O cronograma orçamentário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para 2026 foi apresentado aos gestores na manhã desta sexta-feira, 10/10, no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). O encontro teve como objetivos esclarecer eventuais dúvidas das unidades gestoras, repassar orientações quanto à execução orçamentária, promover o alinhamento entre as áreas responsáveis pela gestão dos recursos, reforçar a transparência das informações e contribuir para o adequado planejamento das ações previstas para o próximo ano.
A apresentação foi iniciada pelo secretário de Finanças e Orçamento, Pedro Vieira. Ele explicou que esse ciclo orçamentário foi iniciado em julho, quando foi solicitado, via SEI, que as unidades apresentassem suas demandas financeiras. Após análise da Presidência, o orçamento foi levado ao Tribunal Pleno, onde foi aprovado, com encaminhamento para a Assembleia Legislativa. “Então, como a última fase do ciclo orçamentário, estamos hoje reunindo os gestores para informar o resultado de todas essas fases”, informou o secretário de Finanças.
“O objetivo principal é atender o nosso público interno e externo, principalmente a população. Existem demandas de recursos financeiros onde os gestores trabalharão para fazer uma ótima execução durante 2026, levando índices positivos para a população e para o Poder Judiciário de Sergipe”, completou Pedro Vieira.
Em seguida, o secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, falou sobre questões fundamentais relativas à execução contratual. Ele lembrou aos gestores que é necessário observar as Instruções Normativas 01, 02 e 03 do TJSE, todas de 2012, que tratam de normas e procedimentos a serem adotados no trâmite de processos administrativos para contratação e celebração de convênios.
Já o diretor financeiro do TJSE, José Alberto Alves Santana Júnior, apresentou orientações para o fluxo processual de pagamentos; e a consultora de Licitações e Contratos, Leilanne Aurélia Mello, prestou esclarecimentos sobre o Plano de Contratação Anual, lembrando como ele serve de base para o planejamento financeiro do tribunal.
Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
