O TJSE informa que, devido a diversas quedas de tensão ocorridas ao longo da última semana, o sistema de refrigeração do Fórum Gumersindo Bessa ficará inoperante nesta segunda-feira, 17/06.

As equipes de manutenção do TJSE estão nesse momento trabalhando para restabelecer o sistema o mais rápido possível.

As audiências agendadas para esta segunda-feira, 17/06, estão mantidas.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), em parceria com a Coordenadoria da Mulher e com a Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça (TJSE), promoveu a apresentação do protocolo que dispõe sobre orientação e acolhimento de servidoras e magistradas do TJSE em casos de violência doméstica. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 07/06, no Auditório do 7º andar do Anexo I do TJSE.

Na ocasião, a psicóloga da Coordenadoria da Mulher, Sabrina Duarte Cardoso, fez a apresentação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica Praticada em Face das Magistradas e Servidoras no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

“O protocolo foi instituído pela Resolução nº 19/2023 do TJSE. Ele atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a algumas resoluções que tratam do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher pelo Poder Judiciário. O TJSE institui essa resolução que descreve o protocolo juntamente com a necessidade de dar um tratamento protocolar e padronizado para essa mulher que busca este atendimento”, comentou Sabrina Duarte.

Segundo ela, o protocolo envolve outros setores do Poder Judiciário sergipano, como a Diretoria de Segurança, a Coordenadoria da Mulher, a Ouvidoria da Mulher e o Centro Médico. “Caso haja necessidade, outros setores poderão fazer parte, após uma análise da Diretoria de Segurança”, apontou.

Direcionado para servidoras, servidores, magistradas e magistrados do TJSE, o evento também contou com a participação da juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJSE, Camila da Costa Pedrosa, que falou sobre o tema "A comunicação disfuncional e a violência doméstica familiar", e da master coach e analista comportamental, Ivana Miranda Oliveira, que palestrou sobre o tema ‘Mapa de Sentimentos Tóxicos’.

Atendimento

Segundo o protocolo, a Diretoria de Segurança do TJSE (Dirseg) será responsável pelo atendimento das vítimas observando o dever de acolhimento, discrição, segurança do espaço físico, de sigilo, bem como o devido encaminhamento aos serviços especializados.

O atendimento será realizado a partir de solicitação da própria vítima ou por encaminhamento da Coordenadoria da Mulher (ramal 3468) e/ou da Ouvidoria da Mulher (ramal 3875). Além disso, a vítima poderá buscar atendimento direto de forma presencial na Dirseg, localizada no mezanino do Anexo I do Palácio de Justiça, pelo ramal 3186, ou ainda por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início à 5ª turma do curso de Mediação Judicial para advogados nesta segunda-feira, 03/06. O curso é resultado de um termo de cooperação assinado em 2022 entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ejuse, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJSE) e Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE), e está sendo realizado no 7º andar do Anexo I do TJSE.

A Coordenadora Pedagógica do Nupemec, Carla Maria Franco Lameira Vitale, fez a abertura do curso e falou um pouco sobre a função da capacitação. “É importante que os advogados, com o curso de mediação, desenvolvam novas habilidades, tanto para atuação em seus escritórios como para aplicação no dia a dia das audiências, como advogados colaborativos”, apontou.

O termo citado acima estabelece a realização de turmas do curso de Mediação Judicial exclusivamente para advogados, selecionados de acordo com as diretrizes da OAB/SE e os requisitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo da ação formativa é promover a política pública de resolução adequada de conflitos, constante da Resolução 125/2010, do CNJ, na Lei de Mediação e no Código de Processo Civil (CVC).

Os instrutores do curso são os servidores do Nupemec/TJSE: Hortência Lima, Maristela Moura e Gutemberg Antônio Silveira, todos com formação em mediação pelo CNJ.

Módulo teórico

Os participantes realizarão o módulo teórico com 40 horas, ministrado por instrutores indicados pelo Nupemec/TJSE. Ao término desta fase, a Ejuse emitirá uma declaração de conclusão do módulo teórico para os alunos que obtiverem aproveitamento satisfatório e 100% de frequência.

Módulo prático

Após o módulo teórico, o Nupemec/TJSE será responsável pelo módulo prático, ou estágio supervisionado, que ocorrerá nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e terá duração de 60 horas. Os alunos que concluírem as duas etapas do curso receberão o Certificado de Capacitação em Mediação Judicial.

Foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira, 28/05, a Portaria Normativa 33/2024 - GP1, que trata do prazo de inscrição para a concessão do Auxílio Bolsa-Estudo: 10 a 21 de junho. Serão ofertadas 40 bolsas para cursos de graduação; 70 para cursos de pós-graduação; 10 para cursos de mestrado; e 05 para cursos de doutorado. Caso haja uma demanda superior ao número de vagas ofertadas para o curso de graduação e pós-graduação, poderá haver uma transformação de vagas.

Os servidores interessados deverão se inscrever através do Portal do Servidor – Gestão de Pessoas – Bolsa Estudo, cujos login e senha serão os mesmos do acesso ao domínio. Devem ser anexadas, no formado PDF, as declarações das instituições de ensino comprovando obrigatoriamente o número de créditos para cursos de graduação; já nos cursos de especialização, mestrado e doutorado as declarações das instituições de ensino deverão ser comprovadas em carga horária.

O Auxílio Bolsa-Estudo para servidores efetivos do Poder Judiciário de Sergipe foi instituído pela Lei Estadual 8.441, de julho de 2018; alterada pela Lei 9.005/2022. A finalidade é incentivar e aumentar o nível de escolaridade dos servidores.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, informa que o pagamento da primeira parcela da gratificação natalina (13º salário) aos servidores e magistrados do TJSE será pago de forma antecipada na sexta-feira dia 14 de junho. No calendário previsto e divulgado anteriormente, este pagamento se daria apenas no dia 28 de junho.

A folha salarial ordinária do mês será paga no dia 20 de junho, conforme calendário.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/SE), realizará entre os dias 3 e 07/06, a 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária Urbana. A ação integra o projeto Solo Seguro Favela do Conselho Nacional Nacional de Justiça (CNJ) e em Sergipe será denominado ReguLARize-se.

A Semana tem como o objetivo a entrega dos títulos de propriedade, registrado em cartórios, aos moradores de comunidades. O documento transforma o ocupante em proprietário e permite acesso a serviços básicos, bem como a inclusão em programas governamentais. Além disso, o programa estimula a economia das áreas, organiza o espaço urbano e ainda contribui com preservação do meio ambiente.

O evento contará com a participação de prefeituras, secretarias municipais e estaduais de Habitação, Registradores de Imóveis, além das entregas de títulos de propriedade.

PROGRAMAÇÃO

LOCAL
Auditório do Palácio da Justiça “Tobias Barreto de Menezes”
Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro - Aracaju/SE
DATA 04/06/2024

ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO “ REGULARIZE-SE”
Desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade (Corregedora-Geral da Justiça do Estado de Sergipe; 1ª Vice-Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – CCOGE; e Vice-Presidente do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça)
Horário: 9h

INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA; ASSINATURA DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, A FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE - FAMES E A AGÊNCIA SERGIPE DE DESENVOLVIMENTO (DESENVOLVE-SE); E ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DA REURB PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE
Horário: 9h30

O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) – LEI Nº 13.465/2017
Palestrante: Dr. Pedro Dias (Procurador do Estado de Sergipe)
Horário: 10h

PAINEL - PERSPECTIVAS E EXPERIÊNCIAS NAS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS URBANAS
Sr. Leandro Maia Alves Dias (Vice-Diretor de Regularização Fundiária Rural do “Registro de Imóveis do Brasil – RIB” e Registrador de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Itabaiana/SE); Sra. Eliane Peixoto (Assessora Especial do Município de Itabaiana/SE); Sr. Franklin Freire (Prefeito do Município de Amparo do São Francisco/SE); e a Sra. Shirley Dantas (Coordenadora do Projetar-SE)
Mediador: Dr. Francisco Alves Júnior (Juiz-Corregedor)
Horário: 14h

LANÇAMENTO DO MANUAL DE REURB, ELABORADO PELO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE
Horário: 15h30

ASPECTOS AMBIENTAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB
Palestrante: Dr. Eduardo Lima de Matos (Promotor de Justiça do Estado de Sergipe)
Horário: 16h

ENCERRAMENTO
Horário: 17h

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) finalizou a campanha Registre-se na sexta-feira, 17/05. Em Sergipe, foram efetuadas 348 solicitações de registro de nascimento e 137 emissões de carteiras de identidade (RG), além de atendimento para o CADúnico, INSS, Receita Federal e Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio.

A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! foi promovida em todo país, de 13 a 17 de maio, pela Corregedoria Nacional de Justiça e, localmente, coordenada pela CGJ. O objetivo principal foi emitir segunda via da certidão de nascimento para a população socialmente vulnerável, especialmente pessoas em situação de rua; povos originários; população ribeirinha; e refugiados.

“Fizemos uma ampliação do Registre-se este ano com a inclusão de atendimento de mais instituições a exemplo do INSS e da Receita Federal e o resultado superou nossas expectativas. Triplicamos o número de atendimento em relação ao ano passado”, disse a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, corregedora-geral da Justiça.

Como em 2023 a CGJ realizou uma campanha de doação de roupas e calçados entre os magistrados e servidores do TJSE. “Estamos finalizando o recolhimento dos materiais da campanha, mas já pudemos perceber que foi arrecadada uma quantidade expressiva de peças de roupas e de calçados, que servirão para minorar o sofrimento da população em situação de rua”, concluiu a desembargadora Ana Bernadete.

Ejuse: magistrados participarão de aperfeiçoamento em Direito Eleitoral

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJE-SE), abre inscrições para o curso ‘Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral - Atualizações para as Eleições 2024’. Direcionado para magistrados do Poder Judiciário sergipano, as inscrições podem ser realizadas até 24/05 por meio da Plataforma Ejuseweb. O curso ocorrerá de 27/05 a 14/06 do corrente ano.

Com carga horária total de 20 horas/aula, a capacitação visa atualizar e aprimorar o conhecimento dos participantes para o próximo ciclo eleitoral. As aulas serão realizadas em um formato híbrido, alternando entre sessões presenciais e on-line via Microsoft Teams.

Os encontros presenciais ocorrerão nos dias 27/05 e 10/06, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, e serão conduzidos, respectivamente, por Marcos Rafael Coelho e Elder Goltzman. As aulas ocorrerão no auditório do 7º andar da Ejuse, localizado no Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

O encontro virtual ocorrerá dia 03/06, por meio da plataforma Teams, das 15h às 18h, com o facilitador Alexandre Basílio.

Parceria

O curso é fruto do Convênio de Cooperação Técnico-Científica nº 18/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e o TJSE.

De 6 a 10 de maio, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participa da “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação: Juntos contra o Assédio e à Discriminação”. A campanha foi instituída pelo Art.18-A da Resolução CNJ nº 351/2020 e deve acontecer nos Tribunais sempre na primeira semana de maio de cada ano.

Dentro da campanha, está aberta pesquisa com finalidade de levantar dados relativos à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela referida resolução (CNJ n. 351, de 28 de outubro de 2020).

Acesse aqui a pesquisa e a resolução.

Comunicamos, com pesar, o falecimento da servidora Adriana Fraga Santos, que atualmente ocupava o cargo de coordenadora de gestão da Diretoria de Gestão de Pessoas.

O velório será realizado no cemitério Colina da Saudade, das 10 às 16h, deste sábado, 27/04. O corpo da servidora será cremado, em cerimônia restrita a familiares e amigos, na OSAF, Vila da Paz, na cidade de Itaporanga D"Ajuda.