo, de casa ou de qualquer local, acessando o portal eletrônico para consultar os novos mandados e devolver os já cumpridos", informou.
O secretário de Tecnologia do TJSE, Anísio Torres, informa que os 270 modens 3G que serão entregues contam com um pacote de 10GB, permitindo total acesso à internet pelos Oficiais e Executores de Mandados. "Eles já trabalham com assinatura eletrônica e certificação digital e com o acesso à internet sem custo poderão dar uma maior celeridade ao cumprimento dos mandados", explicou o secretário.
Dia: segunda-feira, 13.06
Local: Auditório Gov. José Rolemberg Leite, no Palácio da Justiça
Hora: 15h30
Passeio ciclístico: inscrição até hoje!
Encerra-se hoje, dia 10, a inscrição para o passeio ciclístico em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que será realizado nesse sábado, dia 11, pelo Tribunal de Justiça de Sergipe em parceira com os Tribunais do Trabalho, Eleitoral e a Justiça Federal de Sergipe. O evento, fruto da parceria entre os órgãos, fará parte da programação elaborada pela Comissão de Responsabilidade Socioambiental do TRT para marcar a data.
O passeio ciclístico terá apoio logístico da SMTT, SAMU e do Grupo Peregrinos, que orientará os participantes durante o percurso, proporcionando maior segurança a todos. O evento terá início às 8 horas, partindo do Parque da Sementeira. A programação incluirá ainda o plantio de mudas ipê amarelo e jaqueira na sede do TRT.
Servidores e magistrados interessados em participar devem fazer suas inscrições, até HOJE, DIA 10 , na Diretoria de Gestão de Pessoas, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O evento integra uma das ações do PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA.
Rota do Passeio Ciclístico
Ponto de Saída:Parque da Sementeira
Av. Deputado Silvio Teixeira;
Av. Beira Mar;
Ponte Godofredo Diniz;
Av. Luiz Lua Gonzaga;
Av. Mario Jorge Menezes Vieira;
Av. Oceânica;
Rua Jugurta Barreto;
Orla de Atalaia;
Av. Rotary;
Av. Beira Mar;
Av. Tancredo Neves;
Av. Oviedo Teixeira;
Av. Deputado Silvio Teixeira;
Ponto de Chegada: Parque da Sementeira
Nova edição do Boletim Jurídico já está no ar!
A edição do mês de maio do Boletim Jurídico, que é produzido pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Diretoria de Divulgação Judiciária, e com divulgação mensal, já está disponível a partir de hoje, dia 9. Como em todas edições, o boletim é divulgado no ínicio do mês posterior e tem por finalidade publicar as ementas originais de todas as ações analisadas no TJ/SE a nível de segundo grau.
As seções do Boletim Jurídico estão divididas em: Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis Reunidas, 1ª Câmara Cível, 2ª Câmara Cível e Câmara Criminal. O acesso é feito no Portal da Vice-Presidência, pelo link Serviços/Boletim Jurídico. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (79) 3226-3180/ 3182.
A publicação é um importante instrumento que auxilia a comunidade jurídica a ter um fácil acesso à jurisprudência de segundo grau do Poder Judiciário sergipano.
Abertas inscrições de artigos para Revista do Memorial
Estão abertas as inscrições, até o dia 20 de dezembro, de trabalhos acadêmicos para a 2a Revista Científica do Memorial do Poder Judiciário de Sergipe. O objetivo é incentivar a produção intelectual e científica, desenvolver e estimular o diálogo intelectual entre pesquisadores que atuam em diferentes regiões do país e fomentar a interlocução entre distintas áreas da humanidade, focando na publicação de trabalhos sobre o Nordeste, especialmente sobre Sergipe.
Os artigos devem ser inéditos, de caráter teórico ou aplicado, no âmbito da área de conhecimento das Ciências Humanas (História, Geografia, Arqueologia, Antropologia e Ciências Sociais), Ciências Sociais aplicadas (Direito e Museologia), Arquitetura e Urbanismo. Serão aceitos estudos em forma de artigos, resenhas e edições de manuscritos desenvolvidas por pesquisadores, professores, profissionais e estudantes de cursos de graduação e pós-graduação.
Os textos serão submetidos a avaliação de especialistas, mestres e doutores. Os dados dos avaliadores serão mantidos em sigilo, bem como o nome dos autores dos trabalhos, visando garantir a imparcialidade, assegurando a Avaliação Cega por Pares. Os critérios que embasarão a análise serão relevância científica, originalidade, concisão e clareza nos textos apresentados.
Os trabalhos poderão ser enviados em envelope lacrado para o seguinte endereço: Memorial do Poder Judiciário de Sergipe
Palácio Sílvio Romero
Praça Olímpio Campos, nº 417, Centro
Aracaju - Sergipe CEP 49.080-010
Todas as instruções para a submissão dos trabalhos podem ser encontradas no edital, publicado no Diário da Justiça do dia 4 de novembro deste ano. Clique aqui para acessar. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (79) 3213-0219 / 0771.
Servidores aprovam ações do PROPA
A Divisão Psicossocial do Tribunal de Justiça de Sergipe realizou, no dia 07 de junho, a terceira reunião do Programa de Orientação para Aposentadoria (PROPA) com o primeiro grupo de participantes. No encontro, a endocrinologista Francielle Temer abordou a temática da Síndrome Metabólica e esclareceu as dúvidas dos participantes.
Como uma das principais matrizes condutoras do programa é identificar alternativas de atividades pós-aposentadoria, também estiveram na reunião os integrantes da empresa de Ecoturismo: Peregrinos. A empresa que conduzirá o grupo a um passeio no dia 17 de agosto, último dia do programa, apresentou três propostas de passeios aos participantes do PROPA.
De acordo com as coordenadoras do PROPA, a assistente social Edvani Panta e a psicóloga Sheilla Tatiana de Oliveira, como o Programa baseia-se em vivências e palestras sobre temáticas também escolhidas pelo grupo, os participantes demonstraram satisfação com os temas discutidos nas sessões grupais, a exemplo do esclarecimento de dúvidas relativas à aposentadoria, que foram prestadas pelo Coordenador de Gestão de Pessoas Brunio Pierre, além da possibilidade de escolha da viagem que acontecerá na reunião final.
Mais informações com as coordenadoras:
Maria Edivani Panta - Assistente Social - ramal: 3443
Sheilla Tatiana Costa de Oliveira - Psicóloga - ramal: 3406
Nova metodologia do PPA é apresentada a gestores do TJSE
A Secretaria de Administração e Planejamento e a Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE realizaram nesta segunda-feira, 09.06, um encontro com os gestores de unidades e de projetos para apresentar a nova metodologia de construção do Plano Plurianual - PPA 2012/2015, adotada pelo Ministério do Planejamento e aderida pelo Estado de Sergipe.
De acordo com Erick Andrade, diretor de Planejamento, a grande mudança na metodologia do PPA adotada pelo Estado de Sergipe é a sua transformação numa ferramenta estratégica. "O PPA deixa de ser uma planilha contábil e financeira operacional e passa a servir como instrumento com objetivos, metas e ações claras", disse.
Erick Andrade destacou também que pelo fato do TJSE estar executando o seu Planejamento Estratégico, a adequação à nova metodologia do PPA foi mais tranquila. "O nosso Planejamento Estratégico encaixa perfeitamente com a nova forma que será construída o PPA, com os gestores de unidades e de projetos alinhados à metodologia", explicou o diretor, acrescentando que os gestores terão que alinhar os custos das suas unidades e dos seus projetos ao PPA.
"Na medida em que o PPA é construído de forma estratégica e o Estado atinge os seus objetivos e metas, a sociedade é beneficiada. No caso do Judiciário é a garantia da plenitude da cidadania", finalizou o diretor.
Sistema de Registro Civil de Sergipe é apresentado a representantes do TJPI
O Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu na manhã de hoje, dia 09, a visita dos representantes do Tribunal de Justiça do Piauí, a quem foram apresentadas as ferramentas do Sistema de Registro Civil Informativo utilizado pelo Judiciário sergipano.
De acordo com o Juiz de Direito, Max Alcântara, a comitiva do TJPI tem como objetivo verificar a possibilidade de implantar um sistema informatizado semelhante no Estado do Piauí, e assim reduzir a quantidade de sub-registro (diferença entre nascidos e não registrados). "A funcionalidade mais importante do sistema é a interligação entre os cartórios e as maternidades, uma vez que é possível que o registro seja feito na maternidade e os dados repassados seguidamente para o oficial de registro civil e assim, a criança já saia da própria maternidade com a certidões de nascimento", avaliou.
Criado e gerenciado pelo TJSE, através da Corregedoria-Geral da Justiça e Secretaria de Tecnologia, o sistema, que vinha sendo desenvolvido e melhorado desde 2002, possibilitou a integração, o controle, a segurança e a informatização da emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito entre os cartórios extrajudiciais e a Justiça.
Para o assessor da Corregedoria, da área extrajudicial, Olímpio Pires Neto, "a visita demonstra o reconhecimento do trabalho do Judiciário de Sergipe e indica que estamos no caminho certo. Temos que comemorar, pois o sistema contribui efetivamente para a erradicação do sub-registro", finalizou.
Antes de ser recepcionada pelo Desembargador-Presidente José Alves Neto, a comitiva do TJPI acompanhou o treinamento para Oficiais de Registro Civil que ocorre durante toda esta semana na Escola de Administração Judiciária - ESAJ. O objetivo do TJSE é capacitar 83 registradores para o novo módulo de sistema de registro civil que entrará em funcionamento nos postos de atendimento nas maternidades. "O Tribunal de Justiça de Sergipe mais uma vez é referência para todo o Brasil, com o desenvolvimento de um sistema informatizado maduro e que facilita a prestação de serviços à sociedade", concluiu o juiz piauiense.
TJSE divulga resultado do concurso de estágio e gabarito final
O Tribunal de Justiça de Sergipe divulga resultado preliminar do Processo Seletivo de Estágio e o gabarito final das provas, que foram realizadas no último dia 30 de maio. Ao todo, 892 universitários se inscreveram para vagas distribuídas em nove cursos.
Os candidatos classificados serão convocados por meio de Edital de Convocação divulgado no sítio deste Tribunal, contato telefônico e através de e-mail, para comprovação dos requisitos exigidos, obedecendo-se à ordem crescente de classificação e o número de vagas existentes, durante o período de validade do certame.
Confira o gabarito final: clique aqui
Confira o resultado:
INFORMAÇÕES PELOS TELEFONES 3226-3234/ 3208.
TJSE capacita registradores para emissão de certidão de nascimento nas maternidades
O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, através da Corregedoria Geral da Justiça, promove nesta semana, de 06 a 10.06, treinamento para Oficiais de Registro Civil, com o objetivo de capacitar 83 registradores para o novo módulo de sistema de registro civil que já está em funcionamento em postos de atendimento nas maternidades sergipanas para que sejam disponibilizadas certidões de nascimento. O projeto é uma parceria entre o TJSE e Secretaria de Justiça e visa eliminar o sub-registro, proporcionando que o recém-nascido já saia da maternidade registrado.
Segundo o assessor da Corregedoria do TJSE, da área extrajudicial, Olímpio Pires Neto, a partir de agora as crianças nascidas em Sergipe serão registradas nas próprias maternidades que estarão interligadas aos cartórios de registro civil através de um sistema totalmente desenvolvido pelo Tribunal de Justiça. "O desenvolvimento do sistema possibilitou ao TJSE implantar e integrar o sistema de registro informatizado entre as maternidades e os cartórios, que é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e contribuirá muito para a eliminação do sub-registro", explicou.
O que é Sub-registro
De acordo com o IBGE, Sub-registro é o conjunto de nascidos não registrados no próprio ano ou até o primeiro trimestre do ano seguinte. As principais causas de sub-registro são as distâncias do cartório, custo de deslocamento, o desconhecimento sobre a importância do registro, ausência de cartórios em alguns locais e a espera das mães pelo reconhecimento dos filhos pelos pais.
Casa Própria: cadastrados precisam confirmar inscrição
Os quase 900 servidores que estão cadastrados e concorrem ao direito de financiar um dos 144 imóveis que estão disponíveis para o Programa Casa Própria precisam confirmar a inscrição até o próximo dia 10 (confirmação abaixo). Após a confirmação, os servidores serão selecionados através dos critérios estabelecidos pela instituição. Entre eles, destacamos: o servidor precisa ser efetivo, não ter restrições de crédito. Além disso, serão subsidiados, prioritariamente, os servidores de renda familiar não superior a R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), uma vez que o programa não exclui servidores acima deste patamar, os quais poderão adquirir, através de convênios, imóveis em condições diferenciadas de mercado. A antiguidade na Justiça sergipana também é um critério a ser utilizado para escolha dos contemplados. Os selecionados vão dispor de crédito especiais com juros inferiores, conforme Convênio nº 15/2009, firmado entre o Tribunal de Justiça e a Caixa Econômica Federal.
Em recente encontro na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, o Superintendente da Caixa, Luciano Pimentel, destacou a preocupação da atual gestão do Poder Judiciário em estabelecer um convênio que possibilita ao servidor comprar sua casa própria. "Essa parceria cria beneficios que resultarão em melhor qualidade de vida para os servidores da Justiça".
Para o Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, a iniciativa visa valorizar o servidor do Judiciário estadual, "melhorando a qualidade de vida das famílias beneficiadas, proporcionando condições de aquisição de imóvel próprio para residência, um direito social fundamental, previsto no art.6º, caput, da Constituição Federal".
Servidor cadastrado: antes de confirmar sua inscrição, conheça o primeiro empreendimento do programa: Condomínio Recanto das Arvores, nele estão reservados os 144 apartamentos que fazem parte dessa primeira fase do Casa Própria.




