A Comissão de Avaliação do Chamamento Público para seleção de obras para exposição no Corredor Cultural do TJSE divulga o resultado das 10 (dez) obras selecionadas conforme Conforme o Edital de Chamamento Público 01/2025.

Os artistas selecionados deverão entregar suas obras na Secretaria de Planejamento e Administração do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - localizada no Anexo I do Palácio da Justiça (Praça Fausto Cardoso, n. 112, bairro Centro, Aracaju/SE) até 06/07/2025, devidamente preparadas para exposição (com moldura e suporte adequado, se for o caso).

Nome da Obra: NAVEGANDO ENTRE SUAS RAÍZES
Autor: FERNANDO XERXES PEREIRA GOMES
Colagem Digital

Nome da Obra: CAMINHO PARA CATEDRAL
Autor: ANDREI FERREIRA DA SILVA
Fotografia Digital

Nome da Obra: VARAL DE SÃO CRISTÓVÃO
Autor: JOSÉ RONALDSON SOUSA
Pintura

Nome da Obra: ÉPOCA DE FESTA JUNINA NA CIDADE JARDIM DE SERGIPE
Autor: JÉSSICA GAMA DOS SANTOS
Pintura

Nome da Obra: CACHOEIRA DE MACAMBIRA
Autor: TATIANA PAULA FELÍCIO BASTOS
Pintura

Nome da Obra: DA LAMA À MESA
Autor: MARCIO DOS SANTOS LIMA VIANA
Pintura

Nome da Obra: VAZA-BARRIS
Autor: MARIANA DE FARO FELIZOLA
Pintura

Nome da Obra: PASSEANDO POR SERGIPE
Autor: JEANCARLO PETCHAS
Pintura com Manipulação Digital

Nome da Obra: CESTO DE CAJU
Autor: LUIZA MARIA TAVARES FELIX
Pintura

Nome da Obra: AMOR DAS ARARAS
Autor: LEILA MARIA DOS SANTOS
Pintura

Dando continuidade às ações desenvolvidas pela gestão anterior, o Desembargador Edivaldo dos Santos, Corregedor-Geral da Justiça, determinou, em fevereiro/2025, o acompanhamento sistemático da tramitação processual nos gabinetes. Os dados revelavam um cenário desafiador, em face de uma gama de fatores, tais como: déficit de magistrados e servidores, recesso judiciário e a intensa movimentação na carreira da magistratura no ano de 2024.

Com as ações implementadas, os resultados rapidamente se tornaram visíveis. Ao final de junho de 2025, o número de processos represados há mais de 100 dias caiu de 14.896 para 5.666. O total de unidades com acúmulo acima desse prazo também foi reduzido, de 26 para 11, demonstrando o impacto positivo das iniciativas coordenadas pela Corregedoria-Geral.

Quando do início das ações, 106.732 processos estavam conclusos, sendo 14.896 parados há mais de 100 dias. Vinte e seis unidades concentravam os maiores volumes de acúmulo, totalizando 51.666 processos, dos quais 12.475 aguardavam impulso há mais de 100 dias. Diante desse contexto, a Corregedoria adotou uma série de medidas para reverter a situação. Foram realizadas reuniões com os magistrados das unidades com maior acúmulo, com apresentação de sugestões de rotinas para otimizar a produtividade dos gabinetes e definição de metas específicas para o impulso dos processos mais antigos.

Paralelamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a CGJ promoveu uma série de ações de conscientização e fiscalização, reforçando a importância do controle diário dos processos conclusos há mais de 100 dias. Ainda, com foco neste acervo, disponibilizou apoio direto às unidades, bem como fomentou a realização de mutirões.

Um resumo dos resultados pode ser visualizado abaixo:

A presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, prestigiou o lançamento do livro “Antigamente era assim… e outras crônicas”, da desembargadora aposentada Clara Leite de Rezende. O evento foi realizado nesta quinta-feira (26/06), no Museu da Gente Sergipana, em Aracaju, e reuniu magistrados, servidores, familiares e admiradores da literatura sergipana.

A obra reúne memórias e reflexões da autora, que foi a primeira presidente mulher do TJSE, no biênio 1995-1997, celebrando com sensibilidade a vida e a cultura sergipana. “É uma honra acompanhar o legado da colega Clara Leite, que segue contribuindo com a sociedade através da escrita”, destacou a presidente Iolanda Guimarães.

O livro contou ainda com a participação do servidor do TJSE Ronaldson Sousa na coordenação editorial, capa, ilustrações, prefácio e revisão.

Aperfeiçoar a prestação jurisdicional para propiciar à sociedade um serviço mais célere e eficiente. Esse é o principal objetivo das Metas Nacionais do Judiciário, que são elaboradas por gestão participativa. Para tanto, o Comitê Gestor das Metas Nacionais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) convoca servidores e magistrados para participarem de reunião virtual, no dia 16 de junho, às 8 horas. Na oportunidade, serão apresentados os novos painéis de acompanhamento das metas, bem como orientações relevantes para seu uso e interpretação.

Além de terem a oportunidade de opinar e discutir sobre as Metas Nacionais do Judiciário, servidores e magistrados que participarem da reunião estarão contribuindo para o alcance do requisito do Prêmio CNJ de Qualidade (ano 2025) referente à Gestão Participativa. Caso atinja o quórum de participação exigido pelo CNJ, o TJSE recebe pontuação máxima prevista na alínea "b" do artigo 9º, II, da Portaria 411/2024 (alterada pela Portaria CNJ 422/2024), que instituiu o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, visando proporcionar, à sociedade, um serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade. Também buscam aprimorar os resultados dos indicadores de desempenho.

Como participar

A reunião deverá ser acessada pela plataforma Teams, e o link foi enviado para o e-mail funcional dos servidores e magistrados.

Como ação do Projeto Meses Coloridos, em alusão ao Junho Vermelho, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará, em parceria com o Hemose, no dia 17 de junho, das 8 às 12h, no Centro Médico, a 9ª edição do Projeto Doação no Judiciário.

Além da doação de sangue, magistrados e servidores poderão realizar o cadastro de doadores de sangue e/ou de medula óssea. Logo após a doação, será fornecido um lanche ao doador, que será liberado do trabalho no dia da doação, conforme Lei Estadual 1844/74. Será também registrado na ficha funcional do magistrado ou servidor um elogio pela realização de um gesto nobre e solidário que contribui para salvar vidas.

Os requisitos mínimos para doação de sangue são: ter entre 16 e 69 anos de idade; pesar acima de 50 kg; estar saudável; estar bem alimentado; ter dormido no mínimo seis horas na noite anterior e estar com um documento de identificação com foto.

No período de 9/06 a 30/06/2025, cidadãos, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados e servidores poderão emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026. Essa iniciativa reflete o processo de gestão participativa e democrática promovido pelos Tribunais de Justiça do Brasil na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para participar, basta acessar o link e responder às perguntas. Clique aqui!

A iniciativa atende ao disposto na Resolução nº 221 de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias. O eixo Governança engloba aspectos da gestão judiciária relacionados às práticas administrativas de controle e planejamento dos tribunais.

A ampla participação de magistrados e de servidores de todos os graus de jurisdição, contribuindo para uma gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário é um dos requisitos para a mensuração do Eixo Governança que juntamente com os eixos Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia integram a avaliação para o Prêmio CNJ de Qualidade 2025.

Este é o oitavo ano que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) contribui, juntamente com a Rede de Governança Colaborativa, para a construção da Gestão Participativa no Judiciário.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), junto com parceiros do Clube de Descontos Mais TJSE, dá continuidade ao programa de incentivo à prática regular de atividade física e momentos de interação fora do ambiente laboral com a edição FUNCIONAL do Projeto Mexa-SE.

Teremos um grande Aulão de Funcional com o pessoal da Rit Treinamento no próximo dia 14 de junho, às 06h45, na Arena Calu, com massagem pós-treino (GEAP). O foco será ajudar servidores e magistrados a melhorarem a força, a mobilidade e o equilíbrio do corpo como um todo.

As pessoas interessadas devem preencher o formulário (https://forms.office.com/r/8bcKtHCfWd) para solicitar sua participação e receber de voucher de acesso.

Vagas limitadas!

Para dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digepe): (79) 9 8858-2439

Na manhã desta quinta-feira, 5 de junho, a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desa. Iolanda Guimarães, recebeu a visita institucional do sen. Rogério Carvalho. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, em Aracaju.

Durante a visita, foram abordados temas de interesse do Poder Judiciário e questões relevantes para o fortalecimento das instituições públicas sergipanas. A presidente do TJSE agradeceu a presença do parlamentar e destacou a importância do diálogo permanente entre os poderes para a promoção da cidadania e do acesso à Justiça.

O sen. Rogério Carvalho também colocou seu mandato à disposição para colaborar com iniciativas que visem ao aprimoramento do sistema de Justiça em Sergipe.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/SE), realizará entre os dias 9 e 13/06, a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária Urbana. A ação integra o projeto Solo Seguro Favela do Conselho Nacional Nacional de Justiça (CNJ) e em Sergipe é denominado ReguLARize-se.

A Semana tem como objetivo a entrega dos títulos de propriedade, registrados em cartórios, aos moradores de comunidades. O documento transforma o ocupante em proprietário e permite acesso a serviços básicos, bem como a inclusão em programas governamentais. Além disso, o programa estimula a economia das áreas, organiza o espaço urbano e ainda contribui com a preservação do meio ambiente.

O evento contará com a participação de prefeituras, secretarias municipais e estaduais de Habitação, Registradores de Imóveis, além das entregas de títulos de propriedade.

PROGRAMAÇÃO

DATA 09/06/2025
ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO “ REGULARIZE-SE”
Dr. Francisco Alves Júnior – Juiz Corregedor
Horário: 10h

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, VOLTADO AOS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
Facilitador: Sérgio Abi-Sáber Rodrigues Pedrosa – Delegatário titular do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Estância/SE
Horário: 10:15h

Local: Auditório da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, localizado no Anexo Administrativo I “Des. José Antônio de Andrade Goes”, 7º andar, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, na Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju/SE)

DIA 12/06/2025
REUNIÃO DO NÚCLEO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “REGULARIZE-SE”, QUE SE INSERE NO PROGRAMA PERMANENTE “SOLO SEGURO - FAVELA”

Membros:
Des. Edivaldo dos Santos – Corregedor-Geral da Justiça;
Dr. Francisco Alves Junior – Juiz Corregedor;
Dr. Eduardo Lima de Matos – Procurador de Justiça;
Dr. Fernando Costa Santos Bezerra - Procurador do Estado de Sergipe
Luiz Fernando Costa Ferreira – Servidor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Estado de Sergipe - SEDURBI;
Bianca Maria Macedo Nascimento – Servidora da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania – SEASIC;
Leandro Maria Alves Dias – Registrador de Imóveis
Shirley Carvalho Dantas – Coordenadora da Ação “Projetar-SE” da Agência Sergipe de Desenvolvimento – Desenvolve-se, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil.
Horário: 9h

Local: Sala de Reunião da sede da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, no 2º andar do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, na Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju/SE

PAINEL - PERSPECTIVAS E EXPERIÊNCIAS NAS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS URBANAS

Sérgio Abi-Sáber Rodrigues Pedrosa – Titular do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Estância/SE
André Graça Santos – Prefeito do Município de Estância/SE
Eliane dos Santos Peixoto – Assessora Especial da Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos do Município de Itabaiana/SE
Geisa Laurentino de Lima – Servidora da Secretaria da Família e Assistência Social do Município de Aracaju/SE
Mediador: Dr. Francisco Alves Júnior - Juiz Corregedor
Horário: 14h

Local: Auditório da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, localizado no Anexo Administrativo I “Des. José Antônio de Andrade Goes”, 8º andar, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, na Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju/SE

DIA 13/06/2025
ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DA REURB PELO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE
Horário: 9h

Local: Câmara de Vereadores do Município de Estância: Rua Dr. Gumercindo Bessa, s/n – Centro – CEP 49200-000

O TJSE informa que o sepultamento do juiz Edinaldo César Santos Júnior será realizado nesta segunda-feira, 02/06, no cemitério Colina da Saudade, às 16h. A partir das 14h haverá uma cerimônia religiosa.

Em respeito à memória do magistrado, a Presidente do TJSE, Desa. Iolanda Santos Guimarães decretou luto oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Judiciário sergipano. Durante esse período, as bandeiras serão hasteadas a meio mastro em todas as unidades judiciárias do Estado.