Na tarde desta sexta-feira, 16, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, fez doação pessoal de um violino ao Instituto Canarinhos de Aracaju - Inca. O instrumento foi recebido por uma representante do Inca, Severina Gomes da Silva, e será destinado aos alunos da "Orquestrinca", a orquestra da instituição.

"Gosto de servir, por isso resolvi fazer esse gesto em prol das crianças do Canarinhos. Sinto-me muito feliz em poder contribuir", afirmou o desembargador José Alves Neto. Além do violino, os Canarinhos serão contemplados também com 10 computadores doados pelo TJSE.

Segundo Severina, cinco alunos da Orquestrinca já tocam o instrumento e outros 10 estão em fase de aprendizado. "Esse violino vai nos ajudar bastante. Muitas crianças não têm condições de adquir um, que é caro. Esse é o maior dos presentes de Natal, eles realmente vão fazer bom uso com ele".

A maior parte dos instrumentos utilizados pelos alunos do Instituto Canarinhos de Aracaju, como o violino, violão e escaleta, vem de doações.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe realiza o "Projeto É Natal!" em entidades de acolhimento de crianças e adolescentes. Em cada uma das 16 entidades, sendo 10 da capital e seis do interior, será realizada uma ceia, no início da noite desta sexta-feira, dia 16, seguida de distribuição de presentes. Cerca de 300 crianças e adolescentes serão beneficiados.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Alves Neto, prestigiará o evento, comparecendo à Casa Abrigo Sorriso, a partir das 18 horas. Depois, ele segue para o Centro de Estudos e Observação (CEO), Casa Santa Zita e Oratório Festivo São João Bosco, onde deverá chegar por volta das 20h30.

O objetivo principal do projeto, coordenado pela Juíza Vânia Ferreira de Barros, da CIJ, é oportunizar a crianças e adolescentes acolhidos em instituições um momento de confraternização natalina. O projeto também pretende disseminar o Programa Ser Humano, lançado em fevereiro de 2009 e que viabiliza o trabalho voluntário para o apadrinhamento, seja ele afetivo, provedor ou colaborador.

As ceias são realizadas simultaneamente nas entidades de acolhimento. A refeição é composta por arroz à grega, batata palha, farofa, frango à francesa, salpicão, refrigerante e brigadeiro. Além disso, é oferecido um kit natalino com produtos alimentícios diversos e também acontece a distribuição de presentes.

Para a execução do projeto, são constituídas equipes, coordenadas por servidores do Tribunal de Justiça. O gabinete do Desembargador Edson Ulisses de Melo, por exemplo, ficou responsável pela execução da ceia do Abrigo Sorriso, que atende crianças de 0 a 7 anos e fica localizado no bairro Aeroporto, em Aracaju.

O Banese Card e Corretora de Seguros Banese participam do projeto na modalidade provedora. O Shopping Jardins entra como parceiro, pois disponibilizou o espaço para a Árvore dos Sonhos, onde qualquer pessoa poderia escolher o pedido de uma criança ou adolescente acolhido para, então, presenteá-lo.

Confira abaixo a lista de todas as entidades beneficiadas e equipes responsáveis:

RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO

Gabinete do Des. Edson Ulises Coordenação: Tatiana

16ª Vara Cível Coordenação: Miriam

Coordenadoria da Infância e da Juventude Coordenação: Josevanda

Diretoria de Gestão de Pessoas Coordenação: Tânia Denise

Distribuição do FGB Coordenação: Carla Francis

Abrigo Maria Lílian Mendes Carvalho Perfil: 0 a 18 anos - feminino
Endereço: Rua 45, n° 384, Conj. João Alves Filho, Nossa Senhora do Socorro/SE
Telefone: 3254-1724

Coordenadoria da Infância e da Juventude Coordenação: Talita

Abrigo Gilton Feitosa da Conceição

Perfil: 2 a 18 anos - masculino
Endereço: Av. Auxiliar II, s/n, Conj. Fernando Collor, Nossa Senhora do Socorro/SE
Telefone: 3254-2890

Coordenadoria da Infância e da Juventude

Juízo de Direito da Comarca de Boquim/ Coordenadoria da Infância e da Juventude Coordenação: Cláudia Paixão, Rafaella Soares

Juízo de Direito da Comarca de Umbaúba/ Coordenadoria da Infância e da Juventude

Juízo de Direito da Comarca de Japaratuba/

Coordenadoria da Infância e da Juventude

Coordenação: Márcia Araújo, Rafaella Soares

Coordenadoria da Infância e da Juventude

Coordenação: Sérgio Lessa

Os Desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe estarão reunidos em uma sessão especial de confraternização nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no Tribunal Pleno do Palácio da Justiça. Logo a seguir, às 10 horas, haverá apresentação do Coral do Ministério Público Estadual.

A ESAJ informa aos inscritos no curso - Reforma do Código de Processo Penal, que a aula designada para amanhã (16/12/2011) com o professor Valdemir Ferreira, não será realizada por necessidade imperiosa do serviço.

O terceiro grupo do projeto "Justiça contra o Tabagismo" - inserido no Programa Qualidade de Vida, da Diretoria de Gestão de Pessoas e do Centro Médico do TJSE - atingiu um resultado bastante satisfatório: 70% dos servidores envolvidos conseguiram parar de fumar. O primeiro grande encontro dos três grupos do projeto, iniciado em 2010, aconteceu no dia 25 de novembro, com a participação de servidores e da equipe multidisciplinar que os acompanha.

Durante o encontro, foram desenvolvidas atividades de interação e socialização dos grupos, além de outras que possibilitaram uma reflexão sobre os males ocasionados pelo mau hábito de fumar. Para a equipe do projeto, o momento foi de troca de experiências entre os servidores que conseguiram parar de fumar e também serviu de motivação para os demais.

Também no último dia 25, foi efetivado o projeto "Análise Social acerca do Tabagismo", idealizado pela estagiária de Serviço Social Simara, em conjunto com a assistente social Edivaní, da Divisão Psicossocial do Centro Médico. Ainda fazem parte da equipe multidisciplinar a psiquiatra Gilvanda, a psicóloga Sheilla e as enfermeiras Mary Jane e Valdenice.

O quarto grupo do "Justiça contra o Tabagismo" tem início previsto para o mês de fevereiro. Podem participar servidores e seus dependentes, desde que estejam motivados ao desafio de parar de fumar. Para se inscrever, basta entrar em contato com o Serviço Social do Centro Médico do TJSE, através do telefone 3226-3443.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, juntamente com Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas, participou da reunião de avaliação e encerramento do processo de recadastramento dos servidores ativos e aposentados.

O encontro teve como principal objetivo avaliar os resultados alcançados com o trabalho do Censo Previdenciário, no qual o Estado de Sergipe superou a média nacional de 93,5%, obtendo o índice de 95,2% de servidores recadastrados. Segundo Edison Francisco de Carvalho, servidor representante do Censo Previdenciário no Tribunal de Justiça, a instituição alcançou o índice de 99,3%.

Durante a reunião também foi apresentado o SISPREV, sistema de informática desenvolvido na plataforma WEB, para constituição do banco de dados nacional dos servidores públicos.

O Programa de Orientação para a Aposentadoria (Propa) do Tribunal de Justiça de Sergipe chegou ao final do seu segundo grupo, que contou com a participação de 19 servidores. O último encontro aconteceu na cidade alagoana de Piranhas, onde o grupo pôde conhecer um ponto turístico rico em belezas naturais, fazendo a rota do Cangaço e um passeio de catamarã.

O Propa tem como objetivos reduzir ansiedades e dificuldades associadas à aposentadoria; servir de facilitador na elaboração de novos projetos de vida; promover o aprendizado de informações e ajustes às novas circunstâncias como um processo continuado; e criar estratégias para a manutenção da saúde após a aposentadoria, fazendo com que o servidor prestes a se aposentar repense os próprios valores.

Segundo Sônia Maria de Oliveira, também integrante do Projeto Justiça contra o Tabagismo, foi ótimo ter participado do Propa. "Fiquei informada de todo o processo da aposentadoria, o tempo ideal para se aposentar, o que vou ganhar e perder. Também me incentivou mais ainda a parar de fumar. Esse programa foi muito útil à minha vida, pois me ensinou até a conviver com as pessoas. Em casa, lembrava das palavras que ouvia nas palestras e melhorei muito a relação com a minha família", relatou Sônia.

Ao longo de 2011, o Propa realizou seis encontros com a participação de três palestrantes: José Lúcio (fisioterapeuta); Brunio Pierre (coordenador de Gestão) e Antônio Cláudio Neves (gerontólogo). São coordenadoras do programa Maria Edivaní Panta e Norma Maria Lisboa, assistentes sociais, e Sheilla Tatiana de Oliveira, psicóloga da Divisão Psicossocial do Centro Médico.

Próximo grupo

O terceiro grupo do Propa terá início no mês de fevereiro de 2012 e os servidores que tiverem interesse devem apenas entrar em contato com o Serviço Social do Centro Médico do TJSE, através do telefone 3226-3443.

Teve início, nesta segunda-feira, 12/12, a Semana da Execução Fiscal na 22ª Vara Cível. A ação faz parte do Programa de Regularidade Fiscal do Governo do Estado e foi encampada pela Juíza da Vara, Maria da Conceição Santos, tendo como objetivo possibilitar a solução pacífica dos conflitos, buscando alterar a cultura da litigiosidade e promover a busca de soluções mediante a construção de acordos.

O mutirão está sendo realizado de acordo com Lei Estadual, regulamentada por decreto do Governador, que concede descontos de até 90% nos juros e multas cobradas no caso da realização de acordos para o pagamento integral ou parcelamento do débito. De acordo com a Juíza Maria da Conceição Santos, essa uma excelente oportunidade para que as partes se encontrem e possam resolver os seus litígios. "Com ações como essa podemos dar uma maior efetividade ao trabalho da nossa unidade. São nas Varas de Execução Fiscal que estão a maior quantidade de processos e essa é uma maneira rápida e eficiente de resolvê-los", explicou a magistrada.

O Procurador do Estado, Vinícius Duarte Rodrigues, enfatizou que o Programa de Regularidade Fiscal não atende apenas aos processos que estão na Justiça. "A Lei que concede os benefícios é Estadual e aqueles contribuintes que queiram resolver os seus débitos podem procurar o Procuradoria Geral do Estado - PGE e a Secretária da Fazenda", destacou.

O empresário Jorge Flávio Cruz, que teve a sua audiência realizada hoje (12/12), ficou satisfeito com a possibilidade de resolver os seus problemas. "Essa é uma ação muito importante, pois ao conceder os descontos, sejam para pagamento à vista ou parcelado, o Estado permite que possamos quitar nossos débitos e facilita o trabalho do Judiciário", comemorou.

A Semana da Execução Fiscal acontece de 12 a 16 de Dezembro, na 22ª Vara Cível, no Fórum Gumersindo Bessa, das 7às 13 horas, com uma média de 60 audiências designadas por dia.

O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Netônio Bezerra Machado, participou entre os dias 1º e 3 de dezembro do 58º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça - Encoge, que ocorreu na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso.

Durante sua participação, a Corregedoria de Sergipe, através do Juiz Corregedor Dr. Gilson Félix, foi uma das cinco expositoras dos grupos temáticos que visam mostrar resultados das ações das Corregedorias no que se refere à garantia da prestação do serviço jurisdicional de 1º grau.

Com a temática "Correições - Metas e Indicadores do CNJ. A experiência do Tribunal de Justiça de Sergipe", o referido Juiz Corregedor explanou sobre a evolução do Planejamento Estratégico do TJSE, o Sistema de Controle Processual, a estrutura da Corregedoria-Geral de Justiça de Sergipe, e o novo sistema de correição, que é totalmente automatizado.

A apresentação foi recepcionada positivamente entre os corregedores dos tribunais de Justiça, tanto que alguns já estão agendando visitas ao TJSE para conhecimento dos sistemas informatizados, resultado de mais de uma década de incentivos à tecnologia no Judiciário sergipano.

Resultado da Meta 3 CNJ

No primeiro dia do 58º Encoge, o Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes Neto, representando a Ministra e Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, divulgou o resultado parcial da Meta 3, cuja proposta é julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

De acordo com o CNJ, até o mês de novembro, o Tribunal de Justiça de Sergipe obteve a primeira colocação no ranking de cumprimento da Meta 3, com 118,83% de processos julgados. Significa dizer que o TJSE, além de cumprir os 100% dos processos referentes à Meta 3, avançou mais 18% com processos julgados.

Na divulgação do CNJ, outros cinco tribunais de Justiça de âmbito estadual obtiveram os seguintes resultados: TJPI com 101,03 %; TJRS com 98,88 %; TJMT com 98,12%; TJSC com 96,45%; e TJRR com 94,99 % de processos julgados.

O expediente em todas as Comarcas de Sergipe será suspenso nesta quarta-feira, 14/12. Amanhã, o feriado é referente ao Dia do Ministério Público.

O feriado está previsto no Calendário do TJSE para 2011. Aproveitamos a oportunidade, para informar que o Calendário de 2012 para Aracaju e Comarcas do interior já se encontra no site www.tjse.jus.br, acessando Publicação - Calendário.