Curso

Guia de Execução Penal na modalidade a distância

Período:

19 de outubro a 17 de novembro de 2015

Inscrição:

13 a 19 de outubro de 2015

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Como se inscrever:

o servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

O curso tem como objetivo capacitar os servidores para oferecer um melhor suporte e atendimento aos usuários que necessitam dos serviços relacionados a guias criminais.

Carga horária:

20 horas/aulas

Facilitador(a):

Thiago Porto Morais, Técnico Judiciário, Chefe da Divisão Criminal da DIMOJ, formado em Direito.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

Módulo I 1. Apresentação 2. Noções Básicas 2.1. Sentença Penal Condenatória 2.2. Sanção Penal 2.2.1. Pena 2.2.1.1. Regimes De Cumprimento Da Pena Privativa De Liberdade 2.2.2. Aplicação De Medida De Segurança (Absolvição Imprópria) 2.3. Reincidência 2.4. Detração Penal 3. Processo De Execução Penal 3.1. Competência Para Execução Penal Em Sergipe 3.2. Prisão Do Condenado 3.3. Execução Provisória.

Módulo II 1. Preenchimento Da Guia De Execução Eletrônica 1.1. Dados Pessoais 1.2. Dados Processuais 1.3. Dados Prisionais 1.4. Dados Da Sentença 1.5. Dados Do Trânsito Em Julgado 1.6. Documentos Comprobatórios 2. Fluxo Da Guia De Execução Eletrônica

Vagas:

150 vagas

Mais informações:

3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.