Foi no dia 7 de junho de 1839 que nasceu em Sergipe um dos maiores juristas brasileiros: Tobias Barreto de Menezes. Para comemorar a data, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) inaugurou um busto em homenagem ao ilustre sergipano, doado pelo Instituto Banese; recebeu do Secretário de Cultura de Tobias Barreto a doação de um quadro do jurista; e realizou a palestra ‘Tobias Barreto de Menezes e a Cultura Brasileira’, ministrada pelo escritor e doutor Jorge Carvalho do Nascimento. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal TJSE Eventos, no YouTube, onde está disponível ao público.

A solenidade foi iniciada com a assinatura dos termos de doação. O primeiro deles, relativo ao busto doado pelo Instituto Banese ao TJSE. “O Grupo Banese, através do Instituto, tem realizado um trabalho importante de valorização e difusão da cultura sergipana. A doação desse busto vem corroborar com essas ações. Tobias Barreto é um vulto de Sergipe que se expandiu para o Brasil. O busto foi confeccionado pelo renomado artista Léo Santana e agora estamos trazendo essa escultura para o local que lhe é de direito, o Palácio da Justiça Tobias Barreto”, explicou Ézio Déda, Superintendente do Instituto Banese.

Também participou da solenidade, mas de forma virtual, o Secretário de Cultura, Juventude e Turismo do Município de Tobias Barreto, Josenilson Bispo Santos. Ele doou ao TJSE, do seu acervo pessoal, um quadro do jurista, assinado pelo artista plástico Silvano Corrêa. Logo em seguida, após composição da mesa virtual, o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, enfatizou que Tobias Barreto foi um gênio da cultura jurídica brasileira.

“O Poder Judiciário sergipano, nessa gestão, pautou a valorização da cultura com um dos pontos de destaque. Então, hoje, que é a data em que se comemora o nascimento de Tobias Barreto, nada mais justo que rendermos essa homenagem. Queremos valorizar a cultura sergipana e destacar os vultos locais que tiveram expressividade no cenário nacional e internacional”, salientou o Presidente do TJSE.

Segundo Sayonara Viana, Diretora do Memorial do Judiciário, a homenagem feita hoje a Tobias Barreto faz parte de um ciclo de valorização de outros vultos sergipanos. “É o nosso Portal da Memória. A homenagem de hoje é pelo valor inestimável da obra de Tobias Barreto, seja por seu aspecto jurídico ou filosófico. Mas há outros ilustres sergipanos. Por isso, estamos fazendo um ciclo de eventos, com a comemoração dos 170 anos de Sílvio Romero, a Medalha Armindo Guaraná, entre outros que virão”, revelou Sayonara, acrescentado que o Memorial está organizando palestras e exposições.

Palestra

O jornalista, professor e doutor em Educação Jorge Carvalho iniciou sua palestra analisando a escassez de textos sobre a cultura brasileira no século XIX e fazendo um panorama do Brasil na época em que viveu Tobias Barreto. “Tobias Barreto foi entusiasta de teses evolucionistas e fez sucessivas defesas do pensamento materialista, discutindo, ironicamente, as conclusões do Concílio Vaticano I, de 1870, que reafirmara o dogma da infalibilidade papal, que Tobias Barreto via como um atentado ao desenvolvimento da ciência naquele período”, discorreu.

Ele afirmou que Tobias Barreto foi, no século XIX, o primeiro intelectual brasileiro a levantar o tema da cultura como questão fundamental, dando à cultura um tratamento filosófico. “O reexame dos seus textos oferece uma concepção de cultura merecedora de análise, a começar pelo estudo das fontes nas quais ele se inspira. Tobias Barreto valoriza o poder do homem em face da natureza e diz que somente o homem pode transformar a natureza no sentido do bom e do belo, dando ao seu entendimento de cultura um caráter humanístico, que é a marca de distintos estudos evolucionistas”, disse Jorge Carvalho, concluindo que “ainda falta muito para que a intelectualidade brasileira entenda a complexidade das ideias de Tobias Barreto”.

Tobias Barreto de Menezes nasceu na então Vila de Campos, atual Tobias Barreto (SE), em 7 de junho de 1839, e faleceu em 26 de julho de 1889, no Recife (PE). Foi Bacharel em Direito, poeta, professor e pensador. Exerceu o magistério em Sergipe antes de seguir para Pernambuco e se matricular na Faculdade de Direito do Recife, onde passou a ensinar depois do célebre concurso de 1882. Também redigiu jornais em alemão e publicou livros que marcaram a cultura brasileira, como ‘Dias e Noites’, mais tarde reunidos em ‘Obras Completas’.

Família

Participou da solenidade, por meio de videoconferência, Laiz Barreto de Menezes Brito Rocha, tataraneta de Tobias Barreto. Ela disse que a família estava honrada com o convite. “A admiração que meu avô tinha por Tobias Barreto foi transmitida para toda família. As gerações que sucederam Tobias Barreto valorizam, assim como ele, todo o legado de ensinamento, educação, cultura, música, arte de pensar, poesia, formação cívica e importância que o conhecimento tem na vida das pessoas”, destacou Laiz.

Ela também desejou para as novas gerações que o busto inaugurado hoje “renove e reacenda o gosto por educação, por formação do ser humano como cidadão que valoriza a honestidade, o respeito às mulheres, as liberdades individuais e a preocupação com causas sociais”, assim como defendia o tataravô dela. Por fim, Laiz citou emocionada uma frase do próprio Tobias Barreto para agradecer a realização do evento: “a gratidão é a virtude da posteridade”.

De 31 de maio a 06 de junho, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 4.217 sentenças, 3.218 decisões e 12.633 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 98.127 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 359 processos e 2.452 documentos; além de 1.484 documentos recebidos via SEI.

O atendimento presencial ao público externo está suspenso até o dia 29 de junho, por conta da pandemia da Covid-19. Nesse período os atendimentos e os contatos serão realizados via e-mail do setor ou telefonista, ligando para 79 3226-3100 (Palácio da Justiça), 79 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Intergrados III). Para falar com a Central de Plantão, o contato deve ser dirigido para 79 98847-5953, das 13 às 18h, e no plantão noturno.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou ontem e hoje, 02/06, o III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, que debateu a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 nos Judiciários da América Latina e da Península Ibérica. O Poder Judiciário brasileiro é pioneiro, no mundo, na institucionalização da Agenda 2030 e indexação de sua base de dados com 80 milhões de processos a cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Como integrar a Agenda 2030 no Poder Judiciário é a Meta Nacional 9 da Justiça brasileira, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziu um vídeo sobre o cumprimento dessa meta, com a participação do Presidente, Desembargador Edson Ulisses de Melo, e da Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pela Coordenadoria da Mulher. A magistrada acompanhou o III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, como também a Vice-Presidente do TJSE, a Desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos.

O evento foi transmitido no canal do CNJ no YouTube. A proposta foi fortalecer, incentivar e promover parcerias entre os sistemas de Justiça dos países, por meio da troca de experiências e do diálogo entre as instituições e incentivando o desenvolvimento de pesquisas, estudos de casos e o levantamento de boas práticas. Houve a participação de representantes dos países-membros da Cúpula Ibero-Americana e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiro.

Agenda 2030

A Agenda 2030 é um plano de ação formado por 17 objetivos e 169 metas para países, sociedade e cidadãos comprometidos com o desenvolvimento sustentável. Entre as diretrizes mundiais constam erradicação da pobreza e da fome, educação de qualidade, redução das desigualdades, trabalho decente e desenvolvimento econômico. Diretamente identificadas com a esfera judiciais estão a busca de paz e justiça e instituições eficazes. Ela foi aprovada em Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018 e está sendo adotada por 193 países, inclusive o Brasil.

Promover o compartilhamento de experiências e discutir formas para o aprimoramento e fortalecimento das audiências de custódia em todo o país é o objetivo do Altos Estudos em Audiência de Custódia. Nos dias 10 e 11 de junho, as discussões serão realizadas no âmbito dos Estados de Sergipe e Alagoas. Clique aqui e veja a programação. As discussões tratarão dos parâmetros nacionais em relação aos aspectos jurídicos da audiência de custódia, alternativas penais e medidas cautelares, monitoração eletrônica, proteção social e prevenção e combate à tortura.

A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de sua parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), além de apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no hoje Programa Fazendo Justiça. A estratégia busca contribuir para o enfrentamento aos desafios que se apresentam no contexto da privação de liberdade no Brasil, marcado por crescimento desordenado e por condições precárias de encarceramento.

Os diálogos terão como referência a disseminação e implementação prática dos parâmetros previstos nos cinco manuais que compõem a coleção ‘Fortalecimento da Audiência de Custódia’, lançada pelo CNJ em 2020. Os manuais oferecem importantes subsídios para a atuação de magistrados, magistradas e Tribunais em temáticas como tomada de decisão, proteção social e prevenção à tortura e maus-tratos.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas nos dois dias. Em caso de dúvidas, os magistrados podem procurar a Coordenadoria de Cursos para Magistrados da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).

Data: 10/06/2021
Horário: 9 às 11h20
Inscrição: https://zoom.us/webinar/register/WN_qhh_e48iRYSdv1r-mXDung

Data: 11/06/2021
Horário: 14 às 15h50
Inscrição: https://zoom.us/webinar/register/WN_zmD0CNHqS3KgR1h5Rq1fRw

Certificado

Para os magistrados e magistradas que desejem obter certificados de participação junto à CEAJUD para o evento, após o cadastro, também devem se inscrever neste link, até o dia 9 de junho: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-evento-de-altos-estudos-nos-estados-de-sergipe-e-de-alagoas.

No dia em que se comemora os 182 anos de nascimento de Tobias Barreto, 7 de junho, segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vai inaugurar um busto em homenagem a um dos mais importantes juristas do Brasil. A inauguração ocorrerá, às 17 horas, no hall do auditório do Tribunal Pleno, no 8^o andar do Palácio da Justiça. A programação também contará com a palestra ‘Tobias Barreto de Menezes e a Cultura Brasileira’, ministrada pelo escritor e Doutor Jorge Carvalho do Nascimento. O evento será transmitido pelo canal TJSE Eventos, no YouTube.

Tobias Barreto de Menezes nasceu na então Vila de Campos, atual Tobias Barreto (SE), em 7 de junho de 1839, e faleceu em 26 de julho de 1889, no Recife (PE). Foi Bacharel em Direito, poeta, professor e pensador. Exerceu o magistério em Sergipe antes de seguir para Pernambuco e se matricular na Faculdade de Direito do Recife, onde passou a ensinar depois do célebre concurso de 1882. Também redigiu jornais em alemão e publicou livros que marcaram a cultura brasileira, como ‘Dias e Noites’, mais tarde reunidos em ‘Obras Completas’.

Em comemoração ao Dia da Imprensa, nesta terça-feira, 1º de junho, o Tribunal de Justiça de Sergipe lançou o ‘Prêmio TJSE de Jornalismo’, com o tema ‘Direitos Humanos e a Justiça para todos’. O evento foi realizado por meio de videoconferência e o Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, conversou com a imprensa sobre o assunto. As inscrições para o prêmio já começam amanhã, 02/06. Confira o Edital e o Regulamento do prêmio para ver os detalhes das seis categorias: Jornalismo impresso, Radiojornalismo, Telejornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo e Acadêmico. Os prêmios totalizarão R$ 30.500,00.

Ao abrir o evento, o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe disse que o prêmio é um compromisso da atual gestão. “Sinto-me feliz em lançar esse prêmio porque ele representa um compromisso que assumi ainda na minha posse, no dia 2 de fevereiro, quando elegi como instrumento do planejamento estratégico a proximidade do Tribunal de Justiça com a sociedade sergipana, mirando, assim, um objetivo maior, que é a democracia. Porque a sociedade é efetivamente a dona do poder”, salientou o Desembargador Edson Ulisses de Melo.

A solenidade contou com a participação de representantes de várias instituições. O primeiro deles foi o Presidente do Sistema Atalaia de Comunicação, Walter Franco, que elogiou a iniciativa e disse que o Desembargador Edson Ulisses “honra a magistratura sergipana”. Do Poder Executivo, o Superintendente de Comunicação do Governo de Sergipe, Givaldo Ricardo, disse que o prêmio é um incentivo à imprensa em tempos tão desafiadores. “Um prêmio que vai incentivar a divulgação de matérias sobre direitos humanos e reafirmar o papel da imprensa num momento em que a apuração dos fatos é algo essencial”, completou Gilvado Ricardo.

O Presidente do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (Sindijor), Milton Alves Júnior, lembrou que é uma felicidade para categoria ver o lançamento do prêmio justamente no Dia da Imprensa. “O Tribunal não só lança um prêmio, como deixa claro em seu edital a necessidade de ser um jornalista diplomado. Isso mostra a valorização dos profissionais e lisura do processo”, argumentou Milton Júnior.

Quem também participou do lançamento foi a jornalista Alexandra Brito, Coordenadora da TV Câmara Aracaju. “Vejo o lançamento desse prêmio com alegria porque precisamos democratizar a linguagem do Judiciário perante a população e isso pode ser feito através da imprensa”, considerou. Já a Chefe do Núcleo de Comunicação do Ministério Público de Sergipe, Géssica Souza, lembrou que o prêmio é um incentivo ao trabalho da imprensa. “Ainda mais agora, durante a pandemia, quando se combate não só o coronavírus, mas também o vírus da desinformação, as fake news”, completou.

Para Ismael Pereira, que representou o Presidente da Associação Sergipana de Imprensa (ASI), Cleiber Vieira, “o prêmio simboliza, com clareza solar, a importância dos meios de comunicação e a liberdade de imprensa, que enseja o fortalecimento da sociedade”. Ainda participaram da solenidade Irineu Fontes, Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa de Sergipe; Rebeca Teixeira, Assessora de Comunicação da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE), entre outros comunicadores. Ao final, o Presidente do TJSE respondeu a perguntas da imprensa.

Regras

As reportagens inscritas nas seis categorias - Jornalismo impresso, Radiojornalismo, Telejornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo e Acadêmico - deverão ser publicadas em língua portuguesa e em veículos instalados no Estado de Sergipe. Destinado também aos acadêmicos da área de Comunicação - Jornalismo, o Prêmio TJSE de Jornalismo será concedido ao melhor trabalho publicado em língua portuguesa por meio de jornal, TV, rádio, web (site, blog) ou ainda fotografia desde que referendado pelo professor e instituição de ensino.

As inscrições foram prorrogadas até 19 de novembro de 2021, observado o horário de funcionamento e atendimento externo do Tribunal de Justiça de Sergipe. Os julgamentos dos trabalhos deverão ocorrer de 1 a 31 de novembro. Após homologação, o resultado será divulgado em solenidade prevista para o dia 16 de dezembro de 2021, podendo esta data sofrer alterações em virtude de necessidade e conveniência da instituição.

Os trabalhos serão apreciados e julgados por cinco jurados dentre profissionais com efetiva experiência, adquirida pela atuação em veículos de comunicação e/ou profissionais ligados à área e, também, por membros e servidores do TJSE, além de um componente indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Tema

O tema do Prêmio TJSE de Jornalismo 2021 é ‘Direitos Humanos e a Justiça para todos’. Os trabalhos deverão enfocar as atividades do Poder Judiciário do Estado de Sergipe em pelo menos uma das áreas de atuação do órgão no combate à pandemia do coronavírus, dentro dos seguintes escopos:

a) Defesa do direito à saúde;
b) Defesa dos direitos humanos, da educação, da infância, do idoso, das pessoas com deficiência, dos indígenas, das pessoas LGBTQI+, dos moradores de rua;
c) Defesa do direito do consumidor;
d) Combate ao desvio de recursos públicos e à corrupção;
e) Combate e prevenção a crimes de natureza econômica, sonegação fiscal, ao crime organizado e violência doméstica;
f) Garantia da transparência de dados e informações de interesse público;
g) Defesa do direito eleitoral;
h) Controle externo da atividade Policial Militar e Corregedoria de presídios.

Premiação

Será premiado o trabalho com melhor nota entre todos os trabalhos inscritos em sua respectiva categoria. O Poder Judiciário concederá certificados a quem chegar aos 1^o, 2^o e 3^o lugares, mais prêmios em dinheiro aos vencedores de cada categoria. No total, serão concedidos R$ 30.500,00 em prêmios, assim distribuídos:

a) Categorias Profissionais: 1º Lugar - R$ 3.000,00; 2º Lugar - R$ 1.500,00; e 3º Lugar - R$ 1.000,00;
b) Categoria Acadêmico: 1º Lugar - R$ 1.500,00; 2º Lugar - R$ 1.000,00; e 3º Lugar - R$ 500,00.