De 13 de junho a 31 de julho, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe realiza a primeira pesquisa de satisfação voltada especialmente para magistrados e servidores. O objetivo é avaliar os serviços prestados pela Ouvidoria, com foco na realização de melhoria continua, valorizando o ponto de vista do colaborador interno. O tempo estimado para o preenchimento das questões é de apenas cinco minutos.

Se há algo na Ouvidoria que acredite que deve ser alterado ou melhorado, aproveite essa oportunidade para colaborar na construção de um órgão mais célere, eficaz e participativo. Lembrando que a Ouvidoria está sempre e portas abertas para dúvidas, reclamações, elogios e sugestões de servidores e magistrados. O que se pretende com a atual pesquisa é coletar subsídios para a evolução do setor e, para tanto, sua contribuição é indispensável.

Instruções

Acesse o "Módulo Servidor" no portal da Ouvidoria Geral (www.tjse.jus.br/ouvidoria) e siga os passos:

1. Faça o login com seu usuário e senha da intranet;
2. Clique no canto esquerdo em "Pesquisa de Satisfação";
3. Preencha todas as informações e clique em "Enviar";

A necessidade do login para realizar a pesquisa é uma mera formalidade. Sendo assim, a identificação do usuário só será gravada caso ele opte por preencher a sua matrícula no formulário, caso contrário ela será anônima.

Foi realizada nesta sexta-feira, 10.06, a Sessão Pública de Escolha, Outorga de Delegação e Investidura nas Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de Sergipe pelos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 01/2014. Os 89 candidatos habilitados puderam escolher as 53 serventias disponibilizadas para este certame.

O Presidente da Comissão do Concurso, Des. Alberto Romeu Gouveia Leite, parabenizou os candidatos aprovados. “Hoje é um dia de grande satisfação para todos os novos notários e as suas famílias. A atual gestão do TJSE, na pessoa do Presidente Des. Luiz Mendonça, se empenhou bastante para a conclusão deste concurso, para que a sociedade como um todo possam ter o benefício das serventias contarem com os seus titulares aprovados pelo concurso”.

Para o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, que realizou a investidura dos aprovados que escolheram assumir as serventias imediatamente, a conclusão do concurso representa a renovação dos quadros dos titulares de cartórios extrajudiciais em Sergipe. “Com esse ‘sangue novo’ e a qualificação dos aprovados no concurso, os serviços notariais e de registro realizarão um atendimento ainda melhor aos jurisdicionados”, explicou o magistrado.

Segundo a primeira colocada no concurso para a modalidade Remoção, Fernanda Barbosa Antunes, o concurso foi muito difícil e a atividade notarial em Sergipe será potencializada. “Agora iremos nos empenhar em prestar o melhor serviço para a população. O TJSE está de parabéns pela lisura do concurso e pela disponibilidade dos servidores, principalmente da Corregedoria, e os desembargadores quando precisamos contactá-los”.

Da modalidade Ingresso, o candidato primeiro colocado, Leandro Maia Alves Dias, explicou que é um sonho realizado assumir a serventia. “Estão de parabéns os Desembargadores Luiz Mendonça, Ricardo Múcio e Alberto Romeu Leite pela condução do concurso. É um orgulho e uma felicidade ingressar nas serventias extrajudiciais do Judiciário sergipano”, concluiu.

Foi publicada no Diário da Justiça de ontem, 09/06, a Portaria Normativa nº 52/2016, que estabelece as regras procedimentais para o implemento do teletrabalho no Tribunal de Justiça de Sergipe. A Portaria trata dos requisitos que devem ser atendidos pelos candidatos, da produtividade e metas de desempenho a serem alcançadas, como também dos equipamentos necessários para a realização do trabalho a distância.

Caberá ao gestor de cada unidade, após a análise dos requisitos estabelecidos, a indicação dos servidores aptos ao regime do teletrabalho e que tenham interesse, devendo formalizar a requerimento à Presidência, contendo: os servidores que se candidatarem ao regime, com matrícula e cargo; quais servidores estarão no teletrabalho total e quais no parcial; os dias da semana que adotará o regime, quando se tratar de teletrabalho parcial; razões da escolha dos servidores, entre outras exigências.

A produtividade e meta de desempenho dos servidores de Secretarias de 1º e de 2º Graus será, no mínimo, 15% superior àquela sobre os atos judiciais produzidos em regime presencial. A mensuração da produtividade será baseada na movimentação processual, e será feita por consulta eletrônica, respeitando alguns critérios estabelecidos na Portaria. Já a meta de desempenho a ser alcançada pela produtividade dos servidores das Assessorias de 1º e de 2º Graus sob o regime do teletrabalho será definida pelo gestor da unidade, respeitando, entre outros, critérios de quantidade e qualidade de decisões, desde que seja sempre superior à produtividade em regime presencial dos servidores da assessoria.

São requisitos mínimos necessários para o regime de teletrabalho hardware de memória RAM de no mínimo 4 GB; Processador Clock com velocidade mínima de 2,8 GHZ; disco rígido mínimo de 320 GB e sistema operacional Windows 7; navegador Firefox versão 40 ou superior; editor de Texto LibreOffice atualizado ou Microsoft Office 2010 ou superior; antivírus atualizado; internet com velocidade mínima de 10 MB, entre outros.

Para fins de análise de impacto na vida social e familiar do teletrabalhador, a Comissão de Gestão do Teletrabalho entrevistará o candidato antes do parecer conclusivo. A Comissão foi constituída através da Portaria nº 266/2016 e é formada pela Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva; pela Juíza Auxiliar da Presidência, Dauquíria de Melo Ferreira; pela Juíza Auxiliar da Corregedoria, Ana Bernadete Andrade; pela escrivã da 14ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Gizelda Cardoso; pela diretora de Gestão de Pessoas, Luciana Brandão; e pela psicóloga Carina Argolo, do Centro Médico do TJSE.

Foi apresentada, na manhã desta terça-feira, 07.06, a comitiva do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a metodologia de distribuição da força de trabalho e as medidas de incentivo por desempenho para os servidores, desenvolvidas pelo Judiciário sergipano. A apresentação foi realizada pela Desª. Elvira Maria Almeida Silva; Presidente do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau, juntamente com a Diretora de Planejamento, Sunnie Grace Nascimento, e o Secretário do Comitê de Metas do TJSE, Erick Silva Andrade.

O encontro foi iniciado com uma conferência telefônica com o Juiz Auxiliar da Presidência do TJAP, João Matos, que destacou a organização do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a importância da troca de experiências para a melhoria na gestão do Judiciário.

A Assessora Especial da Presidência do TJAP, Sônia Regina Ribeiro, participou da apresentação e levará a metodologia desenvolvida pelo TJSE para ser adequada ao Judiciário amapaense. Ao final, a Assessora do TJAP presenteou a Desª Elvira Maria Almeida Silva e o Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça com artesanato típico do Amapá.

O Sergipeprevidência informou, nesta terça-feira, 07.06, ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que fará alterações no calendário do Censo Previdenciário para os magistrados, servidores, ativos e inativos e pensionistas do Poder Judiciário. Foi comunicado apenas que o Censo no Judiciário será iniciado no dia 04.07.2016.

Em momento oportuno, o Tribunal de Justiça fará a publicação de nova tabela com locais e horários de atendimento. Sendo assim, os magistrados, servidores, inativos e pensionistas devem desconsiderar a tabela publicada anteriormente.

Mais informações: ramais 4201 e/ou 3335

De 07.06 a 29.07 magistrados, servidores efetivos, ativos e inativos e pensionistas terão que realizar recadastramento

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça participou nesta segunda-feira, 06.06, do lançamento Censo Cadastral Previdenciário obrigatório dos servidores públicos efetivos do Estado de Sergipe. O Censo é regulamentado pelo Decreto nº 30.232 de 19.05.2016 e será realizado entre os dias 07.06 e 29.07.2016.

De acordo com o Des. Luiz Mendonça o Censo Previdenciário é muito importante para a gestão dos recursos do Tesouro do Estado e a participação de todos os servidores do Judiciário é fundamental. “O censo fará uma radiografia da atual situação cadastral de todos os servidores para, detectando alguma inconsistência, esta seja imediatamente corrigida, protegendo os recursos financeiros do Estado”, explicou o magistrado.

O Diretor-Presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio, destacou o caráter preventivo do censo. “O recenseamento irá suprir possíveis inconsistências no banco de dados e nos dará total segurança na consulta das informações sobre os servidores. É importante que salientar que o censo não terá nenhuma função punitiva para os servidores”, afirmou o gestor do Regime Próprio de Previdência do Estado de Sergipe.

O Censo

Um sistema de banco de dados foi desenvolvido para permitir a conferência e comprovação das informações relativas à vida funcional dos beneficiários. Cada servidor deverá participar do recadastramento e apresentar a documentação necessária para confirmar ou alterar o seu cadastro, inclusive dos dependentes incapazes, como: CPF, RG, Certidão de Nascimento ou Casamento, Comprovante de Residência, Comprovante de Inscrição do PIS/PASEP, entre outros. Os inativos e os pensionistas residentes fora do Estado deverão encaminhar ao Instituto toda a documentação exigida via Correio.

O “passo a passo” para o processo será publicado, a partir do dia 06 de junho, no site do Sergipeprevidência, onde além de retirar dúvidas, todos poderão fazer o agendamento do serviço. O endereço é o www.sergipeprevidencia.se.gov.br. Outros canais de comunicação para esclarecimentos serão disponibilizados, a exemplo do Call Center, pelo 0800-079-6100, e Ouvidoria Whatsapp, pelo (79) 98853-6399.

No Judiciário o Censo será realizado no Anexo Administrativo I, no Palácio da Justiça, no Fórum Gumersindo Bessa, nos Fóruns Integrados III e nas Comarcas-Polo de Estância, Lagarto, Itabaiana, N. Sra. da Glória, Propriá, Carmópolis, Neópolis, Riachuelo, Gararu, N. Sra. do Socorro, Maruim e Tobias Barreto. A Amase também terá um posto de Censo para o recadastramento dos magistrados.

É importante lembrar que magistrados, servidores, ativos e inativos e pensionistas podem realizar o Censo em qualquer um dos postos disponibilizados pelo TJSE e nos postos do próprio Sergipeprevidência em todo o Estado, no período indicado na tabela abaixo. Na capital, os postos funcionarão das 7h às 17h e no interior, no horário de funcionamento dos fóruns, ou até às 17h, mediante agendamento.

O funcionário que estiver viajando, afastado ou impossibilitado de comparecer pessoalmente ao posto de recadastramento poderá nomear procurador. A procuração deve ter menos de seis meses de expedição, para representá-lo, devidamente munido dos documentos para efetuar o recadastramento. Nos casos em que não for possível a figura do procurador, comprovada, por declaração médica, a impossibilidade da ida ao posto de recadastramento, deverá agendar com o Sergiprevidência o recadastramento no local, onde se encontrar o servidor público. Aquele que não se recadastrar pode ter os rendimentos suspensos.

Mais informações: ramais 4201 e/ou 3335

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe publicou, no último dia 30, a Resolução nº 12/2016, que regulamenta a atividade laboral a distância, conhecida por teletrabalho, cuja execução, parcial ou total, será realizado em local diverso do trabalho presencial atribuído à unidade de lotação.

A adesão ao teletrabalho será facultativa e abrangerá as unidades jurisdicionais que possuam ao menos 50% de processos judiciais eletrônicos não-baixados em tramitação e que o desempenho possa ser mensurado em função da característica do serviço. A participação, tanto da unidade jurisdicional quanto do servidor, dependerá de prévia autorização da Presidência do TJSE, mediante solicitação do magistrado titular.

Uma das condições para o exercício do regime de teletrabalho é que a meta de desempenho do servidor seja alcançada. Meta essa que será definida pela Presidência ou, em se tratando de assessorias de 1º e de 2º Graus de jurisdição, diretamente pelo gestor da unidade; devendo ser superior àquela estipulada para os servidores que executam as mesmas atividades nas unidades.

Entre os deveres dos servidores que aderirem ao teletrabalho estará o cumprimento da meta de desempenho estabelecida; não se ausentar de Sergipe em dias de expediente sem autorização prévia; atender às convocações de comparecimento à sua unidade de lotação; manter telefones de contato e a conta de correio eletrônico funcional devidamente atualizados e ativos; indicar eventuais dificuldades, dúvidas ou informações que possam atrasar ou prejudicar o andamento das atividades; entre outros.

A previsão é que ainda neste mês seja editada uma Portaria Normativa que estabelecerá as regras procedimentais do teletrabalho, bem como a forma, o tempo e as ações para a sua implementação.

Comissão

Para atender aos preceitos da Resolução, a Presidência do TJSE criará uma Comissão de Gestão do Teletrabalho, formada por magistrados, gestores e um psicólogo. Uma das atribuições da Comissão será analisar os resultados apresentados pelas unidades participantes, mediante avaliações trimestrais, inclusive aqueles dos gestores de unidades de assessoria de 1º e 2º Graus de Jurisdição, atentando à metodologia adotada.

A Comissão deverá, ainda, apresentar relatório, ao final de cada um dos quatro primeiros semestres de implantação do teletrabalho, com parecer fundamentado sobre os resultados aferidos, a fim de subsidiar as decisões da Administração Judiciária; propor diretrizes, sugerir revisão de procedimentos, recomendar boas práticas; padronizar os modelos de relatórios, especialmente aqueles que serão utilizados pelo gestor da unidade; e analisar e emitir parecer sobre casos omissos.

Sobre suposto envolvimento de Magistrado do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em fatos ocorridos, na noite do dia 04.06, em uma pizzaria de Aracaju, a Presidência do TJSE informa que todos os procedimentos para apuração isenta do evento estão sendo tomadas.

Informa ainda, que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) prevê, em seu art 33, que em fatos que envolvam magistrados e não configurem crime inafiançável, que é o caso, a Autoridade Policial procederá a oitiva dos envolvidos e das testemunhas, além de expedir as guias de exame de corpo de delito e encaminhará os peças para o Presidente e a Corregedoria do Tribunal, como de fato ocorreu.

Presidência do TJSE