Em reunião realizada com os gestores da área de Planejamento, nesta segunda-feira, 18/02, o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, acompanhado dos Juízes Auxiliares José Adailton Santos Alves e Marcos de Oliveira Pinto, analisaram as propostas que devem ser encaminhadas pelo Judiciário sergipano ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Consulta Pública, que se encerra nesta quarta-feira, 20/02, sobre as alterações nos critérios para a premiação do Selo Justiça em Números.

A proposta central, dentre outros aspectos, é de que sejam mantidos para 2019 os critérios definidos para o ano de 2018, bem como que as alterações somente tenham efeito para o ano de 2020. Em síntese, o TJSE sugere que as regras não mudem durante o processo de aferição dos dados.

Alternativamente, o TJSE indicará também que, em caso de manutenção das novas regras propostas pelo CNJ, não levem em consideração critérios que utilizem dados de 2018, ou que seja criada uma regra de transição.

Durante a reunião, para subsidiar as definições visando à apresentação das propostas ao CNJ, foi feita uma demonstração pelo Secretário de Planejamento e Administração, Erick Andrade, e pelo Diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Prudente, acerca das sugestões encaminhadas pelos desembargadores (em encontro anterior com Presidente do TJSE), pelos gestores do TJSE e também de dados colhidos em videoconferências com a rede de Governança Nacional, além de outros Tribunais de Justiça, como o da Bahia, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí.

Foi sugerido ainda na reunião, que o tema fosse levado à discussão em outros espaços, a exemplo do Encontro de Colégio de Presidentes, com o intuito de dialogar e ampliar o debate acerca das mudanças apresentadas pelo CNJ para 2019 em relação ao Selo Justiça em Números.