A Corregedora-Geral da Justiça, Desª Elvira Maria de Almeida Silva, acompanhada pela Juíza Corregedora, Dauquíria de Melo Ferreira, reuniu-se nesta segunda-feira, 29/04, com os sete Juízes das Varas de Família da Comarca de Aracaju. O objetivo do encontro foi o de ajustar e uniformizar o agendamento dos casamentos nas unidades competentes da capital.

Segundo a Corregedora, estava ocorrendo atrasos na realização das cerimônias de casamento devido a concentração do agendamento pelas unidades em alguns dias da semana. “Convidei os magistrados para a reunião e, juntos, elaboramos um cronograma de marcação para os casamentos que evitará os atrasos. É uma solução simples que demonstra a preocupação da Corregedoria com a melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais”, concluiu a Desª Elvira Maria de Almeida Silva.

Foi assinado na manhã desta sexta-feira, 26/4, um convênio de cooperação técnica e parceria, entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Polícia Militar (PMSE), para a realização de um Curso Teórico e Prático de Armamento e Tiro – Módulo I, destinado aos magistrados, policiais e bombeiros militares à disposição do Judiciário.

O convênio foi assinado pelo Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho; Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, Diretora da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse); Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, Presidente da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário; Juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase); e Coronel Marcony Cabral Santos, Comandante Geral da PMSE.

“Nesse momento o Tribunal registra a satisfação em assinar esse convênio. A segurança é um item muito importante para o Judiciário e o TJSE têm dado atenção a tais questões. Agradeço aos Desembargadores Roberto Porto e Ana Lúcia dos Anjos por se somarem a este projeto”, disse o Presidente do TJSE.

Para o Comandante da PMSE, o convênio é mais uma parceria produtiva entre a Polícia e o Judiciário. “Será uma oportunidade de capacitação tanto para magistrados quanto para o nosso pessoal que atua no TJSE”.

Conforme o convênio, caberá à Polícia Militar fornecer armamentos, munições e instrumentos de segurança, tais como coletes, óculos e abafadores, necessários às atividades práticas e teóricas que constituam o treinamento de armamento e tiro; indicar a equipe de instrutores, dentre os membros ativos da Corporação que tenham maior experiência e competência técnica para ministrar esse tipo de treinamento; disponibilizar local adequado à prática de tiro e suporte médico com ambulância.

O TJSE, representado pela Ejuse, será responsável pela organização do curso, realizando contato com os instrutores indicados pela PMSE; divulgação do curso e efetivação das inscrições de todos os alunos; realização do registro de frequência; fornecimento dos certificados aos participantes que cumprirem os requisitos necessários à certificação; emissão do certificado aos instrutores do treinamento, entre outras atribuições.

“Os magistrados desempenham uma atividade de risco e sob uma ótica de segurança defensiva e proteção é importante que este profissional saiba manusear uma arma. Nesse ponto de vista é primordial a disponibilização deste curso. A Amase está feliz em participar e espera que o projeto seja exitoso”, destacou Gustavo Plech, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe.

Segundo o Diretor de Segurança do TJSE, Flávio Albuquerque, as aulas teóricas da 1ª turma deverão ser iniciadas em 15 dias. “Com essa capacitação todo o efetivo militar a serviço do TJSE terá a oportunidade de se aprimorar e se colocar com mais eficiência na defesa e segurança dos jurisdicionados, magistrados e servidores. Este é o primeiro passo para a criação de uma capacitação permanente”.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Plano de Logística Sustentável, está implantando uma solução de gestão de impressão na rede de computadores do Judiciário sergipano. Com a solução, o TJSE terá a possibilidade de gerenciar, dimensionar e colher dados sobre a necessidade de uso de papel, impressoras, toners e cartuchos de tintas.

Desenvolvido pela Unidade Socioambiental da Diretoria de Administração e Secretaria de Tecnologia (Seteci), o projeto atende a Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social do Judiciário brasileiro.

De acordo com o Diretor de Atendimento ao Usuário da Seteci, Langesson Lopes, a ferramenta permite a construção de relatórios e estudos sobre a quantidade de impressoras por setor. “Com essa gama de informações que a solução nos trará poderemos ajustar e racionalizar os recursos e atender melhor, no que diz respeito aos serviços de impressão, nos diversos setores do Tribunal”, informou o Diretor.

A gestão da impressão permitirá o acompanhamento de todas as impressões por setor e pela matrícula do usuário. “O objetivo da solução não é de fiscalizar e sim conscientizar os servidores quanto ao uso racional dos insumos”, destacou o Diretor de Administração, Carlos Benjamim da Cruz.

A primeira etapa do projeto foi concluída com a instalação da ferramenta nos desktops do Palácio da Justiça, Anexos I e II e Fórum Olímpio Mendonça. Nesse momento, a solução está sendo implantada no Fórum Gumersindo Bessa, com previsão de conclusão em Aracaju em junho/2019 e em todas as unidades no Estado, no final do ano.

Foi publicada no Diário da Justiça do dia 12 de abril, a Portaria GP1 Normativa nº 23/2019, que declarou ponto facultativo em todas unidades jurisdicionais do Tribunal de Justiça de Sergipe no dia 18 de abril, quinta-feira. Na Sexta-feira Santa, 19/04, é feriado nacional. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, conforme legislação.

Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para o biênio 2019-2020, coordenado pelo Presidente, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, reuniu-se na segunda-feira, 15/04, para a realização da primeira reunião de avaliação e análise da execução e entrega dos projetos.

Neste primeiro encontro foram apresentados ao Comitê a situação dos projetos, principalmente aqueles com entrega definida para o 1º ciclo, que se encerra em maio; e a deliberação sobre a suspensão de alguns projetos e a inclusão de novos. Para os 100 primeiros dias de gestão estão previstos a conclusão de 46 projetos, dos quais 25,5% já estão finalizados e funcionando e 57,4% em andamento com a entrega garantida dentro do prazo estabelecido, os demais projetos foram deslocados para outro ciclo ou justificadamente suspensos.

Segundo o Presidente do TJSE, as reuniões de acompanhamento da execução dos projetos são muito eficientes. “É muito importante a comunicação entre os gestores e precisamos desse diálogo permanente para atingirmos a nossa meta. O foco do Plano de Gestão é a otimização dos recursos e a melhoria contínua do Judiciário sergipano”, explicou o magistrado.

Além do Des. Osório de Araújo Ramos Filho, compõem o Comitê, os Juízes Auxiliares da Presidência, Marcos de Oliveira Pinto e Ana Bernadete Leite de Carvalho; a Secretária-Chefe de Gabinete, Luciana Costa; e o Secretário de Planejamento e Administração, Erick Andrade, que destacou a importância da comunicação como elemento disseminador de informações sobre os projetos executados e das melhorias implementadas para os jurisdicionados.

Dentre os projetos já concluídos podem ser destacados o Plano de Obras, o estudo sobre o sistema de climatização do Palácio da Justiça e Anexo Administrativo I, a instituição do Comitê de Análise e Priorização dos Grandes Contratos, implantação da Secretaria de Trabalho Remoto, revisão dos contratos de terceirização, a integração do módulo de atos e portarias com o sistema de Gestão de Pessoas, além da implementação de ações de monitoramento e fiscalização, da inscrição na dívida ativa do Estado das multas penais não recolhidas, da reestruturação do Portal da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), da comunicação entre os sistemas utilizados pelo TJSE e TCE e da possibilidade de interoperabilidade entre os sistemas do Ministério Público e do Judiciário por meio do Modelo Nacional definido pelo CNJ.

Participaram também da reunião a Secretária de Tecnologia (Seteci), Denise Martins; o Diretor de Modernização (Dimoj), Daniel Vilanova; o Diretor do Centro Médico, José Osvaldo de Ávila; o Diretor de Planejamento (Diplad), Felipe Prudente; além de servidores da Seteci e da Diplad.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Departamento de Precatórios (Deprec), reiniciou, no final de março, o pagamento dos precatórios com alvarás expedidos no final de 2018. Após a reavaliação dos referidos alvarás, os pagamentos já estão sendo creditados nas contas dos credores.

Inicialmente estão sendo pagos pela cronologia, os credores dos Municípios de Capela, São Francisco, Maruim, General Maynard, Campo do Brito, Pirambu, Riachão do Dantas, N. Sra. do Socorro, Laranjeiras, Graccho Cardoso, Ilha das Flores, Pedra Mole e N. Sra. das Dores.

Segundo Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, será dada continuidade ao trabalho desenvolvido pelas gestões anteriores em relação ao pagamento de precatórios. “Nossa meta é aperfeiçoar e melhorar ainda mais os serviços prestados pelo TJSE em relação ao pagamento dos precatórios”, explicou o magistrado.

Além de reiniciar os pagamentos, o Deprec também está finalizando as audiências de cobrança dos Entes devedores.

Atualização de dados

O Deprec informa ainda aos credores a importância da atualização dos dados nos procedimentos dos precatórios, principalmente aqueles referentes às informações bancárias, já que os pagamentos são realizados via crédito direto na conta dos credores.