A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) traz a Aracaju o Mestre e Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, Rogério Luis Adolfo Cury. Ele ministrará o curso ‘As penas no anteprojeto do novo Código Penal – Análise comparativa com o atual Código Penal’ para magistrados do Poder Judiciário sergipano. O encontro ocorrerá na segunda-feira, dia 20 de maio de 2013, a partir das 14h30, no Auditório do Anexo II da Ejuse.

O curso tem a finalidade de analisar as penas e os institutos a ela interligados e discutir a evolução dessas penas, os regimes prisionais, a progressão de regime e o concurso de crime face ao anteprojeto do novo Código Penal. O evento marca também a realização do Módulo IX do VI Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, promovido pela Ejuse.

Rogério Cury é também Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação da PUC/SP – COGEAE; Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal dos Cursos, via satélite, Marcato, Praetorium e Federal Concursos; Professor de Direito Processual Penal do Curso Sui Juris (Brasília-DF); Coautor do Manual de Prática Jurídica Penal (Ed. Atlas); Organizador do Vade Mecum Penal (Ed. Rideel); Coautor do Estudo Comparado da Lei 12.403/2011 – Prisões e Medidas Cautelares; e Coautor da obra Crime Organizado (Ed. Saraiva).

O curso, que é aberto aos servidores do Poder Judiciário de Sergipe, será realizado no 8º andar do Centro Administrativo José Artêmio Barreto, também conhecido como Anexo II, situado à Rua Pacatuba, nº 55, centro de Aracaju. O acesso ao prédio será feito pelo edifício do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à Praça Fausto Cardoso, número 112, Centro.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe CONVOCA os servidores abaixo elencados, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, para o CURSO SUPRIMENTO DE FUNDOS, a ser realizado no dia 22 de maio do corrente ano, das 8:00 h às 12:00 h, na Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), na Sala 1, 7º andar do Anexo Administrativo II - José Artêmio Barreto, à Rua Pacatuba, nº 55, Centro.

O referido curso terá como facilitadora Sirley Maclaine da Graça, Chefe de Divisão de Auditoria do TJSE, pós graduada em Controladoria e Auditoria . Atualmente é professora da Universidade  Federal de Sergipe. Membro Titular da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, tendo experiência em Administração, com ênfase em Ciências Contábeis na área Governamental.

Começou hoje, dia 14/05, e prossegue até sexta-feira, dia 17/05, o Projeto ‘O ECA na escola’, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe, no âmbito do Programa de Capacitação e Disseminação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Hoje, alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia, no bairro América, tiveram a oportunidade de conversar com a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Vânia Barros, bem como assistirem a uma apresentação teatral sobre o ECA.

“O público-alvo são crianças e adolescentes e a gente busca na escola fazer a disseminação do ECA. Além disso, buscamos fortalecer conceitos e valores para o exercício da cidadania dessas crianças e adolescentes que serão futuros cidadãos brasileiros. Também procuramos cumprir o papel institucional da CIJ no sentido de disseminar práticas de seguridade e direitos de crianças e adolescentes e, por fim, aproximar a comunidade infanto-juvenil do Poder Judiciário”, explicou a Juíza Vânia Barros.

Ela revelou que estar nas escolas, durante toda essa semana, é também uma oportunidade de lembrar da profissão que exercia antes de ser Juíza. “Para mim, é um imenso prazer rememorar uma atividade que eu exerci antes da magistratura. Fui professora durante 14 anos e o ambiente escolar para mim é familiar. Essa ação promove uma aproximação do Poder Judiciário com o público infanto-juvenil e desmistifica um conceito formado pela sociedade em geral de que o Poder Judiciário é distante, que o juiz é inacessível”, concluiu.

Os alunos interagiram com os atores e responderam várias perguntas sobre direitos e deveres de crianças e adolescentes. “Eu sabia que o Estatuto servia para uma sobrevivência melhor, mas hoje aprendi muitas coisas para a vida, como se comportar, que sempre devemos honrar pai e mãe, não devemos desrespeitar os mais velhos, nunca gazear aula. E se fizer alguma coisa errada, como um crime, vai responder na Justiça”, disse Luan Rodrigues, aluno do 6o ano.

Para a coordenadora geral da escola, Adileide Alves, o evento de hoje foi muito importante para a comunidade escolar. “Eu achei interessante o fato de os alunos saberem uma informação ou outra sobre o ECA, mas agora acredito que eles aprenderam de uma forma mais aprofundada. Eles interagiram com a equipe e nós só agradecemos essa visita”, comentou a coordenadora. Até o final dessa semana, o projeto deverá chegar a 900 alunos.

Em dezembro de 2011, como projeto-piloto, a ação foi levada à Escola Municipal José Antônio da Costa Melo, alcançando cerca de 160 alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Em outubro do ano passado, o Projeto foi executado nas Escolas Municipais Juscelino Kubitschek, Oviêdo Teixeira e Thétis Nunes, alcançando cerca de 750 alunos da mesma faixa de ensino.
 
Confira a agenda do projeto para essa semana:

ATENÇÃO todos os Servidores do TJSE!! Foi prorrogado para o dia 07/06, impreterivelmente, de acordo com a Portaria 032/2013 GP1, o prazo para a entrega de DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS.  A entrega da referida DECLARAÇÃO dever ser feita pelos Magistrados, Servidores Efetivos, Comissionados e Requisitados, conforme Instrução Normativa nº 04/2013, deverão acessar o Portal do Servidor – Acesso Restrito e proceder conforme o passo a passo.

Conforme disposto na Instrução, os Magistrados e Servidores deverão optar pelos seguintes procedimentos:

1 - Fornecimento de autorização de acesso, exclusivamente aos dados de bens e rendas, das declarações de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física e das respectivas retificações apresentadas à Receita Federal, conforme modelo de formulário;
2 - Entrega de cópia da declaração de ajuste anual, do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e das respectivas retificações entregues à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda;
3 – Preenchimento de Formulário que descreva os bens e rendas do declarante, conforme modelo de formulário.

Caso seja feita a opção pelos itens 2 e 3, deverão ser entregues as declarações dos últimos cinco anos, inclusive as enviadas pelos magistrados no ano de 2012.

Os Magistrados e Servidores que fizerem a opção pelo item 1, não terão a obrigação de entregar cópias das declarações de bens e rendas, bem como retificadoras, anualmente.

Os formulários mencionados nos itens 1 e 3, o servidor que optar por um deles, deverá imprimir, preencher, assinar e scannear em formato pdf, e se encontram disponíveis no portal servidor – formulários – declarações de bens e rendas.

Atenção: A Diretoria de Pessoas informa que no campo Código/Nível do Formulário de Autorização de Acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, os servidores devem preencher da seguinte forma:

Servidores Efetivos sem Função ou Cargo de Comissão: devem colocar a letra referente ao seu cargo efetivo

Servidores Efetivos com Função ou Cargo de Comissão: devem colocar a letra e o símbolo da Função ou Cargo em Comissão

Servidores Comissionados: devem colocar o símbolo do Cargo em Comissão

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) e o Centro de Estudos da Procuradoria do Estado de Sergipe realizaram, nesta segunda-feira, 13 de maio de 2013, na Ejuse, o curso ‘Judicialização da Saúde: um debate sobre o SUS e a integralidade’, ministrado pela Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Lenir Santos. Desembargadores, magistrados, defensores públicos, promotores, representantes da saúde e procuradores do município e do estado e advogados participaram do debate.

O curso teve a finalidade de qualificar e atualizar o Poder Judiciário de Sergipe no tema da judicialização da saúde, aprimorando a abordagem dos aspectos teóricos e práticos relacionadas com a atuação conjunta dos setores jurídicos e da saúde no Estado de Sergipe, ampliando, consequentemente, os benefícios a serem auferidos à sociedade sergipana.

Para o Diretor da Ejuse, Desembargador Cezário Siqueira Neto, o curso surgiu da necessidade de integrar as várias disciplinas. "O Judiciário não pode ficar alheio ao que acontece no mundo, porque tem que julgar matérias que eminentemente vão refletir sobre a vida dos cidadãos. Uma das questões mais polêmicas que existem, hoje em dia, é justamente a da saúde, a questão do direito e da integralização da saúde. Os temas que estão sendo discutidos aqui hoje são de suma importância para que possamos melhorar a prestação jurisdicional”, pontuou.

De acordo com a Dra. Lenir Santos, o fenômeno da judicialização teve início há cerca de dez anos e está crescendo cada vez mais e, à medida que cresce, desestrutura o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2012, segundo ela, só a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo gastou, na compra de medicamentos, por conta da judicialização, R$ 800 milhões. Dra. Lenir afirmou ainda que grande parte das pessoas que demanda contra o SUS possui plano de saúde.

“Com isso, o planejamento da Saúde acaba não sendo cumprido por conta dessa demanda que vai chegando e fazendo esta interferência, causando a desorganização das estruturas da saúde, inclusive financeira. Muitas vezes, acaba-se tendo um gasto com uma única pessoa (medicamento e procedimento) que não estava previsto no orçamento. Tem sido muito difícil encontrar um meio termo, um bom senso para resolver isso”, relatou.

Dra. Lenir apontou algumas saídas, como o diálogo entre o Executivo e o Judiciário, já que, desde 2011, passaram a existir a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases), que é o rol de tudo aquilo que o SUS oferece à população, e o Contrato de Ação Pública, que também fixa as responsabilidades dos entes.

“Município pequeno só vai fazer Atenção Primária, por exemplo, e não poderá ser demanda contra ele coisa que não está no contrato, e isso deve ser respeitado. Então, é preciso que haja a abertura desse diálogo para que o Judiciário tenha esta compreensão desses elementos novos para que se possa ter um pouco de luz no fim do túnel, em se tratando da judicialização”, finalizou.

Para a Secretária de Saúde do Estado de Sergipe, Joélia Silva Santos, a oportunidade de discutir o tema com o Judiciário e outras instituições é relevante, já que diversas nuances do funcionamento do SUS são desconhecidas de alguns atores sociais.

“A gente se sente feliz pela oportunidade que foi dada pelo Judiciário do nosso estado de começar o primeiro diálogo amplo com um público importante. Ao sermos recebidos pelo presidente desta casa, Desembargador Cláudio Déda, numa outra ocasião, ele nos falou que o juiz, quando sentencia, ele o faz baseando-se numa prescrição ou numa solicitação médica. Mas é preciso que os próprios médicos que compõem a rede de assistência à saúde conheçam o SUS e saibam quais são as portas do sistema, onde está sendo dispensado aquele produto ou se ele faz parte de um protocolo do Ministério da Saúde e que, efetivamente, se garanta o direito à saúde da população”, disse.

O curso foi uma parceria entre Ejuse e Procuradoria do Estado de Sergipe com o apoio da Fundação Estadual de Saúde (Funesa). Pela amplitude do tema, as duas instituições enviaram convite para que gestores da Saúde Estadual e Municipal, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria do Município pudessem participar e enriquecer o debate. O evento marcou também a realização do Módulo VIII do VI Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, promovido pela Ejuse.

O evento foi realizado no Auditório da Ejuse, localizado no 8º andar do Centro Administrativo José Artêmio Barreto, também conhecido como Anexo II, situado à Rua Pacatuba, nº 55, centro de Aracaju.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que, devido à implantação do Sistema de Gestão Processual Virtual nas Varas de Fazenda Pública (3a, 12a e 18a Varas Cíveis), 14a Vara Cível e 20a Vara Cível da Comarca de Aracaju, o Portal do Advogado e movimentação processual desse sistema estarão em manutenção a partir das 18 horas da sexta-feira, dia 17 de maio, e prosseguirá até 24 horas do domingo, dia 19. Será afetado, assim, apenas o uso do sistema nas seguintes Varas:

- 16a Vara Privativa do Juizado da Infância e Juventude
- Vara de Execuções Criminais
- Vara de Execuções Fiscais
- Juizado da Fazenda Pública
- Turmas Recursais
- Varas Privativas de Assistência Judiciária
- Varas da Família (2a e 5a Varas Cíveis)
- Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas
- Varas Cíveis do interior (Estância, Itabaiana, Lagarto, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro)

Os demais serviços e sistemas funcionarão normalmente. Os serviços poderão ser restabelecidos antes do previsto, após a conclusão dos trabalhos.

Vai acontecer mais um encontro do Programa de Orientação à Aposentadoria (Propa), na manhã de quinta-feira, dia 16/05. Dessa vez, o assunto abordado será alimentação natural, através de uma palestra proferida pela nutricionista Cecília Vasquez. Na última reunião, realizada no dia 2 de maio, o fisioterapeuta do Centro Médico do TJSE, Lúcio Dantas, falou sobre a importância dos exercícios físicos no pós-aposentadoria.

Na reunião anterior, no dia 18 de abril, com o quarto grupo do Propa, os servidores discutiram a importância do voluntariado, recebendo a visita de representantes de duas instituições: a Associação de Apoio ao Adulto com Câncer do Estado de Sergipe (AAACASE) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

O Propa visa orientar os servidores na construção de novos projetos de vida para a fase de pós-aposentadoria. Vale ressaltar, que a participação é voluntária e, que esse projeto, não tem a intenção de levar o servidor a se aposentar. O programa foi criado e é coordenado pelas servidoras Maria Edivaní Panta, assistente social, e Sheilla Tatiana Costa de Oliveira, psicóloga, ambas lotadas no Centro Médico do TJSE.

Mais informações sobre o Propa através do telefone 3226-3443.

O Projeto "O ECA na Escola", desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), no âmbito do Programa de Capacitação e Disseminação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), será levado esta semana a mais quatro escolas municipais de ensino fundamental de Aracaju.
 
O Projeto, que tem como público alvo estudantes da educação básica, dos ensinos fundamental e médio das redes públicas, foi formatado com os objetivos de disseminar o Estatuto da Criança e do Adolescente nas redes estadual e municipais de Sergipe; fortalecer os conceitos e valores sedimentadores do exercício da cidadania; cumprir o compromisso institucional da CIJ como órgão disseminador das práticas de seguridade de direitos de crianças e adolescentes; e aproximar a comunidade estudantil do Poder Judiciário.
 
Em dezembro de 2011, como projeto-piloto, a ação foi levada à Escola Municipal José Antônio da Costa Melo, alcançando cerca de 160 alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Em outubro do ano passado, o Projeto foi executado nas Escolas Municipais Juscelino Kubitschek, Oviêdo Teixeira e Thétis Nunes, alcançando cerca de 750 alunos da mesma faixa de ensino.
 
Esta semana o Projeto será levado às Escolas Municipais de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia, Anísio Teixeira, Jornalista Orlando Dantas e Alcebíades Melo Villas Boas, conforme cronograma abaixo:

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) e Marcato/Praetorium darão início, neste sábado, dia 11 de maio de 2013, ao curso ‘OAB 1ª Fase Mega Revisão Final de Semana’, focado no XI Exame de Ordem dos Advogados do Brasil. O curso, que prossegue até 3 de agosto do corrente, está formatado e direcionado para a prova que ocorrerá em 18 de agosto deste ano.

Os encontros ocorrerão aos sábados (das 8 às 9h45 e das 10 às 12h), com algumas aulas à tarde. Ou seja, nos dias 11/05, 18/05, 08/06, e 13/07 haverá aula também no turno da tarde, das 13 às 15h e das 15h15 às 17h. Nos demais sábados, as aulas ocorrerão apenas pela manhã.

Durante o curso, na Área do Aluno (ambiente virtual restrito), será disponibilizado material de apoio liberado em até 72h após a ministração da aula; primeira semana de aula online; plantão de dúvidas via e-mail; também serão realizados simulados tradicionais e online, além da participação do aluno no Raio-X gratuitamente.

OAB Semanal: manhã e noite

Também direcionadas para a 1ª Fase do XI Exame da Ordem, estão abertas as inscrições para o ‘Curso OAB Semanal’. Com turmas no período matutino e noturno, o curso terá início dia 13 de maio (manhã) e 17 de junho (noite), prosseguindo até 26 de julho de 2013 (ambas as turmas), de segunda a sexta-feira.

OAB Semanal abrangerá 17 disciplinas cobradas no exame: Direitos Administrativo; Ambiental; Civil; do Consumidor; Constitucional; Estatuto da Criança e do Adolescente; Empresarial; Ética; Filosofia; Direitos Humanos; Direito Internacional; Penal; Processual Penal; Processual Civil; Processual do Trabalho; do Trabalho; e Tributário.

Acesse www.ejuse.com.br e clique no banner referente ao curso de seu interesse e conheça os professores que ministrarão o curso.

A Ejuse está localizada no 7º andar do Centro Administrativo Desembargador Antônio Goes, situado à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Para mais informações: 79 3226-3166 e/ou 3226-3254.

O Tribunal de Justiça de Sergipe – através da Corregedoria Geral da Justiça e com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania – vai realizar, de 13 de maio a 28 de junho, um mutirão de conciliação no 7º Juizado Especial Cível de Aracaju, localizado nos Fóruns Integrados IV, no bairro Santa Maria. O mutirão, que tem em pauta cerca de mil processos, acontecerá devido à demanda crescente de processos, principalmente nos Juizados Especiais.

O mutirão contará com a participação de um conciliador da própria unidade jurisdicional e com dois conciliadores do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania, do Fórum Gumersindo Bessa. Um Juiz também foi designado para instruir imediatamente os feitos frutos da impossibilidade de conciliação. O 7º Juizado Especial Cível de Aracaju, tem, atualmente, 1.733 processos em andamento, sendo que pouco mais de mil aguardam conciliação.