Aconteceu no final da tarde desta segunda-feira, 02/08, a posse da nova Desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A Juíza Maria Angélica França e Souza, até então titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, assumiu a vaga deixada pelo Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite, que se aposentou no mês de julho. A cerimônia aconteceu no auditório do Palácio da Justiça e foi transmitida ao vivo no canal TJSergipe, no YouTube, onde ficou gravada.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, abriu a sessão solene. “Recebemos, hoje, uma profissional da maior qualidade, que honra a magistratura sergipana pela sua história, conduta e conhecimento técnico. Ela chega por um critério de antiguidade, mas poderia tranquilamente ser por mérito. O Poder Judiciário está feliz pelo ingresso dessa colega que tem um passado valoroso”, elogiou.

Após a leitura do juramento, assinatura do termo de posse e recebimento do Colar do Mérito Judiciário, a nova Desembargadora foi saudada pela Vice-Presidente do TJSE, Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, em nome do Colegiado. “Essa magistrada vem abrilhantar ainda mais esse Tribunal, reconhecidamente um dos melhores do país, agora na função de Desembargadora. Ao assumir esse cargo, você assume mais um desafio. Mas o que é desafio para você, que sempre enfrentou tudo com galhardia?”, destacou a Vice-Presidente.

“Eu sabia que esse dia chegaria, por conta da antiguidade. Mas estou muito emocionada porque é uma coroação da minha carreira, encerrar essa trajetória aqui na Corte Superior, ladeada por pares de inteligência ímpar. Homens e mulheres íntegros e competentes que compõem essa Casa de Justiça”, salientou a Desembargadora Maria Angélica.

Várias autoridades acompanharam a sessão por meio de videoconferência, a exemplo do Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; Des. Ney Wiedemann Neto, Vice-Presidente do TJRS; Manoel Cabral Machado Neto, Procurador-Geral de Justiça; José Leó de Carvalho Neto, Defensor Geral do Estado; Vinícius Oliveira, Procurador-Geral do Estado; Inácio Krauss, Presidente da OAB/SE; Roberto Alcântara, Presidente da Amase; Anderson Nascimento, Presidente da Academia Sergipana de Letras; entre outros.

Trajetória

A sessão administrativa do Pleno que promoveu a Juíza à Desembargadora foi realizada no dia 28 de julho. Ela foi escolhida, por unanimidade, pelo critério de antiguidade. Nascida em Aracaju (SE), Maria Angélica iniciou sua vida profissional em 1967, como professora do Colégio Jackson de Figueiredo. Ingressou, via concurso público, para o magistério estadual, em 1970; e na rede municipal de Aracaju, em 1978.

Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), na turma de 1978. Ingressou na magistratura em 3 de setembro de 1987, atuando inicialmente na Comarca de Ribeirópolis. “Foi uma jornada muito difícil. Aprendi a ser Juíza na Comarca de Ribeirópolis. Naquela época, não tínhamos a nossa Escola Judicial, que prepara os recém-concursados para atuarem com maior segurança. Mas o povo era maravilhoso, ordeiro e me acolheu com o coração maior do mundo ”, lembrou a Desembargadora.
Após seis anos em Ribeirópolis, ela foi transferida para a Comarca de Tobias Barreto, onde ficou 12 anos. “Amo aquele povo, inclusive me tornei cidadã tobiense”. Em Aracaju, atuou na Vara Privativa de Assistência Judiciária, no bairro 18 do Forte; no fórum do bairro Santa Maria; e no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública.

“Mas Deus quis me colocar aqui e sou grata pelo acolhimento que vossas excelências sempre me dispensaram, especialmente quando fui convocada para substituir diversos colegas”, disse a nova Desembargadora, que finalizou seu discurso agradecendo o apoio da família, dos amigos e dos colegas magistrados.

De 26 de julho e 01 de agosto, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 7.256 sentenças, 4.954 decisões e 19.226 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 145.450 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 527 processos e 3.550 documentos; além de 1.678 documentos recebidos via SEI.

O TJSE ampliou a Retomada das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano de 01 a 31/08, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. Os Atendimentos Gerais, Distribuição de 1º e 2º Graus, Protocolos Integrados e setores correlatos passam a atender ao público presencial independente de agendamento prévio.

Clique aqui e confira todas as informações sobre o retorno das atividades presenciais no TJSE.

Foi instalada na tarde desta sexta-feira, 30/07, no Museu de Arte Sacra de São Cristóvão, a Confraria Sancristovense de História e Memória. Entre os membros da Confraria, estão o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, e a Diretora do Memorial do Judiciário, Sayonara Viana. Segundo o professor Adailton Andrade, Presidente da Confraria, o propósito é estudar a documentação da cidade relacionada aos séculos XVII a XIX.

“Boa parte dessa documentação não tinha os devidos cuidados. Então um grupo de amigos, de historiadores, decidiu se juntar para resgatar a história da cidade. A história dos 431 anos de São Cristóvão é mais contada oralmente e esse grupo surgiu para também preservar a memória do município”, explicou Adailton. Um dos personagens históricos da cidade que a Confraria pretende estudar é João Bebe Água. “A documentação encontrada mostra que tudo de pejorativo que foi falado sobre ele não é verdade. Ele foi Presidente da Câmara e da Irmandade da Ordem dos Homens Pardos do Carmo. Queremos fazer uma correção historiográfica sobre ele”, informou.

Já Diretora do Memorial do Judiciário, Sayonara Viana, destacou que Confraria nasce como um grupo de estudos. “Há muito a se pesquisar ainda em São Cristóvão, a exemplo das irmandades religiosas. Então esse grupo irá se reunir e, a partir dos inventários, que são do acervo do Arquivo do Judiciário, os pesquisadores vão se debruçar sobre essa documentação e produzir artigos científicos”, esclareceu Sayonara.

Para o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe é uma honra integrar a Confraria. “É uma oportunidade ímpar participar de um evento dessa natureza, que tem como objetivo valorizar a memória e a história. Isso condiz muito com a minha trajetória dedicada aos valores culturais. Me sinto honrado pelo convite”, agradeceu o Desembargador Edson Ulisses.

Durante a solenidade, os confrades prestaram um compromisso de posse e, em seguida, assinaram o termo. “Prometo manter, defender e cumprir o Estatuto da Confraria Sancristovense de História e Memória, observar seu regimento interno e as suas Resoluções. E exercer, com patriotismo e espírito público, a função que me foi confiada”, disseram ao lerem o compromisso.

A sessão solene de fundação da Confraria foi presidida por José Anderson do Nascimento, juiz aposentado e Presidente da Academia Sergipana de Letras. “É um resgate das antigas confrarias, que existiam nos primórdios da cidade, sempre ligadas aos conventos e igrejas. Elas desenvolveram projetos extraordinários, culturais, históricos e de memória não só da cidade, mas de todo Estado, já que São Cristóvão perdurou por mais de 300 anos com capital de Sergipe”, destacou o magistrado.

Membros da Confraria

1) Adailton Andrade: Presidente da Confraria, nascido em São Cristóvão, com formação em História, Biblioteconomia e Arquivologia, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe;
2) Luiz Carlos Freire França: memorialista e pesquisador de assuntos de história de Sergipe, com foco em São Cristóvão;
3) Des. Edson Ulisses de Melo: Presidente do Poder Judiciário de Sergipe e membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas;
4) José Valmir dos Passos: membro participante da Procissão de Fogaréu e de movimentos ligados a ordens religiosas em São Cristóvão;
5) Manoel Ferreira Santos Filho: filho do poeta Manoel Ferreira, primeiro Diretor do Museu Histórico de Sergipe;
6) Alexnaldo dos Santos Neres: pesquisador da memória dos franciscanos em Sergipe;
7) Kaique Alex Santos de Andrade: integra o Departamento de Turismo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão;
8) Maurício Barros Santos: dedica-se à escultura em madeira, pintura em quadros e à memória da cidade de São Cristóvão;
9) Diego Prado Souza dos Santos: integra o Departamento de Turismo da Prefeitura de São Cristóvão;
10) José Mateus Santos Oliveira: diretor regional da ONG Amigos do Trem Sergipe, voltada para preservação das ferrovias pelo país;
11) Fábio André Santos da Silva: fundador do blog Coisas de São Cristóvão, onde divulga a política, cultura, esporte e arte do município;
12) Sayonara Rodrigues Viana: Diretora do Memorial do Judiciário e ex-Diretora Técnica do Museu de Arte Sacra de São Cristóvão;
13) Carlos Pinna de Assis: Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e imortal da Academia Sergipana de Letras.

A 39º edição Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), segunda de 2021, realizada na manhã desta sexta-feira, 30/07, por meio de videoconferência, discutiu os resultados do ciclo 2015-2020 do Planejamento Estratégico (PE) e os projetos que serão desenvolvidos no ciclo 2021-2026. Na ocasião, foram apresentados ao novo Presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TJSE, o Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, os macrodesafios e seus respectivos gestores, bem como as ações para a efetivação da Justiça 4.0 e Portal de Acesso à Justiça (PAJ).

“Sei que esse Comitê Gestor vem, há muito tempo, cumprindo de forma organizada o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe. Estou à disposição para contribuir com o que for possível e aprender com vocês. Como sempre disse no Pleno, e hoje o Conselho Nacional de Justiça já diz também, aqui temos realmente uma Casa da Justiça, onde trabalhamos com projetos para distribuição de uma Justiça social e cidadã eficiente”, elogiou o Desembargador Ricardo Múcio.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, deu as boas-vindas ao colega. “A RAE é um momento de tomarmos noção do andamento dos projetos e organizarmos o Tribunal. O planejamento estratégico tem sido bem-sucedido e desejo ao Desembargador Ricardo boa sorte em sua gestão à frente desse grupamento, que continuará sendo exitoso, garantindo o sucesso das futuras gestões”, salientou o Presidente.

O Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Baptista Prudente, informou que no ciclo 2015-2020 foram realizadas 18 RAEs e seis Encontros Anuais do Planejamento Estratégico, o que permitiu uma pontuação de 100% em um dos quesitos do CNJ para o Prêmio de Qualidade, no qual o TJSE foi Selo Ouro, em 2020, e Selo Diamante, em 2019. As metas e projetos estratégicos para o ciclo 2021-2026 foram enviadas com antecedência aos gestores e membros do Comitê, sendo todas aprovadas na reunião de hoje.

Justiça 4.0 e Portal de Acesso à Justiça

Ainda durante a RAE, o Diretor de Modernização Judiciária do TJSE, Daniel Vilanova, falou sobre a Justiça 4.0 e Portal de Acesso à Justiça (PAJ). O Programa Justiça 4.0 tem como objetivo promover o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. “Para que a Justiça 4.0 possa avançar, precisamos de ferramentas que sejam inclusivas. Precisamos buscar o jurisdicionado, saber onde ele está e conseguir alcançá-lo. O jurisdicionado também precisa saber onde o Judiciário está e ter acesso a nós o tempo inteiro”, enfatizou Daniel.

Sobre o PAJ, ele destacou que está sendo desenvolvido um aplicativo móvel para facilitar o acesso aos processos. “Se a pessoa tiver esse aplicativo instalado no celular, nós teremos como enviar intimações, citações, comunicações. A ideia do aplicativo é que todo acesso seja feito por cadastro do CPF ou CNPJ. E que tudo seja validado em dois níveis, para que possamos saber que aquele celular é realmente da pessoa que está acessando”, esclareceu o Diretor de Modernização. Ao final da apresentação, o Desembargador Ricardo Múcio destacou que o projeto do aplicativo do PAJ é grandioso e necessário.

Todas as informações sobre o planejamento estratégico do TJSE podem ser acessadas clicando aqui.

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 29/07, por videoconferência, uma reunião entre gestores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Secretarias de Estado da Segurança Pública, Educação (Seduc) e da Inclusão e Assistência Social (SEIAS). O objetivo foi discutir os termos de cooperação para o aprimoramento do depoimento e da escuta especial de crianças vítimas de violência. Ainda durante o encontro, também foi discutida a implantação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em Sergipe e auxílio a órfãos decorrentes da Covid-19, tendo sido ressaltada a edição do Provimento 08/2021 da Corregedoria Geral do TJSE.

A ideia do termo de cooperação relacionado ao depoimento e escuta especial é evitar que crianças que sofreram violência sejam revitimizadas ao deporem, por falta de atendimento e acolhimento adequado no sistema de garantia de direitos infantojuvenis. Na ocasião, o Coordenadoria de Perícias Judiciais do TJSE, Thyago Avelino Santana, apresentou uma proposta de fluxo de atendimento a essas crianças e sugestões para o termo de cooperação.

“Essa reunião pretende iniciar uma aproximação capaz de facilitar a cooperação interinstitucional e a pactuação a respeito de demanda tão sensível”, explicou a Juíza Iracy Mangueira, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE. Ela informou que, em 2020, o Judiciário sergipano realizou 185 depoimentos especiais, o que indica a possibilidade de expansão do serviço, de modo a otimizar e agilizar a entrevista forense, nos termos do Protocolo Brasileiro, editado em 2020, como resultado de uma parceria entre a Childhood Brasil, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Unicef e National Children"s Advocacy Center.  

Geralmente, a criança vítima de violência é ouvida, inicialmente, pelo Conselho Tutelar, polícia e, por último, dias depois do fato, pelo Judiciário. “O ideal é que essa criança preste apenas um único depoimento ou tentarmos reduzir a distância entre o primeiro depoimento e o último”, ressaltou Iracy Mangueira. Ela explicou que o depoimento especial objetiva a coleta de prova. Já a escuta especial é uma providência que não tem por escopo a produção de prova, mas o atendimento da vítima para encaminhamentos e providências assistenciais e de saúde pública.

Outros temas

Ainda durante a reunião, foram discutidas as tratativas para implantação do NAI em Sergipe, local destinado ao atendimento multidisciplinar de adolescentes envolvidos em atos infracionais. Já existem algumas propostas de local, mas ainda sem definição. “O importante agora é implantar o serviço. Depois de iniciado, a gente vai aprimorando as atividades”, sugeriu a Juíza Iracy Mangueira.

O Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, participou da reunião, ouviu todas as propostas e sugeriu a participação de outros órgãos parceiros, inclusive da Secretaria de Estado da Saúde. “Creio que vamos avançar na instalação do NAI, nesse sonho que agora se torna múltiplo”, enfatizou o Presidente.

O terceiro tema foi relacionado a uma ajuda de custo para crianças e adolescentes que ficaram órfãs por conta da Covid-19. A Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), Lucivanda Nunes, informou que está sendo feito em Sergipe um levantamento para saber o número exato de órfãos, que poderão receber um auxílio até os 18 anos, caso seja aprovado um projeto de lei nesse sentido.

Também participaram da reunião o Delegado Geral da Polícia Civil de Sergipe, Thiago Leandro; Eliane Passos e Aristóteles Gomes de Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); Maria da Conceição da Silva Santos, Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE; e Conceição Prado, assistente social da CIJ.

Artes plásticas, música, poesia e o lançamento do Portal da Memória foram as atrações da primeira edição do Projeto Quinta Juriscultural, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Memorial do Judiciário, e com curadoria da Dra. Maria do Carmo Déda Chagas de Melo. Na ocasião, foi apresentada a exposição ‘Fragmentos da cidade’, de Adauto Machado, além da exibição do grupo de chorinho Brasileiríssimo e leitura de poemas de Hunald de Alencar, declamados pelo servidor do TJSE e também poeta Ronaldson Sousa. O evento online foi transmitido no canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravado.

A Quinta Juriscultural foi aberta pelo Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo. “A nossa gestão estabeleceu como linha mestra alguns vetores, entres eles a cidadania e a valorização da cultura, entendendo que os dois trabalham de mãos dadas. Por essa razão, idealizamos a apresentação de um projeto através do qual valorizamos a cultura e as artes sergipanas, nas suas mais variadas formas”, explicou o Presidente.

A Presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), Conceição Vieira, participou do evento e disse que, nesse momento de pandemia, quando as pessoas estão isoladas, é importante facilitar o acesso à cultura e memória de maneira remota. “É um prazer vermos um novo olhar da Casa da Justiça do Estado, um olhar que perpassa por políticas que tratam da identidade da gente sergipana, fortalecendo o Tribunal ao se abrir para a sociedade”, destacou Conceição, acrescentando que a Funcap está sempre aberta a outras parcerias culturais com o Tribunal.

Um vídeo mostrou as obras do artista plástico Adauto Machado. “Essa exposição mostra locais da nossa bela Aracaju, onde procuro retratar principalmente pontos históricos. Nessa exposição trago um pouco de tudo, partindo do bairro Industrial à Orlinha Pôr do Sol”, informou Adauto. Em seguida, o grupo de chorinho Brasileiríssimo apresentou parte do repertório, que foi gravado no Memorial do Judiciário; intercalado à entrevista de Adauto e à leitura de poemas de Hunald de Alencar, recitada pelo servidor do TJSE Ronaldson Sousa.

Conforme a Diretora do Memorial do Judiciário, Sayonara Viana, o Projeto Quinta Juriscultural tem como proposta aproximar o Judiciário do público do Memorial. “Queremos levar um pouco de felicidade para as pessoas. Nessa primeira edição, temos a exposição de Adauto, que estava agendada para 2020, no Memorial, mas não pôde ser realizada presencialmente por conta da pandemia. Então, agora estamos realizando de forma virtual”, informou Sayonara, lembrando que o Memorial está aberto aos artistas sergipanos.

Portal da Memória

O Portal da Memória, que já pode ser acessado clicando aqui, é constituído pelos acervos do Arquivo do Judiciário, da Biblioteca e do Memorial do Poder Judiciário. Esse patrimônio arquivístico, bibliográfico, museológico, histórico e cultural está disponibilizado ao público para conhecimento e pesquisa em ambiente virtual com base na Resolução 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é tornar mais acessível e difundido o patrimônio cultural e promover maior interação da sociedade com a memória e com a história do Judiciário de Sergipe.

“Nesse tempo de pandemia, era necessário que encontrássemos um meio para divulgar mais as informações relativas à memória e história do Judiciário sergipano. Dizem que quem não tem passado, não terá futuro. Então, esse Portal tem como propósito divulgar nossa história para que estudantes e pesquisadores tenham acesso a esse acervo expressivo que temos”, salientou o Presidente do Poder Judiciário.

A Diretora do Memorial do Judiciário explicou que os internautas poderão encontrar no Portal uma diversidade de documentos e informações. “O visitante poderá, através do Portal, agendar visitas e encontrar um vasto acervo arquivístico e documental do Tribunal, que estará disponível para pesquisa. Na Biblioteca Digital, por exemplo, temos 1.200 livros para pesquisa. Temos documentos escaneados e também vídeos do Projeto Vivas Memórias, que traz entrevistas com magistrados e personalidades sergipanas feitas pela Diretoria de Comunicação do Tribunal”, enumerou Sayonara.

De 19 a 25 de julho, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 5.036 sentenças, 4.586 decisões e 16.297 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 139.867 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 435 processos e 3.841 documentos; além de 1.733 documentos recebidos via SEI.

Até 30 de julho, o atendimento presencial ao público externo será realizado das 9 horas ao meio-dia, mediante agendamento, por conta da pandemia da Covid-19. Nesse período, o agendamento deverá ser feito via e-mail ou pelos telefones: Palácio da Justiça (79) 3226-3100; Fóruns Integrados III (79) 3234-5500; Fórum Gumersindo Bessa (79) 3226-3500; Central de Plantão (79) 98847-5953; e Atendente Virtual (79) 3226-3880; além do telefone direto do setor a ser contactado.

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 26/07, a palestra ‘Hepatites virais: como prevenir?’, ministrada pela médica Gilmara Batista, Presidente da Sociedade Sergipana de Infectologia. O evento faz parte do Projeto Meses Coloridos, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), destinado a campanhas educativas relacionadas à prevenção de doenças. A palestra foi transmitida no canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravada. O Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites ocorre na próxima quarta-feira, 28 de julho.

A transmissão foi aberta pelo Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo. “Esse evento integra nossa proposta de gestão, que tem como um dos vetores a cidadania. E cidadania envolve cuidar da saúde. Desde que tomamos posse, em fevereiro, temos realizado eventos que tratam da saúde de magistrados, servidores e de toda população, já que as palestras são transmitidas no canal do Tribunal, no YouTube”, destacou o Presidente.

A médica informou que o Julho Amarelo foi instituído pela Lei 13.802, de 2019, com o objetivo de reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais. A hepatite é uma inflamação do fígado que pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns medicamentos, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas ou genéticas. As hepatites virais, especificamente, são inflamações causadas por vírus classificados pelas letras do alfabeto em A, B, C, D (Delta) e E.

“A hepatite é uma doença silenciosa em mais de 70% dos casos e, por isso, o profissional de saúde precisa investigar, fazendo parte da rotina médica a solicitação dos exames”, alertou a infectologista. A depender do tipo de hepatite, o paciente pode apresentar sintomas como perda de apetite, dor de cabeça, mal estar, enjoo, vômito, urina escura, fezes claras, dor nas juntas, pele e olhos amarelados. “As hepatites B e C são as mais preocupantes porque cronificam, podendo evoluir para um quadro de cirrose e câncer”, salientou Gilmara. No Brasil, estima-se que existam 1,5 milhão de pessoas com hepatite.

Além de falar sobre as causas de cada tipo de hepatite viral, ela orientou sobre prevenção. Entre as medidas, estão fazer sexo somente com camisinha; não compartilhar objetos que possam conter sangue, como seringas, agulhas, lâminas de barbear, alicates e escovas de dente; exigir material esterilizado ou descartável na hora de fazer tatuagem ou colocar piercing; fazer o teste de hepatite durante o pré-natal; entre outras. A médica informou que, em Aracaju, o serviço público de referência para o tratamento de hepatite funciona no Hospital Universitário.

Ao final, a Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, agradeceu a presença da médica. “Essa palestra foi de grande relevância e torcemos que o maior número possível de pessoas possam usufruir dessas informações, para que todos tenham cada vez mais saúde”, ressaltou Luciana, lembrando que não só essa palestra, mas todas as outras relativas do Projeto Meses Coloridos ficaram gravadas no canal TJSE Eventos, no YouTube.

Foi realizada na tarde desta sexta-feira, 23/07, a segunda e última etapa do ‘Simone Diniz: racismo entre nós’, promovido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Comeger). As discussões foram iniciadas no último dia 16 e foram concluídas hoje, com apresentação dos resultados dos grupos de trabalho; palestra da Desembargadora aposentada Luislinda Dias de Valois Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia; e uma homenagem a Simone Diniz, que sofreu racismo e teve seu caso levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

O evento foi aberto pela Desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos, Vice-Presidenta do TJSE e Presidenta do Comeger. “É uma satisfação estar aqui mais uma vez para lutarmos por uma causa tão nobre. Sou bisneta de escravo, nunca sofri racismo. Mas sofri muita discriminação por ser pobre como bolsista numa escola de alta classe. Tudo que conquistei na vida foi porque estudei muito. E o que quero dizer com isso é que se a gente não lutar contra os preconceitos, não chegaremos a lugar algum”, comentou a magistrada.

A servidora Lara Grave França e o Juiz de Direito Edinaldo César Santos Júnior falaram sobre as discussões do Grupo de Trabalho (GT) do TJSE durante o primeiro dia do seminário. “Antes de apresentar as deliberações e propostas do nosso GT, é preciso dizer duas coisas. Primeiro, estamos na década internacional dos afrodescendentes. Segundo, existe uma desigualdade racial também na magistratura. Pesquisas mostram que apenas 1,6% dos juízes no Brasil são negros, mesmo sendo 56% da população brasileira”, considerou o magistrado.

Foram apresentadas nove deliberações. Entre elas, sugestão de alteração da composição do Comeger; adoção da equidade étnico-racial, de diversidade sexual e de gênero em todos os eventos realizados pelo TJSE e Escola Judicial de Sergipe (Ejuse); formação inicial e continuada de servidores e magistrados em relações étnico-raciais e Direito antidiscriminatório, com ênfase na jurisdição penal; realização de Censo Judiciário com o objetivo de compreender de que forma o racismo se manifesta; adoção de política publicitária específica para temática antirracista, de forma ampla e continuada; entre outras.

Também foram apresentados os resultados dos GTs do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Sergipe. Em seguida, a Desembargadora Luislinda Dias de Valois Santos - do Tribunal de Justiça da Bahia, ex-Ministra dos Direitos Humanos e autora do livro ‘Negros pensadores do Brasil’ - falou que o racismo não é um problema só dos negros.

“É difícil ser negro nesse país. Quer saber o que é ser negro no Brasil? Fique negro apenas 24 horas. Imaginem Luislinda, preta, pobre, da periferia, candomblecista, nordestina, mulher, ousada. Agora, inteligente e defensora ferrenha da destruição do racismo. Porque essa história de dizer que o Brasil é um país multirracial, não é não. O racismo está entre nós e não podemos abrir mão de buscar nosso lugar na sociedade”, argumentou a Desembargadora, lembrando que é neta de uma negra escravizada e aprendeu muito com ela. “Por isso, me dedico a essa causa e vou morrer lutando para buscar espaços especiais para meu povo preto, custe-me o pescoço”, enfatizou.

Homenagem

A última parte do seminário foi destinada a uma homenagem para Simone Diniz. O caso de racismo sofrido por ela ocorreu em 1997, quando o jornal Folha de São Paulo publicou uma oferta de vaga de trabalho doméstico para pessoa “preferencialmente branca”. Simone se candidatou à vaga e foi recusada por ser negra. À época, a discriminação racial já era crime e foi denunciada, mas o Ministério Público de São Paulo arquivou o inquérito. O caso chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), que em 2006, publicou o relatório final, responsabilizando o Estado brasileiro por não punir o crime sofrido por Simone.

Acompanhando o seminário de São Paulo, onde reside com a família, Simone foi presenteada com um buquê de flores e uma placa, entregues pelas filhas, Pietra e Pérola, e pelo advogado dela, Sinvaldo Firmo. Na placa assinada pela Desa. Ana Lúcia, o TJSE, por meio do Comeger, parabenizou Simone “pela coragem e luta contra o racismo e a discriminação racial, que afligem a sociedade até nos dias atuais, e, principalmente, por levar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a violência sofrida, após não ter sido acolhida pelos órgãos de proteção de nosso país. A sua história nos inspira!”.

O advogado de Simone aproveitou a ocasião para denunciar que a terceira, das 12 recomendações que a OEA fez ao Brasil, ainda não foi cumprida, que é a concessão de apoio financeiro à vítima para que ela possa iniciar e concluir curso superior. Em entrevista à Diretoria de Comunicação do TJSE, Simone disse que um dos seus sonhos é fazer faculdade de Gastronomia. Acompanhada das filhas, ela agradeceu a homenagem feita pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.

“É um motivo de muito alegria participar desse seminário. Eu me sinto honrada pelo meu caso ter sido lembrado, mesmo passados mais de 20 anos. É uma dor que sinto até hoje porque já nascemos marcados. Onde vamos, somos vistos com outros olhos. Mas tenho comigo que não vou me vitimizar por ser negra. E sempre falo para as minhas filhas que nós tudo podemos”, enfatizou Simone.