Foi realizada na manhã desta terça-feira, 13/07, no estacionamento do Fórum Gumersindo Bessa, a primeira etapa da campanha de vacinação contra a gripe, destinada a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A vacinação foi realizada no sistema drive-thru e ocorreu das 9 horas ao meio-dia, com a distribuição de 200 doses disponibilizadas pela Secretaria de Saúde de Aracaju. Para quem não pôde comparecer hoje, a segunda etapa da vacinação ocorrerá na próxima terça-feira, dia 20/07, com mais 200 doses, mediante apresentação da identidade funcional.

“A gripe é uma virose que ocorre, predominantemente, nessa fase do ano, no inverno. Apesar de sabermos que essa vacina não imuniza contra a Covid-19, o fato de as pessoas não adoecerem de gripe evita a sobrecarga do sistema de saúde”, considerou Luciana Nobre, Diretora do Centro Médico do TJSE. Ela lembrou que as pessoas devem ficar atentas aos sintomas gripais. “Quando houver sintomas como tosse, congestão nasal, dor de garganta e febre, que são comuns à gripe e ao coronavírus, a pessoa deve procurar um médico para que seja feito o diagnóstico e iniciar, o mais rápido possível, o tratamento”, alertou a médica.

A servidora Ivonete Santos Almeida, lotada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), chegou para tomar a vacina contra gripe bem antes das 9 horas. “Todo ano eu sou a primeira. Tanto aqui no estacionamento quanto lá dentro do fórum. Faço o possível para tomar logo a vacina, para não faltar minha dose. Desde que o Tribunal começou a trazer as vacinas para cá eu tomo. Eu sempre vivia gripada, por conta do ar-condicionado e também tenho rinite alérgica. Mas depois da vacina, a imunidade melhorou e eu nunca mais gripei como antes”, contou.

O servidor Edinaldo Lima de Sá, da Divisão de Contabilidade do TJSE, também foi um dos primeiros da fila. “Recebi a informação por e-mail e tomei a iniciativa de vir logo no primeiro dia. O vírus da gripe está solto aí. Pesquisei e vi que ele pode ocasionar não só gripe, mas outros problemas e, por isso, não dá para perder a oportunidade que o Tribunal está oferecendo. É prático, só chegar com o carro, tomar a vacina, e voltar para o home office”, salientou Edinaldo.

Atenção

De acordo com o Ministério da Saúde, as pessoas que se vacinaram ou que irão se vacinar contra a Covid-19 deverão observar o intervalo mínimo de 14 dias entre as duas vacinas. Também é recomendável que aquelas pessoas que estejam com sintomas de gripe ou da Covid-19 aguardem até que os referidos sintomas desapareçam, a fim de que não se confundam com qualquer tipo de reação à vacina.

Saúde bucal

O setor de Odontologia do Centro Médico do TJSE aproveitou a ocasião para fazer uma ação educativa durante o drive-thru. Foram distribuídos kits com fio dental, escova e pasta de dente para todos os vacinados. “Sempre fizemos atividades preventivas na Semana do Servidor e em comemoração ao Dia do Cirurgião-Dentista. Mas com a pandemia, evitando aglomerações, esses eventos foram suspensos. Então, aproveitamos a vacinação para distribuir esse kit, que é muito útil. Pode ser guardado no carro e na bolsa e será usado quando a pessoa estiver na rua”, informou a dentista Cristiane Góes, Chefe da Divisão Odontológica do TJSE.

Foi realizada nesta segunda-feira, 12/07, reunião entre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) e a Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (Sejuc). O objetivo do encontro foi tratar diversos assuntos envolvendo o sistema de justiça criminal estadual, dentre eles, a identificação biométrica das pessoas privadas de liberdade e a abertura primeira unidade prisional em regime semiaberto do Estado de Sergipe.

De acordo com o Supervisor do GMF, Desembargador Diógenes Barreto, a “implantação da coleta biométrica para fins de identificação criminal e a iminente inauguração do presídio para cumprimento de penas em regime semiaberto contribuirão muito para a segurança pública e o fortalecimento da Justiça Criminal no Estado de Sergipe”.

A entrega dos 11 kits de equipamentos de coleta de dados biométricos e biográficos doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e destinados ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está prevista para início do mês de agosto. Já a data de inauguração do novo presídio ainda está sendo ajustada entre a Sejuc e o Governado do Estado, com previsão para os próximos meses.

Participaram da reunião o Desembargador Diógenes Barreto, Supervisor do GMF/TJSE e Corregedor Geral; a Juíza Corregedora Brígida Declerc Fink; o Secretário de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto; o Diretor do Departamento de Sistema Penitenciário, Agenildo Machado de Freitas Júnior; além de servidores da Sejuc, CGJ e membros do GMF/TJSE.

De 05 a 11 de julho, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 4.519 sentenças, 4.153 decisões e 14.901 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 118.926 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 412 processos e 3.317 documentos; além de 2.084 documentos recebidos via SEI.

Até 30 de julho, o atendimento presencial ao público externo será realizado das 9 horas ao meio-dia, mediante agendamento, por conta da pandemia da Covid-19. Nesse período, o agendamento deverá ser feito via e-mail ou pelos telefones: Palácio da Justiça (79) 3226-3100; Fóruns Integrados III (79) 3234-5500; Fórum Gumersindo Bessa (79) 3226-3500; Central de Plantão (79) 98847-5953; e Atendente Virtual (79) 3226-3880; além do telefone direto do setor a ser contactado.

“Qual a melhor vacina? A que chega primeiro no braço”. Esta foi uma das afirmações do cardiologista Antônio Carlos Sobral Sousa, Doutor em Medicina pela Faculdade de Medicina da USP e professor titular de Cardiologia do Departamento de Medicina e do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Federal de Sergipe (UFS). A convite do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe, ele ministrou uma palestra com o tema ‘Aspectos gerais da pandemia da Covid-19: retorno ao trabalho presencial", veiculada no canal TJSE Eventos, no YouTube, na manhã desta segunda-feira, 12/07. A palestra pode ser vista clicando aqui.

O evento foi aberto pelo Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo. “Hoje temos a felicidade de receber para uma palestra esse profissional que é para Sergipe um dos mais capacitados na área de Cardiologia. Dr. Sousa tem prestado um relevante serviço de utilidade pública ao publicar artigos no sentido de nos orientar quanto à pandemia do coronavírus; além de ter seus trabalhos publicados nacionalmente e internacionalmente”, apontou o Presidente.

Logo no início da palestra, o médico lembrou que o coronavírus é conhecido pela comunidade científica desde 1963. “Criou-se uma polêmica se o vírus é um fenômeno da natureza ou se foi criado em laboratório. Acho desnecessário ficar procurando onde ele surgiu, já que o fenômeno da aleatoriedade é muito mais racional”, destacou. O cardiologista falou sobre as múltiplas faces do vírus e lembrou que, em todo mundo, já foram contaminadas mais de 186 milhões de pessoas. Entre as comorbidades que potencializam o risco de morte por Covid-19, estão a hipertensão, diabetes, cardiopatias, obesidade, doenças renais e neoplasias.

A transmissão e sintomas também foram temas abordados durante a palestra. O médico alertou que as pessoas devem ficar atentas a sintomas como dor de cabeça e de garganta, febre, tosse, vômito, diarreia, falta de ar e cansaço. Para aumentar a imunidade, deve-se ingerir, no mínimo, dois litros e meio de água por dia, ter uma alimentação rica em frutas e verduras, praticar exercícios físicos, dormir bem e evitar estresse. A vacina ainda é a melhor forma de prevenção. Conforme o cardiologista, todas que estão sendo utilizadas passaram por inúmeros testes e são seguras.

“Quando se nega a vacina, nega-se a chance de eliminar a doença. E mesmo após vacinado, os cuidados devem continuar. Já que o Tribunal está voltando às atividades presenciais, o foco deve ser sempre a prevenção”, salientou o médico. E essa prevenção deve ser feita através do uso de máscara, distanciamento, isolamento no caso de algum sintoma, não compartilhamento de copos, talheres, canetas, celulares e outros objetos, além de higienização constante das mãos, com água e sabão ou álcool a 70%.

Ao final do evento, a Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, agradeceu a palestra. “Tudo o que o senhor falou foi de grande valia para todos que assistiram”, ressaltou. O Presidente do TJSE acompanhou a palestra até o final. “O senhor nos trouxe uma verdadeira lição e orientação sobre as coisas que devemos saber a respeito desse vírus”, agradeceu o Desembargador Edson Ulisses.

‘Por que investir na Primeira Infância?’ foi o tema de um webinário que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 7/7, com transmissão pelo canal Educação Sergipe, no YouTube. O objetivo foi apresentar estratégias que potencializem as políticas públicas para as crianças de 0 a 6 anos com o propósito de obter avanços sólidos no desenvolvimento social dos municípios. A Juíza Iracy Mangueira, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participou do webinário falando sobre o Programa Familiarizar.

“O Familiarizar tem um recorte abrangente porque com ele a gente monitora todo o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Sergipe. O marco legal da primeira infância estabelece a prioridade da prioridade absoluta quando falamos dos 0 aos 6 anos”, explicou a Juíza Iracy Mangueira. Atualmente, em Sergipe, existem 39 unidades de acolhimento, com 262 crianças e adolescentes, sendo 69 deles na faixa etária da primeira infância.

A magistrada explicou que o Programa Familiarizar atua em três eixos: Gestão de prazos, que observa a tramitação das ações de destituição do poder familiar e adoções; Interação entre o sistema de Justiça e acolhimento, com reuniões temáticas e capacitações; e Rotina e monitoramento, com ferramentas de gestão, como formulários, alimentação do Sistema Nacional de Adoção (SNA) e rotina de verificação da CIJ. Além disso, o Familiarizar está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, que visa à promoção de sociedades pacíficas e inclusivas, propiciando o acesso à justiça para todos e construção de instituições eficazes e responsáveis

A Vice-Governadora de Sergipe, Eliane Aquino, também participou do evento e falou sobre a importância das parcerias para que o Programa Sergipe pela Infância seja efetivado. “Quando eu noto o Tribunal de Justiça já com um olhar completamente voltado para a primeira infância; o Ministério Público também sabendo completamente da importância de se investir na primeira infância, vejo que juntos somos mais fortes. Juntos construiremos um mundo novo. Não temos mais como querer resultados diferentes fazendo tudo da mesma forma”, considerou.

O TJSE aderiu ao Programa Sergipe pela Infância no dia 12 de março deste ano. O Programa tem em sua base três eixos principais da vida da criança: Gestar e Nascer, Crescer e Brincar, Desenvolver e Aprender. Os eixos serão trabalhados de forma intersetorial nos 75 municípios sergipanos, com a priorização das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. No webinário, gestores apresentaram as ações em cada um dos eixos.

Ainda durante o evento, a Coordenadora Executiva do Sergipe pela Infância, Rosane Cunha, lembrou que programa vem sendo elaborado desde 2019 e só não tinha sido inciado antes por conta da pandemia da Covid-19. “No segundo semestre deste ano, teremos uma agenda extensa nos municípios para implementação das ações do programa”, destacou. A representante do Unicef, Helena Oliveira, lembrou que a pandemia desafiou a concretização de políticas públicas para a primeira infância, mas que o Unicef está à disposição de Sergipe para desenvolver o programa.

O webinário teve início com a apresentação de vídeos e seguiu com a participação de inúmeros gestores, entre eles, Secretários de Estado. “Sabemos que a educação na primeira infância é uma responsabilidade dos municípios. Mas o sucesso educacional de uma criança é marcado pelo início. Se elas não forem alfabetizadas na idade certa, as conquistas serão mais difíceis, redundando em abandono e fracasso escolar, com mais dificuldades na chegada no ensino médio e no mercado de trabalho”, alertou Josué Modesto dos Passos Subrinho, Secretário de Estado da Educação.

A Secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, lembrou que um dos papeis do governo é reverter o quadro da mortalidade infantil. “Precisamos ressignificar o olhar para o atendimento a nossas crianças”, destacou. A Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes, enfatizou que a primeira infância é uma prioridade absoluta. O webinário teve como público-alvo prefeitos, secretários das áreas afins, representantes do Sistema de Garantia de Direitos e sociedade civil organizada.

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará, na próxima terça-feira, 13/07, uma live intitulada ‘Prevenção da automutilação e do suicídio infantojuvenil: um debate interdisciplinar a respeito da saúde psicológica de crianças e adolescentes’. A live acontecerá no perfil do Tribunal no Instagram (@tjseoficial), às 19 horas.

As expositoras do tema serão Érica Dayanne Meireles Leite, médica psiquiatra e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde Mental da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (SP); e Émile Dantas de Carvalho Cartaxo, graduada em Direito e Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. O moderador será o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Paulo César Cavalcente Macedo. 

O tema está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 3 da Agenda 2030. O ODS ‘Saúde e bem-estar’ tem como propósito garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. A Agenda Global 2030 é um compromisso assumido pelo Brasil e por mais 192 países para a efetivação dos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento sustentável. Integrar a Agenda 2030 no Poder Judiciário é a Meta Nacional 9 do Poder Judiciário Brasileiro, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"Aspectos gerais da pandemia da Covid-19: retorno ao trabalho presencial" será o tema uma palestra ministrada pelo cardiologista Antônio Carlos Sobral Sousa, na próxima segunda-feira, 12/07, às 8 horas, no canal TJSE Eventos, no YouTube. O evento faz parte de um ciclo de palestras organizado pelo Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com o objetivo de orientar servidores, magistrados e população em geral sobre prevenção de doenças e cuidados com a saúde.

O palestrante é Doutor em Medicina pela Faculdade de Medicina da USP; professor titular de Cardiologia do Departamento de Medicina e do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e tem 14 livros publicados. A palestra será transmitida ao vivo, mas também ficará gravada no canal. Este ano, já foram abordados temas como câncer renal, glaucoma, drogas e alcoolismo, entre outros.

‘Por que investir na Primeira Infância?’ será o tema de um webinário que ocorrerá no dia 7 de julho, quarta-feira, às 8h30, com transmissão pelo canal Educação Sergipe, no YouTube. O objetivo é apresentar estratégias que potencializem as políticas públicas para as crianças de 0 a 6 anos com o propósito de obter avanços sólidos no desenvolvimento social dos municípios. A Juíza Iracy Mangueira, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participará do webinário falando sobre o Programa Familiarizar.

Além do Judiciário, o evento contará com a participação de especialistas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); da Fundação Marília Cecília Souto Vidigal; de técnicos e gestores das Secretarias de Estado da Educação, Saúde e Assistência Social; Ministério Público de Sergipe; e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que apresentarão experiências exitosas que podem ser replicadas. O público-alvo serão prefeitos, secretários das áreas afins, representantes do Sistema de Garantia de Direitos e sociedade civil organizada.

O TJSE aderiu ao Programa Sergipe pela Infância no dia 12 de março deste ano. O Programa tem em sua base três eixos principais da vida da criança: Gestar e Nascer, Crescer e Brincar, Desenvolver e Aprender. Os eixos serão trabalhados de forma intersetorial nos 75 municípios sergipanos, com a priorização das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. A ideia é oferecer às crianças um futuro mais inclusivo, levando Sergipe ao patamar dos Estados que colocam a infância como prioridade.