A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 18 de setembro, com magistrados e servidores para tratar do funcionamento do Núcleo de Garantias. A nova unidade, inaugurada no Fórum Gumersindo Bessa no último dia 28 de agosto, pôs em prática a implementação do juízo das garantias em todo o Estado, que deve atuar apenas na fase do inquérito policial, sendo responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e garantia dos direitos individuais dos investigados.

Durante o encontro, a presidente reforçou a importância da proteção de direitos fundamentais que o núcleo proporciona, sem esquecer dos ajustes necessários nos sistemas eletrônicos e na organização do fluxo de trabalho para aprimorar o funcionamento da unidade. “Estamos sempre ouvindo as demandas das magistradas e servidores para aperfeiçoar o serviço prestado, mas também visando humanizar a atividade e melhorar o trabalho de todos que compõem o núcleo de garantias”, reforçou a magistrada.

Presente na reunião, o escrivão Paulo Dantas, que trabalha no núcleo, agradeceu a oportunidade de ser ouvido pela presidente e ter sua demanda atendida. “Por ser uma unidade nova, estávamos precisando ajustar a questão dos horários e de pessoal para garantir o melhor serviço possível. Manter a celeridade processual e a preservação dos servidores”, explicou.

Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Otávio Abdala, e as juízas do Núcleo de Garantias, Lidiane Andrade e Jumara Pinheiro; o secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino; os diretores Thiago Porto, Karla Nunes e Augusto Rocha, dentre outros servidores ligados às áreas afins.

O Comitê Local PopRuaJud de Sergipe, que conta com a participação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), está realizando uma campanha de arrecadação de roupas e kits de higiene pessoal para pessoas em situação de rua. Os itens podem ser doados até o dia 10 de outubro e, no TSE, devem ser deixados na Coordenadoria da Infância e Juventude, localizada no 7^o andar do Anexo II ao Palácio da Justiça, ou no Fórum Gumersindo Bessa.

Os kits de higiene pessoal devem conter:
Sabonete
Creme dental
Escova de dente
Shampoo e condicionador
Desodorante
Absorvente
Barbeador
Toalha de rosto e banho

Os pontos de coleta estão localizados nas seguintes unidades:

TRT-20: Edifício-sede e Fórum Dantas do Prado
TRE/SE: Edifício-sede e Fórum Eleitoral da Rua Itabaiana
JF/SE: Edifício-sede
TJ/SE: Coordenadoria da Infância e Juventude e Fórum Gumersindo Bessa

Mutirão PopRuaJudAju

No dia 24 de outubro, sexta-feira, das 8 às 16 horas, no estacionamento do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe, localizado à avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n, no bairro Capucho, será realizado o Mutirão PopRuaJudAju.

Durante o evento, serão oferecidos à população em situação de rua de Aracaju diversos serviços essenciais para a promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, como emissão de documentos, cadastro no CadÚnico, acesso a banho e outros atendimentos.

Quem desejar participar como voluntário no atendimento às pessoas em situação de rua que estarão no mutirão pode se inscrever até o dia 10 de outubro, por meio deste formulário.

A iniciativa segue as diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê Local PopRuaJud, coordenado pelo desembargador Thenisson Santana Dória (TRT20), é composto por representantes do sistema de Justiça, órgãos públicos de assistência social e instituições ligadas ao Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR).

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) promoverá nessa quinta-feira, 18/09, no Fórum Des. Antônio Xavier Assis Júnior, no município de Barra dos Coqueiros, atividades dos projetos ‘Saúde Itinerante’ e ‘Ergonomia em Ação’. A ação multidisciplinar visa promover a saúde e o bem-estar dos servidores e magistrados, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

Serão oferecidos diversos serviços:

- Avaliação dos postos de trabalho: profissionais da fisioterapia avaliarão os postos de trabalho para promover ambientes ocupacionais mais seguros e saudáveis.

- Campanha de vacinação: a Secretaria de Saúde da Barra dos Coqueiros disponibilizará vacinas para adultos, a exemplo de tétano, febre amarela e covid. É necessário apresentar a carteira de vacinação e documento oficial de identificação no momento da imunização.

- Aferição de pressão arterial e glicemia para monitoramento do sistema cardiovascular e doenças metabólicas.

- Intervenção com os profissionais da Divisão Psicossocial do Centro Médico: em alusão ao Setembro Amarelo, mês voltado para os cuidados com a saúde mental, será realizada uma roda de conversa, das 9 às 10 horas.

Para acessar mais informações sobre saúde e bem-estar, basta visitar o Portal do Centro Médico ou o canal do Centro Médico na plataforma Microsoft Teams.

A Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça enviaram ontem, 15/09, os procedimentos no SEI às unidades concorrentes à gratificação-prêmio por produtividade – exercício 2024, contendo os dados estatísticos que compõem os indicadores utilizados para avaliar o cumprimento das metas estabelecidas.

Os interessados poderão impugnar os resultados no prazo de 05 (cinco) dias a partir da abertura do documento ou a contar do prazo de 02 (dois) dias úteis, independentemente de sua abertura, devendo o processo SEI pertinente ser assinado e encaminhado ao órgão julgador sob pena de ser considerado como não impugnado ou não requerido.

A gratificação-prêmio por produtividade é regida pela Resolução 14/2016 e tem por fim premiar servidores que se destaquem no desempenho de suas atribuições, no exercício de atividades na área-fim do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, já com as alterações trazidas pela Resolução 29/2022.

Segue abaixo, o artigo 8º da Resolução nº 14/2016 que trata do tema:
Art. 8º. Após a disponibilização final dos dados que irão compor os indicadores previstos nos anexos desta Resolução, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Secretaria Judiciária encaminharão, pelo Sistema Eletrônico de Informação – SEI, os dados para cada um dos juízos ou setores vinculados, podendo os interessados impugnarem os resultados no prazo de 05 (cinco) dias a partir da abertura do documento ou a contar do prazo de 02 (dois) dias úteis, independentemente de sua abertura, devendo o processo SEI pertinente ser assinado e encaminhado ao órgão julgador sob pena de ser considerado como não impugnado ou não requerido. (Acrescido pela Resolução n° 29/2022)
§ 1º Decorrido o prazo do caput deste artigo sem impugnações, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Secretaria Judiciária comunicarão tal fato ao setor responsável pelo tratamento das estatísticas, para consolidação final das informações.
§ 2º Em caso de impugnação, a Corregedoria-Geral da Justiça em relação ao 1º Grau e a Presidência do Tribunal em relação ao 2º Grau, decidirão com auxílio dos setores de estatística e de tecnologia da informação, cabendo ao impugnante recurso para o Plenário no prazo de 05 (cinco) dias.
§ 3º Não havendo impugnações aos resultados publicados ou resolvidas estas em caráter definitivo, as informações serão consolidadas pelo setor responsável pelo tratamento das estatísticas e, em seguida, o processo será encaminhado ao Presidente do Tribunal de Justiça para autorização de divulgação e pagamento.
§ 4º Somente será aceita a impugnação assinada pelo Desembargador, Juiz de Direito da unidade ou por quem exerça a gestão cartorária - no caso das unidades judiciárias -, e aos coordenadores e chefes no caso dos demais setores, excepcionando as categorias cuja premiação os atinge pessoalmente e seja individualmente considerado, como é o caso dos executores de mandados e conciliadores. (Acrescido pela Resolução n° 13/2020)
§5º As impugnações somente serão recebidas no SEI de instauração, sob pena de não conhecimento, e eventual aditamento só caberá se ainda estiver dentro do prazo de impugnação.

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1557312, cuja tese de Repercussão Geral fixada para o Tema 1.419 foi a seguinte:

“A taxa Selic, prevista no art. 3º da EC 113/2021, é aplicável para a atualização de valores em qualquer discussão ou condenação da Fazenda Pública, inclusive na cobrança judicial de créditos tributários”.

Clique aqui para mais informações.

‘Você não está sozinho’ é o tema de uma campanha realizada pela Divisão de Atendimento Psicossocial do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Neste Setembro Amarelo, mês de alerta para os cuidados com a saúde mental, além de cards no perfil @tjseoficial, no Instagram; há uma exposição no hall do Anexo I ao Palácio da Justiça; apresentação de Oficinas da Alegria, com o Grupo Palhaços de Propósito; e entrevista com a psiquiatra Gilvanda Chagas.

Os banners expostos no Anexo I, até o dia 19/09, foram cedidos pela Justiça Federal de Sergipe e trazem poemas da servidora Kelma Nunes Lopes Brasileiro. Ela fala de temas como depressão, ansiedade, adoecimento coletivo e prevenção ao suicídio; destacando a importância de pedir e oferecer ajuda, quebrar tabus, enfrentar o estigma em torno dos tratamentos psiquiátricos e valorizar o diálogo como ferramenta de acolhimento.

No perfil @tjseoficial, no Instagram, estão sendo publicados cards com algumas perguntas relacionadas aos hábitos de sono e alimentação; rotina de trabalho; relacionamentos e emoções; e busca de apoio. Chamado de ‘Jogo da Saúde Mental’, as respostas levam os seguidores a analisar seu comportamento, fortalecer a saúde emocional e, caso verifique a necessidade, procurar ajuda de profissionais como psicólogo e psiquiatra.

Também no perfil do Instagram, está sendo publicada uma entrevista com a psiquiatra Gilvanda Chagas, do Centro Médico do TJSE. Ela fala sobre a diferença entre tristeza e depressão, como saber a hora certa de procurar um psiquiatra, dificuldades para dormir, cuidados com a saúde mental no trabalho, entre outros tópicos.

Já as Oficinas da Alegria, com o Grupo Palhaços de Propósito, serão realizadas no dia 19/09, sexta-feira, no Fórum Des. Luiz Carlos Fontes de Alencar, no bairro Getúlio Vargas, onde funciona o Juizado da Infância e Juventude; e no dia 23/09, terça-feira, no Fórum Gumersindo Bessa; ambas a partir das 8 horas.

Lembrando que servidores e magistrados do TJSE têm à disposição, no Centro Médico, psicólogos e psiquiatras. As consultas podem ser marcadas clicando aqui.

O mês

O Setembro Amarelo é uma campanha criada, em 2014, pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), sendo a maior iniciativa antiestigma do mundo sobre saúde mental e prevenção ao suicídio. Estudos apontam que a maioria dessas mortes poderia ser evitada com diagnóstico precoce, tratamento adequado e acolhimento.

De acordo com a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019, são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo, sem contar com os episódios subnotificados, pois com isso, estima-se mais de 1 milhão de casos. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, junto com parceiros do Clube de Descontos Mais TJSE, dá continuidade ao programa de incentivo à prática regular de atividade física e momentos de interação fora do ambiente laboral, com a Edição Crossfit e Dança Moderna do Projeto Mexa-SE.

Datas e locais
21 de setembro (domingo), às 9h – Aulão de Crossfit no Centro de Treinamento ARCUS CROSS
27 de setembro (sábado), às 9h – Aulão de Dança Moderna na Centro de Dança e Movimento Nataraja com Professor Paulo Lacerda

As atividades são voltadas exclusivamente para servidores e magistrados do TJSE, que terão a oportunidade de cuidar da saúde física e mental, com benefícios como: redução da ansiedade, fortalecimento muscular e melhora do equilíbrio.

As turmas serão reduzidas, proporcionando um acompanhamento personalizado de cada participante.

As pessoas interessadas devem preencher este formulário para solicitar sua participação e receber de voucher de acesso.

Vagas limitadíssimas!

Para dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digepe): (79) 9 8858-2439