Mais uma edição do curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção será realizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e a 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, com o apoio logístico da Escola de Administração Judiciária (ESAJ).

A preparação psicossocial e jurídica é obrigatória para todos os pretendentes à adoção, conforme a Lei 12.010/2009. O curso objetiva esclarecer possíveis dúvidas sobre adoção, ampliar as concepções a respeito do perfil da criança desejada e estabelecer uma relação de proximidade com a equipe técnica responsável pelo acompanhamento do processo.

O evento acontecerá no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no Auditório do Anexo Administrativo Des. José Artêmio Barreto, 8º andar, localizado na Rua Pacatuba, 55, Centro, Aracaju/SE, nos dias 29 e 30 de novembro de 2011, das 18 às 22 horas.

No primeiro dia será tratado o tema "Adoção e Aspectos Legais", e no segundo os "Aspectos psicossociais da adoção".

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, por meio dos telefones (79) 3226-3877/3878.

O projeto de aumento de 10% para os cargos efetivos e de 6,5% para os servidores comissionados do TJSE e outro projeto de reajuste de 10% do auxílio-saúde e de 6,5% para auxílio-alimentação foram assinados pelo Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, às 14h30 de hoje, dia 28, em seu gabinete.

Em um gesto democrático, foram convidados para o momento o Presidente em exercício da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcos de Oliveira Pinto, Márcio Frajalla, da Associação Sergipana dos Escrivães do Judiciário (ASEJ) e Jairo Cardoso de Albuquerque, da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Sergipe (AOJESE). Embora convidada, a Diretoria do Sindiserj não compareceu.

Posteriormente, em comitiva, todos se deslocaram à Assembleia Legislativa para entregar os projetos à Presidente daquele Poder, deputada Angélica Guimarães. Ela se comprometeu em encaminhar os referidos projetos para tramitação nas Comissões ainda esta semana e, posteriormente, para a votação em Plenário.

O Tribunal de Justiça de Sergipe promoveu, este ano, a doação de cerca de 200 computadores e 30 impressoras para 24 entidades beneficentes. Todas elas atenderam a alguns requisitos, como comprovação de fins de interesse social, através do Estatuto Social e CNPJ, bem como informações sobre o uso do material doado.

No termo de doação, é vedada a utilização dos bens para fins e uso de interesse particular. Também é obrigação da entidade beneficiada, retirar os bens doados na presença de um servidor do Tribunal de Justiça, mediante o termo de recebimento.

As entidades beneficiadas foram:

Associação Centro Católico de Evangelização Shalom
Associação de Moradores e Amigos da Nova Brasília
Igreja Pentecostal Filhos do Fogo e da Luz
Paróquia Santa Cruz
Projeto Esperança
Abrigo Sagrado Coração de Jesus
Instituto Jesus, o Pão da Vida
Fundação Renascer
Lar Esperança Irmã Cecília Pranger
Instituição Espírita Humberto de Campos
Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Sergipe (GACC/SE)
União das Forças Jovens de Sergipe
Ação Social da Paróquia de Barra dos Coqueiros
Associação Recreativa Cultural Atlântica
Casa da Criança Nossa Senhora da Vitória
Centro de Integração Raio de Sol
Teatro Tobias Barreto (Secult)
Arquivo Público Estadual de Sergipe (Secult)
União Espírita de Sergipe
Instituto Canarinhos de Sergipe
Paróquia Coração Imaculado de Maria
Sociedade Protetora da Casa Maternal Amélia Leite
Igreja Batista em Orlando Dantas
Grande Síntese - Instituto Cultural para o Florescimento do Homem

A 2ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro informa aos inscritos no Processo Seletivo de Agentes de Proteção Voluntários que a segunda etapa da seleção, a entrevista, será realizada no dia 02 de dezembro de 2011, a partir das 8h30, no Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Déda, localizado na Rua Dr. Manoel dos Passos, s/n°, Centro, Nossa Senhora do Socorro/SE.

Mais informações: 79-3279-3459.

A sexta edição da Semana Nacional de Conciliação começa segunda-feira, dia 28, e prossegue até o dia 2 de dezembro. Em Sergipe, estão marcadas 2.132 audiências, sendo que cerca de 40% delas acontecerão em unidades jurisdicionais do interior. A campanha deste ano - que tem como tema "Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos" - focará suas atividades nas demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país, como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, entre outros.

Em Aracaju, as audiências marcadas ocorrerão nos seguintes locais:

- Fóruns Integrados I, bairro Santos Dumont: 3º Juizado Especial Cível e 5ª Vara Privativa de Assistência Judiciária
- Fóruns Integrados II, bairro 18 do Forte: 1º e 8º Juizado Especial Cível
- Fóruns Integrados III, DIA: 2º, 4º, 5º, 6º Juizado Especial Cível, 4ª Vara Privativa de Assistência Judiciária e Juizado Especial Criminal
- Fóruns Integrados IV, bairro Santa Maria: 7º Juizado Especial Cível e 7ª Vara Privativa de Assistência Judiciária
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Gumersindo Bessa

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instalado em janeiro de 2007, funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, contando com cinco conciliadores. Durante a Semana Nacional, o Centro realizará audiências pela manhã e à tarde. Para saber se o seu processo está inserido na pauta da Central de Conciliação do Gumersindo Bessa, basta acessar o site do TJSE - www.tjse.jus.br. No link Consultas, clicar em Pauta da Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, colocando o período da Semana Nacional.

No interior, o maior número de audiências ocorrerá em Neópolis, onde está prevista a realização de 128 audiências. As restantes estão distribuídas nas Comarcas de Nossa Senhora do Socorro, Estância, Itabaiana, Lagarto, São Cristóvão, Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Boquim, Carira, Itaporanga D?Ajuda, Maruim, Poço Redondo, Propriá, Simão Dias e Tobias Barreto.

Para mais informações ou dúvidas, o e-mail é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Escola de Administração Judiciária - ESAJ e a Diretoria de Gestão de Pessoas avisam aos servidores do Tribunal de Justiça que estão abertas as inscrições para o Curso de Malote Digital, na modalidade à distância.

O treinamento terá carga horária total de 16h e ocorrerá no ambiente virtual da ESAJ, www.ead.tjse.jus.br, as inscrições serão encerradas no dia 27/11/2011 e o início do curso em 28/11/2011. Salienta-se que será dada prioridade às inscrições dos servidores que se enquadrem dentro do público-alvo do evento, além daqueles que ainda não tenham participado de cursos de Malote Digital na modalidade presencial, e os que ainda não tiveram treinamento em 2011.

Para proceder com as inscrições, o servidor interessado deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da ESAJ, www.ead.tjse.jus.br e clicar no ícone "Cursos". Em seguida clicar no ícone "Inscrições abertas". Depois em "Curso de Malote Digital". Para usuários já cadastrados no AVA, basta logar no ambiente e solicitar a inscrição no curso. Para os usuários não cadastrados, na tela seguinte, clique em Formulário de Cadastramento. 

Dúvidas remeter e-mail dirigido a Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da ESAJ, através do ramal 4155.

CURSO: MALOTE DIGITAL

PÚBLICO-ALVO: Servidores do Tribunal de Justiça que ainda não foram treinados sobre o Sistema de Malote Digital.

OBJETIVO: Operar o Sistema de Malote Digital, agilizando a tramitação de documentos no âmbito do Poder Judiciário, percebendo seus benefícios.

CARGA HORÁRIA: 16 horas/aulas.

Vagas: duas turmas de 50 alunos cada.

TUTORES: Rogério Tenório de Azevedo (ESAJ/DIMOJ) e Lorena de Gois Fonseca (DIMOJ)

INFORMAÇÕES: 3226-4155

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que todos os documentos que gerem pagamento para a Folha de Dezembro/2011 deverão ser entregues na Diretoria/Coordenadoria até o dia 28/11/2011. Os documentos entregues, bem como as publicações da presidência após a citada data, serão pagos somente na folha de Janeiro /2012.

Qualquer dúvida ou informação pode ser obtida através dos ramais 3335 e 3366.

O servidor Anselmo Azevedo Silva, lotado na Comarca de Poço Redondo, informa que a missa de 7º dia de seu pai, Aloísio Azevedo Silva, ocorrerá sexta-feira, dia 25, às 19 horas, na Igreja Sagrado Coração de Jesus, no bairro Grageru.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude está desenvolvendo, pelo terceiro ano consecutivo, o Projeto É NATAL!, uma ação do Programa de Apadrinhamento Ser Humano voltada à promoção de ceia natalina, simultaneamente, em todas as entidades de acolhimento institucional cadastradas no programa.

Especialmente preparado para oportunizar às crianças e adolescentes acolhidos um momento de confraternização, o evento será realizado no dia 16 de dezembro, às 19 horas, em cada uma das entidades de acolhimento. Cada acolhido será contemplado com oferta de ceia, kit natalino, presentes e atividades recreativas.

Este ano o projeto conta com a parceria do Shopping Jardins para a arrecadação de presentes, com a montagem da Árvore dos Sonhos. Os enfeites da árvore são cartas de crianças e adolescentes acolhidos, nas quais eles deixaram expressos os seus sonhos de presentes. As pessoas que se interessarem em doar presentes, podem escolher uma carta na Árvore, que se encontra naquele Shopping, ou também na Coordenadoria da Infância e da Juventude, onde poderão obter mais informações.

Como aconteceu nos anos anteriores, a ceia e os kits serão custeados por empresas madrinhas, na modalidade de apadrinhamento provedor. Equipes formadas por servidores do Tribunal de Justiça, padrinhos/madrinhas e outros voluntários, estarão em cada uma das entidades, promovendo distribuição de presentes, animação e outras surpresas.

O projeto também conta com o apoio da Diretoria de Gestão de Pessoas, que, com o Programa Qualidade de Vida, estimula o envolvimento dos servidores em ações de voluntariado.

Para além do momento festivo, esse tipo de iniciativa promove a cidadania e a integração da sociedade civil em prol da causa da infância e da adolescência. Nas edições anteriores do Projeto É Natal!, realizado nos anos de 2009 e 2010, o sucesso das ações desenvolvidas nas entidades foi evidenciado na alegria das crianças e adolescentes e dos voluntários que integraram as equipes.

Participe! Seja voluntário! Entre em contato com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (3226-3877 / 3878) e ajude a promover a ceia natalina de uma das entidades de acolhimento cadastradas, à sua escolha:

Casa Abrigo Sorriso
Rua Elenita Nery, s/n, Conjunto Santa Tereza, Bairro Aeroporto, Aracaju-SE

Abrigo Maria Izabel Santana de Abreu
Rua Dr. Canuto Garcia Moreno, s/n, Conjunto Médici I, Aracaju-SE

Centro de Estudos e Observação (CEO)
Av. Maranhão, nº 1042, Bairro 18 do Forte, Aracaju-SE

Abrigo Caçula Barreto
Rua Tenente Wendel Quaranta, n° 1322 (mesma rua do Colégio Salesiano), Bairro Cirurgia, Aracaju-SE

Abrigo Nova Vida
Rua B, n° 61, Conj. Aperipê, Bairro Getúlio Vargas, Aracaju-SE

Casa Santa Zita
Rua São Cristóvão, nº 1805, Bairro Getúlio Vargas, Aracaju-SE

Oratório Festivo São João Bosco
Av. Desembargador Maynard, nº 1276, Bairro Cirurbgia, Aracaju-SE

Lar Meninos de Santo Antônio
Rua Senador Rollemberg, nº 423, Bairro São José, Aracaju-SE

Projeto Esperança
Rua Claudionor Leite, nº 100, Bairro Farolândia, Aracaju-SE

Lar Infantil Cristo Redentor
Rua São Gonçalo, nº 717, Bairro Santos Dumont, Aracaju-SE

Abrigo Feminino Drª Maria Lílian Mendes Carvalho
Rua 45, n° 384, Conjunto João Alves Filho, N. S. do Socorro-SE

Abrigo Masculino Dr. Gilton Feitosa da Conceição
Av. Auxiliar n° 2, s/n, Conjunto Fernando Collor, N. S. do Socorro-SE

Casa da Criança Nossa Senhora da Vitória
Tv. Pedro Amado, n° 05, Centro, São Cristóvão-SE

Lar Cecília Pranger
Av. Presidente Tancredo Neves, nº 397, Centro, Japaratuba-SE

Lar Nossa Senhora das Graças
Praça Vigário Cravo, nº 92, Centro, Boquim-SE

Abrigo Acolhedor Marcelo Gusmão Magalhães
Rua José Moraes, nº 142, Centro, Umbaúba-SE

Esmese e Marcato Cursos Jurídicos continua com inscrições abertas para mais um curso no segundo semestre de 2011: Intensivo de Prática Processual Civil.

O intensivo é exclusivamente prático e será ministrado por dois professores de renome nacional: Antonio Carlos Marcato e Wanner
Franco, ambos da Rede Marcato. Com 52 horas/aula, o curso ocorrerá às sextas-feiras, de 25 de novembro de 2011 a 2 de março de 2012, das 8 às 11h40.

Direcionado para estudantes e advogados militantes na área cível, o intensivo tem como objetivo a prática, por isso, foca o exame e a elaboração de peças processuais. Na ementa do curso, os professores e alunos de debruçarão sobre assuntos relacionados a todas as fases do processo civil.

Tema focado na prática

No processo de conhecimento, serão abordados petição inicial, impugnação ao valor da causa, contestação, exceções de incompetência, suspeição e impedimento do juiz, reconvenção, recursos: petição de interposição, além de razões e contrarrazões.

Na fase de execução, cumprimento de sentença e incidente de impugnação. Já no processo de execução, os participantes estudarão petição inicial de execução fundada em título executivo extrajudicial, embargos à execução e exceção de pré-executividade.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas na sede da Esmese, localizada no 7º andar do Anexo Administrativo Desembargador Antonio
Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Para mais informações, os telefones da escola são: 79 3226-3166, 3226-3417 ou 3226-3254.