As atividades da Semana do Meio Ambiente no Judiciário tiveram seguimento na manhã desta quinta-feira, 07/06, com a distribuição de canecas personalizadas e feira de orgânicos no Fórum Gumersindo Bessa.

Segundo a Secretária de Planejamento e Administração, Márcia Martins, as ações em comemoração à Semana do Meio Ambiente estão alinhadas com o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Judiciário sergipano. “Iniciamos a distribuição das canecas aqui no Bessa e com esta ação o TJSE atende a uma recomendação da ONU e do próprio CNJ para a redução do uso de descartáveis, além de economizar com cerca de 18 mil copos descartáveis no âmbito do Poder Judiciário sergipano”.

O Chefe do Protocolo Integrado, Bruno Dantas, aprovou a feira de orgânicos. “É muito legal poder comprar no próprio local de trabalho produtos saudáveis e livres de agrotóxicos”. Já para a Assistente Social do Cejusc, Heloísa Joana, é simbólico que durante a Semana do Meio Ambiente seja realizada a feira de orgânicos. “Seria interessante se essa feira pudesse ser disponibilizada pelo menos uma vez por semana”, concluiu a servidora.

A Feira de Artesanato com acessórios femininos, crochê, produtos de beleza e higiene e arte em pneus segue no Hall de entrada do Fórum Gumersindo Bessa até a sexta-feira, 08/06.

O Governador em exercício, Des. Cezário Siqueira Neto, o Presidente em exercício do TJSE, Des. Ruy Pinheiro, e o Procurador-Geral de Justiça, Rony Almeida, assinaram nesta terça-feira, 05.06, Convênio para atuação conjunta na recuperação dos créditos fiscais e no combate à sonegação dos tributos no Estado de Sergipe.

O Convênio visa fomentar ações conjuntas, envolvendo todos os órgãos e agentes estatais de fiscalização, cobrança e persecução penal, no sentido de ampliar o espectro de efetividade do combate à criminalidade econômica e tributária, além de preservar o patrimônio público, incrementar a arrecadação e recuperar ativos de titularidade do Estado, o que resulta na melhoria dos serviços públicos prestados.

De acordo com o Governador em exercício, Des. Cezário Siqueira Neto, a formalização do convênio fará com que cada órgão, em sua área de atuação, possa utilizar suas ferramentas de forma integrada. “O objetivo primordial é fazer com que todos os recursos sonegados sejam efetivamente recolhidos e utilizados nas diversas políticas públicas que o Estado desenvolve”.

“A atuação conjunta dos órgãos no combate à sonegação trará diversos benefícios à população. Todos os recursos resgatados serão transformados em serviço público. Tenho certeza que a arrecadação irá aumentar”, ponderou o Presidente do TJSE em exercício, Des. Ruy Pinheiro.

O Convênio cria também o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), órgão destinado à execução das atividades denominado Força Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal e terá uma Coordenação, sob a titularidade do Secretário de Estado da Fazenda, do Procurador-Geral do Estado ou do Procurador-Geral de Justiça, em sistema de rodízio de um ano para cada um.

O Procurador-Geral de Justiça, Rony Almeida, destacou que o CIRA “é um esforço conjunto para que o Estado receba os seus ativos e possa aplicar em Saúde, Educação e Segurança e quando alguém cometer um crime fiscal o Judiciário, o Ministério Público e o Governo estarão juntos para combatê-los”.

Entre outros aspectos, caberá ao Judiciário o aprimoramento da justiça criminal e o combate à corrupção na perspectiva da transversalidade de atuação entre instituições estratégicas que atuam junto à justiça criminal; a sinalização periódica aos magistrados vinculados acerca da existência/prioridade de tramitação dos processos; e o fomento ao estabelecimento de agenda positiva interinstitucional em relação às Políticas Públicas de Combate à Sonegação Fiscal.

Como uma das ações programadas para a conscientização para os cuidados com o Meio Ambiente, foi iniciada nesta terça-feira, 05/06 e vai até a próxima sexta-feira, dia 8, no Fórum Gumersindo Bessa, Feira de Artesanato com produtos reciclados. São oito expositores com produtos que vão desde acessórios femininos, crochê, produtos de beleza e higiene, além de arte em pneus.

Segundo a servidora Maria do Socorro Mimoso, Chefe da Central de Mandados, é muito interessante poder contar com uma feira de artesanato com produtos naturais e reciclados dentro do Fórum. “Eu gosto muito deste tipo de produto. Essa feira poderia acontecer todas as semanas. Aproveitei para comprar umas pomadas fitoterápicas e bijuterias. São ações como esta que possibilitam a redução de lixo na natureza”, agradeceu.

A representante da comunidade Grande Síntese, Cleide Queiroz, que expõe arte com pneus para decoração de jardins destacou que o trabalho realizado na Fazenda Mãe Natureza, além de reduzir a quantidade de descarte de pneus no meio ambiente, tem a sua renda voltada para as crianças do povoado Saúde, no município de Santana do São Francisco. “Retiramos os pneus das ruas e os transformamos em arte para embelezar os jardins das casas. Estar aqui no Fórum Gumersindo é uma grande divulgação do nosso trabalho em prol da natureza e das crianças”.

As atividades em comemoração à Semana do Meio Ambiente tiveram início na segunda-feira, 04/06, com um Workshop para todos os supervisores de Fórum do Judiciário sergipano sobre Políticas Públicas de Sustentabilidade, ministrado pela Advogada Robéria Silva, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SE. No dia 07/06, também no Fórum Gumersindo Bessa, será realizada uma feira com produtos orgânicos.

“É uma semana dedicada à conscientização de servidores, magistrados e usuários da Justiça sobre os cuidados com o Meio Ambiente. Este ano a ONU recomendou a substituição dos copos descartáveis e, por isso, o TJSE inicia hoje a distribuição de canecas de porcelana personalizadas para todos os servidores e magistrados. Com isso serão 18 mil copos descartáveis a menos no TJSE por ano”, explicou Thyago Avelino, Chefe da Divisão de Planos e Programas do Diretoria de Planejamento.

Integra também a Semana do Meio Ambiente, a divulgação, nas telas iniciais dos computadores do TJSE, de Ecodicas e redirecionamento para o Portal Eu Ajudo o Planeta, além de informações sobre a utilização de energia solar e economia de água pela utilização de poços artesianos pelo Judiciário sergipano.

Foram disponibilizados pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), desde o dia 04/06/2018, os relatórios das inspeções realizadas no mês de maio nas unidades jurisdicionais situadas na capital do Estado, em cumprimento ao disposto no Provimento nº 23/2017, que alterou a Consolidação Normativa Judicial da CGJ.

Esses relatórios estão disponíveis no SEI de cada unidade e analisaram os itens destacados no Provimento nº 24/2017, complementado pelo Provimento nº 03/2018, que criou o Certificado de Cumprimento das metas para as unidades de 1º grau de jurisdição do TJSE. Dentre os dados observados, foram examinados, por exemplo, o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ e pela CGJ, as estatísticas de judicância, a quantidade de processos conclusos e os processos há mais tempo nos gabinetes, os principais relatórios de impulso e gerenciais das Secretarias, levando-se em conta a quantidade e os processos por mais tempo em cada contador, além de outros mais.

Ficaram de fora apenas as unidades da capital que se encontram em processo de correição, estando previstos os próximos ciclos de inspeção nas unidades da capital para os meses de agosto e novembro, nos termos do inciso I do art. 98-C da Consolidação Normativa Judicial da CGJ.

A partir deste ciclo de inspeções, os relatórios passaram a ser gerados por um programa desenvolvido pelo setor de TI da CGJ, com dados extraídos automaticamente do Sistema de Controle Processual do TJSE.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Infância e Juventude e da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), em parceria com a Escola Superior da Magistratura da AJURIS, informa que estão abertas, até o dia 27/06 e enquanto houver vagas, as inscrições para o Workshop Círculos de Construção de Paz, ministrado pela palestrante Kay Pranis. A capacitação visa promover a difusão dos princípios e práticas de Justiça Restaurativa como estratégia de solução autocompositiva e pacificação de situações de conflitos, violências e infrações penais.

O Workshop será realizado nos dias 02 e 03 de Julho, Auditório da Ejuse – Palácio da Justiça, anexo I, 7º andar – Praça Fausto Cardoso, 112, Centro e servidores do TJSE contam com 10% de desconto da taxa de inscrição.

Informações e inscrição no link: http://www.escoladaajuris.org.br/esm/cursos-tematicos/product/399-workshop-circulos-de-construcao-de-paz-kay-pranis-aracaju

A palestrante

Kay Pranis é internacionalmente reconhecida por estudar, ensinar e praticar a Justiça Restaurativa, além de publicar livros e artigos sobre o assunto. De 1994 a 2003, atuou como Planejadora de Justiça Restaurativa para o Departamento Correcional do Estado de Minnesota, nos Estados Unidos.

Pranis aborda a Justiça Restaurativa a partir de Processos Circulares, que têm como objetivo promover encontros e construir um espaço seguro de diálogo entre pessoas envolvidas em situações de conflito e violência, bem como familiares, amigos e comunidade, para que possam solucionar suas divergências. Além disso, desenvolve treinamentos em Processos Circulares em escolas, presídios, empresas, igrejas e demais comunidades, bem como na área rural dos Estados Unidos.

O Presidente da 1ª Câmara Cível, Des. Ruy Pinheiro da Silva, informa que, devido a ausência de tempo hábil entre a publicação das pautas e as sessões de julgamento da 1ª Câmara Cível, ficam suspensas as sessões nos dias 07/06, 11/06 e 12/06.

O Desembargador Ruy Pinheiro da Silva será o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) até a próxima quarta-feira, 06/06. O magistrado assume o Judiciário sergipano em substituição ao Des. Cezário Siqueira Neto que, neste período, responde pelo Governo do Estado de Sergipe.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, assumiu interinamente o Governo do Estado de Sergipe, nesta sexta-feira (01), e permanecerá até o dia 06/06. Durante cerimônia de transmissão do cargo, que aconteceu no Palácio de Despachos, o desembargador afirmou ser uma honra assumir a chefia do Executivo.

“Serão cinco dias de interinidade e darei cumprimento as obrigações normais que o governador Belivaldo teria e ‘cuidarei da casa’ para que ele possa reassumir o governo com tranquilidade. Todo o Presidente do Judiciário que assume o governo do Estado se sente feliz e horando, pois não é apenas uma homenagem a pessoa Cezário Siqueira, e sim ao Tribunal de Justiça com um todo”, explicou o Governador em exercício.

A cerimônia foi encerrada pelo Governador Belivaldo Chagas que destacou em seu discurso a parceria e a harmonia entre os três Poderes em Sergipe. “Sempre que precisamos discutir o Estado de Sergipe com o Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas fomos bem recebidos e conseguimos alinhar estratégias para resolver os problemas do nosso Estado. Viajo tranquilo, pois, neste período, o Executivo estará sob o comando de um homem do bem e de bem, extremamente capaz de ocupar qualquer cargo na República”, concluiu.

A transferência do cargo se deu pelo fato do Governador Belivaldo Chagas ter que se submeter a exame denominado “Dermatoscopia Digital do corpo total”, em São Paulo, já que o procedimento não é realizado em Sergipe.

Participaram da solenidade de transferência de cargo foi prestigiada por Secretários de Estado; Presidentes de Órgãos do Executivo; pelos Juízes Auxiliares da Presidência do TJSE, Gilson Felix e Leonardo Almeida; servidores do Judiciário, além de familiares e amigos do Governador em exercício.

Judiciário

As atividades do Judiciário Sergipano seguem normalmente, sob a Presidência em exercício do Des. Ruy Pinheiro da Silva.

Alunos do 3º período da turma de Direito Constitucional da Universidade Tiradentes, visitaram no dia 30/05, o Memorial do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe. A visita monitorada por servidores do local e acompanhada pelo professor da disciplina, Eduardo Macedo, contou ainda com a recepção da diretora do Memorial, Juliana Barretto.

Na oportunidade, o grupo participou de uma visita guiada ao prédio, inaugurado em 1895, ouvindo informações sobre objetos jurídicos que compõem o acervo do Memorial do Judiciário e sua importância para a história da Justiça sergipana.

A visita de hoje faz parte das atividades do projeto “Formando Cidadãos” que visa proporcionar aos alunos de escolas públicas e particulares conhecimento sobre a estrutura e funcionamento do Judiciário sergipano, bem como a promoção de uma política educativa para a formação de cidadãos.

Preocupada em estender estas atividades também para universitários como forma de promover um entrosamento maior e uma relação mais estreita entre estes e o Judiciário, a diretora do Memorial, Juliana Barretto, disse que esta é uma forma de levar conhecimento a estudantes que já têm uma certa vivência com o Judiciário, como os estudantes do curso de Direito. “Estes estudantes já vivem ambientados com a Justiça e aqui eles podem vivenciar um pouco mais, por meio de documentos e objetos do nosso acervo. Ainda irão usufruir de palestras com profissionais da área com temas atuais, que também podem ser aplicados nos seus estudos”, disse ela.

Após a visita ao acervo, os universitários participaram de uma dinâmica explicativa sobre violência doméstica contra a mulher, orientada pela Juíza Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, Iracy Mangueira, que destacou a importância de eventos deste porte no Judiciário sergipano. “Precisamos cada vez mais de profissionais comprometidos e esta oportunidade de receber estudantes de Direito e futuros advogados é bastante importante, visto a relevância do tema em questão que é a violência doméstica contra a mulher”, ressaltou.

Para o professor de Direito Constitucional da UNIT e membro fundador da Comissão de Defesa do Direito da Mulher na OAB/SE, Eduardo Macedo, a visita foi bastante proveitosa para o aprendizado dos futuros profissionais, além de mostrar aos seus alunos a importância do respeito com as mulheres, tema também inserido e discutido no Direito Constitucional. “O curso de Direito tem muita teoria e o conhecimento jurídico fora da sala de aula, contribui para uma bagagem maior. Sair um pouco da área acadêmica também faz parte deste processo de aprendizagem e ainda mais com a oportunidade de discutir um tema tão relevante como a Violência Doméstica contra a Mulher, que permeia na sociedade, enfatizando ainda a importância da proteção da família como base de sustentação. Só tenho a agradecer ao Judiciário esta oportunidade”, frisou.

Dos estudantes presentes, Júlio Miguel, demonstrou satisfação na visita e aproveitamento na palestra da Juíza Iracy Mangueira. “Bastante interessante por ser uma aula diferenciada, ao contrário do que evidenciamos no nosso dia a dia”, pontuou.

Helder Araújo e Rafael Vinícius, que também fazem parte da mesma turma no curso de Direito, disseram que a oportunidade foi ímpar e só somou conhecimentos. “Esta foi mais uma forma de adquirirmos bagagem de conhecimento para o nosso curso. O tema em questão será muito bem aproveitado com certeza”, finalizaram.