Luciano Freire Araújo

Terça, 08 Março 2016 11:34

Lista definitiva de servidores aptos à remoção nº 02/2016

A Diretoria de Gestão de Pessoas/Divisão de Alocação e Avaliação do TJSE informam que foi divulgada a lista definitiva de classificação dos servidores aptos à Remoção nº 02/2016 para o cargo de Técnico Judiciário. A Audiência Pública será realizada no dia 11 de março de 2016, às 15h, no Auditório do Palácio da Justiça, térreo.

A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção Nº 02/2016.
Mais informações nos telefones 3226-3370/3165/3462 e 3208.

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Segunda, 07 Março 2016 11:02

Reabertura de inscrições - Curso Novo CPC: Princípios e Processo de Conhecimento

Em razão do grande número de interessados bem como considerando a iminência da entrada em vigor do novo CPC, a Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores informa que ampliou a oferta de vagas para o curso Novo CPC: Princípios e Processo de Conhecimento bem como que estão reabertas as inscrições.

Curso:	Novo CPC: Princípios e Processo de Conhecimento
Período e Horário:	21, 28 de março; 04, 11, 18, 25 de abril, 02 de maio de 2016 (das 08:00 às 13:00 horas)
Local:	Auditório do Espaço Sociocultural Desembargadora Clara Leite de Rezende, localizado no 8º andar do Anexo Administrativo I
Período de inscrições:	07 de março a 11 de março de 2016 Obs.: As inscrições podem ser encerradas antes do período indicado caso haja o preenchimento total das vagas.
Público-alvo:	Servidores do TJSE – Técnicos Judiciários, Assessores, Escrivães, Chefes de Secretaria, Oficiais de Justiça e Executores de Mandados.
Como se inscrever:	Portal do servidor > Acesso restrito > Pessoal > Treinamento > Selecionar o curso desejado > Solicitar Inscrição O servidor deverá informar no campo Comentários Adicionais se possui autorização da chefia para participar do curso, caso este coincida com seu horário de trabalho, sob pena de indeferimento da inscrição.
Objetivo:	apresentar aspectos teórico-metodológicos e técnico-operativos sobre os princípios do Processo Civil bem como o Processo de Conhecimento à luz do novo Código de Processo Civil.
Carga horária:	32 horas/aula
Facilitador(a):	Manoel Costa Neto, Magistrado deste Tribunal de Justiça, com especialização em Direito Processual Civil.
Realização:	Coordenadoria de Cursos para Servidores
Conteúdo programático:	1. Abordagem Geral do Processo Civil; / 2. Histórico do Processo; / 3. Pressupostos Processuais; / 4. Princípios Processuais; / 5. Jurisdição, Conceitos, Características e Princípios; / 6. Processo, Conceitos, Princípios.
Vagas:	50 vagas
Mais informações:	3226-3318 ou e-mail ejuseservidor@tjse.jus.br

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Segunda, 07 Março 2016 10:40

TJSE inicia 4ª Semana Nacional pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, deu início, nesta segunda-feira, 07.03, no Juizado de Violência Doméstica, no Fórum Gumersindo Bessa, às atividades da 4ª Semana Nacional pela Paz em Casa. Na oportunidade, estão sendo realizadas as Audiências Concentradas e a disponibilização de orientação profissional, elaboração de currículos, maquiagem e informações sobre saúde bucal para as mulheres vítimas, em parceria com a Fundat e o Sesc/Senac.

Segundo A.C, vítima de violência doméstica, que participou de uma das audiências concentradas, é muito importante conscientizar as pessoas sobre o abuso contra as mulheres. “É positivo e muito bom as campanhas que visem evitar que as mulheres sofram agressões. Nós não nascemos para viver apanhando, nem sofrer violência de tipo algum”, comentou emocionada.

Para a Juíza Coordenadora da Mulher, Isabela Sampaio Alves Santana, as Semanas Nacionais pela Paz em Casa têm dois focos. “O primeiro é a priorização na tramitação, julgamento e realização de Júris dos processos que envolvem violência doméstica contra a mulher. Em todas as Comarcas do Estado estão sendo acelerados e priorizados processos desta natureza. Além disso, o outro foco é o diálogo com a sociedade civil, através de ações institucionais como debates, palestras, distribuição de material informativo e apresentação de teatro na rua”, explicou a magistrada.

A juíza destacou também, que no encerramento da Semana, será realizado um encontro com os órgãos que fazem parte do sistema de garantias com o tema “Tecendo a rede, construindo laços para o enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. “Participarão do encontro a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Inclusão Social, a OAB. A Coordenadoria apresentará um balanço das suas atividades e projetos e será oportunizado que todas as instituições mostrem também as suas ações com o objetivo de traçar uma estratégia conjunta, cumprindo assim a razão de ser da Coordenadoria da Mulher, que é o de abrir caminhos e dialogar com todas as instituições na busca da prevenção e do combate à violência contra a mulher”, concluiu Dra. Isabela Santana.

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Sexta, 04 Março 2016 11:54

Abertura de Inscrições – Curso Ead: Lei nº 8.666/93, Pregão e Registro de Preços

A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:

Curso: LEI 8.666/93, PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade a distância
Período: 14 de março a 18 de abril de 2016
Inscrição: 07 a 14 de março de 2016
As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo: Servidores do TJSE
Como se inscrever: o servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal
Objetivo:   Capacitar os servidores para abordar de forma adequada as normas e regras dos processos de aquisição no setor público, a partir da reflexão crítica da legislação de suprimentos.

Carga horária: 30 horas/aula
Facilitador(a): Bruno Maciel de Santana, é graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2006). Possui Pós-graduação em Direito Tributário com Metodologia do Ensino Superior pela UNISUL(2010). Analista Judiciário do TJ/SE atua na Consultoria de Licitações e Contratos.

Conteúdo programático: Módulo I - A importância e Necessidade da Lei de Licitações. Módulo II - A Lei das Licitações. Módulo III - Tipos de Licitação. Módulo IV - Modalidades de Licitação. Módulo V - Dispensa, dispensabilidade e inexigibilidade de licitação. Módulo VI - Regime de Execução Indireta. Módulo VII - O Edital. Módulo VIII - O Registro Cadastral. Módulo IX - A Comissão de Licitação. Módulo X - A Comissão de Licitação. Módulo XI - Os Autos do Processo de Licitação. Módulo XII - Julgamento e Encerramento da Licitação. Módulo XIII - O Pregão. Módulo XIV - O Sistema de Registro de Preços.

Realização:   Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Vagas:   Serão disponibilizadas 150 vagas para os servidores interessados em participar

Mais informações: 3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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Sexta, 04 Março 2016 11:09

Nupemec divulga lista de inscritos no processo seletivo para conciliador voluntário/2016

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec) divulga a relação de candidatos inscritos para o processo seletivo de conciliador voluntário TJSE/2016.

Os candidatos inscritos devem comparacer ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no 3º Andar do Fórum Gumersindo Bessa, nos dias e horários indicados na tabela abaixo.

1.	ADENILTA NASCIMENTO DA PAIXÃO	07/03/2016	07h30 às 10h
2.	ADRIANA CLAUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO	07/03/2016	07h30 às 10h
3.	AIANA CERQUEIRA FITERMAN	07/03/2016	07h30 às 10h
4.	ALEXANDRO MENESES ARAGAO	07/03/2016	07h30 às 10h
5.	ALINE CARDOSO DA SILVA	07/03/2016	07h30 às 10h
6.	ANA LOUISY DAVINO ALVES	07/03/2016	07h30 às 10h
7.	ANA MARIA XAVIER DE FRANÇA	07/03/2016	07h30 às 10h
8.	ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA	07/03/2016	10h30 às 12h
9.	ANA PRISCILA FERREIRA SANTOS DE ANDRADE	07/03/2016	10h30 às 12h
10.	ANDRE LUCAS SILVA SANTOS	07/03/2016	10h30 às 12h
11.	ANDRESSA PIAZZI DA SILVA	07/03/2016	10h30 às 12h
12.	ANDREZZA CRISTINA ALVES DA COSTA	07/03/2016	10h30 às 12h
13.	ARLENE BATISTA CUNHA DE OLIVEIRA CÔRTES	07/03/2016	10h30 às 12h
14.	ATAIDE GUEDES NETO	08/03/2016	07h30 às 10h
15.	BRENNO DOS SANTOS OLIVEIRA,	08/03/2016	07h30 às 10h
16.	CAIO CESAR FONTES SILVA	08/03/2016	07h30 às 10h
17.	CARMONIZA CHAGAS DA SILVA	08/03/2016	07h30 às 10h
18.	CAROLINE SILVA RAMOS	08/03/2016	07h30 às 10h
19.	CLAUDIA RODRIGUES DO PATROCINIO	08/03/2016	07h30 às 10h
20.	CLAUDIO BOSCO LIMA TELES	08/03/2016	07h30 às 10h
21.	CRISTIANE MARQUES BRITO	08/03/2016	10h30 às 12h
22.	DANIELLE CRISTINA CAMPOS MELO COSTA	08/03/2016	10h30 às 12h
23.	DEBORA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO	08/03/2016	10h30 às 12h
24.	DENNYS WEDER VASCONCELOS GOMES	08/03/2016	10h30 às 12h
25.	DHAYANA MADSON FERNANDES OLIVEIRA	08/03/2016	10h30 às 12h
26.	DIEGO EMMANUEL BARRETO LEITE	08/03/2016	10h30 às 12h
27.	DJANE KELLY MELO CARDOSO	09/03/2016	07h30 às 10h
28.	DORALICE BOMFIM BATALHA ANDRADE	09/03/2016	07h30 às 10h
29.	EDNALVA DA SILVA MONTEIRO	09/03/2016	07h30 às 10h
30.	EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES	09/03/2016	07h30 às 10h
31.	EVELYN BESERRA DE MACEDO	09/03/2016	07h30 às 10h
32.	FABIO OLIVEIRA DE SANTANA	09/03/2016	07h30 às 10h
33.	FELIPE ALCANTARA GOMES	09/03/2016	07h30 às 10h
34.	FELIPE DAVI MENEZES ALVES	09/03/2016	10h30 às 12h
35.	FELIPE JOSÉ BARROS GAMA	09/03/2016	10h30 às 12h
36.	FELIPE NASCIMENTO OLIVEIRA	09/03/2016	10h30 às 12h
37.	FERNANDA MANUELA CARVALHO PIMENTEL LIMA	09/03/2016	10h30 às 12h
38.	FERNANDO ANTÔNIO COSTA ALVES	09/03/2016	10h30 às 12h
39.	FLÁVIA ANGÉLICA VIEIRA SANTOS	09/03/2016	10h30 às 12h
40.	FLÁVIA MANDT LIMA FIGUEIREDO	10/03/2016	07h30 às 10h
41.	FLAVIA VANESCA SANTOS CAMPOS	10/03/2016	07h30 às 10h
42.	GLAUCIANE ROCHA LOPES	10/03/2016	07h30 às 10h
43.	GREICE FRANÇA SANTOS FAGUNDES	10/03/2016	07h30 às 10h
44.	HAROLD JACQUES HAVLIK	10/03/2016	07h30 às 10h
45.	HELOIZA ENEIDA SANTOS CORTES	10/03/2016	07h30 às 10h
46.	IKARO GUERRA SANTOS	10/03/2016	07h30 às 10h
47.	ITALO MENEZES DA SILVA	10/03/2016	10h30 às 12h
48.	IVANA ASSIS CRUZ DOS SANTOS	10/03/2016	10h30 às 12h
49.	IZABELLY BARBOSA NOGUEIRA	10/03/2016	10h30 às 12h
50.	JESSICA OLIVEIRA DE ANDRADE	10/03/2016	10h30 às 12h
51.	JISLENE SIQUEIRA MENEZES	10/03/2016	10h30 às 12h
52.	JOAO AUGUSTO HORA RIBEIRO	10/03/2016	10h30 às 12h
53.	JOFRENEI VIANA DE ALMEIDA	11/03/2016	07h30 às 10h
54.	JOYCE GLEYCIANE PEREIRA NASCIMENTO	11/03/2016	07h30 às 10h
55.	JULIANA MACHADO APOLONIO	11/03/2016	07h30 às 10h
56.	JULIANA MACHADO APOLONIO	11/03/2016	07h30 às 10h
57.	KATIUSCIA MENEZES PINHEIRO	11/03/2016	07h30 às 10h
58.	LARA MACHADO OLIVEIRA	11/03/2016	07h30 às 10h
59.	LORRANA SANDRELLI ARAUJO DE CASTRO	11/03/2016	07h30 às 10h
60.	LUANA MACHADO TERTO	11/03/2016	10h30 às 12h
61.	LUCAS MENDONÇA OLIVEIRA SANTOS	11/03/2016	10h30 às 12h
62.	LUCIANO JOSÉ MACHADO DO AMORIM	11/03/2016	10h30 às 12h
63.	LUDIMILLA SOUZA SANTOS	11/03/2016	10h30 às 12h
64.	MARCOS SOUZA ALVES	11/03/2016	10h30 às 12h
65.	MARIA ALINE SOARES DE SOUZA RIBEIRO	11/03/2016	10h30 às 12h
66.	MARIA ANDRESA DE MELO SÁ	14/03/2016	07h30 às 10h
67.	MARIA AUXILIADORA MONTEIRO DA CUNHA	14/03/2016	07h30 às 10h
68.	MARIA EVANI SANTOS CONCEIÇÃO	14/03/2016	07h30 às 10h
69.	MARIA LUIZA VARJAO SANTOS	14/03/2016	07h30 às 10h
70.	MATHEUS JOSE OLIVEIRA BARRETO	14/03/2016	07h30 às 10h
71.	MAYARA SOUZA SILVA	14/03/2016	07h30 às 10h
72.	MIRELLA AMARAL MOTA BRAGA	14/03/2016	07h30 às 10h
73.	MONICA DA FONSECA ACCIOLY	14/03/2016	10h30 às 12h
74.	MONIQUE GOIS ALMEIDA BATISTA	14/03/2016	10h30 às 12h
75.	NATALIA ASSUNÇÃO FERREIRA	14/03/2016	10h30 às 12h
76.	NILSON DOS SANTOS CERQUEIRA	14/03/2016	10h30 às 12h
77.	NIVALDO SOUZA SANTOS FILHO	14/03/2016	10h30 às 12h
78.	NOBERTO DA C. LIMA NETO	14/03/2016	10h30 às 12h
79.	OSVALDO GOMES SOUSA FILHO	15/03/2016	07h30 às 10h
80.	PAOLA QUEIROZ DE SOUZA	15/03/2016	07h30 às 10h
81.	PATRICIA FEITOSA CARVALHO	15/03/2016	07h30 às 10h
82.	POLIANA SILVA CARVALHO	15/03/2016	07h30 às 10h
83.	RAIANNY DE SÁ SANTOS	15/03/2016	07h30 às 10h
84.	REGINA GONTARK NAVARRO	15/03/2016	07h30 às 10h
85.	REGINA MARIA BRITO MELO	15/03/2016	07h30 às 10h
86.	REJANE VASCONCELOS MARTINS	15/03/2016	10h30 às 12h
87.	RGANE COSTA LIMA MONTEIRO	15/03/2016	10h30 às 12h
88.	RUTE OLIVEIRA PASSOS	15/03/2016	10h30 às 12h
89.	SAMARA SILVA DA COSTA	15/03/2016	10h30 às 12h
90.	SELDA LUIZA PINTO SANTOS	15/03/2016	10h30 às 12h
91.	SERGIO CAVALCANTE SERRA	15/03/2016	10h30 às 12h
92.	SKARLETT SANTANA LIMA CRUZ	16/03/2016	07h30 às 10h
93.	SUYANE S. MATOS DE CARVALHO OK	16/03/2016	07h30 às 10h
94.	TAISE DE JESUS ANDRADE	16/03/2016	07h30 às 10h
95.	TAUANE DE JESUS MOREIRA	16/03/2016	07h30 às 10h
96.	THAIS CARVALHO SANTOS	16/03/2016	07h30 às 10h
97.	TIAGO SAMUEL DA SILVA ALMEIDA	16/03/2016	07h30 às 10h
98.	ULISSES SANTOS DEDA	16/03/2016	07h30 às 10h
99.	VALÉRIA LEMOS ALMEIDA MENDONÇA	16/03/2016	10h30 às 12h
100.	VANESSA MILET ALVES	16/03/2016	10h30 às 12h
101.	WILAMES DE ARAÚJO TRINDADE	16/03/2016	10h30 às 12h

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Sexta, 04 Março 2016 09:26

TJSE realizará 1ª audiência por videoconferência na 4ª Vara Criminal

Está marcada para o dia 11 de março (sexta-feira), a realização da primeira audiência criminal por videoconferência de Sergipe. O detento será ouvido, às 9 horas, em uma sala equipada, no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, por uma magistrada que estará na 4ª Vara Criminal, no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.

Para o Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça, a utilização da videoconfência nas audiências criminais no Judiciário sergipano é uma das prioridades da atual gestão. "O TJSE, através das gestões anteriores, sempre demonstrou interesse em implantar as videoaudiências e agora, com o convênio assinado com o Executivo, por meio da Secretaria de Justiça, conseguimos viabilizar os recursos técnicos suficientes e a base jurídica para a utilização do sistema", explicou o magistrado.

Entre outros fatores, a medida leva em conta a redução de custos para o poder público e também de tempo de tramitação dos processos, já que não haverá necessidade de deslocar os réus do local em que estão detidos para a audiência. Tanto a reserva das salas de videoconferência quanto a marcação da audiência serão feitas por agendamento eletrônico. O sistema apresentará um calendário indicando a disponibilidade das salas e um ofício será expedido ao Departamento Central do Sistema Penitenciário (Desipe), através do malote digital, informando sobre a designação da audiência.

Antes do início da audiência, deverá ser disponibilizado um horário para que o réu converse reservadamente com seu advogado e/ou defensor público. Esses profissionais poderão escolher se participam da audiência no estabelecimento penal ou no fórum. O projeto será implantado, inicialmente, na 4ª Vara Criminal de Aracaju, por um período de experiência de 90 dias. O artigo 185 do Código de Processo Penal permite o interrogatório de réus presos por videoconferência e a Resolução 105 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispõe sobre a documentação dos depoimentos que utilizam esse sistema audiovisual.

A utilização do sistema de videoaudiências no Tribunal de Justiça de Sergipe foi regulamentada pela Portaria nº 16/2016.

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Quinta, 03 Março 2016 11:42

Convocação – Curso de PRECATÓRIOS

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas e conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, CONVOCA os servidores abaixo elencados para o Curso de PRECATÓRIOS, a ser realizado pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio das Coordenadoria de Cursos para Servidores e Magistrados.

Curso:	PRECATÓRIOS
Período:	07 de março de 2016
Horário:	14 às 19 horas
Local:	Auditório do 8º andar – Anexo I
Público-alvo:	Servidores do TJSE
Objetivo:	fornecer noções práticas e teóricas em torno das ações condenatórias impostas ao Poder Público para a correta expedição dos precatórios e os pagamentos autônomos pela via das RPV"s. Os participantes serão capazes de compreender o atual estágio do processamento dos precatórios, a formação das listas de ordem cronológica, o pagamento dos precatórios em regime especial, e a cobrança de parcelas dos entes devedores.
Carga horária:	05 horas/aula
Facilitador(a):	FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA, Juiz de Direito, Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Realização:	Coordenadoria de Cursos para Servidores e Coordenadoria de Cursos para Magistrados
Conteúdo programático:	Precatório: origem, significativo, ativismo judicial e pragmatismo; Verso e anverso da dívida de ações condenatórias impostas ao Poder Público como condição para discussão do chamado “calote” dos precatórios; Precatório e o ofício requisitório (ofício precatório): emenda Constitucional nº 62/2009 e legislação conexa. Inconstitucionalidade e modulação de efeitos; Precatórios e pagamentos autônomos (RPV"s); Liquidação de precatórios; Precatórios e RPV"s: sistema de gerenciamento; Conciliações em precatórios: a experiência mineira; A sobrevida do regime especial de pagamentos; Perspectivas para o pagamento de precatórios.
Mais informações:	3226-3318 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CONVOCADOS

	Nome	Matrícula	Lotação
1	Alessandra Bagues de Castro Araujo Monteiro	16178	Maruim
2	Alex Santos Almeida	16691	Divisão de Processamento e Cálculos
3	Ana Esther Garcia Moreno Melo	10369	Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios
4	Andrea Matos Dias Barreto	8008	Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios
5	Anna Sophia De Almeida Rocha Ramos	14221	Campo do Brito
6	Antônio Vicente Celestino Souza Bezerra	8272	Poço Verde
7	Arivaldo Ferreira Passos	10608	Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios
8	Augusto Mendonça Conceição	3579	Divisão de Processamento e Cálculos
9	Augusto Vieira Santos de Brito	13750	Gararu
10	Bruna Karoline Alves Ribeiro	18017	Carmópolis
11	Bruno Barreto Lima	8367	Poço Redondo
12	Camila Alves Carvalho Moreira	16170	Propriá - 2ª Vara Cível e Criminal
13	Carina Ismerim Santos	13701	12ª Vara Cível
14	Carla Fernanda F. Salgado Menezes	15209	Pirambu
15	Carla Fernanda Ferreira Salgado Menezes	15209	Pirambu
16	Célio Cruz Moraes Krauss	7309	Gabinete do Desembargador Cezário Siqueira Neto
17	Claryssa Juliana Menezes Moura Fernandes	7829	Japaratuba
18	Clauber Hilton Valeriano da Silva	17955	Tobias Barreto – 1ª Vara
19	Corinto Andrade Conceição	3758	Estância – 2ª Vara Cível
20	Dayane Aparecida Santos	16636	Brejo Grande
21	Deoclides Gusmão Barroso	9537	Japaratuba
22	Diana Vanessa Almeida Souza	10184	Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios
23	Edmundo Vasconcelos da Costa Junior	17826	18ª Vara Cível
24	Gilberto Francisco de Santana	1382	Tobias Barreto – 1ª Vara
25	Gilberto Souza Filho	3729	Departamento de Precatórios
26	Gilmara Maria Jesus Costa	7127	Simão Dias – 1ª Vara Cível e Criminal
27	Gizelda Cardoso	2503	14ª Vara Cível
28	Gizelly Fabrine Guimarães de Oliveira	14174	Umbaúba
29	Helena Machado de Souza	16163	Ribeirópolis
30	Isa Almeida Tavares Melo	8353	Departamento de Precatórios
31	Isabela Martins Garcia Leite	2377	18ª Vara Cível
32	Ivo Bezerra Oliveira De Santana	15159	Tobias Barreto – 2ª Vara
33	Jamile Falcão Jasmim Maia	15282	Ribeirópolis
34	João José da Silva	16648	Divisão de Processamento e Cálculos
35	Jorge dos Anjos Júnior	14175	Simão Dias – 2ª Vara Cível e Criminal
36	José Evilázio Dos Santos	16688	Tobias Barreto – 2ª Vara
37	José Milton Santana Carvalho	3178	Itabaiana - 2ª Vara Cível
38	Karen Patrícia Barros de Brito Freire	18091	Itabaiana – 1ª Vara Cível
39	Karine Siqueira Leite	14375	Propriá - 2ª Vara Cível e Criminal
40	Kauê Biguelini Prates	14941	Maruim
41	Kelly Fernanda Costa de Oliveira	5005	14ª Vara Cível
42	Laís do Amor Cornélio	15106	Gabinete Juiz do Precatório
43	Lara Chavelli Lima Alves Costa	10494	Itabaiana – 1ª Vara Cível
44	Lara Grave de França	17334	12ª Vara Cível
45	Luciana Maria Dantas Fontes Vianna	16346	Itabaianinha
46	Luciana Pereira da Cunha	17873	Itabaiana - 2ª Vara Cível
47	Luciano Tavares dos Passos	15300	Poço Verde
48	Luis Henrique Santos Gomes	16399	Estância – 2ª Vara Cível
49	Magno Allan da Silva Martins	17480	Umbaúba
50	Maina Pereira de Mesquita Caetano	16162	Divisão de Pareceres e Pagamento
51	Manuela Menezes Freire	8378	Divisão de Pareceres e Pagamento
52	Marcella Barreto de Medeiros Trigueiros	13758	Departamento de Precatórios
53	Márcia dos Anjos Manoel	17636	Divisão de Pareceres e Pagamento
54	Márcia Silva Vasconcelos	15110	N. Sra. da Glória – 1ª Vara
55	Márcio Willams Chagas Bezerra	16173	Riachuelo
56	Maria Conceição Santos De Almeida	8336	N. Sra. do Socorro – 2ª Vara
57	Maria Irma de Albuquerque Santos	1506	Gararu
58	Maria José Dantas Silva Martins	1549	12ª Vara Cível
59	Maria Rosilene Nunes da Mota Lima	2293	Laranjeiras
60	Michael de Oliveira Batista	10135	Riachuelo
61	Miosótis de Azevedo Resende	15298	N. Sra. da Glória – 1ª Vara
62	Nayanne de Almeida Reinaldo	15139	Frei Paulo
63	Otávio De Aguiar Penalva	17307	Aquidabã
64	Paulo Vieira Santos	1653	Estância - 1ª Vara Cível
65	Priscylla Pinheiro da Silva	7440	14ª Vara Cível
66	Raquel Santos De Santana	8319	Poço Redondo
67	Reinaldo carvalho Gil	9441	N. Sra. do Socorro – 1ª Vara Cível
68	Renata Augusta Prado Manfrim Carvalho	10929	Boquim
69	Renilde Alves	2366	Campo do Brito
70	Riedson da Silva Sandes	3201	Boquim
71	Rodrigo Meneses Cabral	8260	Divisão de Processamento e Cálculos
72	Rodrigo Vasconcelos Lima	15655	Lagarto – 2ª Vara Cível
73	Rosa Catarina Ribeiro Cardoso	15696	Carira
74	Rosely Dortas de Lima	8229	12ª Vara Cível
75	Rosenilza Melo Freitas	16222	Riachuelo
76	Samara Dos Santos Daud Fontes	8451	Laranjeiras
77	Sergio Siqueira de Araujo Filho	15679	Simão Dias – 2ª Vara Cível e Criminal
78	Soraia Mota de Oliveira	15213	Frei Paulo
79	Susana Figueiredo Sobral Cruz	17075	Itabaianinha
80	Svetlana Bonfim Bastos	16266	Simão Dias – 1ª Vara Cível e Criminal
81	Taís Wiltshire Soares do Amaral	11048	Lagarto – 2ª Vara Cível
82	Thais de Melo Ribeiro Silveira	15753	Carmópolis
83	Thiago Paiva Braga	18082	Brejo Grande
84	Vanessa Almeida Santos	7493	N. Sra. do Socorro – 1ª Vara Cível
85	Vanessa Teles Morlin	15533	Aquidabã
86	Vera Cristina Celestino Silveira	18009	Carira

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Quarta, 02 Março 2016 08:07

Desembargador do TJSE revoga prisão do vice-presidente do Facebook

O Des. Ruy Pinheiro, em decisão liminar no Habeas Corpus (HC) nº 201600305147, durante o plantão noturno, revogou a prisão preventiva do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzordan.

Em suas razões, o Desembargador plantonista destacou que a cognição sobre o pedido liminar no HC, conforme amplo entendimento doutrinário e jurisprudencial, é superficial, em razão da limitação de informações que o magistrado dispõe no momento do exame. “Mesmo neste exame inicial, vejo que o paciente está a sofrer evidente coação ilegal, eis que me parece açodada a decretação da medida extrema de prisão na hipótese versada. Não há como desconsiderar o teor da decisão proferida pelo eminente Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, nos autos do Mandado de Segurança nº 201600103912, no qual, em sede de liminar, o preclaro relator reconheceu que a D. Autoridade Coatora não observou o procedimento legal atinente à execução da multa, determinando, em adição, que não fosse realizado novo bloqueio”, constatou o magistrado.

O Des. Ruy Pinheiro afirmou ainda que se admitisse o desrespeito à ordem judicial, não há que se cogitar a decretação de prisão preventiva por suposto descumprimento, na medida em que o paciente nem é parte no processo judicial, nem investigado em inquérito policial. “Ainda que o tipo penal em tese atribuído ao paciente (art 2º, parágrafo 1º, da Lei nº 12.850/2013) não exija a participação na formação da organização criminosa e nos delitos por ela praticados, não escapa aos olhos ser imprescindível a existência do dolo, embora direto e não específico, para a configuração do crime citado. Contudo, quer me parecer, apesar de feita uma análise perfunctória doa autos, inexistem provas concretas de que o paciente tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada”, concluiu o desembargador, determinando a expedição do alvará de soltura.

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Terça, 01 Março 2016 08:19

Lista preliminar de servidores aptos à remoção nº 02/2016

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que foi divulgada a lista preliminar de classificação dos servidores aptos à remoção Nº 02/2016 para o cargo de Técnico Judiciário. Os servidores interessados terão o prazo de três dias úteis - a partir do dia 02/03/2016 a 04/03/2016 - para apresentarem pedidos de reconsideração. Após análise dos pedidos, será divulgada lista definitiva de classificação, como também a data, o local e a hora da realização da Audiência Pública.

A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção Nº 02/2016. Mais informações nos telefones 3226-3370/3165/3462 e 3208.

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Quinta, 25 Fevereiro 2016 12:03

Alunos do Senac visitam Arquivo Judiciário

O Arquivo do Judiciário recebeu nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, visita de alunos do curso de Auxiliar de Serviços Administrativos do Senac. O objetivo do encontro foi o de apresentar aos estudantes conhecimentos sobre a estrutura, organização e funcionamento de um Arquivo profissional.

A visita, guiada pela servidora Vera Lúcia de Carvalho, contou com a participação de 27 alunos acompanhados pela professora Márcia Vasconcelos. “Nos chamou bastante atenção os procedimentos da restauração de documentos danificados”, concluiu a docente.

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