A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal.

Designa Magistrados e Equipe da Ceplan para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus dos Dias Não Úteis.

Designa Juízes, Escrivães/Diretores de Secretaria e Equipe da Ceplan para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus referente aos Dias Úteis.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que está ocorrendo instabilidade nas ligações telefônicas realizadas a partir de números da operadora Vivo para o contato do Palácio da Justiça: (79) 3226-3100.

As chamadas originadas das operadoras Claro e TIM seguem funcionando normalmente.

Enquanto a situação não é normalizada, o TJSE orienta os clientes da Vivo a utilizarem as seguintes alternativas:

• Ligar para o número (79) 3226-3880 e, no atendimento automático, digitar 3100 para falar com a telefonista ou informar diretamente o ramal desejado;

• Ligar para o Fórum Gumersindo Bessa, no número (79) 3226-3500, e solicitar transferência para o Palácio da Justiça.

A equipe técnica do TJSE já está em contato com a operadora para que o problema seja solucionado com a maior brevidade possível.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)

Foi instalada, na manhã desta terça-feira, 02/09, a Sala de Acolhimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, no Fórum Desembargador Artur Oscar de Oliveira Deda, localizado na sede do município de Nossa Senhora do Socorro. No ambiente mais humanizado, mulheres, crianças e adolescentes que forem ao fórum poderão esperar as audiências e conversar com os profissionais de maneira mais confortável e humanizada.

“A instalação desta sala de acolhimento representa mais do que a abertura de um espaço físico. Sabemos que cada mulher que cruza essa porta traz consigo uma história de sofrimento, mas também de resistência. A justiça não pode ser apenas um processo, um papel, uma decisão. A justiça precisa ser acolhimento, precisa ser presença e precisa ser proteção. Aqui cada vítima será ouvida. Aqui cada relato será respeitado. Aqui a mulher encontrará não apenas o olhar da lei, mas também o olhar humano da justiça”, salientou a desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do TJSE.

A juíza Juliana Martins, Coordenadora da Mulher do TJSE, lembrou que muitas mulheres vítimas de violência doméstica vão ao fórum com os filhos. “Quando a mulher chega aqui, já chega muito violentada, sofrida, com algum trauma. E normalmente uma mulher quando é vítima de violência traz as crianças porque não tem nem com quem deixar. Então, quando ela entrar nessa sala vai ver que é bem-vinda, que vamos tentar diminuir um pouquinho esse sofrimento e a criança ficará interagindo com os brinquedos enquanto ela consegue conversar”, explicou a magistrada.

Conforme o secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Thyago Avelino, a instalação da sala foi uma demanda verificada quando a presidente visitou o fórum, em fevereiro. “Durante a visita, foi constatada a necessidade de instalar aqui uma sala somente de acolhimento a vítimas de violência, assim como separar a testemunha de acusação e defesa. Então, hoje é um grande marco de mais uma entrega da gestão para a comunidade jurisdicionada de Socorro”, informou.

Quem também compareceu à instalação da sala foi a juíza Iracy Mangueira, titular da 1^a Vara Criminal de Socorro e coordenadora da Infância e Juventude do TJSE. “É muito importante o dia de hoje porque aqui temos duas varas que recebem a demanda de violência doméstica. A gente entende que com essa sala de acolhimento a espera será mais humanizada”, comentou a juíza. O prefeito de Socorro, Samuel Carvalho, prestigiou a instalação da sala.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)

A Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, comunica, para ciência dos interessados, que não será realizada Sessão Ordinária da 1ª Câmara Cível no dia 16/09/2025. Informa, ainda, que os processos ali pautados ficam redesignados para a Sessão extraordinária a ser realizada no dia 18/09/2025, às 8h30.

Quem passar, a partir de hoje, pelo corredor que liga o Palácio da Justiça ao Anexo I vai se deparar com pinturas, desenhos e fotografia que retratam paisagens, manifestações culturais e pontos turísticos de Sergipe. É que foi inaugurado, na manhã desta segunda-feira, 01/09, o Corredor Cultural, projeto que tem como objetivo valorizar a cultura local, humanizar o ambiente da instituição e promover um diálogo entre arte e justiça.

“Passamos despercebidos por esse espaço, mas hoje com tantas obras de artes e quadros maravilhosos, estamos valorizando os servidores, artistas que nós descobrimos, e artistas sergipanos. Estamos fomentando a criatividade, prestigiando o artista e valorizando a nossa cultura”, destacou a desembargadora Iolanda Guimarães.

Uma das obras selecionadas foi de Jéssica Gama dos Santos, estagiária de Serviço Social na Comarca de Estância, que pintou um quadro com o tema ‘Época de festa junina na Cidade Jardim de Sergipe’. “Foi uma grande oportunidade de mostrar o meu talento. Pinto desde nova, é algo que me faz relaxar bastante. Quando chegou no meu e-mail a notícia do Corredor Cultural logo fiquei interessada em me inscrever”, contou Jéssica, que eternizou na obra o barco de fogo.

Outra obra selecionada foi a pintura ‘Varal de São Cristóvão’, de José Ronaldson Sousa. Além de servidor do TJSE, ele é artista plástico, escritor e poeta. “Esse espaço já foi utilizado em outras gestões, com propostas muito interessantes, como do Dia das Mães. É um espaço que não pode ficar ocioso e iniciativas como essa são muito bem recebidas porque acolhem artistas que existem dentro do Poder Judiciário e nem nós que somos colegas conhecemos”, salientou Ronaldson.

Entre as obras do público externo, uma das selecionadas foi a pintura da advogada Mariana de Faro Felizola, que retratou o rio Vaza-Barris. “Soube do Corredor Cultural porque uma amiga me enviou o edital. Comecei a pintar desde pequena, com minha mãe me dando aula. E como nós somos do Direito também, ter um Corredor Cultural dentro do Tribunal de Justiça é muito significativo porque engloba as duas áreas da nossa vida”, disse a advogada.

O artista plástico Márcio Viana, de Itabaianinha, autor da pintura ‘Da lama à mesa’, também soube do edital por um amigo. “Através da visibilidade, projeção e divulgação desse edital, o resultado chegou até Portugal e vou fazer uma exposição lá, já tenho tela encomendada. Agora é colher mais frutos. Agradeço primeiramente a Deus e a essa iniciativa belíssima do tribunal”, agradeceu Márcio.

Outras 12 obras inscritas que não foram selecionadas pelo júri para essa primeira edição do Corredor Cultural serão expostas no Memorial do Judiciário, conforme a diretora da unidade, Sílvia Resnati. A exposição deverá ser aberta no mês de outubro, em alusão do Dia do Servidor, data celebrada no dia 28/10.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

Reafirmando o compromisso institucional com a promoção da dignidade da pessoa humana, da inclusão social e do enfrentamento de todas as formas de discriminação, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve presente, nesse domingo, 31/08, na 24^a Parada LGBT+ de Sergipe. Com o tema ‘Envelhecer é resistir’, o evento, promovido pela Astra Direitos Humanos e Cidadania LGBTQIA+, aconteceu na Orla da Atalaia e contou com a presença da desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do TJSE.

“Viemos mostrar que a justiça é para todos. Que o amor deve ser e é igual para todos. Estamos aqui para apoiar e para comemorar a diversidade. Porque sem diversidade não há democracia. E para ser vivenciada a democracia, deve existir igualdade e respeito à dignidade da pessoa humana”, ressaltou a desembargadora Iolanda.

No local do evento, o Tribunal de Justiça de Sergipe instalou uma tenda, onde foram distribuídos materiais informativos e educativos, a exemplo de um leque com QrCode para a cartilha 'Respeitando todas as formas de existir'; um manual de comunicação LGTB+ lançado em outubro de 2022 pelo Comitê Gestor de Equidade de Gênero e Raça (Comeger) do TJSE.

A juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE, também prestigiou o evento. “A gente está muito feliz de participar e apoiar esse evento porque acreditamos que o Tribunal de Justiça tem que ser inclusivo. Infelizmente, as mulheres trans sofrem muito a violência doméstica. Então, esse é o primeiro ano que o Tribunal de Justiça está aqui apoiando, mostrando que nós valorizamos a diversidade das pessoas”, salientou a magistrada.

Outros gestores do TJSE estiveram na tenda, entre eles o secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino; as juízas Dauquíria Ferreira, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Iracy Mangueira, da Coordenadoria da Infância e Juventude, e Carolina Valadares, membro do Comeger; Karla Cardoso, diretora de Gestão de Pessoas; a chefe do Departamento de Obras, Adriana Hagenbeck; a diretora de Segurança, Maria Pureza Andrade; entre outros servidores.

Na tenda do TJSE ainda houve atendimento ao público, com a presença de servidores do TJSE que prestaram orientações sobre direitos e serviços voltados à população LGBT+; e a participação da GEAP Saúde, Solim e Rede Primavera, com serviços de aferição de pressão arterial, glicemia e distribuição de brindes.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

Fóruns de Porto da Folha e Gararu recebem a visita de presidente do TJSE

Os fóruns dos municípios de Porto da Folha e Gararu foram visitados, na manhã desta quinta-feira, 28/8, pela presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, acompanhada de magistrados e gestores. As visitas, que acontecem desde o início do biênio 2025-2027, têm como objetivo conversar com servidores e juízes para receber pessoalmente as demandas de cada unidade jurisdicional.

“Temos contato com juízes, servidores e verificamos a estrutura física, a estrutura em termos de servidores. Com os juízes temos uma conversa para saber quais medidas precisam ser adotadas para que o trabalho seja de uma maior efetividade, para que se tenha uma prestação jurisdicional melhor para a população. Além de prestigiar o trabalho dos juízes e servidores”, ressaltou a desembargadora Iolanda Guimarães.

O primeiro fórum a ser visitado foi o de Porto da Folha, onde a comitiva foi recebida pelo juiz Isaac Soares, titular da comarca. “Nossa comarca tem, aproximadamente 1.500 processos tramitando, com entrada de cerca de 230 processos por mês. Temos batido a Meta 1, ou seja, é uma comarca que tem julgado mais processos do que entram. É uma comarca bastante organizada”, informou o magistrado.

Ele elogiou a iniciativa da presidente do TJSE em visitar as comarcas. “Não é apenas aquela letra fria de um ofício encaminhado, em que não se sabe de fato como está a realidade da comarca. Nessa visita, os servidores e magistrados nos sentimos prestigiados por ter a presença dela, onde assim ela pode analisar e olhar quais são as necessidades reais da comarca”, agradeceu o juiz Isaac Soares.

A visita também foi elogiada pelo oficial de justiça José Ailton Rodrigues. Natural de Porto da Folha e morador do local, ela atua no cargo desde 1980. “É uma comarca muito grande, que tem o terceiro maior espaço de Sergipe, então nós temos muito trabalho a fazer nesse interior todo. Desde que entrei, o tribunal evoluiu muito com a tecnologia. Tomara que todos presidentes que entrem venham sempre aqui porque a gente mora distante da capital”, salientou o oficial de justiça.

Já na comarca de Gararu, onde tramitam cerca de 2.600 processos e que abrange os distritos de Canhoba, Nossa Senhora de Lourdes e Itabi, a comitiva foi recepcionada pelo juiz titular Anderson Clei Rochão. “De suma importância a presença da presidente porque ela vê in loco as dificuldades das comarcas e o que é preciso melhorar”, disse o magistrado.

A presidente também encontra nos fóruns representantes dos Poderes Executivo e Legislativo. Em Gararu, a prefeita Gilzete Dionisa de Matos fez questão de receber a comitiva que acompanhou a desembargadora Iolanda Guimarães. “É um momento histórico para o município porque pela primeira vez a presidente do Tribunal de Justiça está vindo visitar o fórum”, observou a prefeita.

Também acompanharam a visita o juiz Leonardo Almeida, auxiliar da Presidência; a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude; Thyago Avelino, secretário de Planejamento e Administração; Adriana Hagenbeck, chefe do Departamento de Obras; e também servidores da Coordenadoria da Mulher do TJSE.

A juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), está participando da ‘8ª ação para meninas e mulheres do Marajó: o papel do Judiciário na proteção integral de meninas e mulheres vítimas de violência’. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo enfrentar a violência e a exploração sexual contra mulheres e meninas no arquipélago localizado no Pará.

Além da conscientização da população sobre seus direitos e formas de violência, as atividades incluíram capacitações para os profissionais que atuam na rede de proteção. O tema da ação do CNJ foi apresentado pela juíza Juliana Martins na Escola Municipal Nossa Senhora Perpétuo Socorro, na segunda-feira, 25/8, no município de Santa Cruz do Arari; e, no dia seguinte, no Ginásio Poliesportivo Manelão, em Cachoeira do Arari. Ela também visitou equipamentos que atendem a população em situação de vulnerabilidade social.

“É incrível participar dessa campanha do CNJ porque temos acesso a realidades muito diferentes, mas percebemos que os problemas são comuns. A violência doméstica contra a mulher e a exploração sexual de crianças e adolescentes acontece em todos lugares. Aqui a dificuldade é maior por conta da locomoção. As comunidades são isoladas e praticamente as políticas públicas não existem. Então, o Poder Judiciário de Sergipe apresentou muitas ideias e colaborou com nossa expertise”, comentou a magistrada, que foi convidada para a ação pelo CNJ e teve autorização da Presidência do TJSE para participar.

A ação foi aberta no sábado, 23/8, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. “Eu vim aqui dar apoio aos juízes e às autoridades locais que enfrentam esse problema e tentar criar uma cultura diferente, para se mudar esse comportamento. Compartilho da ideia de que homem que bate em mulher é covarde e quem pratica abuso sexual contra meninas é uma pessoa que perdeu a humanidade. Nós precisamos enfrentar e derrotar isso”, reforçou o ministro.

O evento termina nesta quarta-feira, 26/8, e a juíza Juliana Martins vai apresentar um relatório para o CNJ com as considerações e resultados. Nos dois municípios visitados, a magistrada notou um quadro extremo de vulnerabilidade social e violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes. “É imprescindível o desenvolvimento de políticas públicas integradas, começando pela garantia de acesso à educação de qualidade e de infraestrutura básica, de modo a assegurar dignidade, inclusão e cidadania à população”, considerou.

Fotos: Érika Miranda / TJPA e arquivo pessoal

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 1 (Erradicação da Pobreza)
nº 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável)
nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 4 (Educação de Qualidade)
nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 6 (Água Potável e Saneamento)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)