Dia 14 de outubro, das 14h às 17h, no Hall do Anexo Administrativo, foi realizada uma exposição sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST. A iniciativa do Centro Médico contou com a presença do Grupo de Apoio ao Portador de Aids - GAPA, com a montagem de um stand demonstrativo e contou com a presença de Fábio César Viana, voluntário do GAPA, que deu sua participação passando informações e orientações sobre as DST  AIDS, tanto para os funcionários quanto para o público que tramita pelo Tribunal de Justiça.

De acordo com a enfermeira Mary Jane de Falcão Viana, já há algum tempo o Centro Médico e Odontológico vem investindo em campanhas educativas para os funcionários, sempre com a intenção de orientá-los de uma maneira decente e didática, principalmente quando se trata de um funcionário que fica absorto em suas tarefas e muitas vezes não tem a oportunidade, ou tempo para obter essas informações fora do seu ambiente de trabalho.

Mary Jane acrescentou ainda que os voluntários do GAPA estão sempre dando seu apoio, quando a intenção é informar ao público tudo que precisam saber para evitar e tratar as DST. Além de doar, eles orientam como deve ser o uso da camisinha, tanto a masculina quanto a feminina e, distribuem também, folhetos explicativos sobre os diversos tipos de doenças.

Segundo Fábio César Viana, essa iniciativa do Tribunal de Justiça junto com o Centro Médico Odontológico, é de fundamental importância: a realização de uma exposição educativa numa instituição grande em que todos os cidadãos tem acesso, como é o caso do TJ, é muito importante para a comunidade, concluiu Fábio César. A exposição terá sua continuidade no Fórum Gumercindo Bessa no dia 15/10, das 14h às 17h.

No dia 13 de outubro, aconteceu o último treinamento de utilização e aplicação do Suprimento de Fundos. O evento teve sua abertura com as palavras do presidente do Tribunal de Justiça, Manuel Pascoal Nabuco DÁvila.

O treinamento de hoje foi especificamente direcionado para os juízes dos interiores e da Capital. Pessoas que estão à frente de Comarcas e são responsáveis pelo cumprimento da Justiça com maior celeridade e, respeito aos cidadãos, precisam também, estar bem informados de como se deve ser aplicado o Suprimento de Fundos que por eles é solicitado.

Segundo o palestrante do curso, Coronel Lourival Alves da Costa Filho, Coordenador de Controle Interno do TJ de Sergipe, o objetivo principal desse treinamento é discutir uma melhor forma de aplicar o Suprimento de Fundos obedecendo todas as prescrições estabelecidas na administrativa nº 2 de 2003 do Tribunal de Justiça e na legislação pertinente uniformizando procedimentos e interpretações.

Sérgio Menezes de Lucas, presidente da AMASE e titular da Comarca de Canindé de São Francisco, participou do treinamento e acrescentou que essa iniciativa do TJ é de fundamental importância para que certos erros sejam evitados. Já para Edvaldo dos Santos, juiz da 2ª Vara Cível e titular da Comarca de Lagarto, a necessidade desse treinamento de utilização do Suprimento de Fundos é grande, pois existe a questão da legalidade da aplicação e a prestação de contas que precisam ser realizados corretamente, afinal de contas é o dinheiro público que está em questão.

O volume de críticas do Judiciário ao governo federal aumentou durante a abertura do 62O Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizada ontem em Porto Alegre. Ao criticar a proposta da relatora da ONU Asma Jahangir, que sugeriu a inspeção do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, questionou por que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi a Cuba e recebeu apelos para que interviesse junto a Fidel Castro quanto às execuções na ilha, disse que não poderia intervir na soberania cubana. Mas permite que venham interferir em nosso país, criticou.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, considerou a proposta da relatora da ONU uma verdadeira agressão à soberania nacional. O desembargador José Eugênio Tedesco, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, destacou que o Judiciário brasileiro não se alinha aos que, genuflexos, incentivam a quebra da soberania nacional. Também participaram da solenidade de abertura do encontro o governador Germano Rigotto, os representantes do Senado, Sérgio Zambiasi; e da Assembléia Legislativa, deputado Jair Soares; e o desembargador José Fernandes Filho, presidente do Colégio Permanente, entre outros.

Coro de repúdio contra a inspeção

O Judiciário brasileiro e o governo gaúcho formaram um coro de repúdio contra a possibilidade de realização de uma inspeção da ONU na Justiça brasileira. O grito aqui não foi dado ontem à noite durante a abertura oficial do 62o Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, no Tribunal de Justiça do Estado. Ao abrir o encontro, o presidente do tribunal gaúcho, desembargador José Eugênio Tedesco, relembrou a trajetória da Justiça e a importância da união e do associativismo em prol da coletividade, destacando que sob essa ótica os tribunais brasileiros se reúnem para atuar pelo bem comum.

A preocupação que hoje atormenta a sociedade em relação às reformas constitucionais foi o motivo inicial para a constituição deste colégio, destacou. Infelizmente, o Judiciário é visto apenas como um produtor de sentenças. E agora, sob suspeição!, declarou. Ele se referiu como brutal achincalhe da soberania brasileira a vergonhosa submissão do governo federal aos abusos e disparates trazidos pela relatora da ONU.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, disse que o Judiciário reconhece suas falhas, mas que, na medida do possível, vem encontrando soluções para tornar-se mais ágil e célere, enquanto espera a aprovação de sua tão necessária reforma. Nessa linha, o presidente do STF, ministro Maurício Corrêa, afirmou que o Judiciário sabe mensurar suas deficiências e limitações, mas ressaltou que não é possível admitir a interferência de alheios, que procuram denegrir a imagem do Judiciário.

Ao dar as boas-vindas aos magistrados de todos os estados brasileiros presentes ao encontro, o governador Germano Rigotto destacou a importância da democracia e disse que a Justiça , como valor moral, é um farol a iluminar a sociedade. O encontro prossegue até amanhã, quando será aprovada uma carta.

Através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Cristinápolis, foi inaugurada no último dia 7 de outubro a reforma do Fórum Octávio de Souza Leite, da comarca daquele município. A solenidade foi presidida pelo Desembargador Pascoal Nabuco, presidente do TJ e contou com a presença do prefeito de Cristinápolis, Eliseu Santos, da corregedora-geral, Desembargadora Josefa Paixão, da conselheira do Tribunal de Contas, Isabel Carvalho Nabuco D Àvila, da juíza substituta da comarca, Marta Suzana Lopes Vasconcelos e outras autoridades.

O presidente do TJ, Pascoal Nabuco, explicou que a parceria que foi feita com algumas prefeituras visa atender as necessidades da população que deve ser a maior preocupação não só do Poder Judiciário, mas também do prefeito e de todos representantes dos poderes constituídos.

Pascoal Nabuco ressaltou que o prefeito Eliseu Santos não mediu esforços para que a parceria com o TJ fosse concretizada. Ele aproveitou para lembrar que trabalho como advogado por 20 anos naquela região onde tem grandes amigos. Posso constatar hoje o desenvolvimento desta cidade, disse lembrando que no início a Justiça tinha como local de trabalho uma sala na frente da antiga prefeitura.

A juíza substituta, Marta Suzana, registrou a importância da reforma realizada no Fórum de Cristinápolis afirmando que a mesma vai propiciar um atendimento com qualidade para todos aqueles que têm fome e sede de Justiça.Ela aproveitou para destacar o trabalho que vem sendo realizado pelo presidente do TJ, Pascoal Nabuco. As obras que tem executado mostram o espírito empreendedor, conciliador e idealista cujos pés estão no chão e a cabeça nas estrelas, definiu.

Objetivando buscar melhores resultados na utilização e aplicação do Suprimento de Fundos, tornando o Tribunal de Justiça mais eficaz, a Secretaria de Planejamento e Administração e a Coordenadoria de Controle Interno estão promovendo um treinamento que teve início no dia 06/10 e vai até o dia 13/10 das 14:00 às 17:00 no auditório da ESMESE, buscando o esclarecimento de dúvidas existentes e a extinção de falhas na aplicação dos recursos e na prestação de contas das despesas efetivadas com o Suprimento de Fundos.

Funcionários e juízes do TJ, que são supridos, estão participando do evento. Todos receberam um material de excelente qualidade, que passa várias informações e dicas de como o Suprimento de Fundos deve ser usado e administrado.

A palestra está sendo ministrada pelo Coordenador de Controle Interno, Lourival Alves da Costa Filho. Segundo ele, funcionários de algumas Unidades Administrativas não conheciam os procedimentos de utilização do Suprimento de Fundos, daí surgiu a idéia de instruí-los com a aplicação desse treinamento, que por sinal foi muito bem elaborado e ministrado. Vale a pena conferir!

No encerramento do curso, dia 13/10, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Manuel Pascoal Nabuco DÁvila, que vem procurando o progresso do Judiciário sergipano cada vez mais, estará presente, dando seu apoio e contribuição para crescimento interno do TJ e dos servidores.

A Corregedoria do TJ promoveu o Quinto Leilão Judicial na manhã do dia 3 de outubro, no Depósito Judiciário, localizado à avenida Visconde de Maracaju, s/n, bairro 18 do Forte.

Desta vez, 1.115 bens foram leiloados, divididos em 61 lotes, sendo que os 42 primeiros tinham valores mínimos estimados e os demais eram por lance livre, pois foram alguns dos que restaram do leilão passado (dia 12 do mês passado).

No evento, estiveram presentes muitas pessoas, dentre elas, interessadas em fazer um bom negócio ao comprar coisas com um valor baixo, como o soldador Eduardo de Jesus, que foi o primeiro arrematador da manhã ao adquirir dois ventiladores pelo valor de R$ 10. Estava precisando de um ventilador, e pelo preço de um levei dois. Fiz um bom negócio!, garante. Já o comerciante Wilton Dantas, fez vários negócios, dentre eles, conjunto de sofás, freezer, estante. Não é a primeira vez que venho para um leilão desses, pois compro para revender e sempre tiro lucro. Faço bons negócios!, afirma.

De acordo com o Juiz Corregedor, Gilson Felix, o propósito da realização deste evento, é esvaziar todo o depósito, para reformá-lo e instalar no local outro serviço jurisdicional. A pretensão da Presidência é dar uma destinação que atenda mais a coletividade, do que simplesmente um depósito. O presidente, Des. Pascoal e a Desª. Josefa Paixão pretendem instalar aqui outra Vara de Assistência Judicial para que as pessoas tenham um maior acesso à Justiça, esclarece.

Haverá outro leilão no próximo dia 24.

Desde a sua inauguração no dia 13 de junho deste ano, a Unidade II do Centro Médico Odontológico do TJ oferece serviços para funcionários deste órgão, contando com um movimentado fluxo de pacientes, com um atendimento diário que permeia dentre 10 a 12 pessoas, os principais casos decorrentes são: crises hipertensivas, cefaléia e cólicas abdominais.

Localizado no Centro Administrativo Governador Albano Franco, que leva o nome do médico Dr. José Machado de Souza, o centro dispõe aos servidores dois consultórios médicos, um odontológico, uma recepção e uma sala de observação médica, além de contar com profissionais especializados em ortopedia, pediatria, cardiologia, clínica médica e odontológica nesta unidade.

O atendimento é diário, funcionando em horário comercial (das 8h às 12h e 14h às 18h), sendo que as consultas são agendadas previamente neste serviço que é ambulatorial. No entanto, em casos de atendimento em urgência, como cefaléia e cólica renal, por exemplo, não se faz necessária a marcação de consulta, havendo a imediata atenção para a ocorrência.Todos os funcionários do TJ (capital e interior) e seus dependentes serão atendidos no Centro Médico, já office boys/girls, estagiários e funcionários contratados pela firma (Multiserv) usufruirão dos serviços, mas não darão direitos a dependentes.

Existem alguns projetos para serem executados ainda neste ano, no que diz respeito a trabalhos voltados para o diagnóstico de diabetes, onde haverá a dosagem de glicemia de todos os funcionários que virão trabalhar em jejum, e depois será servido um café da manhã no Centro Médico.Outro é a triagem dos funcionários da capital, além de campanhas educativas como a prevenção de DST´s, câncer do colo do útero, saúde bucal, dentre outros.Temos vários projetos em mente, e sempre contamos com o incondicional apoio da Presidência do TJ, diz o diretor do Centro Médico, Dr. Antônio de Andrade Goes Filho.

Está em fase de implantação um sistema que viabilizará o atendimento no Centro Médico, interligando-o com a unidade do Gumersindo Bessa. O Hidoctor é um sistema on-line que consiste no envio da ficha do paciente via computador de um centro médico a outro, incluindo seus dados e a foto.

A Unidade II do Centro Médico está dotada de equipamentos de qualidade para prestar serviços a todo corpo funcional do TJ.

Telefones para marcar consultas nos Centros Médicos

Implantada em dezembro de 1998, a Equipe do Juizado Especial de Acidentes de Trânsito, conhecida popularmente como Justiça Volante, vem diariamente atendendo toda a população aracajuana na conciliação dos acidentes que envolvem veículos automotores, resolvendo os conflitos no próprio local do acontecimento.

Sua equipe de trabalho é dividida em duas que trabalham por turno, sendo composta, cada uma, por um conciliador judiciário, um digitador, um policial de trânsito e um motorista, os quais atuam diariamente das 6h às 24h, em viaturas tipo Topic. O trabalho é bem desenvolvido, sendo uma vitrine do Poder Judiciário, porque viabiliza o acesso da população quando é feita a perícia pelo policial nos locais, evitando que os processos venham para o Poder Judiciário para serem abertos e posteriormente serem julgados, diz o conciliador, Joanício Álvaro da Silva Júnior.

Devido ao grande fluxo de veículos na capital, a maior incidência de acidentes é de colisão de automóveis nos fundos.

A implantação desse serviço visa atender um maior número de acidentes de trânsito, evitando a omissão de laudos e possíveis conflitos, conciliando, assim, as partes envolvidas.

O site do Tribunal de Justiça de Sergipe foi classificado para concorrer ao Prêmio iBest 2004, na categoria governo no âmbito nacional e regional. Foi realizada uma pré-classificação por uma equipe técnica que analisou o design, o conteúdo, e a navegabilidade do nosso site.

Essa foi a primeira fase na corrida para o prêmio iBest 2004, a segunda inicia hoje, dia 18 de setembro de 2003, onde haverá o voto dos internautas em cada categoria.

O Prêmio iBest é o maior prêmio da internet mundial. Premiando os melhores sites em 41 categorias e mais 11 prêmios especiais, incluindo os melhores de cada Estado brasileiro. A idéia do Prêmio iBest é uma iniciativa que tem como principal objetivo descobrir novos talentos e premiar todo o esforço dos profissionais e dos sites que estão fazendo a história da Internet no Brasil.

Essa classificação é uma prova do intenso trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe com o intuito de levar a justiça cada vez mais próxima da sociedade.

A prestação de serviços dos cartórios de Sergipe à comunidade sergipana serão agilizadas com o convênio assinado nesta quinta-feira (04) entre o Tribunal de Justiça e o Banco do Estado de Sergipe (Banese). Pelo convênio, todos os cartórios serão dotados do Ponto Banese para agilizar a prestação de serviço aos usuários, além de dar celeridade à prestação jurisdicional. No Ponto Banese as transações são realizadas sempre on-line, ou seja, cada operação é automaticamente processada pelos computadores do banco.

Além do presidente do TJ, Desembargador Pascoal Nabuco, e do presidente do Banese, Jair Araújo, participaram da assinatura do convênio o vice-presidente do TJ, Desembargador Roberto Porto, a corregedora-geral, Josefa Paixão e os diretores do Banese, Francisco José dos Santos (Administrativo e de Tecnologia), Edgard D`Ávila (Negócios) e Petrônio de Melo Barros (Financeiro e de Controle).

O presidente do Banese, Jair Araújo, destacou que o convênio assinado é o primeiro de uma parceria que será aprofundada a cada dia. O Poder Judiciário prestigia e distingue o Banese com os depósitos judiciais, ressaltou Jair destacando também o conceito que o Desembargador Pascoal Nabuco tem do Banese. É por conta de parcerias como estas que a marca Banese cada dia vai ficar mais sólida e confiável.

Jair Araújo explicou que o Desembargador Pascoal Nabuco foi hábil para a realização deste convênio ao fazer reuniões prévias com os donos de cartório, mostrando a importância da parceria com o equipamento do Banese dentro do cartório. É uma iniciativa do Poder Judiciário em melhorar a vida do cidadão, entende acrescentando que a diretoria do banco ficou orgulhosa com o convênio assinado. Ele explicou que esse convênio está de acordo com a preocupação da diretoria do Banese em aumentar a capilaridade do banco no interior do Estado. Nós temos 60 agências, mais de 80 pontos no Estado e 300 correspondentes, disse afirmando que o compromisso do Banese é respeitar o cidadão, aumentando a cada dia seu potencial no sentido de atender adequadamente e com qualidade. O presidente do TJ, Pascoal Nabuco, entende que o convênio vai agilizar não somente os serviços prestados pelos cartórios, mas também facilitará à comunidade sergipana.

Além da celeridade da prestação jurisdicional à sociedade, Pascoal Nabuco destacou a automação do sistema de acompanhamento dos serviços prestados pelos cartórios. Fico feliz porque essa parceria vai agilizar ainda mais os serviços prestados, beneficiando aos usuários que utilizam os serviços dos cartórios em todo o Estado, definiu.