ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU Dias 07 e 08 de julho de 2012
DATA	1ª Circunscrição Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D"Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, Riachuelo, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão.	2ª e 4ª Circunscrições Arauá, Boquim, Estância, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto, Umbaúba, Cedro de São João, Capela, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Própria.	3ª e 5ª Circunscrições Poço Verde, Simão Dias, Lagarto, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Ribeirópolis, Campo do Brito, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Nossa Sra. Da Glória, Porto da Folha, Gararu e Poço Redondo.
07/07/2012	Sede: Aracaju Juízo: 7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880	Sede: Própria Juízo: 1ª Vara da Comarca de Própriá Endereço: Fórum João Fernandes de Britto – Av. João Barbosa Porto, s/nº - Bairro Bela Vista -Propriá/SE. Tel.: (79) 3322-5600	Sede: Poço Redondo  Juízo: Comarca de Poço Redondo  Endereço: Fórum Des. José Nolasco de Carvalho – Av. 31 de Março, 983 – Poço Redondo/SE – Tel: (79) 3337-1441
08/07/2012	Sede: Aracaju Juízo: Comarca de Itaporanga D’Ájuda Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880	Sede: Própria Juízo: 1ª Vara da Comarca de Própriá Endereço: Fórum João Fernandes de Britto – Av. João Barbosa Porto, s/nº - Bairro Bela Vista - Propriá/SE. Tel.: (79) 3322-5600	Sede: Poço Redondo  Juízo: Comarca de Poço Redondo  Endereço: Fórum Des. José Nolasco de Carvalho – Av. 31 de Março, 983 – Poço Redondo/SE – Tel: (79) 3337-1441
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU Dias 07 e 08 de julho de 2012
Sede: Aracaju Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080 Fone: : (79) 3226-3880

No próximo dia 09 de julho, será implantado o processo eletrônico nas Varas Cíveis das Comarcas de Estância, Itabaiana, Lagarto e São Cristóvão. Com a implantação do novo sistema informatizado, os expedientes externos das Varas ficarão suspensos, de acordo com o Ato n° 687/2012 da Presidência, para que os servidores lotados nas referidas unidades sejam capacitados na nova ferramenta de tramitação processual.

A suspensão será fracionada da seguinte forma:

(1)   para as Varas Cíveis de Itabaiana e a Vara Cível de São Cristóvão: suspensão nos dias 05, 06 e 09/07/2012;

(2)   para as Varas Cíveis de Estância e Lagarto: suspensão entre os dias 09 a 11/07/2012.

A informatização dos processos judiciais, disciplinada pela Lei Federal 11.419/2006, já é realidade no TJSE, baseada nas diretrizes de expansão, observando os critérios técnicos pré-determinados para o estabelecimento da ordem de “virtualização” dentro do Programa Gestão e Otimização das Rotinas de Trabalho da Área Judicial, do Planejamento Estratégico do TJSE, instituído em 2009 com a Resolução 22.

Durante o período de suspensão, as audiências anteriormente designadas realizar-se-ão normalmente e os prazos processuais estarão suspensos, retomando o seu cômputo no dia útil seguinte, nos termos do art. 184, § 1°, do Código de Processo Civil.

O Setor de Estágio da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa a retificação do resultado final do Processo Seletivo de Estágio 2012 para a área de Arquitetura.

Confira abaixo o resultado definitivo para a área de arquitetura:

Arquitetura

O Presidente da Turma Recursal informa a todas as partes e a seus procuradores que não se realizará a Sessão de Julgamento do dia 06 de julho de 2012, às 08 horas. Ressalte-se que os processos, incluídos na aludida pauta, serão apresentados em Mesa na Sessão Extraordinária do dia 11/07/2012, às 8hs.

A Secretaria Judiciária  do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa que a partir de 20/07/2012 encontrar-se-á disponível a vaga para composição do Colegiado como Membro Substituto, na Classe Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral. Os Juízes interessados em concorrer à referida vaga deverão manifestar-se até sexta-feira, dia 06 de julho, vez que será procedida a eleição em Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 11.07.2012.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que devido à virtualização das Varas Cíveis das Comarcas de São Cristóvão, Itabaiana, Lagarto e Estância, os sistemas do TJSE estarão em manutenção a partir das 18 horas da sexta-feira, dia 06, e prosseguirá até as 24h do domingo, dia 08. Os serviços poderão ser restabelecidos antes do período previsto, após a conclusão dos trabalhos.

Os Sistemas das Varas que serão afetados pela implantação são:

·    16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude;
·    Vara de Execuções Criminais;
·    Vara de Execuções Fiscais;
·    Juizado da Fazenda Pública;
·    Turmas Recursais;
·    Varas Privativas de Assistência Judiciária da Capital e do Interior;
·    Varas de Família da Comarca de Aracaju;
·    Varas Cíveis de Nossa Senhora do Socorro.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e as Associações de Notários e Registradores do Brasil e de Sergipe (ANOREG/BR e ANOREG/SE) realizam, na próxima sexta-feira, 06.07, às 9h, no Palácio da Justiça, cerimônia de assinatura de convênio para implantação do Sistema Integra Brasil. O referido sistema permitirá o intercâmbio de informações entre as serventias extrajudiciais e os órgãos do Poder Judiciário, mediante a utilização da internet e de certificação digital.

O Sistema possibilitará, entre outros benefícios, a expedição de mandados judiciais para os cartórios extrajudicias, o encaminhamento de determinações de indisponibilidade de bens e de consultas diversas acerca dos atos registrados nos Serviços Notariais e de Registro. “Em suma, o Sistema contribuirá com a efetividade das decisões judiciais, uma vez que o cumprimento de tais determinações deverá ser acompanhado desde a expedição da comunicação até a confirmação da realização do ato cartorário”, explicou o Assessor Jurídico da Corregedoria-Geral do TJSE, Olimpio Freire Pires Neto.

Ainda de acordo com o assessor, as comunicações expedidas pela Corregedoria, por meio de ofícios comuns ou circulares também poderão ser feitas através do Integra Brasil, o que permitirá o controle dos prazos e do cumprimento das determinações. “A utilização do Sistema permitirá manter atualizados os dados cadastrais referentes às serventias, seus responsáveis e prepostos, por meio de formulário eletrônico que deverá ser enviado em período estabelecido pela Corregedoria”, acrescentou.

Com a assinatura do convênio, serão adaptadas as ferramentas e rotinas do Sistema para atender demandas peculiares aos serviços realizados no Estado de Sergipe, definido o apoio logístico na implantação e treinamento de pessoal por parte da ANOREG/BR, bem como, a manutenção do Sistema. “O Poder Judiciário sergipano sai na frente, mais uma vez, ao implantar um Sistema que melhorará o tráfego de informações entre os órgãos deste Tribunal e os Serviços Notariais e de Registro, com segurança e celeridade”, concluiu o assessor.

O Setor de Estágio da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulga o resultado final do Processo Seletivo de Estágio 2012 e o gabarito definitivo das provas.

843 candidatos - dos cursos de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática, Jornalismo, Museologia, Psicologia e Serviço Social - inscreveram-se para a seleção, sendo 560 somente do curso de Direito.

Os candidatos serão convocados por Edital ainda esta semana.

Clique nos links abaixo e confira o gabarito definitivo e o resultado por área de conhecimento.

Gabarito Definitivo

Administração

Arquitetura

Ciências Contábeis

Direito

Engenharia Civil

Engenharia Elétrica

História

Informática

Jornalismo

Museologia

Psicologia

Serviço Social

O período de envio de sugestões de melhoria da premiação por desempenho dos servidores será até o próximo dia 10 de agosto.

A premiação por desempenho foi instituída através da Lei nº 6351/2008, regulamentada no AT 749/2009 e nas Resoluções 11/2008, 23/2009, 18/2010 e 28/2011.

Este período de sugestões faz parte da fase anual de melhoria do processo, em cumprimento ao artigo 11 da Resolução nº 28/2011, com objetivo de revisão dos indicadores e categorias. Trata-se de um processo de amadurecimento contínuo e natural do projeto, que precisa ser feito periodicamente.

Para isso, solicitamos que todos os interessados contribuam enviando suas sugestões de criação ou revisão dos indicadores e critérios para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 10/08/2012.

Ressaltamos as condições para definições dos indicadores:

1. ser mensurado anualmente;

2. ser mensurado através dos sistemas informatizados do TJ/SE;

3. mostrar evolução no impulsionamento do processo judicial;

4. mostrar evolução do indicador para os setores.

Participem para que cada vez mais a premiação esteja alinhada com a realidade de cada categoria, como também, contribuindo para o cumprimento da visão aprovada pela Resolução nº 22/2009 do Planejamento Estratégico.

Mais informações, entrar em contato com a Diretoria de Planejamento nos ramais 3320 e 3375.

A nova sede do Ministério Público Estadual (MPE) será inaugurada, às 16h, no dia 24.08. Na oportunidade, também será outorgado o Colar do Mérito Tobias Barreto ao governador Marcelo Déda.

A nova sede do MPE está localizada no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, no bairro Capucho, em frente ao Fórum Gumersindo Bessa.