Ontem, 17/12, foi um dia de muita diversão para dezenas de crianças e adolescentes que vivem em unidades de acolhimento de Aracaju e também do interior. Através do ‘Projeto É Natal!’, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe, no âmbito do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, eles ganharam presentes, a partir das cartinhas que foram deixadas na Árvore dos Sonhos e escolhidas por voluntários, como também tiveram a oportunidade de se divertir no Shopping Riomar e no American Park.

A edição deste ano do "Projeto É Natal!" ganhou um novo parceiro. O American Park, que roda por todo o Nordeste e desde 30 de outubro está em Aracaju, disponibilizou acesso gratuito e lanche para todas as crianças e adolescentes acolhidos. “É gratificante para nós recebermos crianças que não têm condições de brincar em um parque com essa estrutura. Fizemos a parceria com o Tribunal porque sabemos do trabalho sério que a Coordenadoria realiza, e a recompensa maior quem nos dá é Deus”, comentou César Santana, gerente do parque.

Conforme a Juíza que coordena a CIJ, Vânia Barros, a programação teve início no último dia 13 e prossegue até o dia 23, contemplando cerca de 200 crianças e adolescentes das 33 entidades de acolhimento da capital e interior. “Este ano tivemos a inovação do acesso ao parque de diversão e também uma grande adesão à Árvore dos Sonhos por parte dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça. Agradecemos aos parceiros deste projeto e às pessoas que escolheram as cartinhas e doaram os presentes, fazendo um Natal especial para essas crianças e adolescentes”, destacou Vânia Barros.

Na manhã de ontem, a distribuição de presentes, a diversão no Game Station e o lanche no Mc Donalds do Shopping Riomar contemplaram três entidades de Aracaju: Casa Lar III, Abrigo Caçula Barreto e Abrigo Feminino Marinete Alves do Nascimento. Já à tarde, foi a vez de mais sete unidades participarem do Projeto no American Park, com distribuição de lanches e presentes: Casa Lar Travessia (Barra dos Coqueiros), Abrigo Sagrado Coração de Jesus (Laranjeiras), Abrigo Municipal Regional Japaratuba/Pirambu (Japaratuba), Casa Lar Mãos que Cuidam (Indiaroba), Casa Lar Ester Batista de Jesus (Itabaianinha), Casa Lar Maria de Lourdes Almeida (Salgado) e Casa Lar Reconstruindo Sonhos (Santa Luzia do Itanhy).

"Esse projeto é de extrema importância por dar uma atenção especial a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e violação dos direitos. Essas atividades fazem com que eles se sintam acolhidas. A parceria com a Coordenadoria da Infância também é muito positiva porque a partir dela o Tribunal conhece mais de perto as crianças e isso ajuda no estudo de caso que é feito para a definição dos padrinhos afetivos", opinou Carla Cristina Gomes, coordenadora do Abrigo Feminino Marinete Nascimento, que levou ao shopping dez meninas.

Já a psicóloga Fernanda Macedo, da Casa Lar III, destacou o que o projeto significa muito para o desenvolvimento psicossocial das crianças e adolescentes que vivem em abrigos. "A metodologia da Casa Lar já é diferenciada porque segue um fluxo de vida normal, fazendo com que eles se sintam integrados à sociedade. Eles deixam de ser um número de protocolo e são vistos como sujeitos", ressaltou a psicóloga.

“Muitas dessas crianças passaram por inúmeras dificuldades na vida e sequer conheciam Aracaju. Então, esse passeio é um sonho realizado para elas e para nós também, por vermos a felicidade no rosto de cada uma. Costumo dizer que os servidores da Coordenadoria da Infância do Tribunal são nossos anjos porque mais que parceiros são nossos amigos”, elogiou Luana Moura, coordenadora do Abrigo Municipal Regional Japaratuba/Pirambu.

Para a coordenadora de Projetos Sociais do Shopping Riomar, Marcela Azevedo, a parceria com a CIJ é bastante positiva. "O shopping é um espaço com uma infraestrutura capaz de proporcionar um lazer diferenciado para crianças e adolescentes que não têm muito acesso a determinados serviços de entretenimento", lembrou Marcela. Além da diversão nos brinquedos e do lanche, as crianças e adolescentes que foram ao Riomar receberam os presentes doados pelos voluntários diretamente das mãos do Papai Noel. Desde 2011, os Shoppings Riomar e Jardins são parceiros da CIJ no projeto natalino.

Os maiores beneficiados com o projeto se divertiram muito e aprovaram a programação diferenciada de final de ano. "Eu já tinha vindo para o shopping, mas com os colegas fica mais legal. É uma coisa diferente", disse um adolescente de 13 anos, que há sete meses está acolhido na Casa Lar III. Uma adolescente da Casa Lar Reconstruindo Sonhos, localizada em Santa Luzia do Itanhy, contou que essa foi a primeira vez que veio a Aracaju. “Gostei de tudo, foi um ótimo presente de Natal”, revelou a garota de 13 anos.

Clique aqui e veja a programação completa do ‘Projeto É Natal!’.

De 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, o Poder Judiciário do Estado de Sergipe estará funcionando em regime de plantão, conforme as Portarias 1845/2015 (designa Juízos de Direito para os plantões do 1º Grau) e 1846/2015 (designa os Desembargadores para os plantões do 2º Grau). No entanto, entre 07 e 20 de janeiro ficam suspensos os prazos processuais e as audiências, sem prejuízo de publicações de atos processuais (acórdãos, sentenças e decisões, etc.) e a intimação de partes ou advogados, no primeiro e segundo graus de jurisdição.

Apenas as medidas urgentes devem ser objeto de apreciação no plantão, conforme dispõe o Regimento Interno do TJSE, de sorte que não devem ser recebidas peças, petições ou outros documentos que não se relacionem a medidas de urgência. Os plantões serão realizados na Central de Plantão Judiciário (Ceplan), localizada no 1° Piso do Fórum Gumersindo Bessa, à av. Tancredo Neves s/n, bairro Capucho, em Aracaju. O telefone é o (79) 3226-3503.

A Resolução nº 23/2015, que suspende os prazos processuais e audiências entre os dias 7 e 20 de janeiro, foi aprovada pelo Pleno do TJSE no dia 30 de setembro de 2015. A contagem do prazo dos atos processuais só se iniciará a partir do dia 21 de janeiro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para analisar possível regulamentação quanto à exclusão de dados de candidatos em concursos públicos, dos sites dos tribunais e das entidades organizadoras, após o término do prazo de validade do certame.

A consulta originou-se do pedido de providências 0004068-5.2015.2.00.0000, de relatoria do conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim. De acordo com o requerente, as informações dos candidatos são indexadas nos sites de busca na internet e permanecem disponíveis indefinidamente, mesmo após o decurso do prazo de validade do concurso.

Antes de iniciar a análise do procedimento, o conselheiro relator solicitou prévio parecer do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ sobre a possibilidade de implementação da técnica ?no follow? ou ?no index?, que inibem a atuação de buscadores de informações em páginas na internet.

Após essa etapa, verificou-se a necessidade de ampliar o debate acerca da matéria, o que motivou a deflagração da consulta pública, com o escopo de ouvir a sociedade acerca da seguinte questão: ?Existe interesse público na manutenção dos dados dos candidatos - particularmente aqueles com deficiência física ou mobilidade reduzida - que prestam concurso público, nos sítios eletrônicos dos Tribunais, mesmo após o encerramento do certame??.

Propõe-se que se leve em consideração o direito ao esquecimento, os interesses público e privado, o princípio da publicidade em contraposição ao princípio da intimidade e a possibilidade de atuação do CNJ para implementação de política afirmativa. A partir dessas premissas, o CNJ se manifestará sobre o tema proposto.

A consulta pública estará disponível nos sites de todos os tribunais do país para que os interessados possam se manifestar até o dia 01/02/2016.

Manifeste-se aqui!