Mais flexibilidade, melhor postura e prevenção de lesões são apenas algumas vantagens que o pilates oferece. Desde abril de 2016, o Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Setor de Fisioterapia, está oferecendo sessões de pilates aos servidores e magistrados. Quem já aproveitou a oportunidade conta que os resultados foram positivos. Confira os depoimentos e saiba mais informações sobre o pilates no TJSE na edição de agosto da Revista Judiciarium.

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Após oito encontros, totalizando 40 horas de palestras, foi encerrado, na tarde de ontem, 31/07, no Fórum Gumersindo Bessa, o III Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares, com o tema ‘ECA: 27 anos em prol da cidadania e proteção integral dos direitos humanos de crianças e adolescentes’. Nesta edição, participaram do curso cerca de 180 conselheiros tutelares de 21 municípios sergipanos, como também de Maceió (AL), Itapicuru e Paripiranga (BA). O curso teve início no dia 5 de julho.

Conforme a Juíza Iracy Mangueira, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o curso superou as expectativas, tanto pela adesão dos Conselheiros à proposta, quanto pela qualidade das palestras. “Não tenho dúvidas quanto ao reflexo do Curso na atuação dos Conselhos Tutelares e de sua contribuição para uma prática cada vez mais alinhada com as normas integrantes do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente”, afirmou a magistrada.
A capacitação foi uma iniciativa da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (Fanese), sob a coordenação da Professora Mestre Antonina Gallotti Leão, com o apoio da Coordenadoria da Infância e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. “O que planejamos em relação à programação foi 100% cumprido. Faremos uma análise das sugestões e algo que talvez seja interessante para as próximas edições é a realização de rodas de conversa e oficinas, porque percebemos uma interação muito grande dos participantes”, comentou Antonina.

No último dia do curso, a delegada de Polícia Lara Schuster, do Departamento de Atendimento da Grupos Vulneráveis (DAGV) de Aracaju, falou sobre ‘A interface entre o trabalho do delegado e a atuação dos conselheiros tutelares’. Também houve uma palestra com policiais militares do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, com o tema ‘O Conselheiro Tutelar e a questão das drogas’.

Nesta edição, o curso foi destinado a Conselheiros Tutelares de Aracaju (pela segunda vez), Arauá, Areia Branca, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Itaporanga, Lagarto, Malhador, Moita Bonita, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba. Para a surpresa da coordenação do curso, também houve inscrição de conselheiros de mais dois Estados, Bahia e Alagoas.

Tâmara Calasans, conselheira tutelar de Aracaju no terceiro mandato, foi uma das participantes do curso. “Mesmo diante de uma certa experiência que possuímos, a cada dia lidamos com situações novas. Então, todas os assuntos que foram abordados no curso agregaram conhecimento. Minha sugestão para um próximo curso é que possamos ter uma palestra sobre a legislação específica dos Conselhos”, comentou a conselheira do 3º Distrito de Aracaju.

Ela comentou, ainda, que a palestra sobre ‘Política de álcool e outras drogas’ foi uma das mais interessantes. “Como atuo no Centro, recebemos muita denúncia de adolescentes usando droga, especialmente crack”, disse Tâmara. O conselheiro tutelar de Umbaúba, Mizael Pereira, também elogiou o curso. “Foi muito proveitoso, esclarecedor. Todas as dúvidas apresentadas foram bem solucionadas. Tudo foi muito organizado, toda equipe está de parabéns”, elogiou.

Assunto da vez nos noticiários nacionais, especialmente por conta dos réus da Operação Lava Jato, pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas também estão circulando por Sergipe, cerca de 300, atualmente. Desde 2015, quando começaram a ser utilizadas no Estado, o Tribunal de Justiça de Sergipe já determinou a aplicação de 454 monitoramentos eletrônicos, sendo que apenas 17 precisaram ser revogados por descumprimento. O uso das tornozeleiras no restante do país, a aplicação dessa medida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju e o alcance desses equipamentos foram assuntos abordados na matéria de capa da Revista Judiciarium, edição de agosto. Confira!

Participação na Judiciarium
Magistrados e servidores podem participar da revista, enviando artigos para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os textos, que serão analisados pelo Conselho Editorial, podem ser relativos ao universo jurídico, cultural, social e precisam ter de duas a três laudas.

O Desembargador Edson Ulisses de Melo assumiu, no final da tarde de ontem, 31/07, a Cadeira nº 26 da Academia Sergipana de Letras (ASL), sucedendo o acadêmico e Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar. A solenidade aconteceu no auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju, e foi prestigiada por autoridades, intelectuais, servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), amigos e familiares do desembargador.

“É uma grande responsabilidade substituir Luiz Carlos Fontes de Alencar, que foi Ministro do Superior Tribunal de Justiça, um homem que foi Desembargador em Sergipe e tinha uma cultura jurídica invejável, além de ser versado em letras e no campo da poesia. Essa posse significa também uma oportunidade de contribuir para a sociedade naquilo que me for possível. Tudo isso aumenta a responsabilidade de quem ingressa na Academia Sergipana de Letras”, ressaltou o neoacadêmico.

O Desembargador Edson Ulisses, autor de dois livros, foi escolhido para integrar a Academia em março deste ano. ‘Reflexões Cidadãs’ foi lançado, em 2012, trazendo uma coletânea de discursos, palestras e artigos, sendo alguns de cunho jurídico e outros voltados para temas que faziam uma análise crítica da sociedade. ‘Sabedoria Popular’, de abril de 2016, como o nome sugere, enfocou a cultura popular em seus vários segmentos, fruto de observações.

Durante entrevista, o Desembargador Edson Ulisses adiantou que seu terceiro livro está no prelo e deverá ser lançado ainda este ano. “Também será na área da cultura popular, porém um pouco mais avançado. Será sobre matérias colhidas no sistema da informática, que eu denominei Cultura Popular 2 – No Zap Zap, nome que o brasileiro resolveu dar ao WhatsApp”, adiantou o novo acadêmico.

Após prestaro compromisso de manter, defender e cumprir o Estatuto da ASL, que tem ao todo 40 integrantes, o Desembargador Edson Ulisses assinou o termo de posse e recebeu o diploma de acadêmico. Ele também recebeu a beca e o botton acadêmicos. O novo integrante foi saudado pelo Presidente da ASL, José Anderson Nascimento. 

“A Academia se renova sempre através de um processo de sucessão. Os cargos na Academia são vitalícios e nós o exercemos com gratuidade. É bom que a sociedade tenha conhecimento disso. Cultuamos as letras, a linguagem, a história e a vida cultural. A chegada de um novo acadêmico sempre representa uma nova fase”, ressaltou José Anderson.

Ele destacou que o Desembargador Edson Ulisses de Melo advém não só das letras jurídicas, mas também da cultura popular. “Ele escreve sobre suas reflexões a respeito da cultura popular. É arraigado a essa temática, que é bem aceita nas escolas e dentro da sociedade. Então, a Academia o recebe como um erudito e como alguém que tem uma formação relativa à cultura popular”, completou o presidente da ASL.

Diversos ramos da cultura foram enaltecidos durante o evento. Teve música, com a Orquestra Popular Villa-Lobos, que abriu a solenidade; e a cantora Amorosa, membro da Academia Itabaianense de Letras, cantou o Hino Nacional. Ao final, houve ainda um momento poético com Ilmara Souza.

Nesta segunda, 31/07, o Des. Edson Ulisses de Melo assumirá a Cadeira nº 26 da Academia Sergipana de Letras (ASL). O novel imortal sucede o Acadêmico e Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar.

Membro fundador da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, ocupando a Cadeira nº 23, o desembargador foi escolhido para integrar o sodalício de ilustres literatos sergipanos em março deste ano.

O Des. Edson Ulisses receberá as honrarias e saudações do Presidente da ASL, José Anderson Nascimento. A solenidade será realizada a partir das 17h, no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio Tobias Barreto de Menezes (Sede do Tribunal de Justiça de Sergipe), localizado à Praça Fausto Cardoso, nº 112, em Aracaju.

Obras literárias e valorização cultural

Edson Ulisses de Melo é autor de duas obras: “Reflexões Cidadãs”, uma coletânea decorrente da elaboração de discursos, palestras e artigos, sendo alguns de cunho jurídico e outros voltados para temas que fazem uma análise crítica da sociedade e “Sabedoria Popular”, que como o nome sugere, enfoca a cultura popular em seus vários segmentos, fruto de vários anos de observação ao longo de suas andanças e viagens.

O Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Diógenes Barreto, comunica, para ciência dos advogados e partes interessadas, a designação de Sessão Extraordinária, a ser realizada em 27/07/2017, às 08:00h, apenas para os julgamentos dos processos inseridos na Sessão Ordinária realizada em 25/07/2017 e não julgados na referida sessão.

A Corregedora Geral da Justiça, Desª Iolanda Guimarães, recebeu na sexta-feira, 21/07, visita da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE). Na oportunidade, foram tratados assuntos de interesse da advocacia e apresentação de sugestões para a melhoria da prestação jurisdicional à sociedade sergipana.

Segundo o Presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, o objetivo da visita foi o de trazer informações importantes para o aprimoramento da prestação jurisdicional em todo o Estado. “A Corregedoria tem realizado correições periódicas e a OAB quer contribuir de forma constante. Tratamos sobre algumas comarcas do interior e saímos satisfeitos com os encaminhamentos que já foram dados. Falamos também sobre o acesso dos advogados aos processos que tramitam no Núcleo de Movimentação Processual e a solução apresentada é também bastante satisfatória”, explicou o presidente da OAB.

A Desª Iolanda Guimarães destacou que o TJSE trabalha com o objetivo de aprimorar os seus serviços sempre. “Com o apoio efetivo da Presidência, buscamos atingir graus maiores de excelência e a interação com a OAB permite melhorar cada vez mais. E quem é beneficiada é a sociedade”, concluiu a corregedora.

Participaram também do encontro, o Juiz Corregedor José Adailton Alves; o Vice-Presidente da OAB, Inácio Krauss; o Secretário Geral, Aurélio Belém; e o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Joab Ferreira.

Desde o mês de Junho/2017, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) disponibilizou aos operadores de Direto (advogados públicos e privados, membros do Ministério Público), para os Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Interior do Estado e Juizados no âmbito das Comarcas de Competência Plena, o peticionamento por meio do Escritório Digital.

O Escritório Digital é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Federal da OAB, que permite aos operadores de Direito o peticionamento eletrônico nos diversos tribunais integrados ao Escritório sem a necessidade do acesso ao site de cada um dos órgãos conveniados. Os peticionamentos são realizados a partir de um único endereço eletrônico (http://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao/escritorio-digital).

O Escritório Digital funciona como um mensageiro, usando o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), estabelecido na Resolução Conjunta n. 3/2013. A ferramenta permite consultar dados de ações em órgãos diferentes, controlar prazos e fazer petições iniciais, a partir de qualquer aparelho conectado à internet. A ideia é que, no futuro, além dos operadores de Direito, o uso seja aberto a toda a população.

A Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura Silva, informa que uma vez realizado o peticionamento através do Escritório Digital, não há necessidade de realizá-lo novamente no Portal do Advogado do TJSE. “As principais vantagens são a centralização dos peticionamentos para diversos tribunais em um único ambiente e a integração com a Receita Federal para buscar informações das partes através do CPF ou CNPJ”, explicou.

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Perguntas Frequentes

A Corregedoria-Geral da Justiça ressalta aos juízes competentes que, até a primeira quinzena de agosto, poderão requisitar aos órgãos e entidades, públicos ou privados, indicação de cidadãos que reúnam os requisitos para servirem como jurados, nos termos previstos na Resolução nº 65/2006.

Destaca, ainda, que vence no dia 10 (dez) de outubro do corrente ano o prazo para a publicação na imprensa da lista geral dos jurados, cujo alistamento é de competência do Presidente do Tribunal do Júri. A composição poderá ser alterada de ofício ou mediante reclamação de qualquer do povo ao juiz presidente até o dia 10 de novembro, data de sua publicação definitiva.