A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 04 a 10/11/2019.

Designa Magistrados e Equipe da CEPLAN para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus dos Dias Não Úteis.

Designa Juízes, Escrivães/Diretores de Secretaria e Equipe da CEPLAN para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus referente aos Dias Úteis.

Designa Juízes, Escrivães/Diretores de Secretaria e Equipe da CEPLAN para os Plantões Judiciários do 1º Grau referente aos Dias Úteis.

A Divisão Psicossocial do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), comunica o início, no dia 22/11, do nono grupo do Projeto de Orientação para Aposentadoria (Propa). Servidores e magistrados interessados em participar devem ligar para o telefone 3226-3872 e falar com Jéssica ou Monique.

A primeira reunião está prevista para o dia 22/11, às 7h30, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). Na oportunidade, os participantes poderão sugerir os temas de interesse a serem discutidos nos dois encontros. O projeto baseia-se em vivências e palestras.

O Propa, que integra do Programa Qualidade de Vida do TJSE, visa orientar o servidor na preparação para essa nova etapa da vida como parte de um ciclo evolutivo natural, a fim de que o mesmo desenvolva as suas potencialidades adormecidas para a fase da pós-aposentadoria, com bem-estar e saúde física.

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Sergipe comunica, para conhecimento do público em geral, a Escala de Plantão para os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, conforme Provimento nº 09/2014-CGJ/SE e Portaria nº 964/2018-CGJ/SE.

Com o tema ‘Governança pública: liderança e gestão’, aconteceu na manhã desta sexta-feira, 01/11, no Hotel Delmar, em Aracaju, o XI Encontro Anual do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). No evento, que reuniu magistrados, gestores dos macrodesafios e servidores convocados, foi informado que das seis metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça Estadual este ano, o TJSE já cumpriu quatro.

A abertura do encontro foi feita pelo Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. “Parte daqui, também, o trabalho que gerou para o Tribunal de Justiça de Sergipe o Selo Diamante concedido pelo Conselho Nacional de Justiça. As mãos unidas e o trabalho realizado em conjunto fazem com que todas as nossas concepções sejam concretizadas, beneficiando a prestação jurisdicional e fazendo com que sejamos reconhecidos em todo país”, opinou o Presidente do TJSE.

A primeira palestra, sobre o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico, foi proferida pelo Desembargador Edson Ulisses de Melo. “O Comitê Gestor do Planejamento prepara o futuro do Tribunal, estabelecendo critérios e objetivos que as administrações seguem para garantir a continuidade de uma gestão. Temos um norte, um objetivo a ser alcançado. Por isso, a administração do Tribunal de Justiça vem dando certo, com resultados positivos e conquistando prêmios”, destacou o Desembargador Edson Ulisses.

Em seguida, o Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Baptista Prudente, falou sobre a importância da gestão estratégica. “Nosso objetivo aqui hoje é mostrar que os resultados colhidos nos últimos anos são frutos de uma gestão estratégica, algo desenvolvido há muito tempo, uma visão a longo prazo. Entendemos que a governança é esse mecanismo de monitoramento e controle que faz com que a instituição não perca seu rumo e consiga entregar à sociedade os serviços aos quais ela se propõe”, disse Felipe.

O aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal foi o tema da apresentação da Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade. “Com relação aos processos criminais, a grande novidade deste ano foi a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado, o SEEU. Nele, tramitam todos os processos de execução penal. O sistema traz diversas vantagens e tem um grande impacto social porque acusa os benefícios penais de forma automática. Ou seja, ninguém ficará preso no sistema penitenciário um dia a mais que não seja devido”, informou.

Conciliação e Justiça Restaurativa também foram temas discutidos durante o Encontro. A gestora do macrodesafio Adoção de Soluções Alternativas de Conflitos, a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, destacou a importância das capacitações e parcerias. “Nós focamos muito em capacitação e esse é um dos maiores fatores do nosso sucesso. Também desenvolvemos muitos processos em parceria com várias entidades, inclusive de ensino”, explicou a Juíza, lembrando que o TJSE teve, em 2018, o segundo melhor índice de conciliação, 21,1%, sendo que a média nacional foi 10,4%.

Já o Juiz Titular da Comarca de Porto da Folha e membro da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (Cidejure), Haroldo Rigo, disse que a propagação da modalidade no Estado está sendo muito bem conduzida. “O Desembargador Edson Ulisses, que é o Coordenador da Comissão, vem promovendo ações, estruturando o órgão central e conhecendo as práticas, com suas fragilidades e necessidades. Com isso, tem dado o apoio necessário para que as práticas da Justiça Restaurativa se solidifiquem e consigam ganhar longevidade no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe”, analisou o magistrado.

Para o Secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Erick Silva de Andrade, que acompanha o encontro desde sua primeira edição, o momento é de extrema alegria. “O evento traz o fechamento de um ciclo, já que em 2020 será a revisão do planejamento para os próximos seis anos. A valorização da cultura do planejamento serve para que ela se fortaleça e as raízes finquem. Precisamos monitorar as metas e os macrodesafios para que possamos entregar à população um serviço de qualidade. O evento foi maravilhoso porque foi leve, útil e efetivo. Que venham os próximos”, concluiu Erick.

Durante o evento, foram exibidos vídeos institucionais, sobre governança dos macrodesafios, produzidos pela Diretoria de Comunicação do TJSE. No encerramento, os participantes foram agraciados com uma apresentação do Coral Cantar das Águas, da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), com participação do cantor Zéq" Oliver.

Metas

O balanço das Metas Nacionais de 2019, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os Tribunais Estaduais, foi apresentado pela Juíza Corregedora Dauquíria de Melo Ferreira, que falou sobre os resultados do 1º grau, e o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Marcos Pinto, explanando sobre o 2º grau.

“É justamente o planejamento estratégico que faz com que o Tribunal de Justiça de Sergipe, ao longo do tempo, conquiste uma posição de destaque no cenário brasileiro. Das metas estabelecidas pelo CNJ para este ano, já alcançamos quase todas mesmo antes do prazo, que é 31 de dezembro. Então, estamos bem encaminhados, com um índice de produtividade muito bom”, informou Marcos Pinto.

Já foram alcançadas a Meta 1, que determina que os Tribunais julguem mais processos do que os distribuídos; a Meta 2, sobre o julgamento de processos mais antigos; a Meta 4, de combate à corrupção; e a Meta 6, referente a ações coletivas. Já a Meta 3, relativa ao aumento de casos solucionados por conciliação, chegou ao índice de 85% até agora. Quanto à Meta 8, o item combate a violência contra mulher já foi atingido e falta apenas o julgamento de 12 processos de feminicídio, sendo 9 no 1º grau e 3 no 2º grau.

Convidado

O convidado desta edição do Encontro foi Eduardo Carmello, da Entheusiasmos Consultoria em Talentos Humanos. Ele falou sobre liderança e gestão, com ênfase nos fatores críticos para a implantação de uma cultura de governança pública. “A maior dificuldade hoje é promover a integração entre resultados, indicadores, comportamento e gestão da liderança. Então, o grande desafio é você criar um bom alinhamento entre esses elementos, o que vai definir uma cultura de governança”, explicou Eduardo.

Sobre o Encontro do Planejamento Estratégico do TJSE, ele classificou como um estado da arte da gestão. “Justamente porque a formação de uma cultura é fomentar esse tipo de discussão, como vocês fazem anualmente. Eu considero extremamente importante esse evento e, para o desempenho muito alto que o Tribunal já tem aumentar os indicadores é algo fundamental. Quanto mais se criam reuniões estratégicas, onde se desenvolve a orientação, o engajamento e o sistema de incentivo, a gente pode dizer que o Tribunal está no caminho certo para promover uma justiça célere e eficaz”, elogiou.

Com mais de 100 anos de história, o Palácio Silvio Romero, que abriga desde 2004 o Memorial do Poder Judiciário, foi reaberto ao público após reforma, na noite desta quinta-feira, 31/10, com um novo projeto museográfico. A solenidade contou com a presença de Maria Lizete Barreto de Menezes Brito, que é bisneta do jurista sergipano Tobias Barreto e reside em Campo Grande (MS). Na ocasião, também foi lançado pelos Correios um selo personalizado alusivo à reabertura do Memorial.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, disse que a reabertura do local representa o fortalecimento da cultura e do sentimento de pertencimento. “O Memorial guarda a memória jurídica do Estado e repagina nossa história, mostrando para o futuro o trabalho do Tribunal de Justiça e a cultura do nosso Estado. O Memorial, que foi inaugurado em 2004, agora reabre suas portas mais bonito e com inovações”, destacou o Presidente do TJSE.

Em Sergipe pela primeira vez, a bisneta de Tobias Barreto fez o desenlace da fita inaugural do prédio. “É uma emoção muito grande receber essa homenagem e a simpatia do povo de Sergipe, Estado que eu não conhecia. Quero agradecer ao Tribunal e ao Memorial porque é uma honra para mim representar a família neste dia tão importante”, enfatizou Maria Lizete, que foi presenteada com uma coleção de Tobias Barreto reeditada pela Sergrase, em 2012.

“O público vai encontrar no Memorial a história do Judiciário em Sergipe, desde a sua instalação até os dias atuais. Tentamos trazer também um pouco da história das instituições que foram abrigadas aqui, a exemplo do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, à época formado por intelectuais e magistrados. Aqui também funcionou o primeiro museu de Sergipe, em 1912, o atual Galdino Bicho. Então, reinaugurar este prédio é celebrar a memória de Sergipe”, informou Sayonara Viana, Diretora do Memorial do Judiciário.

O Gerente de Operações dos Correios em Sergipe, Edvaldo Almeida, convidou autoridades presentes para carimbarem o selo personalizado, a exemplo dos Desembargadores Alberto Romeu e Edson Ulisses, e o Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo. “Para nós dos Correios é algo muito importante participar de um evento dessa magnitude, onde eternizamos este momento através do selo comemorativo”, disse Edvaldo.

Os convidados também puderam ver, no auditório do Memorial, um trecho do depoimento do Desembargador Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila ao Projeto Vivas Memórias, do TJSE, em entrevista concedida no dia 6 de junho de 2018. O Desembargador, que faleceu no dia 18 de março deste ano, foi o responsável pela criação do Memorial do Judiciário. Por este motivo, o Pleno do TJSE aprovou, na última quarta-feira, 30/10, uma propositura do Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho solicitando que o auditório do Memorial tenha o nome do Des. Pascoal Nabuco.

Um das duas exposições temporárias abertas durante a solenidade tem como tema ‘Tobias Barreto: vida e representações’. Ela traz ao público um acervo documental, artístico e bibliográfico do jurista sergipano que, no mês de junho, completou 180 anos de nascimento. São quadros, gravuras, processos, documentos e painéis com textos de Jackson da Silva Lima, José Lima Santana e Adélia Pessoa, que relatam fatos da trajetória de Tobias Barreto.

Música

Na década de 1960, o prédio centenário abrigou o Instituto de Música de Sergipe, atualmente chamado de Conservatório de Música de Sergipe. Para rememorar essa origem, a outra exposição temporária – chamada de ‘Mestre Passos: entre a memória e a tradição’ –
homenageia José Santos de Araújo, luthier de São Cristóvão que já confeccionou mais de 200 instrumentos musicais, como banjos, violões, violinos, cavaquinhos, entre outros.

“Meu pai era marceneiro e, em 1988, eu recebi um convite do Conservatório de Música para restaurar um piano. Lá, eu achei no porão um violino e tive a curiosidade de fazer aquele instrumento. No ano seguinte, fiz um curso na Paraíba e, desde então, já fiz instrumentos para Orquestra Sinfônica, para o grupo Renantique, vendi para fora. Do erudito ao clássico, já foram mais de 200 instrumentos”, contou Mestre Passos.

Quem compareceu à solenidade também pôde conhecer o rés do prédio, onde aconteceu a apresentação do Quinteto de Cordas da Orquestra Sinfônica de Sergipe, regido pelo maestro Guilherme Mannis e composto por Francisco Júnior e Wagner Barreto (violino), Rafael Marques (viola), Andressa Souto (violoncelo) e Jair Maciel (contrabaixo).

Prédio

O Tribunal de Relação do Estado de Sergipe foi criado em 1892, funcionando inicialmente no edifício do Palacete da Assembleia Legislativa. Em 1895, o Presidente do Estado, General Manuel Presciliano de Oliveira Valadão (1849-1921), entregou para sede da Corte de Justiça o edifício localizado na Praça Matriz (atualmente Olímpio Campos), uma construção em estilo eclético, na qual o Egrégio Tribunal sergipano funcionou até 1930.

Depois disso, foram instaladas no local outras instituições, a exemplo da Chefatura de Polícia, o Instituto de Música, o Juizado de Menores, o Fórum Des. Vasconcelos e o Arquivo Geral do Judiciário. Somente em 2004, durante a gestão do Desembargador Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila frente à Presidência do TJSE, o prédio foi reformado e passou a abrigar o Memorial do Judiciário, sob coordenação do jornalista e escritor Luiz Antônio Barreto.

No segundo piso do prédio, o visitante encontrará a Sala de Julgamento, com objetos utilizado no Tribunal do Júri, a exemplo de urna, sineta e togas. Na outra sala do mesmo piso, há informações e documentos referentes à independência de Sergipe, memórias da escravatura e objetos antigos, como mesas, cadeiras e máquina de datilografia.

Reforma

A reforma do Memorial foi orçada em R$ 360 mil e durou 300 dias. No prédio histórico, foi realizada a pintura da fachada, restauro de esquadrias, dos assoalhos, serviço luminotécnico e pintura geral. Já no prédio administrativo, além da pintura, houve a troca de revestimento cerâmico, revisão das esquadrias e cobertura, serviços de impermeabilização, construção de novos rufos e reforma no auditório. Foram realizados serviços de modernização do elevador e das rampas de acesso para deficientes, promovendo mais acessibilidade; além de legendas em braille, maquete tátil do prédio e, futuramente, audiolegendas.