Em Sergipe, o número de audiências marcadas para a sexta edição da Semana Nacional de Conciliação continua aumentando. Até a última segunda-feira, havia 2.013 processos cadastrados, índice ampliado para 2.132 - o que representa um aumento de 5,91%.

Os magistrados interessados em incluir processos na Semana Nacional da Conciliação têm até esta sexta-feira, 25, para efetuar o cadastro através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Deverão ser encaminhados, através do mesmo meio, os nomes, matrículas e e-mails do Coordenador e dos Conciliadores que participarão do evento.

A campanha deste ano - que tem como tema "Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos" - focará suas atividades nas demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país, como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, entre outros. Para mais informações ou dúvidas, o e-mail é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em Aracaju, as audiências marcadas ocorrerão nos seguintes locais:

- Fóruns Integrados I, bairro Santos Dumont: 3º Juizado Especial Cível e 5ª Vara Privativa de Assistência Judiciária
- Fóruns Integrados II, bairro 18 do Forte: 1º e 8º Juizado Especial Cível
- Fóruns Integrados III, DIA: 2º, 4º, 5º, 6º Juizado Especial Cível, 4ª Vara Privativa de Assistência Judiciária e Juizado Especial Criminal
- Fóruns Integrados IV, bairro Santa Maria: 7º Juizado Especial Cível e 7ª Vara Privativa de Assistência Judiciária
- Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa

A proposta de reajuste de 10% no vencimento base dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, a partir de janeiro de 2012, foi aprovada pelos Desembargadores, por unanimidade, ao final do Pleno da manhã de hoje, dia 23. Também foram aprovados reajustes de 10% no auxílio-saúde e 6,5% no auxílio-alimentação. Os servidores comissionados receberão 6,5% de reajuste no vencimento base.

As negociações com o Sindiserj tiveram início em agosto e o valor inicial apresentado pela Presidência do Tribunal foi de 7%, diante corte do orçamento do Judiciário para o próximo ano. Desde então, novos estudos foram feitos e a proposta da Presidência chegou a 9%. Na última segunda-feira, o Presidente do Tribunal, Desembargador José Alves Neto, recebeu a diretoria do Sindiserj mais uma vez e apresentou outra contra-proposta, de 10% de reajuste salarial.

Em assembleia na tarde de ontem, dia 22, os servidores do TJSE aprovaram os percentuais. No Pleno de hoje, o Presidente do Sindiserj, Plínio Pugliesi, disse que o Desembargador José Alves adotou uma postura democrática, permitindo a criação de um espaço de consenso, chegando ambos, tanto Presidência quanto Sindicato, a uma mesma proposta.

"Eu sempre tive a meta de conceder um reajuste bom, mas a realidade foi outra. Negociamos, fizemos estudos, consultamos Desembargadores e chegamos à conclusão de bater o martelo em 10%. Sentamos várias vezes com o sindicato e discutimos como colegas porque todos nós somos funcionários públicos. Acho que foi uma vitória de todos e um sinal que o diálogo é muito importante", ressaltou o Presidente do TJSE.

O Desembargador José Alves Neto informou, ainda, que para se chegar aos 10% de reajuste aprovado hoje, como não há recursos, o Tribunal de Justiça de Sergipe terá que pedir dotação orçamentária suplementar ao Poder Executivo.

O projeto de lei com os percentuais de reajuste serão encaminhados à Assembleia Legislativa.

O Presidente da Turma Recursal informa a todas as partes e a seus procuradores que não se realizará a Sessão de Julgamento do dia 24 de novembro de 2011, às 08 horas, haja vista problemas técnicos na conexão de Redes no 4º andar do Centro Administrativo Des. José Antônio de Andrade Goes, o que ocasionou a paralisação parcial das atividades dos funcionários da Turma Julgadora pois referido Colegiado utiliza-se do Sistema de Controle Processual Virtual.

Ressalta, ainda, que os processos, incluídos na aludida pauta, serão apresentados em Mesa na Sessão Ordinária do dia 29/11/2011, às 8hs

O servidor Marco Antônio Camilo, lotado na Consultoria de Licitação e Contratos do TJ/SE, solicita aos demais servidores e a qualquer pessoa que tiver acesso a essa informação, a doação de sangue urgente para seu filho JOÃO MARCO MATOS CAMILO. O tipo sanguíneo do paciente é O+ (O POSITIVO).

Os doadores devem se dirigir ao Centro de Hemoterapia do Hospital São Lucas ou ao Centro de Hemoterapia de Sergipe ( Hemose) e informar que o sangue será para JOÃO MARCO MATOS CAMILO. O paciente se encontra no Hospital São Lucas. 

Mais informações para a doação podem ser obtidas através do telefone ( 79) 3259-3191 e falar com a equipe do banco de sangue, localizado na Avenida Tancredo Neves, atrás do Hospital de Urgência de Sergipe ( HUSE).

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe informa aos Juízes de todas as unidades jurisdicionais do 1º Grau de Jurisdição que é indispensável a participação dos servidores indicados pelos respectivos juízos no TREINAMENTO do SISTEMA INTEGRA BRASIL, que está sendo realizado na Escola de Administração Judiciária de Sergipe - ESAJ, conforme cronograma enviado por meio do Ofício Circular nº 3950/2012 deste Órgão, por e-mail.



CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Instalada em janeiro de 2007, a Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Gumersindo Bessa realizará 267 audiências entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, durante a Semana Nacional de Conciliação. De acordo com a Coordenadora da Central, Juíza Dauquíria de Melo Ferreira, o Tribunal de Justiça de Sergipe tem incentivado constantemente a prática da conciliação, uma forma de satisfazer os jurisdicionados e desafogar as pautas do Judiciário.

A Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, contando com cinco conciliadores, sendo quatro efetivos e apenas um comissionado. Em 2010, realizou 2.368 audiências, sendo que 583 resultaram em conciliação. A média de casos conciliados varia de 25% a 30% no Centro do Gumersindo Bessa. Já as conciliações itinerantes chegam a uma média de 80%.

Durante a Semana Nacional, o Centro realizará audiências pela manhã e à tarde. Se você quiser saber se seu processo está inserido na pauta da Central de Conciliação do Gumersindo Bessa, basta acessar o site do TJSE - www.tjse.jus.br. No link Consultas, clicar em Pauta da Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, colocando o período da Semana Nacional.

Das 2.013 audiências marcadas em Sergipe para a Semana Nacional de Conciliação - que acontece de 28 de novembro a 2 de dezembro - 858 acontecerão em Comarcas do interior do Estado. O maior número ocorrerá em Neópolis, onde está prevista a realização de 128 audiências. As restantes estão distribuídas nas Comarcas de Nossa Senhora do Socorro, Estância, Itabaiana, Lagarto, São Cristóvão, Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Boquim, Carira, Itaporanga D?Ajuda, Maruim, Poço Redondo, Propriá, Simão Dias e Tobias Barreto.

Segundo Romualdo Prado Júnior, da Diretoria de Modernização Judiciária do Tribunal de Justiça de Sergipe, organizar a pauta de audiências não é fácil. "Cada unidade tem que analisar os processos que podem chegar à conciliação, separá-los, fazer os mandados, expedir as cartas de intimação, organizar a pauta. É muito trabalho, mas a gente percebe a dedicação dos servidores envolvidos", enfatizou Romualdo, lembrando que em Sergipe cerca de 200 pessoas atuarão durante os trabalhos da Semana Nacional de Conciliação.

Em Aracaju, as 1.155 audiências marcadas ocorrerão nos seguintes locais:

- Fóruns Integrados I, bairro Santos Dumont: 3º Juizado Especial Cível e 5ª Vara Privativa de Assistência Judiciária
- Fóruns Integrados II, bairro 18 do Forte: 1º e 8º Juizado Especial Cível
- Fóruns Integrados III, DIA: 2º, 4º, 5º, 6º Juizado Especial Cível, 4ª Vara Privativa de Assistência Judiciária e Juizado Especial Criminal
- Fóruns Integrados IV, bairro Santa Maria: 7º Juizado Especial Cível e 7ª Vara Privativa de Assistência Judiciária
- Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa

A campanha deste ano - que tem como tema "Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos" - focará suas atividades nas demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país, como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, entre outros. Para mais informações ou dúvidas, o e-mail é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Com o objetivo de estimular a articulação entre os atores envolvidos com a promoção e garantia dos direitos infanto-juvenis, o Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Coordenadoria de Perícias e a Universidade Federal de Sergipe realizaram nesta terça-feira, dia 22, o Seminário "A Sociedade em Rede e o enfrentamento da Violência Sexual".

Reunindo psicólogos e assistentes sociais do Judiciário e de toda a rede de enfrentamento à violência, a exemplo dos Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Polícia Civil e Creas, o seminário trouxe um novo espaço para o debate e palestras em torno do tema. Segundo a assistente social da Coordenadoria de Perícias, do primeiro núcleo, Hortência Ismerim Bomfim, através do intercâmbio entre os agentes se busca colaborar na luta pelos direitos sociais de crianças e adolescentes. "Em alguns casos, nós do Judiciário ficamos apreensivos porque quando a Perícia tem acesso ao caso já decorreu alguns meses, e é nesses casos que um intercâmbio entre os agentes da rede de enfrentamento é essencial".

A ideia do seminário partiu da estudante de Serviço Social da UFS, Lucivânia Oliveira Lisboa, estagiária do Poder Judiciário há pouco mais de um ano. Segundo ela, durante o estágio, a estudante deve oferecer uma ação devolutiva, uma contribuição, à instituição que o acolhe. "Fizemos uma avaliação de que ação poderia ser aplicada ao Poder Judiciáro, então produzimos um projeto que se concretiza como seminário para promover aos agentes da rede de proteção um intercâmbio e dentro desta perspectiva escolhemos o tema enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil".

O Delegado de Polícia Alessandro Vieira que foi o plaestrante do evento garantiu que a importância da ação é enriquecer o debate e aproximar os agentes. A psicóloga do CREA São João de Deus avaliou que a abertura de um espaço faz com que haja uma reflexão dos agentes de proteção quanto à articulação dos órgãos envolvidos para a melhor prestação de serviço a toda a sociedade.

Nos dias 12, 13 e 14 de dezembro do corrente ano, o Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura e com o Instituto Brasileiro de Museus, promoverá uma oficina sobre Planejamento Museológico ministrada pela Especialista em Gestão Cultural Mirela Leite de Araújo (Técnico em Assuntos Culturais do Instituto Brasileiro de Museus) com foco nos seguintes pontos:

- Conceitos de museu e museologia;
- Conceitos de projeto, programa e plano museológico;
- O plano como trabalho coletivo: importância, vantagens e limites;
- Metodologia para elaboração e implantação do plano museológico;
- Identificação da missão institucional: finalidades, valores, metas e funções;
- Identificação de públicos e parceiros;
- Critérios para avaliação do plano museológico;
- O diálogo entre plano museológico e a Política Nacional de Museus;
- Legislação e documentos institucionais: ata de fundação, decreto de criação, estatuto e regimento interno.

A oficina ocorrerá no auditório do Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, localizado na Praça Olímpio Campos, nº 417 - Centro - Aracaju/Se, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas. Haverá disponibilidade de 50 vagas para os interessados que deverão enviar as seguintes informações: nome completo, número do R.G., instituição, endereço, e-mail e telefone  para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Vagas Limitadas!

Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, em 2011, 49,45% dos Tribunais brasileiros podem ser considerados com nível "satisfatório" na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC), ao passo que 37,36% apresentam nível "médio" e 13,19% receberam o status de "aprimorados". O Tribunal de Justiça de Sergipe ocupa a sétima posição, com avaliação global de 77,35% (satisfatória). Na pesquisa, os Tribunais poderiam alcançar os níveis crítico, baixo, médio, satisfatório, aprimorado e de excelência.

"Com relação ao resultado desta pesquisa, prevíamos que não conseguiríamos bater a meta "força de trabalho", visto que o CNJ alterou a sua fórmula, considerando para o cálculo somente os servidores efetivos, diferentemente dos anos anteriores. Neste ano, foram criadas mais seis vagas para o cargo analista de sistemas, número este ainda insuficiente de acordo com a atual orientação do CNJ", explicou Anízio Torres, Secretário de Tecnologia do TJSE.

Segundo Anízio, foram identificados os seguintes benefícios com a instituição do Grupo de Governança, projeto do PETIC-Planejamento Estratégico de TIC: Escritório de Governança; Escritório de Projetos; Coleta, Preparação e Acompanhamento de Indicadores; Controle Orçamentário; Programa Bem-Vindo; Plano de Comunicação; Normas e processos de gerenciamento de projetos; realização de pesquisas e entrevistas.

Aliadas a todas essas ações, no decorrer deste ano, também foram implantadas as seguintes boas práticas do ITIL - gerenciamento de serviços: Catálogo de Serviços; Gestão de Mudanças; Gestão de Incidentes; Gestão de Problemas; Gestão de Requisições.

Pesquisa nacional

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro liderou os Tribunais estaduais que tiveram classificação ?aprimorada?, com 85,83%, seguido dos TJs do Distrito Federal e Territórios, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco. O Tribunal de Justiça do Acre foi um dos cinco que tiveram classificação "satisfatória", com 77,7%, seguido dos TJs de Sergipe, Amazonas, Goiás e Alagoas (70,6%).

Conforme o CNJ, houve uma melhora significativa em todos os Tribunais, mas os pontos fracos são a capacitação e a força de trabalho. "A capacitação está em processo de melhoria em decorrência das ações do Programa Nacional de Capacitação em TIC do CNJ, mas o problema com a força de trabalho só pode ser resolvido pelos Tribunais com planejamento na área de recursos humanos e abertura de novas vagas, que apenas poderão ser criadas por lei", avaliou Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da presidência do CNJ.

Realizado desde 2009, o estudo foi consolidado a partir da resposta de 91 Tribunais do país, inclusive os Superiores, a um questionário com mais de 500 perguntas divididas em cinco áreas: porte em relação à tecnologia; força de trabalho; automação; governança de TI e capacitação. No item de tecnologia, por exemplo, foram avaliadas questões como servidores, storage, renovação do parque de microcomputadores e velocidade de conexão à Internet.

A partir da análise da pesquisa, o CNJ, por meio do seu projeto de modernização dos Tribunais, planeja a quantidade de equipamentos de informática ou ações de infraestrutura que serão necessários para suprir as necessidades dos Tribunais - como a compra de desktops, servidores e storage para garantir alta disponibilidade e aumentar a capacidade de armazenamento de dados.