O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, visitou o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) na tarde desta segunda-feira, 14/10, acompanhado da Desembargadora Socorro Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas. Eles foram recebidos pelo Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho; o Vice, Des. Alberto Romeu Gouveia Leite; a Corregedora Geral, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva; e os Desembargadores Roberto Porto, Luiz Mendonça, Cezário Siqueira Neto, Edson Ulisses de Melo e Ruy Pinheiro.

O Ministro veio a Aracaju para proferir a palestra magna do IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade, organizado pela Universidade Tiradentes e Ministério Público de Sergipe. O evento, que acontece hoje e amanhã no Campus Farolândia, tem como tema ‘O princípio jurídico da fraternidade e a concretização dos Direitos Humanos’, reunindo personalidades do mundo jurídico brasileiro. Na ocasião, o Ministro lançará o livro O Princípio Jurídico da Fraternidade.

“O princípio da fraternidade é consagrado no preâmbulo e no artigo 3º da nossa Constituição Federal. Fiz doutorado em Direito Constitucional e minha obra foi sobre o princípio constitucional da fraternidade e seu resgate no sistema de Justiça. O tripé do Estado Democrático de Direito é composto pela liberdade, igualdade e fraternidade. E a fraternidade é o elo que traz a solidariedade, no dizer de um grande jurista sergipano, o Ministro Carlos Britto. E isso diz respeito às discussões sobre mediação, conciliação, Justiça Restaurativa e movimento de migração no mundo”, destacou o Ministro.

Também participaram da reunião com o Ministro do STJ, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado; os Juízes Auxiliares da Presidência do TJSE, Marcos Pinto e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; e a Juíza Simone Fraga, responsável pelo Departamento de Precatórios do TJSE.