O Dia do Servidor Público foi comemorado nesta quinta-feira, 28 de outubro, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) com uma missa e a solenidade de Premiação de Produtividade. Este ano, a premiação, referente a 2020, beneficiou cerca de 500 servidores de 43 unidades, sendo distribuído aproximadamente R$ 1,3 milhão entre os premiados. Ao final da solenidade, ocorrida no auditório do Palácio Tobias Barreto, o Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, informou que o valor relativo ao prêmio será creditado na conta dos servidores nessa sexta-feira, 29/10.
“Hoje é um dia de festa. Primeiro por ser o Dia do Servidor Público. E segundo porque estamos entregando a premiação àqueles que mais contribuíram com o Judiciário. Essa premiação é direcionada a um melhor atendimento à sociedade, a uma Justiça com ideias novas, eficiência e qualidade para que a sociedade se sinta mais acolhida, reconhecendo no Poder Judiciário um destinatário de suas preocupações. Nossa obrigação é dar à sociedade respostas eficientes”, salientou o Presidente do TJSE.
A premiação do TJSE, que acontece desde 2008, tem como objetivo reconhecer unidades e servidores que alcançam, anualmente, metas de produtividade. Conforme o Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Prudente, o valor máximo que cada servidor premiado chega a receber equivale à remuneração de um técnico judiciário Letra A, cerca de R$ 3 mil. A Premiação do Servidor foi criada pelo TJSE através da Lei 6351/2008, para a área-fim e projetos inovadores.
“O Tribunal de Justiça de Sergipe foi vanguardista na criação dessa premiação, que, inclusive, foi tema de um julgamento paradigma no Conselho Nacional de Justiça, permitindo que os Tribunais pudessem criar essa premiação por produtividade. Daí em diante, outros Tribunais adotaram programas similares. No início, unidades de um mesmo grupo concorriam. Mas a partir de 2017, a premiação passou a funcionar através de metas. A unidade que atinge metas específicas, é premiada. Metas essas que estão totalmente alinhas à estratégia nacional do Judiciário”, informou Felipe.
O servidor Clériston Oliveira, que é Oficial de Justiça há 34 anos, foi premiado na categoria Central de Mandados da Grande Aracaju. “Para chegarmos à premiação, devemos atingir metas relacionadas à área trabalhada, ao grau de dificuldade do mandado, como reintegração de posse e desocupação, entre outros critérios. Toda pontuação é estabelecida em uma tabela”, esclareceu Clériston, que chega a cumprir cerca de 400 mandados por mês. A premiação deste ano foi a sexta na carreira dele.
Na categoria 2º Grau, a 1ª Secretaria Cível foi uma das unidades premiadas, sendo representada pelo servidor Márcio Farjalla, servidor do TJSE há 27 anos. “Receber esse prêmio sempre será motivo de regozijo, mas não pode ser jamais uma forma de desestímulo para quem não recebeu. As unidades que não receberam devem sempre procurar alcançar os índices para que possam também ser premiadas”, opinou Márcio, que ao receber o troféu fez uma homenagem aos servidores vítimas da Covid-19.
Projetos inovadores
Na categoria ‘Projetos Inovadores’, que tem como objetivo estimular a criatividade dos servidores a partir de práticas que melhorem a prestação jurisdicional, os vencedores foram Hebert Carvalho Santos, com o projeto ‘Anotações e acompanhamento especial de processos’; Raquel Santos de Santana, com ‘Ferramenta de Expedição Automática de Ofício de agravo de instrumento’; e Denise Alves dos Santos, com o projeto ‘Um ambiente restaurador para uma Justiça Restaurativa’.
“A ideia do meu projeto é criar um ambiente que seja mais propício e tranquilo para as partes no momento da conciliação ou mediação. Às vezes, a pessoa chega ao fórum muito nervosa e precisa de um espaço para relaxar, onde se sinta acolhida e confortável para poder estar aberta a um diálogo mais produtivo com a outra parte. Fico agradecida pelo projeto ter sido reconhecido”, explicou Denise Alves dos Santos.
Missa
A missa em ação de graças ao Dia do Servidor foi celebrada pelo padre Marcelo Conceição. “Esta homenagem ocorre porque certamente vocês descobriram, na vivência do trabalho, o amor pelo que fazem”, disse o padre durante a homilia. “Assim, estão promovendo a justiça. Que cada vez mais, Deus faça de vocês obreiros do bem comum”, completou o sacerdote.
Ainda durante a celebração, as vítimas da Covid-19 foram lembradas. Um dos servidores do TJSE que venceu a pandemia e participou da celebração foi o médico José Osvaldo Barreto. “É com muita alegria e gratidão a Deus que participo hoje dessa missa no Dia do Servidor Público. A emoção é grande porque estive internado por 51 dias, sendo 46 na UTI e 22 entubado. Somente o poder de Deus me trouxe de volta”, agradeceu. O padre Marcelo encerrou a missa destacando uma passagem do livro de Romanos: “aos que fazem o bem, honra, glória e paz”.
