Aconteceu na noite de hoje, no Salão Pleno do Palácio da Justiça, localizado na Praça Fausto Cardoso, a abertura do VII Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O objetivo é discutir temas pertinentes à Magistratura, levantando opiniões e sugestões, além de uniformizar o discurso do Colégio. O Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Desembargador Henrique Nelson Calandra, proferiu a palestra de abertura, sobre "Associativismo na Magistratura", e disse que Sergipe tem uma raiz cultural profunda.

"Aqui é a terra de Tobias Barreto, um dos grandes líderes do campo jurídico brasileiro. Sergipe também nos deu grandes presentes, o maior deles o Ministro Carlos Ayres Britto", comentou o Presidente da AMB. Inclusive o Ministro Carlos Britto, Vice-Presidente do Superior Tribunal Federal, encerrará o evento, na tarde dessa sexta-feira, no Hotel Aquarius, na Orla da Atalaia.

Ainda segundo o Presidente da AMB, o encontro de hoje proporciona um intercâmbio muito produtivo. "Estão aqui todos aqueles que são protagonistas dos Tribunais brasileiros porque é através deles que se administra os Tribunais e a administração é algo que mais traz problemas. Esses encontros permitem, ainda, na linguagem dos caipiras de São Paulo, afinar a viola. Eles vão trocando ideias, vendo as dificuldades e encontrando soluções para os Tribunais e para a população", destacou o Desembargador Calandra.

O Vice-Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, ressaltou que durante esses dois dias serão discutidos assuntos que interessam aos Vice-Presidentes de todo Brasil e assuntos que importam à Justiça nacional como um todo. "Normas e procedimentos serão apreciados para a uniformização de pensamento do Colégio. Sergipe é um Estado onde são reconhecidas as tradições jurídicas. Os mais diversos temas serão discutidos, opiniões serão filtradas e encaminhadas para que todo Brasil conheça o pensamento uniforme do Colégio de Vice-Presidentes", explicou.

Conforme a Presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, Desembargadora Cleonice Silva Freire, do Tribunal de Justiça do Maranhão, o momento é importante para a Magistratura e para a sociedade. "Em encontros dessa natureza, discutimos temas de grande relevância para a Magistratura nacional, que trazem influência, inclusive, na sociedade. Teremos palestras a serem proferidas, trocamos ideias e experiências, procurando unificar o pensamento e a política de trabalho dos Tribunais de todo Brasil", informou.

O evento foi prestigiado pelo Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, que elogiou a organização coordenada pelo Desembargador Osório, e também pelo governador do Estado, Marcelo Déda. "Mais uma vez se fortalece a referência da Justiça sergipana e o trabalho de imensa qualidade que os nossos Magistrados realizam. Hoje, ao receber representantes de Tribunais de todo o Brasil, nós, sem dúvida alguma, vamos aprender com as experiências realizadas em outros Estados, mas também eles terão conhecimento da modernidade, rapidez e agilidade com que o Tribunal de Justiça de Sergipe aprecia os pleitos que a ele são dirigidos, a introdução de novas tecnologias e a própria forma com que o Tribunal se relaciona com a sociedade", elogiou o governador.

Programação

A programação continua nesta sexta-feira, no Salão de Reuniões do Hotel Aquarius, na Orla da Atalaia. Pela manhã, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente Sandro Luiz da Costa falará sobre "Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil - Aspectos Jurídicos e Ambientais". À tarde, haverá eleição da nova Mesa Diretora do Colégio de Vice-Presidentes e a palestra do Ministro Carlos Britto. Ao final, os Vice-Presidentes farão a redação da Carta Aracaju, com as deliberações do encontro.

Confira, na íntegra, o discurso do Vice-Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho:

Minhas Senhoras,
Meus Senhores.

Aracaju, talismã encrustada no ensolarado Nordeste Brasileiro recebe a todas as senhoras e senhores, participantes do 7°. Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e o faz de braços abertos e coração pleno da mais pura felicidade.

Por mais diferenciado que sejam os sotaques, dos colegas que nos visitam e suas ilustres acompanhantes, falamos a mesma língua e temos todos o mesmo orgulho de ter nascido nesse país de dimensões continentais, abençoado por Deus e bonito por natureza, como disse o compositor popular.

Nossa "Cajueiro dos Papagaios", que um dia também foi chamada de "Barbosópolis" em homenagem ao seu fundador, Joaquim Inácio Barbosa, é uma cidade que vem crescendo nesta região nordestina e posso lhes garantir, sem medo de errar, que nossa gente é hospitaleira, gosta e sabe receber, e em nome de todos eles, aracajuanos e sergipanos, eu lhes dou as boas-vindas e lhes desejo uma estada das mais proveitosas em nossa Aracaju.

Aproveitem, pois, todo o tempo em que aqui estiverem. Façam como todos os que nos visitam: vivam esta pequena e acolhedora cidade; respirem seu ar puro; provem de nossa culinária; se encantem com nosso folclore; vejam de perto seus momentos e até se arrisquem a falar com nosso sotaque melodioso, gostoso de ouvir, que mais parece uma cantoria de repentistas com suas violas, fazendo os mais belos versos improvisados nas feiras livres e em cada recanto do nosso sertão.

E quando voltarem às suas cidades, levem na bagagem um pouco da nossa hospitalidade; um pouco da nossa cultura; uma lembrança das nossas iguarias, mas levem, sobretudo, a certeza de que também ficarmos com o marco de suas presenças ilustres em nossa Capital e do quanto foi agradável e prazeroso tê-los como nossos hóspedes e novos amigos.

Porque é assim que queremos guardar suas lembranças, e porque é assim também que queremos tê-los vivos e presentes em nossas memórias, estreitando os laços dessa brasilidade que nos une a todos e que nos faz orgulhosos de -ter nascido no solo pátrio desta nação brasileira.

Neste ensejo, agradecer a efetiva  colaboração de parceiros como o Governador Marcelo Deda Chagas, a Associação dos Magistrados de Sergipe - AMASE e da Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE, pela colaboração efetiva na realização deste evento.  A todos o meu muito obrigado.

Quero, finalmente, dizer-lhes que nosso  contentamento tem o mesmo tamanho do orgulho e da felicidade que sentimos em poder recebê-los na ensolarada e querida Aracaju.

Que as senhoras e senhores levem daqui a certeza de que com esse Encontro, estreitamos mais ainda nossas relações pessoais e profissionais, e já podemos nos chamar a todos pelos próprios nomes, sem a cerimônia da homenagem aos cargos, porque é assim que se tratam os amigos e os irmãos.

E quando quiserem voltar, venham, porque Aracaju e nós seus colegas Desembargadores, iremos recebê-los, novamente, de mentes, corações e braços abertos, porque essa fidalguia é muito própria do nosso povo e da nossa gente.

E, por favor, divulguem Aracaju aos seus colegas, aos seus familiares e aos seus amigos, dizendo a cada um que no Tribunal de Justiça de Sergipe nós fazemos parte desta grande família que é o Poder Judiciário do Brasil.

E se alguma coisa ainda posso lhes dizer, é que já estamos com saudades de todos vocês quando daqui se forem para suas terras, e insistimos no convite para que voltem, e venham sempre.

Sejam todos benvindos.
Muito obrigado.

Aracaju, 10 de novembro de 2011.

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe realizou na tarde de hoje, dia 10, no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça, a Audiência Pública de Remoção nº 05/2011. Foram oferecidas 71 vagas, sendo 18 para a Comarca de Aracaju. O resultado é automático, mas a homologação deve ser efetivada até segunda-feira, dia 14.

O processo é destinado a servidores efetivos que trabalham no interior sergipano e que almejam uma vaga na capital ou em uma Comarca mais próxima. A formatação da audiência de remoção segue alguns critérios de desempate, como tempo no serviço estadual, tempo no Judiciário, graduação ou curso, idade e pontuação do servidor na Avaliação de Desempenho.

Os servidores são avisados, no início da audiência, que deverão permanecer um ano na Comarca/Distrito para qual serão removidos, devendo aguardar a publicação do Ato de Remoção, para que a mesma possa ser efetivada.

Dando ênfase à implantação de auditoria interna feita na folha de pagamento, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, em uma demonstração de transparência, fez questão de firmar parceria, através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, tendo como fim a continuação da auditoria interna permanente já implantada no TJSE.

Indagado acerca do reajuste para os servidores, o Presidente informou que quando passou o percentual de 7% para 9% houve um impacto de R$ 2,6 milhões ao ano na folha de pagamento, tendo, assim, que cortar gastos futuros, inclusive deixando de nomear 50 novos servidores, em uma previsão anterior de 150. Somente a folha de pessoal do TJSE para 2012 teve um crescimento de, aproximadamente, R$ 20,5 milhões.

O Presidente do TJSE ressalta, ainda, que a sociedade sergipana deve ser informada que, com o aumento de 9%, o salário de um técnico judiciário de nível médio, em começo de carreira, pode chegar a R$ 2,8 mil por mês, somando os auxílios saúde e alimentação, e um analista judiciário poderá receber, inicialmente, cerca de R$ 4,2 mil com os auxílios.

"Portanto, não vou ser irresponsável ao conceder um aumento acima das nossas condições e, posteriormente, não poder honrar os compromissos firmados", enfatizou o Desembargador.

Em virtude de algumas Comarcas/Vara não terem gerado a lista definitiva de jurados no dia ontem, e, consequentemente, publicado no dia 10.11.2011, a Corregedoria Geral da Justiça comunica que o sistema vai ser reaberto e que os Diretores de Secretaria deverão gerar a lista definitiva de jurados somente no dia de hoje (10.11.2011) e publicá-la em seguida.

Começa hoje, dia 10/11, em Aracaju, o VII Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Representantes de vinte Estados confirmaram presença e, segundo o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, o encontro tem como objetivo reunir os Vice-Presidentes para discussão de assuntos e matérias que são pertinentes ao Colégio.

"Reunimos, então, muitos Estados brasileiros e os integrantes do Colégio vão trazer sugestões e opiniões para o fortalecimento do próprio Colégio. Outro objetivo é que as ações dos Vice-Presidentes, em nível nacional, tenham uma coordenação e uniformidade dentro das características próprias dos Tribunais", explicou o Desembargador.

Conforme o Vice-Presidente do TJSE, a realização do encontro em Aracaju é de fundamental importância. "Isso faz com que a nossa cultura, nossa vida diária e nossos conhecimentos sejam divulgados nacionalmente. E a gente estabelece também um contato produtivo com os colegas de outros Estados, sempre buscando o fortalecimento do Colégio", enfatizou Osório.

A programação tem início na noite desta quinta-feira, às 19h30, no Salão Pleno do Palácio da Justiça, localizado na Praça Fausto Cardoso. A abertura será realizada pelo Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Desembargador Henrique Nelson Calandra, que falará sobre "Associativismo na Magistratura".

A reunião do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos TJs prossegue na sexta, a partir das 8h30, no Salão de Reuniões do Hotel Aquarius. O Promotor de Justiça do Meio Ambiente Sandro Luiz da Costa falará sobre "Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil - Aspectos Jurídicos e Ambientais".

À tarde, haverá eleição da nova Mesa Diretora do Colégio de Vice-Presidentes. O evento será encerrado com uma palestra do Ministro Carlos Ayres Britto, Vice-Presidente do Superior Tribunal Federal. Ao final, os Vice-Presidentes farão a redação da Carta Aracaju, com as deliberações do encontro.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, mostrou-se surpreso com a decisão dos servidores, após Assembléia Geral convocada pelo Sindiserj, de promoverem manifestações nesta quinta-feira, 10, em frente ao Fórum Gumersindo Bessa, e no dia seguinte, 11, em frente aos Fóruns Integrados III. A decisão foi tomada, conforme noticiado no site do Sindiserj, após avaliação da proposta apresentada pela Presidência do TJSE, na reunião da última segunda-feira, de 9% para o reajuste salarial.

O Sindiserj também anuncia Ato Público na segunda-feira, dia 14, no centro da cidade e a possível paralisação das atividades no dias 21 e durante a Semana Nacional de Conciliação.

O Desembargador José Alves entende que, ao interromper as conversações com a Presidência do TJSE, o Sindiserj demonstra intransigência, criando um clima de hostilidade desnecessária, dando a entender que o Orçamento do Tribunal de Justiça para o próximo ano comporta reajuste salarial além do índice de 9% anunciado anteriormente. "Sempre recebi pessoalmente a diretoria do Sindiserj, a quem tenho tratado bem e com respeito, juntos discutimos exaustivamente essa questão salarial", afirmou o Presidente José Alves, lembrando que o percentual oferecido está no limite suportado pelo orçamento e que, embora os servidores mereçam o reajuste proposto pelo Sindiserj, não há condições de chegar a tanto, por uma razão: o índice de 16% representa um impacto orçamentário suplementar de R$ 8.700.000,00 - valor que extrapola todos os limites.

O Desembargador José Alves Neto conta com o bom senso de todos os servidores no sentido de continuarem em seus postos de trabalho, evitando manifestações e paralisações desnecessárias. Ele deixa claro que continua aberto ao diálogo com o Sindiserj, manifestando carinho por todos os servidores e lamentando que o Tribunal de Justiça não possa assumir compromisso de elevar o percentual anunciado de 9% que estará na pauta da próxima reunião do Pleno, para discussão.

Lembra o Presidente do TJSE que as paralisações, sobretudo sem amparo legal, causam enorme prejuízo para a sociedade que não pode assumir tal ônus, inclusive com o pagamento dos dias de paralisações, a exemplo da que ocorreu em 26 de outubro.

Nesta quarta-feira, 9, o Sindiserj  publicou no seu site na internet, a paralisação de servidores no dia 21 de novembro e, posteriormente, durante a Semana Nacional de Conciliação, marcada para o período de 28 de novembro a 2 de dezembro.

Comunicamos o falecimento do servidor aposentado Aprígio Magalhães Maynard, que exerceu no Tribunal de Justiça de Sergipe o cargo de avaliador. O corpo está sendo velado na Osaf, localizada na Rua Itaporanga, 436, Centro, e o sepultamento acontecerá nesta quinta-feira, 10, no Cemitério Santa Izabel, às 16 horas.

Começa nesta quinta-feira, dia 10, e segue até o dia seguinte, o VII Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Para a abertura do evento, está confirmada a presença do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros( AMB), Des. Henrique Nelson Calandra. Na sexta-feira,  os participantes do encontro passam o dia reunidos no Hotel Aquarius, onde serão discutidos vários temas. Entre os palestrantes, o promotor de justiça do Meio Ambiente, Sandro Luiz da Costa. No período da tarde, o Ministro Carlos Britto fará uma palestra e, ao final do encontro, a Carta de Aracaju.

O objetivo do encontro é discutir o papel dos Vice-Presidentes nos Tribunais brasileiros, através de uma troca de experiências. Serão temas que têm por meta uma melhor prestação jurisdicional.

Um casal decidindo a melhor solução para o sustento dos filhos; O pai que reconheceu a paternidade diante do conciliador; Um rapaz que é beneficiado com uma pena alternativa após ser flagrado conduzindo um veículo sem habilitação. Estes são exemplos de casos exitosos da conciliação que teve início nesta segunda-feira, dia 07/11, na cidade de Umbaúba, interior de Sergipe, a 99 Km da capital. As atividades do mutirão de conciliação serão encerradas na quinta-feira, dia 10/11, com a expectativa de realização de 100 audiências.

Na pauta questões referentes a Juizados Especiais Cível e Criminal, ações de cobrança, divórcio, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade, alimentos, indenizações, inventário e partilha. O mutirão é, segundo o juiz substituto Roberto Alcântara, uma antecipação da Semana Nacional de Conciliação, realizada em todo o Brasil no mês de dezembro, pelo Conselho Nacional de Justiça.

"Tivemos a iniciativa de antecipar a Semana Nacional de Conciliação em Umbaúba porque nos traria mais tranquilidade, e pensamos, inclusive,  nas partes e nos advogados que poderiam ser convocados para audiências em outras comarcas, prejudicando assim o andamento dos processos em tramitação aqui no fórum".

Ainda, de acordo com o magistrado, o objetivo da ação é incentivar a conciliação junto ao número maior de jurisdicionados e agilizar a pauta das audiências. "Já realizamos diariamente em nossa comarca audiências de conciliação, mas a intenção deste mutirão é atender a todos de forma rápida e eficaz, enxugando a nossa pauta. Nossa expectativa é alcançar o maior número de acordos e, em especial, satisfazer aos nossos jurisdicionados".

A estudante Priscila dos Santos, que reside em Umbaúba, ingressou há dois meses com uma ação judicial e teve seu processo incluído nesta Semana de Conciliação. Ela reivindicava da empresa licenciada para fazer a assistência técnica em seu refrigerador o conserto do equipamento que há um ano apresenta defeito. Infelizmente a empresa não compareceu à audiência de conciliação, o que impossibilitou a solução imediata do conflito, mas Priscila não perdeu as esperanças. "Vou continuar tentando, tenho certeza de que a Justiça irá me ajudar a resolver este problema. A audiência já foi remarcada e espero que tudo dê certo".

O advogado Euri Cardoso atuaria em 10 audiências de conciliação um único dia. Para ele, todo advogado deve incentivar em seus clientes a adoção de métodos consensuais. "A concliação é uma forma rápida de solucionar um litígio, que agrada não somente o requerente, mas o requerido". O tambem advogado Carlos Macedo parabenizou o Poder Judiciário de Sergipe pela ação. "Em um fórum como este, no qual tramita uma grande quantidade de processos torna-se difícil enxugar a pauta e essa ação do mutirão somente vem para auxiliar e dar à sociedade uma resposta mais célere", avaliou.

No Fórum Desembargador Luis Magalhães existe uma média de três mil processos em andamento. O mutirão contou com o suporte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos que enviou uma equipe de conciliadores e do Ministério Público, através da atuação do promotor de Justiça Renato Vieira Bernandes.

Semana Nacional de Conciliação 2011

A Semana Nacional de Conciliação, em sua 6ª edição, acontecerá, este ano, no período de 28 de novembro a 02 de dezembro. Com o slogan "Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos", o foco este ano serão as audiências de conciliação referentes às demandas judiciais de massa, que envolvem grande número de partes - em geral ações coletivas movidas contra bancos, empresas de telefonia, serviços de água, luz etc., não se restringindo a tais demandas.

Além da resolução mais rápida de diversos conflitos, o movimento incentiva a cultura da conciliação pelo país, e, ao longo dos anos, tem-se revelado um método eficaz na solução de inúmeros litígios.

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) abre inscrições para o Curso de Expressão Verbal e Oratória com o Fonoaudiólogo Rodrigo Moreira. Direcionado para estudantes e profissionais de todas as áreas, o curso ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2011 no auditório do 7º andar da Escola Superior.

Dentre os vários objetivos do curso, estão o de controlar a inibição e o medo de falar no início de uma apresentação; o de desenvolver o contato visual, a gesticulação, o movimento e a variação de voz e fala; falar de improviso em situações inesperadas; saber lidar com o branco em situações embaraçosas; projetar sua imagem com credibilidade; fazer apresentações profissionais com datashow e o microfone; além de participar, com sucesso, de entrevistas diante das câmeras e aprender a lidar com a imprensa escrita e falar no rádio.

As inscrições devem ser realizadas na sede da Esmese, localizada no 7º andar do Anexo Administrativo Desembargador Antônio Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Para mais informações: 79 3226-3166/3159/3417/3254.

Além de fonoaudiólogo, Rodrigo Moreira, que é responsável pelo site www.falarmelhor.com.br, é Especialista em Audiologia, Coaching em Comunicação Humana, Fonaudiólogo Empresarial, e Professor Universitário da Faculdade Promove (Curso de Administração de Empresas).

O ministrantre treinou centenas de profissionais e estudantes de diversas instituições para falar melhor, dentre elas, IBMEC-MG, Instituto Praetorium, Aprobatum, Faculdade Newton Paiva, Faculdade Pitágoras, Faculdade de Direito Milton Campos, Associação Pré-UFMG, entre outras.