Curso:

Licitações e contratos administrativos – Aspectos teóricos e práticos, na modalidade a distância

Período:

14 de outubro a 18 de novembro de 2019

Inscrição:

09 a 14 de outubro de 2019

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Como se inscrever:

O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

Capacitar os servidores, através de um panorama geral da Lei de Licitações e Contratos e suas alterações, para abordarem de forma adequada as normas e regras dos processos de aquisição no setor público, dentro do contexto das principais construções jurisprudenciais e doutrinárias.

Carga horária:

30 horas/aulas

Facilitador(a):

Diana Marques Bezerra é graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (2003). Possui especialização em Gestão de Organizações Públicas pela (UFS). Pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela FASE – Faculdade de Sergipe. Foi membro da Comissão de Penalidades para apuração de infrações cometidas por licitantes e contratados e atualmente faz parte da Comissão de Pregão.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

Parte 1: Licitações

Aula 1 – Disposições gerais

Aula 2 – Pregão (presencial e eletrônico)

Aula 3 – Procedimento da licitação – parte 1

Aula 4 – Procedimento da licitação – parte 2

Aula 5 - Sistema de registro de preços

Aula 6 – Contratações sustentáveis

Parte 2: Contratos Administrativos

Aula 7 – Disposições gerais

Aula 8 – Reequilíbrio econômico-financeiro

Aula 9 – Penalidades e Extinção

Vagas:

150 vagas

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.