Com o objetivo de disseminar a cultura estratégica e integrar magistrados e servidores ao Planejamento Estratégico definido para os anos de 2015 a 2020, bem como para acesso de membros de outros Tribunais, do Conselho Nacional de Justiça e, principalmente dos jurisdicionados, a Presidência do TJSE, por meio da Diretoria de Planejamento e Diretoria de Comunicação, disponibiliza todo o conteúdo do 10º Encontro Anual do Planejamento, realizado em dezembro de 2018, em vídeo.

Segundo o Diretor de Planejamento, Felipe Baptista Prudente, a iniciativa democratiza ainda mais o evento e fortalece o valor da transparência. “A disponibilização da íntegra do 10º Encontro em vídeo permitirá aos magistrados e servidores que não estavam presentes possam tomar conhecimento de tudo que foi discutido no evento, bem como, que a sociedade possa conhecer um pouco mais da estratégia da nossa instituição para melhorar a prestação jurisdicional”, explicou o servidor.

Todos os magistrados e servidores terão acesso aos vídeos, inclusive, com acesso interno, dentro da rede do TJSE.

Para assistir o 10º Encontro, clicar nos links abaixo:

Abertura;

Palestra Dr. Felipe Prudente;

Palestra Dr. Jeverson Luiz Quinteiro;

Palestra Dra. Iracy Mangueira;

Palestra Dr. Leonardo Almeida;

Palestra Dr. Daniel Vasconcelos.

Em reunião realizada com os gestores da área de Planejamento, nesta segunda-feira, 18/02, o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, acompanhado dos Juízes Auxiliares José Adailton Santos Alves e Marcos de Oliveira Pinto, analisaram as propostas que devem ser encaminhadas pelo Judiciário sergipano ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Consulta Pública, que se encerra nesta quarta-feira, 20/02, sobre as alterações nos critérios para a premiação do Selo Justiça em Números.

A proposta central, dentre outros aspectos, é de que sejam mantidos para 2019 os critérios definidos para o ano de 2018, bem como que as alterações somente tenham efeito para o ano de 2020. Em síntese, o TJSE sugere que as regras não mudem durante o processo de aferição dos dados.

Alternativamente, o TJSE indicará também que, em caso de manutenção das novas regras propostas pelo CNJ, não levem em consideração critérios que utilizem dados de 2018, ou que seja criada uma regra de transição.

Durante a reunião, para subsidiar as definições visando à apresentação das propostas ao CNJ, foi feita uma demonstração pelo Secretário de Planejamento e Administração, Erick Andrade, e pelo Diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Prudente, acerca das sugestões encaminhadas pelos desembargadores (em encontro anterior com Presidente do TJSE), pelos gestores do TJSE e também de dados colhidos em videoconferências com a rede de Governança Nacional, além de outros Tribunais de Justiça, como o da Bahia, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí.

Foi sugerido ainda na reunião, que o tema fosse levado à discussão em outros espaços, a exemplo do Encontro de Colégio de Presidentes, com o intuito de dialogar e ampliar o debate acerca das mudanças apresentadas pelo CNJ para 2019 em relação ao Selo Justiça em Números.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Osório da Araújo Ramos Filho, participou nesta sexta-feira, 15/02, da abertura do ano legislativo com a instalação da 19ª Legislatura. No evento, o Governador Belivaldo Chagas fez a tradicional leitura da mensagem do Executivo.

De acordo com o Presidente do TJSE, a presença do Judiciário na solenidade ratifica o preceito constitucional da independência e harmonia entre os Poderes. “Além de ouvir a mensagem do Governador sobre a situação do Estado em seus aspectos econômicos, financeiros, de saúde e segurança, a nossa participação representa a união entre os Poderes, permitindo que nos unamos, para que cada um com sua colaboração, possa contribuir para que Sergipe passe pela crise que assola o nosso país da melhor maneira possível”, comentou o Des. Osório de Araújo Ramos Filho.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, diante das alterações para a obtenção do Selo Justiça em Números no ano de 2019, reuniu desembargadores e gestores dos diversos setores competentes, a fim de avaliar especificamente os critérios adicionados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo é conscientizar quanto à importância da participação de todos na Consulta Pública realizada pelo CNJ até o dia 20/02 e propor mudanças nos critérios que foram segmentados nos eixos temáticos Governança, Produtividade e Qualidade e Transparência da Informação.

Uma primeira reunião foi realizada pelo Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, com os Juízes Auxiliares José Adailton Santos Alves e Marcos de Oliveira Pinto, o Secretário de Planejamento e Administração Erick Andrade e o Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Felipe Prudente. Na oportunidade, os gestores da área de planejamento apresentaram as mudanças definidas, a análise dos riscos e a expectativa do TJSE para o Selo Justiça em Números 2019.

Com a mesma pauta, a Presidência também se reuniu com a Corregedora Geral da Justiça, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva; a Diretora da Ejuse, Desa. Ana Lúcia Freire dos Anjos; o Ouvidor Geral, Des. Luiz Mendonça, e os Desembargadores Cezário Siqueira Neto, Diógenes Barreto, Edson Ulisses, Iolanda Guimarães, José dos Anjos, Roberto Porto e a Juíza Gestora do Departamento de Precatórios, Simone de Oliveira Fraga. Outros encontros ocorreram com Secretários e Diretores do TJSE e com a Rede de Governança.

O Tribunal de Justiça está conclamando todos a apresentarem sugestões acerca dos critérios estabelecidos na minuta de portaria que define as regras para o Selo Justiça em Números 2019 e, após os encaminhamentos, realizará outro encontro no dia 18/02.

Os magistrados do Judiciário sergipano participaram nesta segunda-feira, 11/02, do curso de Formação em Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesse, ministrado pela Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desª Daldice Maria Santana de Almeida. A abertura do evento foi realizada pelo Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, acompanhado pela Corregedora Geral da Justiça, Desª Elvira Maria de Almeida Silva, e contou também com a solenidade de posse da Desª Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos como Diretora da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) para o biênio 2019/2021.

Segundo o Presidente do TJSE, é de extrema importância receber a Conselheira Daldice Almeida, responsável no CNJ pelo Movimento Permanente pela Conciliação, para falar sobre políticas públicas de tratamento adequado de conflitos. “É um curso muito interessante e vai fazer com que os magistrados sergipanos aprimorem os seus conhecimentos na área da conciliação/mediação e melhorem ainda mais a jurisdição”, comentou o Des. Osório de Araújo Ramos Filho.

“O instrumento da conciliação é muito importante e o curso trará uma atualização para os magistrados”, explicou o Juiz Manoel Costa Neto.

A Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Maria Luiza Foz Mendonça, destacou que a Desembargadora Daldice Almeida tem contribuído muito para a disseminação da cultura da conciliação/mediação. “Neste curso a Conselheira irá compartilhar com os magistrados do TJSE o conhecimento na área e aprofundar a importância da conciliação. Seremos atualizados sobre o que há de mais novo sobre os métodos autocompositivos”.

Para a Conselheira Daldice Almeida, o TJSE atingiu o nível de excelência com a premiação do Selo Diamante, mas a ideia é aprimorar os serviços judiciários de conciliação/mediação com incentivo à cultura do acordo. “Para a eficiência desses serviços é necessária e natural uma capacitação adequada, aquela que seja efetiva e dê aos juízes a capacidade de comunicação para facilitar o diálogo entre as partes”, concluiu a Desembargadora.

Foi publicada no Diário da Justiça do dia 06/02, a Portaria nº 14/2019 GP1 – Normativa, que dispõe sobre a criação da Secretaria de Apoio Remoto às Unidades Jurisdicionais de 1º Grau. A nova unidade atende à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, estabelecida pela Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como função primordial suprir as lacunas e ausências de servidores nas diversas unidades judiciais no Estado.

A Portaria prevê, em ordem de prioridade, que a Secretaria de Apoio Remoto atuará nas unidades do interior, para suprir déficit no quadro de lotação; e em todas do Estado, quando houver afastamento de servidor superior a seis meses; afastamento por cessão a outros Entes públicos ou para exercer atividades em outras unidades jurisdicionais/administrativas; em unidade onde haja afastamento de servidor por mais de 30 dias; e sempre quando seja identificado acúmulo extraordinário de processos e discrepância significativa entre as taxas de congestionamento em unidades semelhantes ou para atingimento de metas locais ou nacionais. A Presidência designará as unidades a serem atendidas pela nova Secretaria.

“A criação da Secretaria de Apoio Remoto é uma das primeiras ações da nossa gestão no sentido de contribuir com magistrados e servidores para melhorar ainda mais os serviços judiciários, tendo em vista a preocupação em possibilitar o adequado funcionamento das secretarias das unidades”, explicou o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho.