A Juíza Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Adelaide Moura, recebeu, nesta segunda-feira, 16.07, a visita da Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Aracaju (SEMASC), Adriana Oliveira. O objetivo do encontro foi o de estreitar o relacionamento entre as duas coordenadorias e estabelecer parcerias para futuras ações conjuntas.

De acordo com a representante da SEMASC, Adriana Oliveira, a ideia é levar as ações desenvolvidas pela Coordenadoria da Mulher do TJSE para os integrantes dos programas Pró-Jovem e Bolsa Família.

A Coordenadora da Mulher do TJSE, Juíza Adelaide Moura, salientou que a integração com as instituições é uma parte relevante do projeto. “Quanto mais pessoas tiveram acesso as informações, mais mulheres serão poupadas da violência doméstica”, completou a magistrada.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) entregou, nesta segunda-feira, 16.07, 160 tablets a todos os seus magistrados. O dispositivo eletrônico irá possibilitar uma maior mobilidade para desembargadores e juízes e, conseqüentemente, melhorar ainda mais a prestação jurisdicional, já que os magistrados poderão, de qualquer lugar, consultar processos e realizar despachos.

Equipado com sistema de telefonia 3G e plano de dados, os tablets serão um excelente instrumento para a consolidação do processo eletrônico no TJSE, que até 2014 será implantado em todas as varas e comarcas do Estado.

De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), Gustavo Plech, a ideia da utilização do tablet sempre visou dotar os magistrados de um instrumento capaz de acelerar os seus serviços. “A conseqüência lógica disso é a prestação jurisdicional mais célere e efetiva para a sociedade sergipana”, comemorou o magistrado.

O juiz da 3ª Vara Criminal, Anselmo Oliveira, explicou que o TJSE sempre se notabilizou pelo seu alto grau de informatização. “Essa é a demonstração de que os juízes continuarão produzindo cada vez mais. Significar otimizar e potencializar a nossa atuação”, concluiu.

Foi realizada, nesta quinta-feira, 12.07, a 2ª reunião do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Presidido pela Desª Maria Aparecida Gama, o Comitê se reuniu com o objetivo de realizar a revisão periódica e o acompanhamento da execução do Planejamento Estratégico de TI.

No encontro, foi aprovada pelo Comitê a Política de Segurança da Informação do TJSE, que segue diretrizes apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a secretária de tecnologia, Denise Martins Moura, essa normatização servirá de base para a construção de ações voltadas para a segurança da rede de dados da Justiça sergipana. “Agora, depois de aprovada a Política de Segurança, iremos gerar uma minuta de resolução para criação de um Comitê Gestor de Segurança, que deverá ser aprovada pelo Pleno”.

Durante a reunião foram apresentados os projetos que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria de Tecnologia. “Já assinamos o contrato com a empresa que irá desenvolver o projeto do e-book, que será uma ferramenta muito importante para a virtualização das unidades jurisdicionais, na medida em que possibilitará uma utilização mais confortável do processo eletrônico”, acrescentou Denise Martins Moura.

O projeto de implantação da rede wi-fi, que está em fase de mapeamento, também foi apresentado ao Comitê. “O objetivo é instalar a rede wi-fi em todos os fóruns para que nossos parceiros, Ministério Público, advogados, defensores e partes tenham acesso a Internet sem utilizar a rede interna do Tribunal”, completou a secretária.

A Juíza Auxiliar da Presidência e membro do Comitê Gestor, Adelaide Moura, acredita que o acompanhamento realizado pelo Comitê Gestor garante uma melhor condução dos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Tecnologia. “Ao acompanhar a execução podemos corrigir possíveis erros e contribuir na resolução de alguns problemas que se apresentem”, ponderou a magistrada, informando que todo trabalho desenvolvido tem como público-alvo o jurisdicionado. “Todo esse trabalho é feito para melhorar as nossas ferramentas de serviço e, conseqüentemente, entregar uma prestação jurisdicional ainda mais célere e efetiva para a sociedade”, concluiu.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. José Alves Neto, foi homenageado pelos seus 42 anos de magistratura. A solenidade marcou a última participação do desembargador no colegiado do TJSE em razão da sua aposentadoria compulsória, no próximo dia 18 de julho.

O auditório do Pleno ficou lotado com a presença de familiares, magistrados e servidores. Quando presidia a sessão, o Presidente foi surpreendido pelo Des. Osório de Araújo Ramos Filho, que pediu a palavra e o informou que a partir daquele momento a sessão seria especial em sua homenagem. “É tempo de agradecer ao Des. José Alves Neto pelos serviços prestados a magistratura de Sergipe. Magistrado possuidor da mais elevada sensibilidade jurídica. Tenho orgulho de fazer parte da sua gestão”, emendou o Des. Osório Ramos Filho.

O Des. Roberto Porto cumprimentou o Presidente pelos seus 42 anos de magistratura e pelos 11 anos de convivência como desembargador. “O Des. José Alves é um homem simples, mas com uma percepção ímpar das sutilezas dos processos”. O Corregedor-Geral da Justiça, Des. Netônio Machado, afirmou que o Des. José Alves Neto consegue ser uma simbiose perfeita entre o magistrado e a figura humana. “Nunca permitiu que a figura humana se deixasse absorver pela figura da autoridade”.

O homem que desmoralizou a tristeza e o cansaço

O Des. Luiz Mendonça definiu o Presidente como o homem que desmoralizou a tristeza e o cansaço. “A sua passagem pela magistratura foi virtuosa e vitoriosa”. A próxima vice-presidente, Desª Geni Schuster parafraseou o Presidente Obama no elogio a Lula, afirmando que o Des. José Alves Neto “é o cara”. A Desª Suzana Oliveira completou. “Vsa. Excelência não é só ‘o cara’, é também marido, pai e avô exemplar”.

Para a Desª Maria Aparecida Gama, a magistratura admira a alegria do Presidente. “É e sempre será um modelo de juiz”. Já o Des. Cláudio Déda falou da sua gestão como chefe do Poder Judiciário. “Fez uma administração serena, séria, resolvendo todos os problemas de forma sensível, dando a solução necessária”.

Colegas desde a Faculdade de Direito

A Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho explicou ao Des. José Alves que a sua homenagem os levaria até a Faculdade de Direito quando eram colegas de turma. “Lá no curso de Direito o Dr. Zé Alves já era querido entre os amigos. Estudamos juntos, fizemos o concurso para a magistratura juntos, ingressamos no Tribunal no mesmo período e agora com a aposentadoria dele sinto-me um pouco órfã, pois serei a última remanescente do nosso concurso”.

O Des. Cezário Siqueira Neto disse que aprendeu com o Des. José Alves Neto o hábito de pedir os autos durante os julgamentos para procurar algum detalhe que pudesse embasar o seu voto e enriquecer a discussão antes da votação. “Homem inteligente, hulmilde, paciente e conciliador”.

O ouvidor do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo, acrescentou que o Presidente é um homem que sempre se manteve íntegro as suas raízes. “Tem seu estilo próprio. É uma pessoa feliz e realizada”. Ao finalizar as palavras dos desembargadores, O Des. Ricardo Múcio Abreu Lima pediu ao Des. José Alves que aposentasse apenas a rotina, as angustias e as responsabilidades da magistratura, mais que continuasse com a sua alegria, a paixão pela dança e as idas a Pinhão e a sua fazenda.

Homenagem da AMASE

A Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE) também participou das homenagens ao Des. José Alves Neto. Desta vez, o discurso não foi realizado por um magistrado componente da diretoria da AMASE e sim por uma das suas associadas. Na oportunidade, o vice-presidente, o juiz Marcos Pinto, parabenizou o Des. José Alves Neto e passou a palavra para a juíza Cléa Monteiro Alves Schlingmann.

A juíza e filha do Presidente falou em nome dos juízes e abriu o seu discurso afirmando que estava ali como colega para homenagear um homem profissionalmente realizado, que se despede da magistratura acreditando ter feito o seu melhor. “Vivemos a profissão e aprendemos a amá-la e respeitá-la, até que a aposentadoria nos separe”.

Emocionada, a magistrada afirmou que a atuação como gestor consumou a bela carreira do Des. José Alves Neto. “Colocou-se a serviço do Judiciário sergipano com as suas melhores características, simplicidade, autenticidade, bom senso, intuição e dedicação”.

Ao final, a magistrada citou a adaptação dos versos bíblicos feita por Renato Russo na canção Monte Castelo. “Ainda que eu falasse a língua dos homens. E falasse a língua dos anjos, sem amor eu nada seria”, concluiu a associada da AMASE, agradecendo ao amor dedicado pelo Des. José Alves Neto ao Judiciário e à família. “Regozija-se José com a tua obra, essa é a parte que lhe cabe!”.

Coral do Ministério Público

As homenagens foram encerradas com a participação do Coral do Ministério Público, que entoaram canções de Roberto Carlos, um dos cantores preferidos do Des. José Alves Neto. De acordo com o Procurador-Geral, Orlando Rochadel, esta é uma forma de agradecer ao Presidente pelo convívio harmônico. “Tive a sorte de passar esse período com o Des. José Alves Neto. Homem tranqüilo, sério e, principalmente, preocupado com os servidores do TJSE”.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. José Alves Neto, participou, na sexta-feira, 06.07, da II Ressaca Junina do SINDISERJ, que aconteceu na Associação Atlética Banco do Brasil.

O Des. José Alves Neto, que foi a comemoração acompanhado da sua esposa, afirmou que a festa foi muito bem organizada e que os servidores e o sindicato estão de parabéns pela animada festa. “Fui muito bem recebido. A festa foi excelente, animada e democrática”.

O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou a 10ª Reunião de Análise e Estratégia (RAE) nesta sexta-feira, 06.07. Este é o segundo encontro do Comitê em 2012 e, além de acompanhar e analisar a execução de todos os 35 projetos e programas desenvolvidos, contou com a apresentação do projeto da Coordenadoria da Mulher, do Portal da Responsabilidade Ambiental, do sistema de gerenciamento do Escritório de Projetos e da divulgação dos resultados da pesquisa de satisfação com os jurisdicionados.

De acordo com o presidente do Comitê, Des. Cezário Siqueira Neto, a RAE ratifica o seu papel de acompanhar a execução do Planejamento Estratégico - PE e de ajustar e corrigir alguns possíveis desvios. “Posso afirmar com segurança que o nosso planejamento segue de forma satisfatória. A cada reunião percebemos o engrandecimento da execução do planejamento, prova disso foi o que vimos hoje com a apresentação do projeto da Coordenadoria da Mulher. O PE está contribuindo para transformar o TJSE, cada vez mais, como um dos melhores do país”.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e as Associações de Notários e Registradores do Brasil e de Sergipe (ANOREG/BR e ANOREG/SE) assinaram, nesta sexta-feira, 06.07, o convênio para implantação do Sistema Integra Brasil. O Sistema permitirá o intercâmbio de informações entre os cartórios extrajudiciais e os órgãos do Poder Judiciário, mediante a utilização da internet e de certificação digital.

De acordo com o Presidente do TJSE, Des. José Alves Neto, a assinatura do convênio representa um grande avanço na prestação de serviços para a sociedade. “A integração é tão importante que nem consigo mensurar agora os seus benefícios. Somos um dos melhores tribunais do país e por isso fomos escolhidos como pioneiros nesse processo de integração via sistema informatizado. Com isso, vamos melhorar ainda mais a nossa prestação jurisdicional”, comemorou o presidente.

O presidente da ANOREG/BR, Rogério Bacellar, afirmou que a associação trabalha há muito tempo no desenvolvimento do sistema. “É um sistema integrado que possibilitará a segurança no tráfego das informações e servirá para a fiscalização dos serviços notariais”. Já a presidente da ANOREG/SE, Rejane Guimarães, explicou que Sergipe será o primeiro estado a integrar os cartórios com o Judiciário através de um sistema via web. “É a confirmação da prestação de serviços com segurança jurídica aliada a celeridade”.

O Corregedor Geral da Justiça, Des. Netônio Bezerra Machado, acredita que este é um momento histórico e que tem como marco inicial o menor estado da federação, com reflexos para todo o país. “Através do trabalho criativo e eficiente da ANOREG, juntamente com a implantação do sistema no TJSE será realizado um compartilhamento de informações, simplificando operacionalização dos dados e garantindo eficiência ao trabalho dos cartórios e da Justiça”.

A Rádio Justiça, órgão de imprensa de alcance nacional ligado ao Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a criação, pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), do seu Portal da Mulher.

Na entrevista, a Juíza Coordenadora, Adelaide Moura, explicou que o site traz importantes informações sobre a rede de proteção à mulher, como por exemplo, a definição de violência contra a mulher, o que deve ser feito em casos de violência doméstica e familiar e toda a legislação que trata do assunto.

A juíza informou ainda que o internauta também encontrará no Portal todas as informações sobre a 11ª Vara Criminal, popularmente conhecida como Vara da Lei Maria Penha, localizada no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. Além disso, no link ‘Serviços’ estão listadas todas as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher existentes em Sergipe, com endereços e telefones, como também os contatos da Coordenadoria da Mulher do TJSE.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. José Alves Neto, encaminhou, na quinta-feira, 05.07, ofício aos desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal, propondo a criação de mais duas vagas para o cargo de Desembargador. Na oportunidade, o presidente salientou que a proposta se justifica pelo fato do aumento substancial no volume de processos distribuídos ao 2º grau.

O Des. José Alves Neto informou que a proposta deve ser analisada em reunião do Tribunal Pleno do TJSE e que já solicitou um estudo ao Departamento de Obras sobre a possibilidade da instalação de dois novos gabinetes de desembargador no prédio do Palácio da Justiça.