Intensificar a realização de sessões de conciliação e mediação em comarcas com acervo processual elevado é um dos objetivos de um Termo de Cooperação assinado na manhã desta sexta-feira, 27/06, entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Sergipe (OAB/SE), por meio do Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec).
O termo foi assinado pela presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães; pelo desembargador Gilson Felix, presidente do Nupemec; pela juíza Hercília Lima, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); pelo presidente da OAB/SE, Danniel Costa; e pela coordenadora do Numec, Débora Ferreira.
“Essa parceria é de extrema importância. Uma parceria inovadora, em que a gente busca ampliar a política de tratamento adequado de conflito no interior do Estado. Sabemos que o interior carece de um pouco mais de incentivo, de estímulo à conciliação. E a gente vai atuar com a equipe preparada, uma equipe do Numec, que tem mediadores extremamente capacitados, que atuarão nos mutirões sem prejuízo ao fluxo normal das audiências nas comarcas do interior”, explicou a juíza Hercília.
Conforme a coordenadora do Cejusc, há uma previsão que o primeiro mutirão seja realizado na Comarca de Riachão do Dantas. “A OAB tem uma equipe técnica formada inclusive pelo Tribunal de Justiça. Então, vamos fornecer nossos mediadores para colaborar de uma forma muito importante com o sistema de justiça. Portanto, quem ganha é a população, ganha advocacia e também ganha todo esse sistema de justiça”, completou o presidente da OAB/SE.
O Termo de Cooperação tem como objetivo consolidar a política pública de tratamento adequado dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário, promovendo a cultura do diálogo; além de garantir o acesso de pessoas hipossuficientes a métodos consensuais de solução de conflitos. Caberá ao TJSE identificar, com base em dados estatísticos ou por sugestão da OAB/SE, as comarcas com acervo expressivo de processos judiciais ou com potencial para atuação pré-processual.
