O Núcleo Permanente de Método Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) de Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio de um Termo de Cooperação Técnica firmado com a OAB/SE, tem realizado mutirões de conciliação e mediação em comarcas com acervo processual.

Entre os dias 16 e 18 de julho, essa parceria do Nupemec do TJSE e do Núcleo de Mediação da OAB/SE (Numec) resultou em um Mutirão de Mediação e Conciliação na Comarca de Riachão do Dantas, o qual atendeu uma média de 100 pessoas. Foram designadas 51 audiências referentes a casos de Juizados Especiais e também processos de Família.

Dos processos oriundos de Juizado selecionados pela Comarca, a maioria eram de débitos que foram pagos antes mesmo das audiências. Dessa forma, nos dias de mutirão, foram realizadas 25 audiências.

Do total de audiências realizadas, em 21 processos as partes saíram satisfeitas com a mediação, o que representou um índice de 84% de acordos, especialmente em processos de família. O somatório dos valores acordados foi de aproximadamente R$190 mil.

“Essa parceria do Tribunal com a OAB foi de grande valia para a realização dessas audiências, inclusive porque promoveu uma maior celeridade no andamento dos processos e felizmente obtivemos muitos acordos o que também deixou as partes satisfeitas”, considerou a juíza da Comarca de Riachão do Dantas, Bruna Caetano, parceira na ação do Nupemec e Numec.

Cidadania

Além das sessões de conciliação/mediação, a ação contou com atividades de cidadania. A Corregedoria-Geral da Justiça ofereceu, no dia 17/07, serviços extrajudiciais à população de forma gratuita, a exemplo da emissão de segunda via de registro civil, certidões de óbito. Foram atendidas 117 pessoas com demandas de cidadania.

Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).