Uma típica festa natalina de sons e luzes. Assim é o Natal que o Tribunal de Justiça compartilha com a sociedade sergipana. O evento acontecerá novamente no Memorial do Judiciário, localizado na Praça Olímpio Campos, Centro, hoje, dia 2 de dezembro, a partir das 18 horas, com a participação dos Canarinhos de Aracaju e Orquestra Sanfônica de Aracaju.

Parte do Coral se apresentará nos janelões do prédio, enquanto as outras crianças e adolescentes dos Canarinhos estarão mais próximas do público. A festa termina ao som do mais puro forró entoado pela Orquestra Sanfônica. E, claro, o Papai Noel também estará presente entregando doces para a criançada.

Para o conforto da população, que tem acesso gratuito ao evento, o trânsito será interrompido no trecho do Memorial do Judiciário, prédio construído em meados de 1892 para sediar o Tribunal de Relação. O Palácio Silvio Romero, como é chamado o prédio, ainda terá iluminação especial. Participe!

A Divisão de Educação a Distância INFORMA aos cursistas inscritos no Curso de Malote Digital que, caso encontrem qualquer dificuldade no acesso ou na realização do curso, podem enviar e-mail para os tutores Rogério Tenório de Azevedo (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou Lorena de Gois Fonseca Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.';document.getElementById('cloak053e9f4743d857bc7db39973b9fc5cfe').innerHTML += ''+addy_text053e9f4743d857bc7db39973b9fc5cfe+'<\/a>'; ) ou ligar para os números 3226-3214 (Lorena Gois - Tutora)  /  3226-3336 (Rogério Tenório - Tutor) / 3226-4155 (Sidney Santos - Administrador do Curso).

A Divisão de EAD se coloca à inteira disposição dos cursistas. Aqueles que permanecerem mais de 10 dias sem acessar o curso serão considerados desistentes e terão sua inscrição automaticamente cancelada, e perderão sua prioridade na inscrição de novos cursos.

Senhores Gestores,

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que os abonos de ausências devem ser realizados, se for o caso, até sexta 02/12/2011, às 13h, para que os servidores não tenham descontos indevidos.

A servidora Simone Lima, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE, solicita aos demais servidores e a qualquer pessoa que tiver acesso a essa informação, a doação de sangue urgente para seu pai ALFREDO SOBRAL LIMA. O tipo sanguíneo do paciente é O+ (O POSITIVO).

Os doadores devem se dirigir ao Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), localizado atrás do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), e informar que o sangue será para Alfredo Sobral Lima.

Mais informações para a doação podem ser obtidas com a servidora Simone Lima através do telefone (79) 8853-0142 ou com a equipe do banco de sangue no (79) 3259-3191.

Gostar de lidar com pessoas, desenvolver a capacidade de enxergar os diversos lados de um problema, ter sensibilidade e ser perspicaz. Estas são as principais habilidades desenvolvidas pelos profissionais que coordenam as audiências da Semana Nacional da Conciliação. Em Sergipe, os conciliadores afirmam que muito mais que solucionar o litígio entre duas partes, eles buscam a cultura da pacificação social.

A conciliadora Carla Franco contou que se sentiu gratificada, nesta quarta-feira, ao término de uma conciliação entre tia e sobrinho. Desde 2008, as partes brigavam na Justiça por uma reintegração de posse. "Eles não estavam nem se falando e, ao final, o sobrinho pediu para dar um abraço na tia. Mas eu tive que insistir o tempo todo e tentei mostrar que acima daquela briga eles deveriam resgatar laços. Foi um caso muito gratificante porque atingimos algo maior. Eles saíram abraçados", comentou Carla.

Outro processo que tramitava há muito tempo também terminou em acordo com a ajuda da conciliadora Andréa Linhares. Tratava-se da emissão de posse de um apartamento que já havia sido vendido, mas o mutuário não queria sair do imóvel. "O inquilino, que não pagava aluguel, queria comprar, mas disse que só pagava R$ 50 mil. O proprietário, que comprou o imóvel para filha, só queria vender por R$ 70 mil. Depois de uma hora, eles chegaram a um acordo e o inquilino vai comprar o apartamento, onde mora há seis anos, por R$ 65 mil", contou Andréa.

Ela disse que os ânimos chegaram a ficar exaltados entre o pai da requerente e o advogado do requerido, que ameaçou deixar a sala. Depois de uma hora de conversa, eles fecharam o acordo, deram um aperto de mão e o dono do imóvel até se comprometeu em ajudar o inquilino com a documentação que deve ser levada ao banco. "Eu senti que o requerido saiu aliviado, como se tivesse tirado um peso das costas. E eu me senti com a sensação de dever cumprido porque estamos aqui para isso e não só para realizar as audiências", enfatizou Andréa.

Para a supervisora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Gumersindo Bessa, Hortência Cardoso, o mais gratificante para o conciliador é fazer com que as partes se sintam melhores. "As pessoas chegam tensas à audiência porque não estão acostumadas com isso. Então, a gente conversa, mostra as possibilidades de solução, analisa os diferentes pontos de vista do problema. Quando o conciliador é bem treinado e vê que há possibilidades para as partes, ele consegue conciliar. Mas, além disso, as pessoas precisam voltar a dialogar", opinou Hortência.

Semana Nacional

A sexta edição da Semana Nacional da Conciliação - que começou segunda-feira e termina na sexta, dia 2 de dezembro - tem como tema "Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos". Este ano, a Semana focou suas atividades nas demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país, como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, entre outros. Em Sergipe, nos dois primeiros dias, das 594 audiências realizadas, 151 resultaram em conciliação.

Esmese e Marcato Cursos Jurídicos continuam com inscrições abertas para o curso Intensivo de Prática Processual Civil, que é exclusivamente prático e será ministrado por dois professores de renome nacional: Antônio Carlos Marcato e Wanner Franco, ambos da Rede Marcato.

Com 52 horas/aula, o curso ocorrerá às sextas-feiras, de 25 de novembro de 2011 a 2 de março de 2012, das 7 às 10h40, horário local. Excepcionalmente, na sexta-feira, dia 2, a aula ocorrerá das 12h às 15h40.

Direcionado para estudantes e advogados militantes na área cível, o intensivo tem como objetivo a prática, por isso, foca o exame e a elaboração de peças processuais. Na ementa do curso, os professores e alunos de debruçarão sobre assuntos relacionados a todas as fases do processo civil.

Temas focados na prática

No processo de conhecimento, serão abordados petição inicial, impugnação ao valor da causa, contestação, exceções de incompetência, suspeição e impedimento do juiz, reconvenção, recursos: petição de interposição, além de razões e contrarrazões.

Na fase de execução, cumprimento de sentença e incidente de impugnação. Já no processo de execução, os participantes estudarão petição inicial de execução fundada em título executivo extrajudicial, embargos à execução e exceção de pré-executividade.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas na sede da Esmese,localizada no 7º andar do Anexo Administrativo Desembargador Antonio
Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Para mais informações, os telefones da escola são: 79 3226-3166, 3226-3417 ou 3226-3254.

Aconteceu na sexta-feira, dia 25, o último encontro do ano de 2011 do Programa Justiça contra o Tabagismo, promovido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Centro Médico e Diretoria de Gestão de Pessoas. A reunião teve como objetivo iniciar os trabalhos com mais um grupo de servidores, o quarto grupo composto por 16 inscritos, e também trazer os participantes dos grupos anteriores para expor experiências e vivências e fortalecer a busca pelo bem-estar entre os novos participantes. 

De acordo com as profissionais da equipe multidisciplinar, o propósito da ação é restabelecer a saúde dos servidores envolvidos, os quais ainda serão acompanhados por reuniões mensais durante um ano.  Cada grupo conta com o apoio desta equipe composta pela psiquiatra Gilvanda Chagas, psicóloga Sheilla Tatiana de Oliveira, assistente social Maria Edivani Panta, enfermeiras Mary Jane Falcão e Valdenice da Silva.

De acordo com os servidores que participaram do programa, o trabalho dos profissionais envolvidos, aliado ao medicamento fornecido pelo Tribunal de Justiça, o Champix, bem como o apoio e a força do grupo, foram ferramentas fundamentais para a decisão de parar de fumar. O escrivão Fabrícius Campos, que integra o corpo funcional do TJSE há pouco mais de vinte anos, e que antes mesmo já era fumante, destacou a importância do programa.

"Eu fumava há mais de vinte anos e por diversas vezes tentei parar, mas sempre tinha recaídas. Entrei no Programa Justiça contra o Tabagismo e há três meses estou sem fumar, e dedico isso a todo o cuidado que a equipe tem tido conosco. Nós temos a vontade de parar, mas sem esse programa sei que eu não conseguiria", avaliou.

O Programa Justiça contra o Tabagismo, que integra o Programa Qualidade de Vida, foi lançado no ano de 2010. Em 2011, foram apresentados resultados animadores: Nos dois primeiros grupos, dos 30 servidores participantes, 19 conseguiram atingir o objetivo de não mais fumar.

"Quando se tem vontade de conciliar tudo fica mais fácil". Esta foi a declaração do advogado Marco Antônio Pedroso que obteve a conciliação em um processo no qual representava dois credores. Ele é um dos casos exitosos desta Semana Nacional de Conciliação que teve início nesta segunda-feira, dia 28 e prossegue até o dia 02 de dezembro.

Em Sergipe foram agendadas 2.221 audiências, sendo que cerca de 40% delas acontecem em unidades jurisdicionais do interior. A campanha deste ano - que tem como tema "Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos" - foca suas atividades nas demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país, como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, entre outros. Do total de audiências designadas 754 referem-se aos maiores litigantes na Justiça sergipana.

No primeiro dia de conciliações, das 272 audiências realizadas, 74 resultaram em acordos. De acordo com a supervisora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Hortência Cardoso, unidade do Judiciário que concentra os processos destinados à conciliação do maior fórum de Sergipe, o Gumersindo Bessa, apenas nesta semana serão analisados o quantitativo mensal de processos.

"Estamos em ritmo de mutirão. Aqui há um clima festivo onde todos são recepcionados com alegria e é oportunizado o maior número de processos. O que realizaríamos em um mês, em termos de julgamento de processo, realizaremos nesta semana, onde trabalhamos, inclusive em tempo integral. O objetivo maior é o da pacificação social, para que as pessoas possam se reencontrar e desfazer os maus entendidos, mas a gente ainda percebe uma ausência das partes, o que nos preocupa,  porque esta é uma oportunidade para o cidadão exercer a sua cidadania, colocar o seu ponto de vista e de tentar, antes de uma sentença, uma solução pacífica", analisou Hortência Cardoso.

O advogado Alex Melo - que participará de 20 audiências de conciliação no âmbito da Justiça estadual, apenas nesta Semana Nacional - destacou que a iniciativa do Judiciário é importante para solucinar processos e para que as partes saiam satisfeitas com a devida prestação jurisdicional. "Sugiro, inclusive, que esta iniciativa ocorra não apenas no final de ano, mas em outras oportunidades, porque é uma forma das partes transgirirem e resolverem suas pendengas. Às vezes, nos deparamos com processos pouco complexos que não são solucionados com a rapidez desejada e isso não é bom para a parte, ou para o profissional que atua na área, ou para o Juiz e para a Justiça como um todo".

Será realizada na quinta-feira, dia 1º de dezembro, às 19 horas, na igreja Nossa Senhora de Fátima, na rua Nestor Sampaio, bairro Ponto Novo, em Aracaju, a missa de 7º dia da servidora aposentada Valéria Ferreira Nobre. Ela faleceu na última sexta-feira e o corpo foi sepultado no sábado, no Cemitério Colina da Saudade.

A Procuradora Maria Luíza Vieira Cruz participou na manhã de hoje, dia 29, da última sessão de julgamento antes de sua aposentadoria, na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe. Para ela, os 42 anos de carreira representam a dedicação de toda uma vida. "Chego a essa etapa com muita alegria, sensação que cumpri razoavelmente o meu dever. Eu não diria cumprir bem porque seria exagerar um pouco. Eu acho que cabe a todos que me acompanharam fazer essa avaliação crítica. Mas, eu saio tranquila, com sensação de dever cumprido", enfatizou.

A última participação da Procuradora na sessão de Julgamento da Câmara Cível foi lembrada como uma forma de aprimoramento. "Eu sempre tive uma convivência muito boa com o Judiciário, tanto com aqueles que atuam na parte administrativa quanto com os Juízes. E atuar como membro do Ministério Público junto às Câmaras é importante. Cada sessão pra mim é um acréscimo, no aprimoramento técnico e no aprimoramento afetivo. Nesta casa sempre fui muito bem recebida", revelou a Procuradora.

Emocionada, ela disse também que a parceria com o Judiciário tem sido de grande aprendizado. "O Ministério Público me acrescentou muito na vida e essa sintonia também com o Judiciário, eu só tenho a me sentir engrandecida. São 42 anos de luta, consolidando um ideal. Eu me sinto muito gratificada com as manifestações de carinho e isso faz parte do patrimônio emocional que vai permanecer sempre", acrescentou.

Também estavam presentes na sessão de hoje os Desembargadores Roberto Porto e Cláudio Déda, as Desembargadoras Aparecida Gama e Suzana Carvalho, além de assessores e um dos filhos da Procuradora, o servidor efetivo do TJSE, Acrísio Cruz Neto, lotado na Assessoria Especial da Presidência. A Procuradora também é mãe do Juiz de Direito Francisco Alves Júnior, titular da 6ª Vara Cível de Aracaju, atualmente cedido ao Supremo Tribunal Federal, como Juiz Auxiliar do gabinete do Ministro Carlos Ayres Britto.

Trajetória

Formada em 1965 pela Faculdade de Direito de Sergipe, três anos após, Maria Luíza Vieira Cruz prestou concurso para o Ministério Público de Sergipe, sendo uma das cinco nomeadas pelo então governador da época, Lourival Baptista. Desde então, assumiu cargos de destaque e exerceu atribuições na Promotoria de Justiça em praticamente todas as áreas de atuação do Ministério Público, como Varas da capital e Comarcas do interior do Estado.

No ano de 2005, foi indicada pelo Pleno do TJSE para figurar na lista tríplice enviada ao Governador do Estado para escolha da vaga de Desembargador a ser preenchida por membro do Ministério Público. Também atuou por seis anos no Conselho Superior do MP, eleita pela classe dos Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça. Há 11 anos, ela atua na primeira e segunda Câmaras Cíveis, assim como no Tribunal Pleno do TJSE.