O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, visitou o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) na tarde desta segunda-feira, 14/10, acompanhado da Desembargadora Socorro Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas. Eles foram recebidos pelo Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho; o Vice, Des. Alberto Romeu Gouveia Leite; a Corregedora Geral, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva; e os Desembargadores Roberto Porto, Luiz Mendonça, Cezário Siqueira Neto, Edson Ulisses de Melo e Ruy Pinheiro.

O Ministro veio a Aracaju para proferir a palestra magna do IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade, organizado pela Universidade Tiradentes e Ministério Público de Sergipe. O evento, que acontece hoje e amanhã no Campus Farolândia, tem como tema ‘O princípio jurídico da fraternidade e a concretização dos Direitos Humanos’, reunindo personalidades do mundo jurídico brasileiro. Na ocasião, o Ministro lançará o livro O Princípio Jurídico da Fraternidade.

“O princípio da fraternidade é consagrado no preâmbulo e no artigo 3º da nossa Constituição Federal. Fiz doutorado em Direito Constitucional e minha obra foi sobre o princípio constitucional da fraternidade e seu resgate no sistema de Justiça. O tripé do Estado Democrático de Direito é composto pela liberdade, igualdade e fraternidade. E a fraternidade é o elo que traz a solidariedade, no dizer de um grande jurista sergipano, o Ministro Carlos Britto. E isso diz respeito às discussões sobre mediação, conciliação, Justiça Restaurativa e movimento de migração no mundo”, destacou o Ministro.

Também participaram da reunião com o Ministro do STJ, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado; os Juízes Auxiliares da Presidência do TJSE, Marcos Pinto e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; e a Juíza Simone Fraga, responsável pelo Departamento de Precatórios do TJSE.

Aconteceu na tarde desta segunda-feira, 14/10, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), um workshop sobre requisitos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, participou da abertura do workshop. “Estamos nos preparando, de maneira organizada, para corresponder à realidade dessa nova legislação”, destacou. Conforme a Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenadora do Grupo de Estudo e de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do TJSE, Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, o trabalho de adequação é complexo.

“Precisamos de tempo para estudar com muito critério essa lei para que façamos as modificações, se forem necessárias, dentro do nosso sistema. E que possamos tratar os dados e criar uma nova consciência digital, de sorte a evitar danos ao Tribunal e aos nossos usuários na veiculação desses dados. Com o workshop, podemos permutar conhecimento. Há, historicamente, uma parceria entre o Tribunal de Justiça e outras instituições, possibilitando uma troca de experiências, o que é muito positivo”, analisou a magistrada.

O workshop foi ministrado por Alexandre Rodrigues Atheniense, advogado especialista em Direito Digital. “Destaco três frentes que serão impactadas por essa lei. Uma é a normativa, revendo política de segurança da informação. Outra seria estratégica, e me refiro aqui a processos internos e externos que trazem dados pessoais, devendo só ser coletado dado pessoal que for essencial à prestação de serviço. E a terceira frente é relacionada a sistemas, possivelmente tendo que descartar alguns dados e ter mais critérios em relação à preservação de outros. Resumindo, é uma mudança de cultura absurda”, explicou o advogado.

Além de servidores do TJSE e TRT20, participaram do workshop membros do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Banese, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) e Ministério Público. Para o Gerente de Segurança da Informação do Banese, Mateus Vieira, discutir a lei é algo importante para toda sociedade.

“Como banco que lida como muitos dados de clientes, precisamos ter um cuidado ainda maior. Agradecemos o convite para estar aqui, conhecer um pouco mais sobre essa lei e poder aplicar esse conhecimento no nosso dia a dia. Hoje, já adotamos algumas tecnologias de proteção de dados e temos processos que garantem essa privacidade. Mas com a lei, passaremos por algumas mudanças”, informou.

Reunião

Também nesta segunda, pela manhã, foi realizada uma reunião com os membros do Grupo de Estudo e de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do TJSE. O grupo, que foi criado e instituído pelas Portarias Normativas nº 32/2019 e nº 338/2019, tem como finalidade disciplinar o acesso ao banco de dados do Tribunal de Justiça de Sergipe. “Importante destacar que quando se fala em dados, fala-se de todo o tipo, tanto processuais quanto pessoais”, explicou Denise Moura, Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE.

Conforme a Juíza Corregedora Dauquíria Ferreira, que é membro do Grupo de Estudo do TJSE sobre a lei, o momento é de sensibilização. “Queremos demonstrar para os servidores do Tribunal a importância da lei e que precisamos trabalhar muito para cumprir o que ela determina. Como membro do Grupo, entendo essa reunião com um primeiro passo para que o Tribunal possa realmente se enquadrar aos preceitos da lei, que entrará em vigor em agosto de 2020”, acrescentou a magistrada.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou, na manhã de ontem, 10/10, a quarta reunião com prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais. O objetivo das reuniões sequenciadas é sensibilizar os gestores dos 75 municípios sergipanos para a adoção de medidas que visem à redução dos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher e também dos índices de acolhimento e de internação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

A Juíza Coordenadora da Mulher e da Infância e Juventude, Rosa Geane Nascimento, apresentou as ações, projetos e programas desenvolvidos por ambas as Coordenadorias e os dados relativos aos municípios sergipanos quanto à violência contra a mulher, aos acolhimentos de crianças e adolescentes e internações de adolescentes. Como a função das Coordenadorias é a articulação e a interlocução com os órgãos governamentais e não governamentais, o objetivo é que os municípios criem leis e executem ações, projetos e programas em ambas as áreas.

“A reunião conjunta das duas Coordenadorias é para de otimizar o tempo, as ações, projetos e programas. A articulação que fazemos é para que os municípios se sensibilizem para a criação de órgãos e a implementação de serviços em prol da infância, da juventude e da mulher em situação de violência doméstica e familiar. Pretendemos a adesão dos 75 municípios sergipanos às ações, projetos e programas do Poder Judiciário, por meio das Coordenadorias ou das Varas, além de verificarmos como a rede de proteção está estruturada interior do Estado e quais as dificuldades”, informou a magistrada.

Foram apresentados os projetos de criação dos Centros Integrados da Criança e do Adolescente, os Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores; bem como a articulação para a criação da Casa da Mulher, inclusive, como se dará o seu funcionamento. Outra pauta da reunião foi o projeto-piloto da Patrulha Maria da Penha, que está sendo desenvolvido em Aracaju e já tem resultados significativos. Por fim, os gestores foram informados sobre a importância de propostas de leis relativas à inclusão do ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, do ECA e Justiça Restaurativa nas escolas estaduais, municipais e socioeducação.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arauá, Wagner Silva, demonstrou entusiasmo com os projetos apresentados. “Quem está hoje participando dessa capacitação, porque eu vejo essa reunião como uma capacitação, poderá retornar ao seu município com novas ideias, que podem ser implantadas localmente. A exemplo da Patrulha Maria da Penha, um projeto do qual muito me interessei. Além disso, me chamou bastante atenção a Casa da Mulher Brasileira, que por ser de âmbito estadual, poderá atender mulheres vítimas de violência de todo o Estado de Sergipe”.

O Vice-Prefeito de Areia Branca, Francisco Chagas, destacou a importância da congregação de forças entre os Poderes para ampliar o atendimento e as políticas públicas. “Achei proveitoso esse convite porque percebemos essa atenção especial do Poder Judiciário quanto à problemática das agressões dos direitos da mulher e da criança. É importante porque o TJSE chama os representantes dos munícipios a se envolverem e juntos desenvolvermos projetos em prol do público infantojuvenil e da mulher que é vítima de violência”, falou.

“Queremos a manifestação de adesão desses gestores municipais para fazermos o Pacto pela Infância e Juventude e pela Paz em Casa. A receptividade tem sido maravilhosa. Temos, inclusive, recebido ofícios de 15 colegas juízes que manifestaram interesse na implantação da Patrulha Maria da Penha e estamos iniciando as tratativas com as Guardas Municipais e Polícia Militar para instalação desse serviço nas cidades do interior. É preciso que todos se integrem em prol das causas da infância, juventude e da mulher. Só assim conseguiremos os resultados almejados”, comemorou a Juíza Coordenadora Rosa Geane.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu na manhã desta sexta-feira, 11/10, a visita de alunos do curso de Direito da Faculdade Ages, de Lagarto (SE), acompanhados pelo professor Allan Ulisses Carvalho de Melo. Eles foram recepcionados pelo Chefe da Coordenadoria de Serviços do TJSE, Valmir Lima Júnior, e recebidos pelo Desembargador Edson Ulisses de Melo e pela Juíza Rosa Geane Nascimento, das Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude.

O primeiro local a ser visitado foi o gabinete do Desembargador Edson Ulisses, onde os alunos puderam ouvir um pouco sobre a estrutura do Poder Judiciário e, principalmente, como funciona o 2º grau de jurisdição. Depois, o Desembargador acompanhou a turma aos auditórios do Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis e Criminal, onde sorteou dois livros de sua autoria, Sabedoria Popular e Reflexões Cidadãs.

O magistrado contou aos alunos que foi professor por 11 anos. “Estar com estudantes é uma oportunidade de renovação. Ninguém é suficientemente culto para não receber uma lição. As inquietações deles nos levam a estudar. Aqui no Tribunal, possibilitamos que a visita de estudantes contribua para desmistificar essa ideia de que tudo na Justiça é complicado. Não existe inacessibilidade. A Justiça é para servir à sociedade e deve estar próxima ao povo”, comentou o Desembargador Edson.

Conforme o professor Allan, a visita foi enriquecedora. “Para os alunos, futuros advogados, é importante conhecer o funcionamento do Tribunal por dentro, os magistrados, analistas e técnicos que no cenário nacional são uma referência. Já que o Tribunal de Sergipe é reconhecido como eficaz, eficiente e que presta um serviço de primeira linha”, elogiou o professor, acrescentando que o curso de Direito na Ages é recente, por isso os alunos, da disciplina de Direito Constitucional, estão do segundo período.

Após o gabinete do Desembargador Edson Ulisses, os alunos foram recebidos pela Juíza Rosa Geane, que falou dos projetos que as Coordenadorias desenvolvem nas áreas infantojuvenil e da mulher, a exemplo da campanha ‘Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta’, ‘Deixa crescer o amor’ e ‘Meu alvo é a paz’. “Eu acredito muito em trabalhos que têm uma visão prática. Então, recebo vocês como muito carinho e respeito porque me sinto na sala de aula novamente”, disse a juíza, que também já foi professora.

“Foi uma oportunidade sem tamanho para gente que está começando agora o curso de Direito. Na última conversa, com a juíza Rosa Geane, eu me senti muito representada porque é essencial para nós mulheres vermos outras mulheres em posições de destaque. E apesar da importância dos magistrados que nos receberam, achei interessante que eles dialogaram com a gente horizontalmente, eles nos deixaram muito à vontade”, enfatizou a aluna Ísis de Oliveira.

Por último, os alunos visitaram as instalações da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), onde as coordenadoras falaram sobre os cursos para magistrados, servidores e público externo. “O mais me chamou atenção foi o trato que os magistrados aqui dão às questões sociais e o cuidado que têm com a agilidade no andamento dos processos. A visita foi muito produtiva e deixou para mim uma sensação de que devo continuar no curso, desejando galgar lugares mais altos”, comentou a aluna Catarina Santos de Alexandria.

‘Controle de Constitucionalidade no Âmbito do TJSE’ foi o tema do painel conduzido pelo Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, Marcos Pinto, na tarde desta quarta-feira, 09/10, durante o II Simpósio Constituição de Sergipe. O evento, que começou ontem e prossegue até amanhã, está sendo realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto.

O simpósio comemora os 30 anos da Constituição de Sergipe, promulgada em 5 de outubro de 1989. “Este é um evento de extrema importância. Devemos ter sempre em mente que somos guiados por uma Constituição Estadual. Comemorar nossa carta maior é fundamental porque a Constituição deve ser o livro de cabeceira de todos nós que queremos cidadania, que queremos ver nossos direitos garantidos”, enfatizou o magistrado.

Sobre o tema da palestra, ele explicou que a guarda da Constituição Estadual é feita pelo TJSE; assim como a Constituição Federal é guardada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “As ferramentas que a Constituição de Sergipe coloca à disposição para que suas normas e princípios sejam observados têm como destinatário e como agente que vai decidir e interpretar a Constituição o Tribunal de Justiça do Estado”, esclareceu.

Para o magistrado, essa tarefa é um exercício permanente de vigília. “O Tribunal de Justiça tem feito isso muito bem. Sabemos que, hoje, a litigiosidade, o volume de processos é gigantesco. Não nos damos conta que dia a dia nossos direitos são discutidos nos Tribunais. E a Constituição do Estado também”, acrescentou Marcos Pinto.

Amanhã, o evento tem início às 9 horas, com um painel sobre ‘Constituição e Dignidade da Pessoa Humana’, cujo palestrante será o Defensor Público Sérgio Barreto Morais. Ao longo do dia, serão realizados outros três painéis. A previsão é que o evento termine às 18 horas, com a conferência de encerramento sobre a memória da Constituição Estadual, conduzida por Reinaldo Moura, ex-Presidente da Alese e Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Sergipe.

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O índice de confiança no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vem aumentando a cada ano, conforme os resultados da Pesquisa de Satisfação coordenada pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento (Diplad). Quando questionados se confiavam no Judiciário de Sergipe, 88% dos entrevistados responderam que sim. Na pesquisa realizada em 2017, responderam sim 82% dos entrevistados; e, em 2018, 87%.

Os 2.006 questionários foram aplicados entre os dias 10 de junho e 5 de julho deste ano, em 18 fóruns de dez cidades. A Pesquisa de Satisfação é um projeto realizado anualmente e tem como finalidade principal entender o grau de satisfação dos usuários para com a prestação dos diversos serviços do TJSE. Ela faz parte do Planejamento Estratégico e está alinhada ao macrodesafio ‘Garantia dos Direitos da Cidadania’, gerido pela Juíza Rosa Geane Nascimento.

Com relação à satisfação com os serviços prestados, 97% demonstraram-se satisfeitos, apenas 3% consideraram-se insatisfeitos. Resultado semelhante apresentou-se na avaliação da condução da audiência pelo juiz ou conciliador/mediador: 97% de satisfação contra 3% de insatisfação. Ressalta-se que o índice de satisfação é calculado pelo somatório dos índices ‘excelente’ e ‘bom’ e o de insatisfação pelos índices ‘ruim’ e ‘péssimo’. A partir da análise dos resultados, a administração tomará as providências cabíveis para aumentar ainda mais o grau de satisfação do cidadão para com o TJSE.

Os questionários foram aplicados, sem ônus para o TJSE, por 79 pesquisadores, sendo divididos em estagiários de nível superior do TJSE e servidores requisitados de algumas prefeituras. A pesquisa, que tem uma margem de erro de 5% com nível de confiabilidade de 95%, aconteceu em fóruns de Aracaju, Socorro, São Cristóvão, Nossa Senhora da Glória, Simão Dias, Canindé do São Francisco, Estância, Itabaiana, Lagarto e Tobias Barreto.

Confira outros resultados

Serviços mais procurados nos fóruns
53% audiência
17% consulta processual
16% Defensoria

Relação dos entrevistados com os fóruns
69% parte em processo
16% acompanhante

Atendimento geral/distribuição (considerando os usuários efetivos)
98% satisfeito
2% insatisfeito

Tempo de espera para ser atendido
68% não esperou ou esperou até 5 minutos
13% até 10 minutos
19% 15 minutos ou mais

Atendimento nos cartórios judiciais (considerando os usuários efetivos)
96% satisfeito
4% insatisfeito

Atraso nas audiências
51% não atrasou
22% menos de 15 minutos
27% mais de 15 minutos

Instalações físicas dos fóruns
92% satisfeito
8% insatisfeito

Acessibilidade de portador de deficiência ou com dificuldade de locomoção
89% satisfeito
11% insatisfeito

Segurança nos fóruns
93% satisfeito
7% insatisfeito

Sabe da existência da Ouvidoria
55% não
45% sim

Avaliação do site do TJSE (considerando os usuários efetivos)
95% satisfeito
5% insatisfeito

Clique aqui e confira o relatório completo.

A exibição inédita do Sergipe Justiça Kids, edição especial do programa de TV do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) gravado com filhos de servidores, vai ao ar neste sábado, 12/12, Dia das Crianças, na TV Aperipê, às 11h30. No canal TJSergipe, no YouTube, o programa estará disponível a partir de segunda-feira, 14/10.

As crianças fizeram entrevistas sobre Estatuto da Criança e do Adolescente, Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), como funciona o Judiciário e algumas profissões que o integram. Os participantes se inscreveram, por meio de vídeo, entre os dias 02 e 06 de setembro. As performances surpreenderam a equipe da Diretoria de Comunicação, que decidiu inserir no programa os nove inscritos. As gravações ocorreram entre os dias 16 e 19 de setembro.

Participaram do programa como apresentadores Júlia Rodomar, filha de Patrícia Valéria de Souza Rodomar, da Divisão de Pagamento e Registro; Layla Canavessi, filha de Izabel Silva Canavessi, da Supervisão dos Fóruns Integrados III; e Luís Antônio Brandão, filho de Luciana Nobre Silva Brandao, da Assessoria Especial da Presidência, e de Rômulo Dantas Brandão, Juiz.

Já na reportagem, participaram Arthur Ribeiro, filho de Adiala Fabiana Silva Santos, da 1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros; Lunna Caje, filha de Lucas Andrei de Jesus, da Escrivania Criminal e do Tribunal Pleno; Marina Vasconcelos, filha de Maria das Graças Raposo Filha, do 10º Juizado Especial Cível; Natalia Passos, filha de Mariana Vasconcelos Passos, da Secretaria de Finanças e Orçamento; Nicholas Alencar, filho de Tarcísio Simone Ferreira Alencar Filho, técnico judiciário da 2ª Vara Cível de Estância; e Rafaela Costa, filha de Kelly Costa da Silva, da 28ª Vara Cível de Aracaju.

Na galeria de imagens, veja alguns momentos dos bastidores das gravações.

Confira os dias e horários de exibição do Sergipe Justiça em cada emissora: