Dando continuidade às ações desenvolvidas pela gestão anterior, o Desembargador Edivaldo dos Santos, Corregedor-Geral da Justiça, determinou, em fevereiro/2025, o acompanhamento sistemático da tramitação processual nos gabinetes. Os dados revelavam um cenário desafiador, em face de uma gama de fatores, tais como: déficit de magistrados e servidores, recesso judiciário e a intensa movimentação na carreira da magistratura no ano de 2024.
Com as ações implementadas, os resultados rapidamente se tornaram visíveis. Ao final de junho de 2025, o número de processos represados há mais de 100 dias caiu de 14.896 para 5.666. O total de unidades com acúmulo acima desse prazo também foi reduzido, de 26 para 11, demonstrando o impacto positivo das iniciativas coordenadas pela Corregedoria-Geral.
Quando do início das ações, 106.732 processos estavam conclusos, sendo 14.896 parados há mais de 100 dias. Vinte e seis unidades concentravam os maiores volumes de acúmulo, totalizando 51.666 processos, dos quais 12.475 aguardavam impulso há mais de 100 dias. Diante desse contexto, a Corregedoria adotou uma série de medidas para reverter a situação. Foram realizadas reuniões com os magistrados das unidades com maior acúmulo, com apresentação de sugestões de rotinas para otimizar a produtividade dos gabinetes e definição de metas específicas para o impulso dos processos mais antigos.
Paralelamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a CGJ promoveu uma série de ações de conscientização e fiscalização, reforçando a importância do controle diário dos processos conclusos há mais de 100 dias. Ainda, com foco neste acervo, disponibilizou apoio direto às unidades, bem como fomentou a realização de mutirões.
Um resumo dos resultados pode ser visualizado abaixo:
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Conclusos + de 100 dias |
Fevereiro/2025 |
Junho/2025 |
Redução |
Variação |
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14.896 |
5.666 |
-9.230 |
-62,0% |
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Processos parados há mais de 100 dias |
Fevereiro/2025 |
Junho/2025 |
Redução |
Variação |
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Mais de 1.000 processos |
3 unidades |
0 |
-3 |
-100,0% |
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Mais de 500 processos |
7 unidades |
1 unidade* |
-6 |
-85,7% |
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Mais de 100 processos |
26 unidades |
11 unidades |
-15 |
-57,7% |
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*Unidade cuja titularização mais recente ocorreu há menos de 15 dias. |
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