É com pesar que comunicamos o falecimento do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Artur Oscar de Oliveira Deda. O velório está sendo realizado, neste sábado, 30/06, no cemitério Colina da Saudade e o sepultamento será às 16h, no mesmo local.

Biografia

Artur Oscar de Oliveira Déda nasceu em Simão Dias (SE), a 2 de março de 1932,  filho de José Carvalho Déda e de D. Maria Acioly de Oliveira  Déda. Fez o curso ginasial no Colégio 2 de julho, até 1950, e o secundário no Colégio Estadual de Sergipe e no Colégio Central da Bahia. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Sergipe, em 1958, da qual foi Professor da disciplina de Direito Civil.

Funcionou como 3º Oficial de Secretaria da Assembléia Legislativa de Sergipe, no ano de 1955, assumindo depois o cargo de Chefe dos Anais da Secretaria, da mesma Assembléia. Promotor Público substituto na comarca de Aquidabã, no ano de 1958, e Juiz de Direito das Comarcas de Riachão do Dantas (1961), Maruim (1964), Estância (1968) e finalmente da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.

Em 1974, fez curso de pós-graduação na Faculdade de Direito de Sergipe, com especialização em Direito Público e Direito Privado. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, cuja posse ocorreu em 11 de junho de 1975, atuando depois como Corregedor Geral da Justiça (1977/79) e Presidente do Tribunal de Justiça (1979-1981).

No período de fevereiro a dezembro de 1981 foi autorizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe a cursar a Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro. Presidiu, também, o Tribunal Regional Eleitoral. Foi o primeiro Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe.

Jurista de alto mérito, com trabalhos publicados nas melhores revistas especializadas em Direito Civil publicou vários verbetes na Enciclopédia Saraiva de Direito. Tomou posse na Cadeira nº 28, da Academia Sergipana de Letras a 11 de agosto de 1982, sendo saudado pelo Acadêmico Luiz Carlos Fontes de Alencar. Integra o Conselho Editorial da Revista de Direito Civil de São Paulo e da Revista Ciência Jurídica.

Em 20 de fevereiro de 2002, aposentou-se do cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, permanecendo, porém, com a sua atividade cultural na produção de livros e poemas.

Considerando a suspensão do expediente no TJSE no dia 02/07, devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, o Tribunal de Justiça de Sergipe informa que as Audiências de Custódia, excepcionalmente nesta data, iniciarão a partir das 14h.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores informa que estão abertas as inscrições para o Workshop sobre CONSTELAÇÃO FAMILIAR ORGANIZACIONAL.

Este curso faz parte do planejamento de programas, projetos e ações institucionais voltados à preven-ção, promoção e preservação da saúde física e mental de magistrados e servidores, bem como na cons-trução e manutenção de meio ambiente de trabalho seguro e saudável estabelecidos no Plano Estraté-gico do Poder Judiciário (Resolução Nº 07/2015/TJSE e Resolução nº. 198/2014/CNJ), além de cum-prir as iniciativas estratégicas propostas no macrodesafio de Melhoria da Gestão de Pessoas.

O Presidente em exercício da 1ª Câmara Cível, Desembargador Roberto Porto, comunica, para ciência dos Advogados e partes interessadas, que, em razão da suspensão do expediente, os processos que seriam julgados na sessão do dia 02 de julho de 2018, serão julgados na sessão do dia 03 de julho de 2018, às 8h30, conforme informação lançada nos respectivos processos.

A Equipe Psicossocial do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe realizará mais uma ação do Projeto "Orientação aos Pais: (re) significando vínculos afetivos", com a formação do terceiro grupo de orientação. O grupo terá início neste mês de julho e as inscrições devem ser feitas através do telefone 3226-3414 (falar com Camila, das 7 às 13 horas). A previsão é que o grupo se encontre no dia 26 de Julho de 2018, às 14 horas. As vagas são limitadas.

O público-alvo são servidores pais de crianças com idades de 03 a 15 anos e 11 meses e o projeto já realizou uma série de encontros com o 1º grupo em 2015 e o segundo grupo em 2017.

Importância do Projeto

A educação dos filhos é tarefa desafiadora e de constante responsabilidade, de maneira geral, os pais buscam continuamente a assertividade na transmissão de valores e condutas. No entanto, devido a fatores conscientes e inconscientes das suas próprias dinâmicas psíquicas e às dos seus filhos, além também de questões sociais, essa tarefa pode tornar-se fonte de angústia, dissabores e inseguranças.

Atenta a este fato, a equipe psicossocial do Centro Médico do TJSE percebeu a importância de criar um projeto de apoio e orientação aos servidores pais, que, de alguma forma, estão passando por situações atípicas ou conflituosas no processo de desenvolvimento e educação dos seus filhos.

Foi realizada na tarde de ontem, 25/06, a segunda audiência de remoção de 2018 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A Audiência contou com 267 inscritos. e 72 servidores fizeram opção para mudança de lotação . Foram ofertadas vagas para as Comarcas de Aracaju, Carmópolis, Propriá, Poço Verde, São Cristóvão, Estância, Umbaúba, Aquidabã, Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha, Boquim, Simão Dias, Salgado, Laranjeiras e Areia Branca.

Segundo a Diretora de Gestão de Pessoas, Tânia Denise Fonseca, a homologação do resultado da audiência deve ser publicado no Diário da Justiça de 26/06/2018. Ela lembrou que a Presidência do TJSE tem um prazo de até 120 dias para expedir as portarias de remoção.

O servidor José Ewerton Dias foi designado para a Comarca de Aquidabã há cerca de dois anos, assim que foi nomeado. “É a segunda audiência que participo e estou esperando uma remoção para Aracaju. Como sou formado em Direito, vi no concurso do TJ uma oportunidade de trabalhar na área e também sabia que as condições de trabalho são boas”, comentou.

Já Alvanise Reis, servidora do TJSE há cinco anos, já passou pela Comarca de Itabaianinha e agora está em Lagarto. “Todos almejam Aracaju pela facilidade de trabalhar onde residimos. Apesar do auxílio de interiorização, temos muitas despesas com transporte”, disse a servidora.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo: