O Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu nesta terça-feira, 06 de dezembro, a visita de funcionários da Petrobras e da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe.

As técnicas de Recursos Humanos da Petrobras Vandineide de Melo, Sônia Maria Lopes Santana e Lindalva Souza Leite vieram conhecer as práticas de gestão de RH do TJSE para verificar os modelos aplicados, objetivando a troca de experiências. Focou-se, principalmente, no Procedimento de Remanejamento Funcional, utilizado desde 2006 e que, em 2009, foi aprimorado.

Segundo a diretora de Gestão de Pessoas, Tânia Denise Dória, a vinda das técnicas faz com que a área de Gestão de Pessoas tenha o reconhecimento das práticas de gestão e projetos em desenvolvimento no TJSE. "O interesse partiu da Petrobras e foi despertado após uma apresentação de case de sucesso do TJSE no Congresso Nacional de Recursos Humanos", afirma a diretora.

O diretor da Escola do Governo, André Luís Barroso Figueiredo, e a assessora técnica Adriana Damasceno, contataram a Divisão de Educação à Distância da Escola de Administração Judiciária - ESAJ - para conhecer melhor o modelo de Educação à Distância que é desenvolvido no Poder Judiciário. "Conhecemos o perfil inovador do TJSE e do sucesso da implantação do EAD. Nosso objetivo é tentar levar isso para a Escola do Governo e buscar também a possibilidade de firmar uma parceria entre os dois órgãos", afirma André Luís.

Segundo Sidney Silva, membro do grupo gestor do projeto e designer instrucional em EAD da ESAJ, "Toda transferência de conhecimento é uma via de mão dupla. É extremamente salutar esse tipo de visita e a troca de experiências. Isso agrega valores para a construção de novos projetos e todos os agentes envolvidos ganham com isso".

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da 22ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, estará realizando a Semana da Execução Fiscal, no período de 12 a 16 de dezembro de 2011, na qual se pretende atingir a conciliação de mais de 250 processos onde figura como exeqüente o Estado de Sergipe.

O intuito é diminuir o acervo existente na Vara e garantir a observância do princípio constitucional da duração razoável do processo, uma vez que se pretende, com a celebração de acordos, a extinção e a suspensão dos referidos processos, o que, por conseguinte, irá viabilizar uma maior efetividade nos processos que permanecerem em andamento.

A iniciativa foi encampada pela Juíza da 22a Vara Cível, Maria da Conceição Santos, como forma de possibilitar a solução pacífica dos conflitos, buscando alterar a cultura da litigiosidade e promover a busca de soluções para as contendas mediante a construção de acordos. Nesse diapasão, dentro da perspectiva de um judiciário atuante, que busca desenvolver ações que o aproxima da sociedade, a iniciativa visa garantir a concretização da justiça e deve continuar durante 2012, inclusive com a participação do Município de Aracaju.

"O Estado tem o dever constitucional de atender às necessidades da sociedade como saúde, educação, segurança, previdência, assistência, infra-estrutura, entre outras. Nesse contexto, os tributos desempenham um papel fundamental, pois significam a principal fonte de arrecadação que o Estado detém para custear gastos e, assim, atender a essas necessidades públicas. O tributo é todo pagamento obrigatório devido ao Estado, instituído por lei, que não constitua penalidade", explicou a Magistrada.

Ainda conforme Conceição, normalmente, é o próprio cidadão quem recolhe seus tributos aos cofres públicos. "Entretanto, quando o valor devido não é corretamente pago, a Fazenda Pública pode obrigar o contribuinte a fazê-lo, por meio de uma ação judicial chamada execução fiscal. Para isso, é necessário, antes, que o crédito esteja inscrito na Dívida Ativa, ou seja, no rol de créditos do ente estatal pendentes de recebimento", completou.

O contribuinte que deixa de pagar seus impostos, seja na esfera administrativa, seja na judicial, tem o nome inscrito na Dívida Ativa do Estado e fica impedido de participar de licitações, transferir o imóvel ou veículo e receber Certidão Negativa de Débitos.

A cobrança judicial dos créditos inscritos na Dívida Ativa é regulada pela Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980, conhecida como Lei de Execução Fiscal. De acordo com seu art. 2º, considera-se Dívida Ativa qualquer valor, tributário ou não tributário, cuja cobrança seja atribuída à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e respectivas autarquias. Assim, a Execução Fiscal engloba tanto os créditos provenientes de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios) quanto aqueles considerados não tributários (multas, aluguéis, custas processuais, indenizações, reposições, restituições etc).

Dessa forma, ao constatar a inadimplência do contribuinte, a Fazenda Pública aciona o Poder Judiciário, com o ajuizamento de uma ação de execução fiscal, para requerer de contribuintes inadimplentes os créditos que lhe são devidos.

Em Aracaju, a competência para processar as ações de execução fiscal é das 20ª e 22ª Varas de Execução Fiscal (sendo esta última virtual), situadas no Fórum Gumersindo Bessa. Atualmente tramitam na VEF cerca de quatro mil ações dessa natureza.

O procedimento desses feitos se dá, resumidamente, da seguinte forma: o juiz, ao receber a ação, dá conhecimento desta ao devedor, concedendo-lhe prazo de cinco dias para pagar o débito ou nomear bens para garantir o pagamento, sob pena de que seu patrimônio venha a ser penhorado.

Não indicados os bens ou não feito o pagamento, faz-se a penhora dos bens do executado e a sua intimação sobre essa penhora. O devedor poderá apresentar embargos do devedor, no prazo de 30 dias, caso pretenda contestar, de alguma forma, o débito ou o próprio título. Podem ocorrer penhoras de créditos on-line, de faturamento da empresa, de ações, de imóveis, de veículos, etc. No entanto, são impenhoráveis o imóvel que serve de residência ao indivíduo - por se tratar de um bem de família - e outros assim definidos em lei.

Transcorrido o prazo de 30 dias sem a manifestação do devedor, os bens serão avaliados e depois encaminhados a leilão judicial para serem convertidos em dinheiro, a fim de quitar o débito. Eventuais resíduos são devolvidos ao contribuinte.

Comunicamos o falecimento de Alfredo Sobral Lima, pai da servidora requisitada Simone Lima Pereira, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas. O velório será realizado ainda hoje, dia 7, a partir das 15 horas, na Primeira Igreja Batista, localizada na Rua Lagarto, n.º 646, Centro. O sepultamento ocorrerá amanhã, dia 8, às 10 horas, no Cemitério São João Batista. Para contato com a servidora, ligar para o 8853-0142.

Em uma parceria entre a Coordenadoria da Infância e da Juventude e o Shopping Jardins, foi montada a Árvore dos Sonhos, visando a arrecadar presentes de natal para crianças e adolescentes acolhidos em entidades ("abrigos").

A Árvore, situada em posição estratégica do Shopping, está adornada com cartas das crianças e adolescentes acolhidos, nas quais eles deixaram expressos os seus sonhos de presentes para este natal. Em cada carta, foram registradas três opções de presentes em ordem de preferência.

O interessado em doar um presente pode recolher uma carta na Árvore ou na Coordenadoria da Infância e da Juventude, e escolher uma das três opções ou mesmo outro presente, como preferir. Clique aqui e veja uma das cartas.

A montagem da Árvore dos Sonhos é uma iniciativa que integra o Projeto É Natal! 2011, uma ação executada pelo terceiro ano consecutivo, no âmbito do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude. O Projeto é voltado à promoção de ceia natalina, simultaneamente, em todas as Entidades de Acolhimento Institucional cadastradas no Programa.

O evento, especialmente preparado para oportunizar às crianças e adolescentes acolhidos nas entidades um momento de confraternização, contemplando-os com oferta de ceia, kit natalino, presentes e atividades recreativas, será realizado no dia 16 de dezembro, às 19 horas, em cada uma das entidades.

Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria da Infância e da Juventude pelos telefones 3226-3877 / 3878, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pessoalmente no 3º andar do Palácio da Justiça, localizado na Praça Fausto Cardoso, nº 112, Centro, Aracaju-SE.

Participe! Realize o sonho de uma criança em instituição, doando um presente!

O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE realizou a 8ª Reunião de Análise e Estratégia (RAE) nesta sexta-feira, dia 02.12. Esta é a última reunião do Comitê em 2011 e foi realizada em conjunto com os Líderes Avançados dos Projetos, tendo como objetivo realizar um balanço das ações e monitorar a execução dos projetos institucionais do  Planejamento Estratégico do TJSE.

Na oportunidade, os gestores dos projetos apresentaram os resultados das suas ações ao longo desses dois anos de execução do Planejamento Estratégico. De acordo com o diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, esse é o momento de demonstrar a evolução e o amadurecimento da execução do Planejamento Estratégico da Justiça sergipana. "Atingimos um nível maduro do ponto de vista da execução do Planejamento Estratégico, com reflexo inclusive na agilização das deliberações por parte da administração do poder", comemorou o diretor.

O presidente do Comitê Gestor, Desembargador Cezário Siqueira Neto, destacou que ao final dos 2 anos do acompanhamento pode-se perceber a integração das equipes na execução do Planejamento do TJSE. "Agora estamos seguros de saber onde estamos, para onde queremos ir e de como da melhor forma chegaremos lá", explicou o desembargador, acrescentando que a cultura do planejamento vem amadurecendo ao longo dos anos do TJSE com o apoio de todos os presidentes.

Ainda de acordo com o Des. Cezário Siqueira Neto é muito importante que os membros do Comitê Gestor e os Gestores de Projetos sejam multiplicadores da cultura do planejamento, com a missão de disseminar as suas práticas para todos os que fazem o Poder Judiciário em Sergipe. "Só assim colheremos os frutos e resultados com a integração dos setores e com uma prestação jurisdicional mais eficiente", completou o desembargador.

Incentivar a participação da sociedade no controle dos recursos públicos e na prevenção à corrupção. Com este objetivo, a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Controladoria Geral da União (CGU) promovem na próxima sexta-feira, dia 09, a partir das 18h30, o 3º Passeio Ciclístico Contra a Corrupção, na capital sergipana, em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção.

O evento conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Sergipe. A concentração será no mirante da 13 Julho e depois os ciclistas seguirão ao som de um minitrio pelas ruas da cidade com destino à Passarela do Caranguejo, na Orla da Atalaia, onde diversas atrações, a exemplo da Orquestra Sanfônica e o cantor Sena com seu legítimo forró pé-de-serra, estarão se apresentando no palco do estacionamento da Passarela. O evento também dá continuidade às ações da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social em Sergipe (Consocial/SE) que já vem agitando os municípios de todo o Estado.

Como participar?

Para fazer parte desta ação em prol de uma Gestão Pública mais transparente e que valorize cada vez mais o cidadão, o interessado deve acessar o hotsite do 3º Passeio Ciclístico Contra a Corrupção, no www.passeiociclistico.se.gov.br, seguir até o botão "Inscrição" e preencher uma ficha de dados para garantir a aquisição do "Kit Passeio Ciclístico". É importante que aqueles que fizerem a inscrição estejam portando documento de identificação no dia do passeio. Após o procedimento, é pegar a bicicleta e dizer "NÃO" à corrupção.

Além de incentivar a participação social no controle dos recursos públicos, o evento tem a intenção de conscientizar o cidadão da importância do trabalho conjunto dos Órgãos de controle da Administração Pública em Sergipe, por meio da mobilização social e institucional, com parcerias entre organismos federais, estaduais e municipais.

Programação

Mirante da 13 de Julho

18h30 - Concentração no Mirante da 13 de Julho com entrega de kits e som de minitrio.

19h30 - Saída dos ciclistas rumo à Orla da Atalaia

21h40 - Retorno dos ciclistas para a 13 de Julho

Passarela do Caranguejo

19h - Início da programação "Dia Internacional Contra a Corrupção" com diversas atrações musicais

20h30 - Chegada dos ciclistas com minitrio

21h10 - Orquestra Sanfônica

21h40 - Atrações musicais

00h00 - Encerramento

Teve início na manhã de hoje, dia 5, a votação das Eleições da Associação dos Magistrados de Sergipe, que elegerá os novos membros para a Diretoria e o Conselho Consultivo e de Defesa de Prerrogativas da Magistratura referentes ao biênio 2012/2013. A urna foi aberta às 8 horas e os magistrados poderão votar até as 17 horas, momento em que começará a apuração das eleições, na sede da Associação, situada no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, Praça Fausto Cardoso, nº 112, Centro, nesta capital.

Na ocasião, o desembargador Cesário Siqueira Neto destacou a relevância das eleições para a Amase. "A importância dessa votação é demonstrar que o associativismo tem que ser mantido como forma de fortalecer a classe para suas aspirações".

A Vice-Presidente de Relações Institucionais, a Juíza Rosa Geane Nascimento Santos, está incumbida de adotar todas as providências pertinentes ao pleito. Integram a Comissão Eleitoral responsável pela votação e apuração da referida eleição, o Juiz Cristiano José Macedo Costa (presidente), a Juíza Suzete Ferrari Martins, a Juíza Rosivan Machado da Silva, a Juíza Iraci Ribeiro Mangueira Marques (1ª suplente), o Juiz Edivaldo dos Santos (2º suplente) e o Juiz Pablo Moreno Carvalho Luz (3º suplente).

Para este pleito foi registrada apenas uma chapa, sob o nome "Magistratura Ativa", em acordo com o art. 50, § 5º, do Estatuto. Segue abaixo sua respectiva composição.

Diretoria
Presidente - Gustavo Adolfo Plech Pereira  
Vice Presidente Geral - Marcos Oliveira Pinto
Vice-Presidente Secretário Geral - Diógenes Barreto
Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças - Paulo Marcelo Silva Lêdo  
Vice-Presidente de Relações Institucionais - Tatiany Nascimento Chagas.
 
Conselho Consultivo e de Defesa de Prerrogativas da Magistratura
Aldo de Albuquerque Melo
Haroldo Luiz Rigo da Silva
Fernando Luís Lopes Dantas
Antônio Henrique de Almeida Santos
Herval Márcio Silveira Vieira

Senhoras, crianças, famílias inteiras, gente que acabava de sair do trabalho, servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, aos poucos, ocuparam a frente do Memorial do Judiciário, na noite de hoje, dia 2, para prestigiar uma festa de Natal repleta de sons e luzes. A primeira atração que subiu ao palco e ocupou os janelões iluminados do prédio centenário foram os Canarinhos de Sergipe, seguidos do Balé Dom Távora e Orquestra Sanfônica de Aracaju.

Cento e sessenta e cinco vozes de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, entoaram músicas natalinas bastante conhecidas do público. "Gosto muito desse coral. Eles cantam bonito. É a quarta vez que eu venho nesta festa de Natal", contou Carlos Roberto Oliveira, de 11 anos, que foi ao Memorial acompanhado dos pais, uma tia e a avó.

Já no final da apresentação dos Canarinhos, iniciada por volta das 19 horas, o Maestro Carlos Magno do Espírito Santo quebrou o protocolo e abriu o microfone para uma senhora da plateia que exprimiu o sentimento de muitos que acompanhavam a apresentação: "parabéns a esse grande maestro. Agradecemos profundamente, de coração, a alegria que sentimos esta noite".

O balé da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom José Vicente Távora, criado em 2005, também encantou o público. Cinco alunas foram coreografadas pela professora e bailarina Maria Vaneide Ferreira, que é servidora do TJSE.

Depois foi a vez de o Papai Noel fazer a alegria da criançada, distribuindo chocolate e reafirmando o encanto do Natal. A Juíza da Comarca de Itabaianinha, Heloísa Castro Alves, levou os dois filhos - Liza, de 5 anos, e Daniel, de 4 - para a festa. "Sempre compareço aos eventos do Tribunal e hoje foi ótimo porque trouxe as crianças", disse a Magistrada.

A aposentada Ester Oliveira prestigiou o Natal de Luzes e Cores do Memorial do Judiciário pela primeira vez. "Quero pedir desculpas a Nossa Senhora porque estava na Catedral prestes a colocar flores aos pés da Santa. Mas resolvi sair cedo da missa e vir assistir essa festa. Quero dançar forró", comentou sorrindo. E a promessa foi concretizada.

Quando a Orquestra Sanfônica de Aracaju começou a se apresentar, não só dona Ester, mas dezenas de crianças subiram ao palco. Embaladas pelo som das sanfonas, elas acompanharam o gingado de Robertinho dos Oito Baixos, um dos membros da Orquestra e filho da forrozeira Clemilda.

O Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, foi um dos que se rendeu ao balanço da Orquestra Sanfônica e agradeceu a presença da população. "O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da minha e de outras administrações, concatena-se à sociedade, trazendo alegria para todos nesta época do nascimento de Jesus", enfatizou o Presidente. A festa terminou por volta das 21 horas e, certamente, todos voltaram para casa com o som de, pelo menos, uma música natalina na cabeça e no coração.

A Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) realizará nesta segunda, dia 5 de dezembro, eleições para a Diretoria e o Conselho Consultivo e de Defesa de Prerrogativas da Magistratura referentes ao biênio 2012/2013. O pleito ocorrerá das 8:00 as 17:00 h, na sede da Associação, situada no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, Praça Fausto Cardoso, nº 112, Centro, nesta capital.

Na oportunidade, a Vice-Presidente de Relações Institucionais e Presidente das Eleições, Juíza Rosa Geane Nascimento Santos, convida a todos os associados para participarem da votação. "Além de exercício da cidadania, votar é participar da decisão sobre o futuro de nossa Associação; portanto, compareçam, votem, participem. Só assim, poderemos enfrentar os momentos difíceis por que passamos".

Para este pleito foi registrada apenas uma chapa, sob o nome Magistratura Ativa, em acordo com o art. 50, § 5º, do Estatuto. Abaixo, a sua respectiva composição.

Diretoria

Presidente: Gustavo Adolfo Plech Pereira

Vice Presidente Geral: Marcos Oliveira Pinto

Vice-Presidente Secretário Geral: Diógenes Barreto

Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças: Paulo Marcelo Silva Lêdo

Vice-Presidente de Relações Institucionais: Tatiany Nascimento Chagas.

 Conselho Consultivo e de Defesa de Prerrogativas da Magistratura

Aldo de Albuquerque Melo

Haroldo Luiz Rigo da Silva

Fernando Luís Lopes Dantas

Antônio Henrique de Almeida Santos

Herval Márcio Silveira Vieira

Magistrados do Rio de Janeiro e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão em Sergipe discutindo o desenvolvimento da Central de Mandados para o Sistema Nacional do Processo Judicial Eletrônico. Segundo Paulo Cristóvão Filho, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, o sistema que está sendo desenvolvido em Brasília já tem uma Central de Mandados, mas com funcionalidades bem reduzidas.

"Como Sergipe já tem uma experiência muito boa com a Central de Mandados daqui, unimos todas demandas que existem nacionalmente para essas Centrais com o conhecimento e a equipe de Sergipe para que possa ser feita uma melhoria dentro dessa funcionalidade", explicou o Juiz Paulo Cristóvão, lembrando que o Tribunal de Justiça de Sergipe vai apresentar um cronograma para o CNJ quanto ao término desses trabalhos.

Depois de finalizado, o projeto da Central de Mandados será incluído dentro da versão mais atual do Sistema Nacional do Processo Judicial Eletrônico. "A expectativa é que, uma vez concluída, a gente possa lidar com qualquer tipo de Justiça dentro daquela Central de Mandados. Há uma série de questões envolvidas dentro de uma Central de Mandados, por exemplo, separação por área, quem e como vai cumprir cada ato, que vão facilitar e agilizar cumprimento dos mandados que são determinados pelos Juízes", informou Paulo Cristóvão. 

Para o Chefe de Divisão de Homologação de Sistemas do TJSE, Marcelo Ricardo Batista, o Judiciário sergipano está desenvolvendo o sistema da Central de Mandados para o projeto do CNJ pela experiência desenvolvida. "Anízio, nosso Secretário de Tecnologia, entrou em contato com o CNJ, disse que nós conhecíamos o sistema e se ofereceu para ajudarmos no desenvolvimento. Isso mostra que o Tribunal de Justiça de Sergipe ainda está na vanguarda da tecnologia em todo Brasil", opinou Marcelo.

Além da equipe da Secretaria de Tecnologia do TJSE e do Juiz Auxiliar do CNJ, participaram da reunião sobre o desenvolvimento da Central de Mandados para o Sistema Nacional do Processo Judicial Eletrônico o Juiz Federal Alexandre Libonati, do Rio de Janeiro, e o analista Fernando Rodrigues, Chefe da Central de Mandados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.