Em representação à Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e ao Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), a juíza Juliana Martins participou, nesta terça-feira (8), da sessão solene da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Meninas, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reforçar o compromisso global com a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento feminino desde a infância.

O evento, realizado no Plenário Ulysses Guimarães, reuniu autoridades dos Três Poderes, representantes do sistema de Justiça, entidades da sociedade civil e jovens lideranças femininas de diversas regiões do país. A cerimônia destacou os avanços e desafios na garantia dos direitos das meninas brasileiras, especialmente nas áreas de educação, proteção contra a violência e participação social e política.

Durante a solenidade, parlamentares e convidadas ressaltaram a importância de políticas públicas voltadas à prevenção da violência de gênero e ao fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil. A presença da magistrada sergipana reforçou o compromisso do Judiciário com a pauta da proteção integral e da igualdade de oportunidades para meninas e adolescentes, valores que norteiam tanto as ações da Coordenadoria da Mulher do TJSE quanto as iniciativas do Fonajup, órgão vinculado à Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ).

Para a juíza Juliana Martins, a sessão representa um espaço fundamental de articulação institucional. “O Dia Internacional das Meninas é um convite à reflexão e à ação. É nosso dever, como Poder Judiciário, fortalecer políticas e práticas que garantam o direito de cada menina crescer livre, segura e com voz ativa em sua comunidade.”

O Dia Internacional das Meninas foi instituído pela ONU em 2011 e é celebrado anualmente em 11 de outubro. No Brasil, a data vem ganhando destaque no calendário legislativo e no debate público, mobilizando instituições e lideranças comprometidas com a promoção dos direitos humanos e a equidade de gênero.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):

nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, entre os dias 15 e 17 de dezembro, o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual, um evento inédito voltado ao fortalecimento do diálogo e da integração entre o STJ e magistrados de primeiro grau em todo o país. O encontro busca aprimorar a cooperação institucional e valorizar o protagonismo das instâncias de base do Poder Judiciário.

Durante o Congresso, serão debatidos e aprovados Enunciados em cinco eixos temáticos: Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil. As propostas podem ser apresentadas até 17 de outubro de 2025, conforme disposto na Portaria STJ/GP nº 669/2025.

O evento se propõe a ser um espaço plural e colaborativo, aberto à contribuição de magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público, advogados — públicos e privados —, professores universitários e servidores. Essa diversidade de vozes reforça o caráter democrático do Congresso e amplia as perspectivas sobre os desafios e avanços do Judiciário brasileiro.

Para o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a iniciativa representa uma oportunidade ímpar de fortalecer a atuação da Justiça Estadual e promover o intercâmbio de experiências entre diferentes esferas do sistema judicial. A participação ativa da comunidade jurídica sergipana é essencial para contribuir com propostas que reflitam a realidade das comarcas e aprimorem a prestação jurisdicional.

As inscrições e o envio de propostas podem ser feitos por meio do formulário eletrônico disponível no site do STJ.

O TJSE incentiva magistrados e demais operadores do Direito a participarem do Congresso, reforçando o compromisso com a construção de um Judiciário cada vez mais eficiente, acessível e colaborativo.

Lista (em tempo real) das Propostas de Enunciados submetidas

Período de realização: 15 a 17 de dezembro de 2025

Prazo para envio de propostas: até 17 de outubro de 2025

Mais informações: Portaria STJ/GP nº 669/2025

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio do Comitê Gestor, participou da 5ª reunião Nacional de Gestão de Demandas do eproc. O evento aconteceu nesta segunda-feira, 6/10, no TJSP, e contou com a participação de magistrados e servidores de tribunais que utilizam ou estão implantando o sistema para tratar de propostas de melhorias e avaliar mudanças propostas para as próximas versões.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Comitê Gestor do eproc, Otávio Abdala, o encontro foi mais uma oportunidade do TJSE participar diretamente no desenvolvimento do sistema eproc. “Nessas reuniões podemos contribuir com as discussões e fortalecer os laços com os demais tribunais, o que é principalmente útil nesse momento de implantação inicial do eproc, que acontecerá no TJSE no dia 3/11, em unidades com competência delegada”, explicou o magistrado.

Participaram também da reunião, os gestores do Comitê Gestor do eproc, José Augusto Rocha Júnior, diretor de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais e Thiago Porto, diretor de Inovação e Modernização Judiciária.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):

nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, cumpriu uma série de compromissos institucionais em Brasília entre os dias 29 e 30 de setembro.

Na tarde da segunda-feira (29), a magistrada esteve presente na solenidade de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cerimônia que reuniu autoridades dos Três Poderes e representantes da sociedade civil. A solenidade de posse foi marcada pelo anúncio de uma gestão orientada por racionalidade, diálogo e discernimento, com foco na previsibilidade jurídica e no equilíbrio entre os Poderes. Em seu discurso, o ministro destacou a necessidade de dar atenção prioritária a grupos historicamente silenciados, como população negra, povos indígenas, mulheres e crianças, além de reforçar o compromisso da Suprema Corte com os direitos fundamentais, a transformação digital do Judiciário e o enfrentamento à corrupção e ao crime organizado.

Ainda pela manhã do mesmo dia, a presidente integrou a comitiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre), que se reuniu com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. O encontro teve como pauta a reforma administrativa em tramitação no Congresso Nacional e seus reflexos no Poder Judiciário.

Já na terça-feira (30), a desembargadora participou de reunião no STF, conduzida pelo ministro Edson Fachin, que reuniu presidentes de tribunais de todo o país. O encontro teve como objetivo fortalecer a relação institucional entre a Suprema Corte e os tribunais estaduais, além de debater desafios comuns do Judiciário brasileiro.

Durante a reunião, foram discutidos temas relacionados ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à valorização da magistratura e ao estímulo ao diálogo entre as diferentes instâncias da Justiça. Para a presidente do TJSE, a iniciativa contribui para consolidar um Judiciário cada vez mais integrado e atento às demandas da sociedade.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):

nº 15 (Vida Terrestre)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, participa, em Brasília, do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 8 e 9 de setembro de 2025. O encontro reúne ministros, desembargadores e magistrados de todo o país, além de autoridades internacionais, para debater e aprovar enunciados que visam fortalecer a cooperação entre tribunais e aprimorar a aplicação da cultura de precedentes no sistema de Justiça brasileiro.

No primeiro dia do evento, a presidente do TJSE integrou a mesa de trabalho da sessão da tarde, contribuindo com as discussões técnicas sobre as propostas de enunciados apresentados pela Banca Científica. Durante a manhã, já haviam sido aprovados 17 enunciados institucionais, reforçando a relevância do congresso para a uniformização e estabilidade da jurisprudência.

Além da desembargadora-presidente, a comitiva sergipana contou com a presença do vice-presidente do TJSE, desembargador Etélio de Carvalho Prado Junior, do desembargador José Pereira Neto e do juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Almeida, que participaram das atividades e representaram o Tribunal nas discussões ao lado de magistrados de todas as regiões do país.

Na abertura do congresso, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou que a iniciativa representa uma “virada de página” no relacionamento entre o Tribunal da Cidadania e as cortes estaduais e federais de segunda instância. A programação prossegue até esta terça-feira, 9 de setembro, com a análise das demais propostas de enunciados em direito público, privado, penal e processual civil.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):

nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) ganhou destaque nacional ao ter suas ações de combate à discriminação divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Portal CNJ noticiou a participação da Justiça sergipana na Parada LGBT+ de Aracaju, realizada no último domingo, ressaltando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o respeito à diversidade.

Na ocasião, o TJSE desenvolveu atividades de conscientização e orientação ao público, reforçando sua atuação em prol dos direitos humanos e no enfrentamento a todas as formas de preconceito.

A repercussão da iniciativa pelo CNJ reconhece o protagonismo do TJSE em iniciativas que fortalecem uma Justiça inclusiva, cidadã e comprometida com a dignidade da pessoa humana.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):

nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) implantou nesta quarta-feira, 3 de setembro de 2025, o projeto Juizado a um Clique, uma iniciativa inovadora que permitirá aos cidadãos ajuizar ações nos Juizados Especiais por meio de videoconferência agendada, sem a necessidade de deslocamento até o fórum.

O projeto busca ampliar o acesso à Justiça, reduzir barreiras e facilitar a vida de quem precisa ajuizar uma demanda sem advogado. Atualmente, o procedimento de atermação é feito presencialmente ou por formulário digital, o que gera dificuldades como filas, linguagem técnica pouco acessível e limitações para envio de documentos.

Com a novidade, o cidadão poderá agendar, pelo Portal do TJSE, o dia e horário do atendimento virtual, no qual terá seu pedido reduzido a termo por um servidor. Todo o procedimento será gravado e anexado ao processo, garantindo segurança jurídica e transparência.

O Juizado a um Clique trará mais conveniência, acessibilidade e inclusão, beneficiando, em especial, pessoas que moram em municípios sem fórum, cidadãos em situação de exclusão digital ou que utilizam pontos do e-Fórum (Conecte-se e PID), além daqueles que preferem o atendimento remoto.

Segundo a presidente do TJSE, desa. Iolanda Guimarães, o Juizado a um Clique representa mais um passo do Judiciário sergipano rumo à modernização e à democratização do acesso à Justiça. “Nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão, permitindo que ele possa ajuizar sua ação no Juizado com comodidade, segurança e sem a necessidade de se deslocar até um fórum. Essa iniciativa reforça o compromisso da nossa gestão com a inovação, a inclusão digital e a garantia de direitos para todos, especialmente para aqueles que mais precisam.”

Como agendar o atendimento:

1. Acesse o Portal do TJSE (www.tjse.jus.br);

2. Clique no banner "Iniciar processo sem advogado" ou vá no menu Serviços > Judiciais > Juizado a um Clique;

3. Leia as orientações ou assista ao tutorial disponível;

4. Preencha o formulário com seus dados;

5. Escolha a data e horário disponíveis para a videoconferência.

Após o agendamento, o cidadão receberá automaticamente um e-mail de confirmação com o link para acesso à sala virtual no dia marcado.

Os serviços são totalmente gratuitos, e o TJSE disponibilizou tutoriais em texto e vídeo para orientar os usuários sobre como utilizar a nova ferramenta.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deu continuidade, nesta segunda-feira, 1º/09, ao curso promovido pela Academia de Polícia Civil de Sergipe (Acadepol) para os policiais requisitados que atuam na instituição. Nesta etapa, os participantes participaram do módulo teórico e prático de tiro, com atividades voltadas ao aperfeiçoamento técnico e ao fortalecimento da segurança institucional.

Na ocasião, os policiais receberam orientações sobre fundamentos de balística, manuseio de armas de fogo e protocolos de segurança, além de realizarem exercícios práticos supervisionados por instrutores da Acadepol.

O TJSE agradece à Polícia Civil de Sergipe pela condução das atividades e à Polícia Militar de Sergipe pela cessão das munições utilizadas nesta etapa do curso, que representou um importante avanço na formação dos profissionais.

A capacitação prossegue com novo encontro já confirmado para a próxima sexta-feira, 5/09, dando continuidade ao cronograma de atividades que mesclam teoria e prática.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

Na sexta-feira (29/08), o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), representado pelo secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju (SEMA), representada pela secretária Emília Golzio, realizaram reunião para alinhar novas parcerias voltadas ao fortalecimento das ações de sustentabilidade e à promoção da governança colaborativa entre as instituições.

O encontro aconteceu na sede da SEMA e também contou com a participação da servidora Elaine Lima, secretária da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJSE.

Na oportunidade, foram discutidas iniciativas conjuntas como a doação de mudas para distribuição em eventos do Tribunal, a articulação da rede de sustentabilidade de Aracaju em consonância com as demandas do Judiciário, além da realização de campanhas de conscientização ambiental e outras ações voltadas à preservação e ao uso sustentável dos recursos naturais.

Para o secretário Thyago Avelino, a integração entre o TJSE e a Prefeitura de Aracaju é essencial para ampliar os resultados das políticas socioambientais. “O trabalho em rede potencializa os impactos positivos. Ao unirmos esforços, conseguimos ampliar o alcance das ações de sustentabilidade e contribuir de forma ainda mais efetiva para a preservação ambiental e para a melhoria da qualidade de vida”, destacou.

As instituições ressaltaram que a união de esforços fortalece as políticas públicas de sustentabilidade, garantindo maior impacto social e ambiental. A iniciativa reforça o compromisso do TJSE em seguir as diretrizes nacionais de responsabilidade socioambiental, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 6 (Água Potável e Saneamento)
nº 7 (Energia Limpa e Acessível)
nº 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis)
nº 12 (Consumo e Produção Responsáveis)
nº 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima)
nº 14 (Vida na Água)
nº 15 (Vida Terrestre)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)