O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da 22ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, estará realizando a Semana da Execução Fiscal, no período de 12 à 16 de dezembro de 2011, na qual se pretende atingir a conciliação de processos onde figura como exeqüente o Estado de Sergipe.

A iniciativa foi encampada por pela Juíza da Vara, Maria da Conceição Santos, como forma de possibilitar a solução pacífica dos conflitos, buscando alterar a cultura da litigiosidade e promover a busca de soluções para as contendas mediante a construção de acordos, reforçando a ação foi aprovada a Lei Estadual, regulamentada por decreto do Governador do Estado, concedendo descontos de até 90% nos juros e multas cobradas no caso da realização de acordos para o pagamento integral ou parcelamento do débito.

As vantagens para os executados que aderirem ao referido acordo serão significativas, pois além do desconto mencionado, também terão acesso à certidão positiva com efeito negativo e demais benefícios creditícios, conforme o caso.

Para a realização da Semana de Execução Fiscal, a 22ª Vara Cível, em conjunto coma administração do Fórum Gumersindo Bessa, montou uma estrutura específica nas novas instalações do Fórum, que contará com espaços específicos para os Procuradores do Estado, Defensores Públicos, auditores estaduais e serventuários da Justiça, espaço para o acolhimento e esclarecimentos prévios dos contribuintes, entre outros serviços de apoio, bem como a capacitação dos funcionários e estagiários que participarão das atividades para garantir o sucesso da semana.

Outrossim, os contribuintes que se encontrem em situações análogas, porém não tiveram seus processos selecionados,poderão comparecer na 22ª Vara Cível no período de 12 à 16 de dezembro, no horário das 7 às 13 horas para serem incluídos na pauta.

Foi realizada, nesta sexta-feira, 09/12, a Missa de Natal do Judiciário. A cerimônia religiosa, já tradicional no Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, lotou o Auditório José Rolemberg Leite, no Palácio da Justiça, e serviu para reunir servidores e magistrados num momento de confraternização e agradecimento pelo ano produtivo de 2011.

De acordo o Presidente do TJSE, Des. José Alves Neto, 2011 foi um ano de muitas conquistas. "Devemos tudo isso aos servidores, a missa é um momento festivo de alegria e congraçamento", comemorou o presidente.

Para a auxiliar de Serviços Gerais, Ronalda Oliveira, a confraternização de final de ano através da missa, proporciona um momento de integração. "É muito bom para todos nós participar deste encontro". Já a diretora de Gestão de Pessoas, Tânia Denise Fonseca, destacou que anualmente o TJSE promove esse evento. "Nos reunimos para realizar um momento de paz, reflexão e para transmitirmos uma mensagem de agradecimento a todos pelos sucessos obtidos em 2011".

Ao final da missa, o Vice-Presidente do TJSE, Des. Osório Ramos Filho, em nome do presidente, saudou a todos, agradecendo as presenças e desejando um feliz natal e excelente 2012. "2011 foi um ano muito bom, alcançamos metas importantes, com uma gestão marcada pelo humanismo. Mas esse momento não podemos falar somente da prestação jurisdicional e sim de pedir a presença de Deus em todos os lares das famílias sergipanas", desejou o magistrado.

Canarinhos de Aracaju

A confraternização foi finalizada com a participação de 40 vozes do Coral Canarinhos de Aracaju. A apresentação emocionou os servidores. A Técnica Judiciária Patrícia Santana, ex-integrante dos Canarinhos, explicou que foi um momento de muita saudade. "Reencontrar meu professor de canto e agora fazendo parte da instituição percebi que os seus ensinamentos foram muito importantes".

Na oportunidade, os Desembargadores Edson Ulisses, Osório Ramos, Maria Aparecida Gama da Silva e o Presidente José Alves Neto, doaram um violino cada um, para os Canarinhos, como forma de estímulo a essa importante iniciativa.

Confira a programação natalina para as outras unidades:

12/12 - Fóruns Integrados III e Fóruns Integrados IV - Apresentação de parte do Coral Canarinhos de Aracaju. Horário: das 08 às 11h.

13/12 - Fóruns Integrados I e Fóruns Integrados II - Apresentação de parte do Coral Canarinhos de Aracaju. Horário: das 08 às 11h.

15/12 - Fórum Gumersindo Bessa - Apresentação do Coral Canarinhos de Aracaju. Horário às 09 h.

16/12 - Fórum do Orlando Dantas e Juizado da Infância e da Juventude - Apresentação de parte do Coral Canarinhos de Aracaju. Horário: das 08 às11h.

Com o objetivo de monitorar as rotinas de trabalho das Varas com competência criminal e inspecionar estabelecimentos prisionais, de internação e carceragem das delegacias de polícia, o Mutirão Carcerário de Sergipe analisou 2.141 prisões processuais - de 20 de julho a 30 de outubro - concedendo a liberdade a 385 detentos.

Na Vara de Execuções Penais (VEC), foram analisados 1.441 processos, dos quais 279 tiveram o benefício concedido. Também foram analisados 51 processos da 17^a Vara Cível, que atende os casos de adolescentes em conflitos com a lei, dos quais 35 tiveram os benefícios concedidos.

O Mutirão Carcerário é regulamentado pela Resolução nº 5/2010 do Tribunal de Justiça de Sergipe, que considera a necessidade de uniformizar os procedimentos e promover maior celeridade na análise da regularidade das prisões provisórias ou definitivas, medidas de segurança e internação de adolescentes. Conforme a Resolução, o Mutirão Carcerário deve ser realizado anualmente nos Juízos com competência criminal de primeiro e segundo graus. 

O Grupo Gestor do Mutirão Carcerário foi instalado em 10 de junho deste ano pelo Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto. Participaram do grupo, o Desembargador Osório Ramos; os Juízes Rômulo Dantas Brandão e Suyene Barreto; Cláudia Rabelo, Secretária de Apoio da Corregedoria Geral da Justiça, e os servidores Antônio Rocha, Alexandre Andrade, Gustavo Maciel, Ricardo Lemos, Cristiano da Invenção e Carla Moura. 

Comunicamos que será realizada a Missa do 7º Dia do servidor aposentado Sr. Antônio Menezes Aragão, que trabalhou como escrivão na 3ª Vara Cível de Aracaju e pai de Dr. Aldo Aragão - Promotor de Justiça.

Data: 12/12/2011

Horário:19h30

É com pesar que comunicamos o falecimento da Sra. Marilene da Silva Costa, mãe do servidor Ercílio Costa, lotado na Diretoria de Tecnologia e responsável pelo som das sessões e audiências. O velório está sendo realizado no Osaf, na rua Itaporanga e o sepultamento acontecerá no cemitério São Benedito, às 16 horas.

O Tribunal de Justiça de Sergipe obteve a primeira colocação entre os tribunais de Justiça estaduais na apuração parcial da Meta 3 de 2011, cujo objetivo é julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

A divulgação foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, durante o 58º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça - Encoge, ocorrido entre os dias 1º e 3 de dezembro. O Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes Neto, representando a Ministra e Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, divulgou o resultado, que se refere ao levantamento de processos julgados até o mês de novembro de 2011.

De acordo com o resultado apresentado, o Tribunal de Justiça de Sergipe obteve a primeira colocação no ranking de cumprimento da Meta 3, com 118,83% de processos julgados. Significa dizer que o TJSE, além de cumprir os 100% dos processos referentes à Meta 3, avançou mais 18% com processos julgados.

O CNJ também divulgou os resultados de outros cinco tribunais de Justiça de âmbito estadual: TJPI com 101,03 %; TJRS com 98,88 %; TJMT com 98,12%; TJSC com 96,45%; e TJRR com 94,99 % de processos julgados.

Os servidores do Poder Judiciário estão convidados a participar, hoje, 09 de dezembro, às dez horas da manhã, da Missa Natalina.

A confraternização, que já é uma tradição nas comemorações de final de ano do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, será realizada no auditório Governador José Rollemberg Leite, localizado no Palácio da Justiça, e contará ainda com apresentação de 40 integrantes do Coral Canarinhos de Aracaju.

Confira a programação natalina para as outras unidades:

12/12 - Fóruns Integrados III e Fóruns Integrados IV - Apresentação de parte do Coral Canarinhos de Aracaju. Horário: das 08 às 11h.

13/12 - Fóruns Integrados I e Fóruns Integrados II - Apresentação de parte do Coral Canarinhos de Aracaju. Horário: das 08 às 11h.

15/12 - Fórum Gumersindo Bessa - Apresentação do Coral Canarinhos de Aracaju. Horário às 09 horas.

16/12 - Fórum do Orlando Dantas e Juizado da Infância e da Juventude - Apresentação de parte do Coral Canarinhos de Aracaju. Horário: das 08 às11h.

Quase quatro mil pessoas atendidas, 1.466 audiências cíveis realizadas, 426 processos conciliados e um somatório de R$ 1 milhão em valores acordados. Estes foram os números da Semana Nacional da Conciliação em Sergipe. Segundo a Juíza que coordena o Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania do Fórum Gumersindo Bessa, Dauquíria Ferreira, o Tribunal de Justiça de Sergipe tem trabalhado, desde 2006, para que as partes possam chegar a um resultado dos seus processos através da conciliação.

Ela explicou que, este ano, o foco do Conselho Nacional de Justiça durante a Semana de Conciliação foram as principais litigiantes do país, entre elas operadoras de cartões de crédito, bancos, planos de saúde e empresas de telefonia. "Os casos que envolvem o consumidor são muito comuns no Poder Judiciário porque o cidadão está mais consciente dos seus direitos", acrescentou a Magistrada.

Mesmo após o término da Semana Nacional, qualquer pessoa pode se dirigir à Vara ou Comarca onde seu processo tramita e pedir que seja realizada uma audiência de conciliação. Conforme Dauquíria, todas as Comarcas contam com conciliadores que são bacharéis em Direito. "São pessoas capacitadas para trabalhar com essa causa. A conciliação em Sergipe é algo que acontece rotineiramente. A Semana Nacional é tão somente para intensificar essa política", informou a Juíza.

Para mais informações ou dúvidas sobre a conciliação, acesse o e-mail é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Escola de Administração Judiciária - ESAJ - convoca os servidores AQUI relacionados para o Curso de Reforma do Código de Processo Penal, com o especialista Valdemir Ferreira Santos, que se realizará nos dias 09 e 16 de dezembro de 2011 e 13, 20 e 27 de janeiro de 2012, das 8 às 12h.

Lembramos aos gestores que o ponto dos servidores deverá ser abonado. Mais informações poderão ser obtidas na sede da ESAJ, através do telefone 3226-3318.

O juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira é o novo presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase). A Chapa "Magistratura Ativa" foi eleita para compor a Diretoria e o Conselho Consultivo e de Defesa de Prerrogativas da Magistratura para o biênio 2012/2013. O resultado foi anunciado na tarde de ontem, dia 5, por volta das 17h30, pelo presidente da Comissão Eleitoral, juiz Cristiano José Macedo Costa, que apurou 105 votos no total, sendo 102 votos válidos, dois brancos e um nulo.

O presidente da Amase, Dr. Paulo César Cavalcante Macêdo, deixou clara a sua satisfação pelo comparecimento expressivo da classe, vez que se tratava de eleição com chapa única. "Houve 102 votos e isso mostra que a magistratura veio exercer seu direito político, demostrando sua consciência associativa. Fico muito contente com o resultado das urnas e o resultado preliminar, pelo fato de não haver competição, o que indica um voto de confiança e reconhecimento da atual gestão. Por outro lado, entendo que Gustavo, como presidente, é o nome mais indicado para exercer a presidência da Amase, vez que é alguém que vem sendo experimentado há muito tempo na condição de Vice-Presidente, de Vice-Presidente Geral e de Vice-Presidente de Patrimônio. Gustavo tem grande competência associativa, acompanha os pleitos da Amase de perto, e tem experiência acumulada, intenção privilegiada e uma boa índole. Ele se fez acompanhar de nomes bastante expressivos como Marcos Pinto, também da atual diretoria e bastante experimentado, e três nomes novos que gozam da confiança da classe. Portanto, é uma gestão que tem tudo para exercer um grande trabalho daqui por diante", finaliza o presidente da associação.

Apoiada pela maioria dos magistrados sergipanos, que compareceu em peso para votar, a chapa encabeçada pelo juiz Gustavo Adolfo Plech representa a continuidade do trabalho desenvolvido pela associação. "Acredito que até o fato de ser chapa única reflete o amadurecimento da categoria no sentido de indicar representantes que de fato vão defender os interesses da classe e representam o interesse da maioria", aponta a juíza Iracy Ribeiro Mangueira Marques, integrante da Comissão Eleitoral.

Na avaliação do magistrado Marcelo Campos, a nova chapa reforça a experiência da gestão atual. "Particularmente, neste instante, vejo com muita satisfação a chapa que foi composta. Ela mescla a experiência, através da condução do nosso colega Gustavo Plech, com novos valores que chegam para agregar vigor, disposição e talento, para que a Amase continue se fortalecendo e dando exemplo de uma associação que tem provocado o reconhecimento não só da classe de magistrados, como da sociedade e do movimento associativo nacional", declarou o juiz.    

Dircursando pela convergência de entendimento da associação, o juiz Gustavo Plech afirmou que a gestão, a exemplo da atual, será conduzida através de deliberações democráticas e assumiu o compromisso de estudar a fundo os problemas da magistratura sergipana, seja em situações coletivas ou individuais, desde que ligadas ao exercício da função judicante e que mereçam a intervenção associativa. "São cinco pessoas pensando por um resultado melhor, e representar a magistratura sergipana (quase 200 magistrados) é algo que pede muita cautela. A gestão será voltada ainda para defesa e garantia das prerrogativas, e nesse aspecto, sinto-me, ainda mais confortável com a existência da nova comissão criada para esse fim, e que não apenas servirá como orgão consultivo, mas também como protetor e vinculante", declarou o juiz, acrescentando, por fim, buscar a ampliação os serviços aos associados, além de implementar novas ações capazes de aproximar, com mais frequência, a magistratura e uma séria de outras ideias que pretende realizar ao longo da nova gestão. 

Segue abaixo sua respectiva composição.

Diretoria

Presidente - Gustavo Adolfo Plech Pereira   

Vice Presidente Geral - Marcos Oliveira Pinto

Vice-Presidente Secretário Geral - Diógenes Barreto

Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças - Paulo Marcelo Silva Lêdo

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Vice-Presidente de Relações Institucionais - Tatiany Nascimento Chagas.

 Conselho Consultivo e de Defesa de Prerrogativas da Magistratura

Aldo de Albuquerque Melo

Haroldo Luiz Rigo da Silva

Fernando Luís Lopes Dantas

Antônio Henrique de Almeida Santos

Herval Márcio Silveira Vieira