O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou ontem e hoje, 02/06, o III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, que debateu a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 nos Judiciários da América Latina e da Península Ibérica. O Poder Judiciário brasileiro é pioneiro, no mundo, na institucionalização da Agenda 2030 e indexação de sua base de dados com 80 milhões de processos a cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Como integrar a Agenda 2030 no Poder Judiciário é a Meta Nacional 9 da Justiça brasileira, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziu um vídeo sobre o cumprimento dessa meta, com a participação do Presidente, Desembargador Edson Ulisses de Melo, e da Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pela Coordenadoria da Mulher. A magistrada acompanhou o III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, como também a Vice-Presidente do TJSE, a Desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos.

O evento foi transmitido no canal do CNJ no YouTube. A proposta foi fortalecer, incentivar e promover parcerias entre os sistemas de Justiça dos países, por meio da troca de experiências e do diálogo entre as instituições e incentivando o desenvolvimento de pesquisas, estudos de casos e o levantamento de boas práticas. Houve a participação de representantes dos países-membros da Cúpula Ibero-Americana e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiro.

Agenda 2030

A Agenda 2030 é um plano de ação formado por 17 objetivos e 169 metas para países, sociedade e cidadãos comprometidos com o desenvolvimento sustentável. Entre as diretrizes mundiais constam erradicação da pobreza e da fome, educação de qualidade, redução das desigualdades, trabalho decente e desenvolvimento econômico. Diretamente identificadas com a esfera judiciais estão a busca de paz e justiça e instituições eficazes. Ela foi aprovada em Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018 e está sendo adotada por 193 países, inclusive o Brasil.