‘Memorial Vivo – poesia e arte’ foi o evento que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 22/11, no Memorial do Judiciário, localizado à Praça Olímpio Campos, Centro da capital. Participaram alunos do Instituto Luciano Barreto Jr., de Aracaju, e também do Centro Estadual Profissionalizante Profa. Neuzice Barreto, de Nossa Senhora do Socorro.

A programação teve início com uma oficina de tapetes devocionais, com os confeccionados durante o Corpus Christi. A parte teórica, de educação patrimonial, foi ministrada pela educadora Vânia Correia. Depois, os alunos aprenderam com o artista plástico Jorge Luiz Barros técnicas de ampliação do desenho e tingimento do sal.

Conforme Sayonara Viana, Diretora do Memorial, o tapete, que mede 2 metros por 1,40m, tem um tema natalino e foi confeccionado com várias tonalidades de sal, borra de café, pó de madeira e casca de mariscos. “Os alunos gostaram muito e o tapete será exposto na festa de Natal do Memorial, no dia 6 de dezembro”, explicou.

Em seguida, houve apresentação musical com Marcelo Dantas (voz e violão), Difan (bandolin) e Wilame (violão). Finalizando o evento, foi realizada uma roda de leitura sobre as obras de Tobias Barreto, com coordenação do poeta Gabriel Lírico.

O evento foi prestigiado pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Alberto Romeu Gouveia Leite.

A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, acompanhada das Juízas Dauquíria Ferreira, Enilde Amaral, Laís Alves e de servidores do Nupemec, está participando do 46º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento, que tem como tema “Juizados especiais: Efetividade no acesso à justiça”, reúne mais de 300 participantes de várias regiões do país, entre magistrados, servidores e operadores do Direito. O Fórum promove debates e vota enunciados que buscam preencher lacunas e interpretar a Lei 9.099/95 – que traz disposições sobre os Juizados Especiais Criminais e Cíveis.

Neste ano, o Fórum completa 22 anos de existência e se consolida como um dos principais eventos de integração de magistrados brasileiros. Na cerimônia de abertura, o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira, fez um resgate histórico do sistema de Juizados Especiais e destacou o principal objetivo do encontro: o aprimoramento da Justiça.

“A despeito dos notáveis avanços desse moderno sistema utilizado pelo Poder Judiciário para entregar a prestação jurisdicional de forma mais rápida e econômica, os Juizados Especiais podem, e devem, ser aprimorados. Este Fórum, cuja principal finalidade é proceder, por meio de enunciados, à uniformização das decisões dos Juizados, constitui também o ambiente apropriado para a proposição e discussão de toda e qualquer ideia que tenha como finalidade o aperfeiçoamento do sistema”, disse o Pres. do TJPR em seu discurso.

O fórum será encerrado nesta sexta-feira (22/11) com palestras e painéis sobre conciliação, abuso de direito nos juizados especiais, atuação do juizado da Fazenda Pública na política de saúde, execução civil simplificada, novos critérios de solução de conflitos nas relações de consumo, entre outros. Ao final foram aprovados enunciados em Assembleia Geral e a premiação de boas práticas.

Com informações do TJPR

‘Cantata Natal no Parque’ é o evento natalino do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que acontecerá no dia 6 de dezembro, sexta-feira, às 18 horas, no Memorial do Judiciário, localizado à Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju.

O evento é gratuito e para maior comodidade do público, 500 cadeiras serão disponibilizadas à frente e na lateral do prédio. Além da apresentação do grupo Vivace, haverá feira de artesanato ‘São Criativos’, exposição, carrossel e barcas.

A exposição ‘Natal no Parque’ trará obras dos artistas Adauto Machado, Ademir dos Santos, Ana Denise, Antônio Gonçalves Filho, Baltazar Goes, Beto Ribeiro, Don Bosco, Enéas Santos, Everaldo Polito, Francisco Freitas, Gladston Barroso, Iraildes, Jeancarlo Petchas, Jerônimo Freitas, Jorge Luiz Barros, Maria Antônia S. S. Lima, Maria Góes, Pinto Santeiro, Roger Rocha e Vânia Correia.

Solidariedade

Quem for ao evento natalino do Memorial poderá contribuir com o Same – Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição, localizado no bairro Industrial, em Aracaju, e que atualmente atende 60 idosos. Conforme a direção do Same, os itens de maior necessidade no momento são leite em pó, Mucilon, Sustagem sabor baunilha ou banana, azeite de oliva, leite de coco, toalha de banho e lençol de solteiro (preferencialmente brancos), creme de pentear e sabonete líquido.

*matéria atualizada no dia 29/11 para atualização de necessidades do Same

Aconteceu na tarde desta quarta-feira, 13/11, mais uma reunião entre o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, gestores do Tribunal e membros da direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus). O encontro foi o sétimo da atual gestão do TJSE.

Os primeiros resultados do trabalho do Comitê de Grandes Contratações, instituído este ano no TJSE visando a racionalização de custos, foram apresentados ao Sindijus. A proposta da Presidência é que a economia de cerca de R$ 4, 4 milhões por ano, R$ 372,5 mil mensais, seja revertida para o reajuste do auxílio-saúde. Caso seja aprovado, o reajuste, que poderá variar de acordo com cada faixa etária, chegará a 18,94%.

Na ocasião, ainda foram apresentados ao Sindijus novos índices para majoração dos Adicionais de Titularização: 8,7% para pós-graduação; 12,7% para mestrado; e 20,7% para doutorado. O reajuste proposto para o Adicional de Qualificação (ações de treinamento) seria de 1,4%. No dia 4 de setembro, o projeto foi retirado da pauta de votação da Assembleia Legislativa por solicitação da Presidência do TJSE, que atendeu um pedido do Sindijus.

“O desejo da Presidência é que a mesa de negociação não seja fechada em nenhum momento”, ressaltou o Presidente do TJSE. A direção do sindicato aproveitou a ocasião para esclarecer dúvidas, mas disse que só a categoria, em assembleia, pode aceitar ou refutar as propostas.

Durante a reunião estiveram presentes os Juízes Auxiliares da Presidência do TJSE, Marcos Pinto e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; o Secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Erick Silva de Andrade; o Secretário de Finanças e Orçamento, Pedro Vieira Santos; e a Consultora de Processos Administrativos, Juliana Campos Barreto.

O Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, recebeu, em solenidade realizada ontem, 11/11, o Diploma de Membro Honorário e a Medalha de Honra ao Mérito da Ciência Contábil Acadêmico José Amado Nascimento – Grau Comendador. A homenagem foi um reconhecimento da Academia Sergipana de Ciências Contábeis pelos relevantes serviços prestados à classe e à contabilidade em Sergipe.

“Agradeço o reconhecimento e afirmo que sempre tentei, ao longo de mais de 40 anos de magistratura, contribuir da melhor forma possível para a melhoria contínua da jurisdição, notadamente na interface com os profissionais da contabilidade, fundamentais para o exercício da Justiça”, concluiu o Des. Osório de Araújo Ramos Filho.

Durante a solenidade, o Presidente do TJSE, recebeu também uma Moção de Congratulações da Academia Brasileira Teológica de Letras.

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros está realizando, hoje e amanhã, 13/11, em Brasília (DF), um curso sobre ‘Gestão de Cejusc, conciliação e mediação’. Do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participam as magistradas Dauquíria de Melo Ferreira e Laís Mendonça Câmara Alves, e também a servidora Carla Franco, Chefe de Divisão Operacional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Na ocasião, um projeto do TJSE de mediação no trânsito, o ‘Pare! Concilie e Siga’, foi citado na apresentação do Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Criado em 2015, o projeto implantou em Aracaju um serviço de conciliação em caso de acidentes de trânsito, uma parceria entre o TJSE e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). O acordo das partes é enviado pelo agente de trânsito, por um aplicativo de celular, para homologação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Em sua palestra inaugural, nesta terça-feira, o Ministro falou sobre os ‘Novos enfrentamentos da Política Judiciária Nacional’. Cultura da paz, o conflito e seus aspectos, histórico legislativo dos métodos consensuais, Lei da Mediação, estiveram entre os temas abordados pelo Ministro.

O objetivo do curso é discutir as impressões da inovação processual. A ideia é que o discente possa melhor aplicar a sistemática trazida pela Lei de Mediação, implantando e gerindo a política de autocomposição, empregando os métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito judicial, atuando direta ou indiretamente com eles, fazendo conciliação ou indicando a utilização dos métodos aos envolvidos no conflito.