Com o objetivo de prestar informações e esclarecimentos sobre o procedimento de pagamento dos precatórios e o andamento dos processos, o Departamento de Precatórios (Deprec) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) mantém equipe de servidores para atendimento presencial aos credores. O atendimento funciona no 3º andar do Palácio da Justiça, no centro de Aracaju, de segunda a sexta, das 7h às 13h.

Em média, o setor de atendimento do Deprec tem recebido 16 (dezesseis) credores diariamente. “O principal assunto procurado pelos credores são as informações sobre o andamento dos processos”, explicou a Secretária de Apoio do Deprec, Wanina Fraga.

“Este é um serviço muito importante, pois agimos como orientadores, explicamos sobre o andamento dos processos e tiramos as dúvidas deles, que em sua maioria são idosos”, informou a servidora.

O setor também realiza atendimento via telefone, porém somente com informações gerais. “Não passamos dados de processos. Por telefone, apenas informamos sobre datas de pagamento, fila da cronologia e dúvidas sobre adesão ao Acordo Direto e a possibilidade do credor receber parte dos valores através das preferências constitucionais para idosos, portadores de doenças graves e com algum tipo de deficiência física”.

Para a Juíza gestora do Deprec, Maria da Conceição da Silva Santos, o atendimento presencial é um dos principais serviços do departamento. “São nesses atendimentos que podemos esclarecer e tirar todas as dúvidas dos credores, de maneira transparente e efetiva”, concluiu a magistrada.

 

Os serviços de escrituras de divórcio, inventário e partilha podem ser realizados em qualquer cartório de Notas do país, sem a necessidade de processo judicial. Apenas quando, na relação familiar, há incapaz, filhos menores, testamento ou quando não há entendimento entre as partes, é necessário utilizar o meio comum de ingresso de ação judicial.

Além disso, os usuários que comprovarem insuficiência de recursos não serão cobrados pelos serviços, conforme garante a Constituição Federal, sobre a assistência jurídica integral e gratuita (art. 5º, LXXIV).

Em ofício enviado no último dia 14 de junho aos 91 tabeliães de Notas de Sergipe, a Corregedora Geral da Justiça, Desa. Iolanda Santos Guimarães, enfatizou que, em caso de dúvida sobre a condição financeira do usuário, o Cartório deverá comunicar as motivações ao Juiz Corregedor Permanente de cada Comarca para deliberação.

A utilização da rede de Cartórios de Notas para serviços que não precisam, necessariamente, da análise de um Juiz, contribui para diminuir o número de ações judiciais, além de oferecer uma alternativa ágil de atendimento às partes.

Informações adicionais podem ser obtidas com a Corregedoria, pelo telefone 3226-3404. Em caso de reclamações, o usuário pode entrar em contato com a Ouvidoria do TJSE, pelo telefone 159.

 

Conheça a lista de Cartórios de Notas de Sergipe

Aquidabã

1º Ofício da Comarca de Aquidabã

Atribuições: Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

Interino: OLÍVIA PATERNOSTRO FERREIRA DE CASTRO

Endereço: Praça da Bandeira, nº 98 – Bairro Centro

CEP: 49.790-000

Fone(s): (79) 3341-1355

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Aracaju

1º Ofício da Comarca de Aracaju

Atribuições: Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas

Titular: LUIZ DE SANTANA

Endereço: Praça Camerino, nº 205 - Bairro São José

CEP: 49.010-240

Fone(s): (79) 3214-5354 / (79) 99105-2524

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2º Ofício da Comarca de Aracaju

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil de Pessoas Naturais e Distribuição de Protesto de Títulos

Titular: MARIA DOLORES OLIVA SIMÕES DA FONSECA

Endereço: Trav. Benjamim Constant, nº 68 - Centro

CEP: 49.010-100

Fone(s): (79) 3214-1326 / (79) 99924-1084

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3º Ofício da Comarca de Aracaju

Atribuições: Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: ANA MARIA SOARES DE ABREU

Endereço: AV. Beira Mar, nº 1200 – Bairro 13 de Julho

CEP: 49.020-010

Fone(s): (79) 3216-0103 / (79) 99972-1152

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4º Ofício da Comarca de Aracaju

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Titular: KATIANE MARIA GRAÇA SANTOS

Endereço: Av. Geraldo Barreto Sobral, nº 200

CEP: 49.020-210

Fone(s): (79) 3021-2385 / (79) 99979-1510

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5º Ofício da Comarca de Aracaju

Atribuições: Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: JOSÉ CARLOS MAYNART GARCEZ VIEIRA

Endereço: Rua Laranjeiras nº 43/47 - Centro

CEP: 49.010-000

Fone(s): (79) 3214-2522 / (79) 3214-0167

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6º Ofício da Comarca de Aracaju

Atribuições: Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais

Titular: LEÔNIA GAMA DE OLIVEIRA

Endereço: Rua de Itabaiana, nº 177 - Centro

CEP: 49.010-170

Fone(s): (79) 3211-8744

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7º Ofício da Comarca de Aracaju

Atribuições: Tabelionato de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais

Titular: ENILENE MARIA LIMA BEZERRA

Endereço: Rua Itabaiana, nº 106 - Centro

CEP: 49.010-170

Fone(s): (79) 3021-3221 / (79) 99988-6042

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8º Ofício da Comarca de Aracaju

Atribuições: Tabelionato e Registro Civil de Pessoas Naturais

Titular: DANIEL PIERETE

Endereço: Rua Lagarto, 1332 (esquina com a Avenida Barão de Maruim)

CEP: 49.010-390

Fone(s): 79 3214-3397

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Arauá

1º Ofício da Comarca de Arauá

Atribuições: Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: INÊS VIRGÍNIA RESENDE DOSEA

Endereço: Rua Joaquim Costa Nascimento, s/nº - Centro

CEP: 49.220-000

Fone(s): (79) 99644-1956

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Areia Branca

Ofício Único do Distrito de Areia Branca

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Interino: ALENIR GÓES LEITE VIEIRA

Endereço: Praça Juviniano Freire de Oliveira, s/nº - Centro

CEP: 49.580-000

Fone(s): (79)98813-4547 / (79) 99972-6454

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Barra dos Coqueiros

1º Ofício da Comarca de Barra dos Coqueiros

Atribuições: Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

Interino: JULIANA GOMES ANTONANGELO GARCIA CAMPOS

Endereço: Av. General Antônio Sebastião Bazílio Pirro, nº 835 – Galeria Gabes

CEP: 49.140-000

Fone(s): (79) 3262-1135 / (79) 98102-2008

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Boquim

1º Ofício - Comarca de Boquim

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis e Protesto de Títulos

Titular: JOSÉ CLEONÂNCIO DA FONSECA

Endereço: Av. Eng. Joel Fontes Costa, 23

CEP: 49.360-000

Fone(s): (79) 3645-1241 / (79) 99945-4198

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2º Ofício da Comarca de Boquim

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Interino: JOYCE GLEYDIANE PEREIRA NASCIMENTO

Endereço: RUA JOÃO ALVES DO NASCIMENTO, Nº 50

CEP: 49.360-000

Fone(s): (79) 3645-1138 / (79) 99681-6655

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Brejo Grande

Ofício Único do Distrito de Brejo Grande

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Interino: CAMILA SILVA SANTOS

Endereço: Praça da Bandeira, 47, Centro

CEP: 49.995-000

Fone(s): (79) 99825-1472 / (79) 99818-3976

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Campo do Brito

1º Ofício da Comarca de Campo do Brito

Atribuições: Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: FABIANE ANDRADE MENDONÇA

Endereço: Praça Nossa Senhora da Boa Hora, nº 014

CEP: 49.520-000

Fone(s): (79) 3443-1869 / (79) 99940-4149

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Canhoba

Ofício Único do Distrito de Canhoba

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos e Registro de Pessoa Jurídica

Titular: ANIBAL AGRA PORTO NETO

Endereço: Rua Sergipe n° 63

CEP: 49.880-000

Fone(s): (79) 3363-1042 / (79) 99903-5196

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Canindé de São Francisco

1º Ofício - Comarca de Canindé do São Francisco

Atribuições: Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

Titular: JOSÉ MAURÍCIO IMS PIRES DA CUNHA

Endereço: Praça Padre Cicero, s/nº - Centro

CEP: 49.820-000

Fone(s): (79) 3346-1300 / (79) 98115-2411

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Capela

1º Ofício da Comarca de Capela

Atribuições: Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: MANOEL MESSIAS ALVES DE ALMEIDA

Endereço: Travessa João de Góis Barreto, nº 230

CEP: 49.700-000

Fone(s): (79) 3263-1593 / (79) 99900-0831

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Carira

1º Ofício da Comarca de Carira

Atribuições: Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Interino: MÉRCIA MARIA DULTRA DINIZ

Endereço: Rua Largo da Glória, nº 40

CEP: 49.550-000

Fone(s): (79) 3445-1216 / (79) 99978-7751

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Carmópolis

1º Ofício de Carmópolis

Atribuições: Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

Interino: DIEGO FREITAS A TUNES

Endereço: Av. Otávio Aciole Sobral, n° 124, Sala 1, Centro

CEP: 49.740-000

Fone(s): (79) 99605-6757

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Cedro de São João

1º Ofício da Comarca de Cedro de São João

Atribuições: Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: WANASHA ALVES DA SILVA SANTOS

Endereço: Av. Manoel Dantas, nº 33

CEP: 49.930-000

Fone(s): (79) 988662618

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Cristinápolis

1º Ofício da Comarca de Cristinápolis

Atribuições: Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: JOSÉ BENITO LEAL SOARES

Endereço: Praça da Bandeira, nº 245

CEP: 49.270-000

Fone(s): (79) 3542-1248 / (79) 99957-7928

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2º Ofício da Comarca de Cristinápolis

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: HUMBERTO ALMEIDA SIQUARA

Endereço: Praça da Bandeira, nº 245

CEP: 49.270-000

Fone(s): (79) 3542-1248 / (79) 3255-1529

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Cumbe

Ofício Único do Distrito de Cumbe

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil, Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos

Titular: MARIA ALICE TEIXEIRA VISINTAINER

Endereço: Rua Anísio Cardoso de Oliveira, nº 73, Centro

CEP: 49.660-000

Fone(s): (79) 99111-4000

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Divina Pastora

Ofício Único do Distrito de Divina Pastora

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Interino: BIANCA MARIA MORAES ALVES

Endereço: Praça da Matriz, nº 495 – Centro

CEP: 49.650-000

Fone(s): (79) 98859 1415

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Estância

1º Ofício da Comarca de Estância

Atribuições: Tabelionatos de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: MARLON SÉRGIO SANTANA DE ABREU LIMA

Endereço: Praça Jackson de Figueiredo, nº 1, Centro

CEP: 49.200-000

Fone(s): (79) 3522-5675 / (79) 98837-1068

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Feira Nova

Ofício Único de Feira Nova

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Interino: LILIAN ALVES DA CUNHA

Endereço: Av. Elenízio Dantas Souza, nº 237

CEP: 49.670-000

Fone(s): (79) 99802-0670

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Frei Paulo

1º Ofício da Comarca de Frei Paulo

Atribuições: Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Documentos

Titular: FELIPE BARRETTO ANUNCIAÇÃO

Endereço: Rua Itabaiana, nº 86, Centro

CEP: 49.514-000

Fone(s): (79) 99810-9072 / (79) 99810-9072

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Gararu

1º Ofício da Comarca de Gararu

Atribuições: Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: JOSÉ SERGIO DE ALBUQUERQUE

Endereço: Praça Rio Branco, nº 191

CEP: 49.830-000

Fone(s): (79) 3354-1251

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2º Ofício da Comarca de Gararu

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Interino: GLEIDINALDO SANTOS CRUZ

Endereço: Praça Rio Branco, nº 17

CEP: 49.830-000

Fone(s): (79) 3354-1252 / (79) 99969-4014

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General Maynard

Ofício Único de General Maynard

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: ANNE CAROLINE BATISTA QUEIROZ BADARÓ

Endereço: Avenida Otávio Sobral, nº 179

CEP: 49.750-000

Fone(s): (79) 3011-2061 / (79) 999874-206

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Graccho Cardoso

Ofício Único do Distrito de Graccho Cardoso

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: FREDERICO TOJAL CIANNI

Endereço: Praça José Joaquim de Aragão, nº 30 – Centro

CEP: 49.860-000

Fone(s): (79) 99946-0263 / (79) 99946-0263

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Ilha das Flores

Ofício Único do Distrito de Ilha das Flores

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Interino: ÉRICA ROBERTS DE CASTRO SERRA

Endereço: Rua Evaldo Calixto

CEP: 49.990-000

Fone(s): (79) 99676-3307 / (79) 99676-3307

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Indiaroba

1º Ofício da Comarca de Indiaroba

Atribuições: Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Interino: FERNADA MARIA SOUZA SERRAVALLE

Endereço: RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, nº 267 - TÉRREO

CEP: 49.250-000

Fone(s): (79) 3543-1513 / (79) 99901-8462

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Itabaiana

2º Ofício da Comarca de Itabaiana

Atribuições: Tabelionato de Notas

Titular: MARIA HELENA SILVEIRA

Endereço: Praça Fausto Cardoso, nº 75 - Centro

CEP: 49.500-223

Fone(s): (79) 3431-2384

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Itabaianinha

1º Ofício da Comarca de Itabaianinha

Atribuições: Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: JOÃO LIMA GOMES

Endereço: RUA BENICIO FREIRE, nº 101

CEP: 49.290-000

Fone(s): (79) 3544-2480

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2º Ofício da Comarca de Itabaianinha

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: ÍSIS TATIANE PINHEIRO CAMPOS

Endereço: Rua Benício Freire, nº 63

CEP: 49.290-000

Fone(s): (79)99950-0029 / (79) 99950-0029

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Itabi

Ofício Único do Distrito de Itabi

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA

Endereço: Av. Manoel Alves de Souza, nº 321 - Bairro Pingo de Ouro

CEP: 49.870-000

Fone(s): (79) 99875-5718 / (79) 99875-5718

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Itaporanga d´Ajuda

1º Ofício da Comarca de Itaporanga D"Ajuda

Atribuições: Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: CARLOS ROBERTO SALES DE MENEZES

Endereço: Av. Emídio Max Neto, nº 141

CEP: 49.120-000

Fone(s): (79) 3264-1621

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2º Ofício da Comarca de Itaporanga D"Ajuda

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil, e Registro de Títulos e Documentos

Titular: IARA MARIA HORTA MAIA

Endereço: Av. Emídio Max Neto, nº 143 - Centro

CEP: 49.120-000

Fone(s): (79) 99943-7854

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Japaratuba

1º Ofício da Comarca de Japaratuba

Atribuições: Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Interino: SILVESTRE ANTONIO RODRIGUES CABRAL

Endereço: Praça Padre Caio Sotter Loureiro Tavares, nº 58

CEP: 49.960-000

Fone(s): (79) 3272-1700 / (79) 99943-6675

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2º Ofício da Comarca de Japaratuba

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: CATARINA ANGÉLICA TAVARES DE MOURA VIEIRA

Endereço: Praça Padre Caio Tavares, nº 124

CEP: 49.960-000

Fone(s): (79) 3272-2067 / (79) 99972-1675

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Japoatã

Ofício Único do Distrito de Japoatã

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: ÉRICA ROBERTS DE CASTRO SERRA

Endereço: Rua Santa Terezinha nº 148

CEP: 49.950-000

Fone(s): (79) 3348-1152 / (79) 99967-4947

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Lagarto

1º Ofício da Comarca de Lagarto

Atribuições: Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos

Titular: LAFAIETE LUIZ DO NASCIMENTO

Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 88

CEP: 49.400-000

Fone(s): (79) 3631-6301 / (79) 99925-8844

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Laranjeiras

1º Ofício da Comarca de Laranjeiras

Atribuições: Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: EDUARDO DE ABREU LIMA SOBRINHO

Endereço: Rua Alameda Ieda Rosa s/nº - Conj. Manoel do Prado Franco

CEP: 49.170-000

Fone(s): (79) 3281-5909

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Macambira

Ofício Único do Distrito de Macambira

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: MARIA LUIZA MAGALHÃES DE MELO E FERREIRA

Endereço: Rua Martinho Pregino Leal, nº 17 – Centro

CEP: 49.565-000

Fone(s): (79) 3457-1217 / (79) 99989-5979

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Malhada dos Bois

Ofício Único do Distrito de Malhada dos Bois

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: CLEMARIA BARBOSA OLIVEIRA ESCUDERO

Endereço: Rua do Comércio, nº 188 - Centro

CEP: 49.940-000

Fone(s): (79) 99960-3105 / (79) 99960-3105

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Malhador

1º Ofício da Comarca de Malhador

Atribuições: Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto Títulos

Interino: AIRTON PASSOS DE OLIVEIRA

Endereço: Praça 25 de Novembro, s/nº - Centro

CEP: 49.570-000

Fone(s): (79) 99806-8924 / (79)99806-8924

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Maruim

1º Ofício da Comarca de Maruim

Atribuições: Tabelionato de Notas e Protesto

Titular: GICÉLIA OLIVEIRA DE SANTANA

Endereço: Rua Barão de Rio Branco, nº 12 - Centro

CEP: 49.770-000

Fone(s): (79) 3275-1295

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Moita Bonita

Ofício Único do Distrito de Moita Bonita

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: EMERSON GADELHA DE FREITAS

Endereço: AV. Eliziário Menezes – nº 73

CEP: 49.560-000

Fone(s): (79) 3453-1300

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Monte Alegre de Sergipe

Ofício Único do Distrito de Monte Alegre de Sergipe

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: GYORDANO KELTON ALVES LUZ

Endereço: AVENIDA MANOEL ELÍGIO DA MOTA, nº 641 – Centro

CEP: 49.690-000

Fone(s): (79) 3318-1634

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Muribeca

Ofício Único do Distrito de Muribeca

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: CAROLINA SHIRAZAWA REZENDE SOUSA

Endereço: Rua Jackson de Figueiredo, nº 19 – Centro

CEP: 49.780-000

Fone(s): (79) 3342-1087 / (79) 99826-4656

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Neópolis

1º Ofício da Comarca de Neópolis

Atribuições: Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: ZULEIDE BRANDÃO RIBEIRO

Endereço: Av. Barão do Rio Branco, nº 201

CEP: 49.980-000

Fone(s): (79) 3344-1207

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2º Ofício da Comarca de Neópolis

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Interino: ROMERO SILVA DE OLIVEIRA

Endereço: Rua João Ferreira da Gama, nº 44 – Centro

CEP: 49.980-000

Fone(s): (79) 3344-2933 / (79) 99954-0188

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Nossa Senhora Aparecida

Ofício Único de Nossa Senhora de Aparecida

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: TONY CARLO CORREIA FERREIRA

Endereço: Rua Presidente Médici, s/nº - Centro

CEP: 49.540-000

Fone(s): (79) 998921700 / (79) 3483-1380

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Nossa Senhora da Glória

1º Ofício da Comarca de N. Sra. da Glória

Atribuições: Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: NAIRA ARAGÃO FEITOSA SANTOS

Endereço: Praça da Bandeira, nº 08 – Centro

CEP: 49.680-000

Fone(s): (79) 3411-1682 / (79) 98805-1366

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2º Ofício da Comarca de N. Sra. da Glória

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: ANTONIO HENRIQUE BUARQUE MACIEL SILVA

Endereço: Rua Edézio Vieira de Melo, nº 20

CEP: 49.680-000

Fone(s): (79) 3411-1365 / (79) 99967-5150

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Nossa Senhora das Dores

1º Ofício da Comarca de N. Sra. das Dores

Atribuições: Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Interino: LAÍS NATASSIA CARVALHO DO NASCIMENTO

Endereço: Rua Edézio Vieira de Melo, nº 311

CEP: 49.600-000

Fone(s): (79) 3265-1878 / (79) 996395574

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Nossa Senhora de Lourdes

Ofício Único de Nossa Senhora de Lourdes

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Interino: DARIONALDO SANTOS

Endereço: Travessa Senador Leite Neto, s/nº

CEP: 49.890-000

Fone(s): (79) 99807-1523 / (79) 99638-7945

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Nossa Senhora do Socorro

1º Ofício da Comarca de N. Sra. do Socorro

Atribuições: Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: CHRISTIANNE VETURIA NUNES SHUNK

Endereço: Av. Coletora A, s/nº, Lojas 36,37,38 e 39 Shopping Prêmio Socorro

CEP: 49.160-000

Fone(s): (79) 3256-8232 / (79) 98871-5683

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2º Ofício da Comarca de N. Sra. do Socorro

Atribuições: Tabelionato de Notas

Titular: CLÁUDIO MORAES DE MELO

Endereço: Avenida Principal, nº 715 - Conjunto Gov. João Alves Filho

CEP: 49.160-000

Fone(s): (79) 3254-1725

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Pacatuba

1º Ofício da Comarca de Pacatuba

Atribuições: Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Interino: THIAGO FERNANDO VIEIRA MAIA

Endereço: Rua Dr. Marcelo Maciel, nº 109 - Centro

CEP: 49.970-000

Fone(s): (79) 3478-0478 / (79) 99981-1699

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Pedra Mole

Ofício Único do Distrito de Pedra Mole

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: LÉA CRISTINA ALMEIDA BARBOSA CHAGAS

Endereço: Rua João José de Carvalho, s/nº

CEP: 49.512-000

Fone(s): (79) 3459-1394 / (79) 99949-9977

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Pedrinhas

Ofício Único do Distrito de Pedrinhas

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: LUCAS CAMPOS SALMERON DANTAS

Endereço: Av. José Alves de Andrade, nº 109

CEP: 49.350-000

Fone(s): (79) 3648-1379 / (79) 99647-1530

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Pinhão

Ofício Único do Distrito de Pinhão

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: GEORGE WALLACE FAUSTINO GOES

Endereço: Rua Manoel Ferreira Passos, n° 252

CEP: 49.517-000

Fone(s): (79) 99999-1777

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Pirambu

Ofício Único do Distrito de Pirambu

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Interino: MARCO LUIZ GIOIA RIBEIRO

Endereço: Rua João Pereira Nascimento, nº 51, Galeria 51, Sala 02,

CEP: 49.190-000

Fone(s): (79) 998986262

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Poço Redondo

1º Ofício da Comarca de Poço Redondo

Atribuições: Tabelionato de Notas, Protestos e Títulos

Titular: MARCO AURÉLIO MODESTO MARON

Endereço: Praça Eudócia Gomes de Souza, nº 127 – Centro

CEP: 49.810-000

Fone(s): (79) 99981-9669

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Poço Verde

1º Ofício da Comarca de Poço Verde

Atribuições: Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: JOSEFA ROSENILDA SOUSA CAMPOS

Endereço: Travessa Augusto Maynard, nº 03

CEP: 49.490-000

Fone(s): (79) 3549-1245

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2º Ofício da Comarca de Poço Verde

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: MAIARA SANCHES MACHADO ROCHA

Endereço: Av. Capitão José Narciso, nº 13- Centro

CEP: 49.490-000

Fone(s): (79) 3549-1808 / (79) 99661-4449

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Porto da Folha

1º Ofício da Comarca de Porto da Folha

Atribuições: Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: PEDRO ADOLFO MORENO DA COSTA MOREIRA

Endereço: Rua Gonçalves Gouveia Lima, nº 1299

CEP: 49.800-000

Fone(s): (79) 3349-1414

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Propriá

1º Ofício da Comarca de Propriá

Atribuições: Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: MARIA DE LOURDES DE FRANÇA OLIVEIRA

Endereço: Rua Gustavo Dória, nº 79 - Centro

CEP: 49.900-000

Fone(s): (79) 3322-1744 / (79) 99142-3327

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Riachão do Dantas

Ofício Único do Distrito de Riachão do Dantas

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Interino: SOLANGE MARTINS DOS SANTOS

Endereço: Rua Leopoldo Braque, nº 78

CEP: 49.320-000

Fone(s): (79) 3643-1358

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Riachuelo

1º Ofício da Comarca de Riachuelo

Atribuições: Tabelionato de Notas e de Protesto e Títulos

Titular: ANA FLÁVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO

Endereço: Rua Laranjeiras, nº 59 - Centro

CEP: 49.130-000

Fone(s): (79) 3269-2214 / (79) 98133-2439

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Ribeirópolis

1º Ofício da Comarca de Ribeirópolis

Atribuições: Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: VIVIANE DA SILVA FELIX

Endereço: Praça da Bandeira, nº 185 - Centro

CEP: 49.530-000

Fone(s): (79) 3449-1912

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Rosário do Catete

Ofício Único do Distrito de Rosário do Catete

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: MARCOS GARCEZ VIEIRA

Endereço: Avenida Principal, nº 422 - Térreo - Centro

CEP: 49.760-000

Fone(s): (79) 99996-1870

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Salgado

Ofício Único do Distrito de Salgado

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: EDUARDO SOARES LINS DE CARVALHO

Endereço: Avenida Josias Carvalho, nº 112 - Centro

CEP: 49.390-000

Fone(s): (79) 991052666 / (79) 991052666

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Santa Luzia do Itanhy

Ofício Único do Distrito de Santa Luzia do Itanhy

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Interino: RAYRA AMANA MACEDO MACIEL

Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 81

CEP: 49.230-000

Fone(s): (79) 3548-1566

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Santa Rosa de Lima

Ofício Único do Distrito de Santa Rosa de Lima

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: ÉRIKA FRANCO DO PRADO

Endereço: Rua Delclides Paes de Azevedo, s/nº

CEP: 49.640-000

Fone(s): (79) 3273-1284 / (79) 98103-1010

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Santana de São Francisco

Ofício Único do Distrito de Santana do São Francisco

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Interino: LUCIANE LIMA DOS SANTOS

Endereço: PRAÇA JOÃO DA SILVA BARROSO, nº 33 - Centro

CEP: 49.985-000

Fone(s): (79) 98826-5201 / (79) 99864-4262

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Santo Amaro das Brotas

Ofício Único do Distrito de Santo Amaro das Brotas

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Interino: CLÓVIS JOSÉ ROSENDO BOMFIM

Endereço: Avenida Durval da Cunha Maynard, nº 69 – Centro

CEP: 49.180-000

Fone(s): (79) 99908-1240 / (79) 99908-1240

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São Cristóvão

1º Ofício da Comarca de São Cristóvão

Atribuições: Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: RIVANDA CARMELO

Endereço: Av. Ivo do Prado, prédio nº 45

CEP: 49.100-000

Fone(s): (79) 3261-1205 / (79) 99972-6929

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2º Ofício da Comarca de São Cristóvão

Atribuições: Tabelionato de Notas

Titular: EMMANUEL CAVALCANTE DA SILVA

Endereço: Rua Panificador Silva, nº 72

CEP: 49.100-000

Fone(s): (79) 998240349

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São Domingos

Ofício Único do Distrito de São Domingos

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: LUCIANA BARRETO MELO RIBEIRO DA CRUZ

Endereço: Avenida José Freire de Lima, nº 112 – Centro

CEP: 49.525-000

Fone(s): (79) 3455-1676

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São Miguel do Aleixo

Ofício Único de São Miguel do Aleixo

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: GLAUBER JUNHO ANDRADE DE RESENDE

Endereço: Praça Domício José das Graças, nº 238 – Centro

CEP: 49.353-000

Fone(s): (79) 99989-9840 / (79) 99800-7017

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Simão Dias

1º Ofício da Comarca de Simão Dias

Atribuições: Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: MARICARMEM DANTAS DO AMARAL SANTOS

Endereço: Rua Dr. Joviniano Carvalho, nº 274

CEP: 49.480-000

Fone(s): (79) 3611-1237

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2º Ofício da Comarca de Simão Dias

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Interino: ELIZABETH GRACE FERNANDES RAMOS PRATA

Endereço: Praça Barão de Santa Rosa, nº 48

CEP: 49.480-000

Fone(s): (79) 3611-1273 / (79) 99986-2516

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Siriri

Ofício Único do Distrito de Siriri

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Interino: JEFFERSON NASCIMENTO DAVI

Endereço: Praça Jackson Figueiredo, nº 101 – Centro

CEP: 49.630-000

Fone(s): (79) 3438-0000 / (79) 99917-0368

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Telha

Ofício Único do Distrito de Telha

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e de Títulos e Documentos

Titular: EUGÊNIO VILAS BOAS SALES RIOS

Endereço: Rua José Pereira da Silva s/nº - Centro

CEP: 49.910-000

Fone(s): (79) 3364-1070

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Tobias Barreto

2º Ofício da Comarca de Tobias Barreto

Atribuições: Tabelionato de Notas

Titular: JOSÉ PAULO CARDOSO

Endereço: Av. José David dos Santos, nº 1351, Salas A e B

CEP: 49.300-000

Fone(s): (79) 3541-2515 / (79) 99110-9811

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Tomar do Geru

Ofício Único do Distrito de Tomar do Geru

Atribuições: Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos

Titular: AILTON ALVES DE OLIVEIRA

Endereço: Rua Nova Esperança, nº 33 - Centro

CEP: 49.280-000

Fone(s): (79) 3545-1349

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Umbaúba

1º Ofício da Comarca de Umbaúba

Atribuições: Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

Titular: FERNANDA MARIA SOUZA SERRAVALLE

Endereço: Rua Pedro Faustino, nº 81 – Centro

CEP: 49.260-000

Fone(s): (79) 3546-2404 / (79) 99811-9736

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Acompanhada pelo Juiz Corregedor, Daniel Vasconcelos, a Corregedoria Geral da Justiça de Sergipe realizou nesta quinta-feira, 22/06, correição ordinária na Comarca de Japaratuba e no Distrito de Pirambu. O objetivo das correições é orientar, fiscalizar e disciplinar os serviços judiciários do 1º grau.

É importante salientar que durante as correições, as atividades judiciárias e os prazos processuais não são suspensos, sendo realizados, normalmente, as audiências e os atos de secretaria e gabinetes. Além disso, no momento da correição, a OAB, Defensoria, Ministério Público e Procuradorias podem fazer denúncias ou dar sugestões a respeito dos serviços da respectiva unidade judicial.

As próximas correições serão realizadas nas Comarcas de Aquidabã, Graccho Cardoso, Malhada dos Bois, 1ª e 2ª Varas Criminais de Nossa Senhora da Glória, Feira Nova e Monte Alegre.

Este ano, já foram realizadas correições no Juizado Especial da Fazenda Pública, Cristinápolis, Tomar do Geru, Itabaianinha, Carmópolis, General Maynard, Rosário do Catete, Umbaúba, 1ª e 2ª Varas Cíveis de Socorro, 1ª e 2ª Varas Criminais de Tobias Barreto, 1ª Vara Criminal de Itaporanga D’Ajuda, São Cristóvão e Canindé do São Francisco. O calendário para o segundo semestre deve ser divulgado brevemente.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) elaborou um manual para orientar na produção de ofícios de requisição de precatórios. A iniciativa visa a evitar a devolução de requisições por eventual fornecimento incompleto de dados ou documentos, com o consequente retardamento do pagamento aos credores.

Os ofícios eletrônicos de precatórios são o meio exclusivo que as unidades jurisdicionais de 1º e 2º graus utilizam para solicitar à Presidência do Tribunal de Justiça a conversão das requisições em precatórios. Esses ofícios são controlados pelo Sistema de Gestão de Precatórios do TJSE, de modo a torná-los mais efetivos como instrumentos de cobrança dos créditos judiciais aos entes públicos, a exemplo de Estado, municípios, autarquias e fundações.

Ao difundir práticas e documentos padronizados, o manual contribui para aumentar a eficiência operacional para pagamento aos credores. Segundo a Juíza gestora do Departamento de Precatórios Maria da Conceição da Silva Santos, está sendo planejado um evento com Escrivães e Chefes de Secretaria da área Cível de todo o Estado, no intuito de compartilhar detalhes do manual; dirimir possíveis dúvidas; bem como apresentar os esforços realizados pelo TJSE para realizar o máximo de pagamentos possível.

O manual está disponível no Portal do TJSE, no menu Publicações > Manuais e Cartilhas Usuário Interno > Manuais 2º Grau > Precatório.

 

O São João chegou um pouquinho mais cedo no Memorial do Judiciário de Sergipe. Ontem, 20/06, no Palácio Silvio Romero, localizado no Centro de Aracaju, teve apresentação do grupo musical do Ministério Público de Sergipe; exposição de ilustrações e xilogravuras do artista plástico Yuri Vieira; e até aula de forró para os amantes do ritmo mais tradicional no Nordeste, com a professora Rita Basílio.

Conforme a diretora do Memorial, Juliana Campos Barreto, a celebração dos festejos juninos tem um significado importante porque contribui para a preservação da cultura sergipana. “O São João é um evento bem característico do Nordeste e de Sergipe. Quando lançamos um evento como esse, é uma forma de propagar nossa cultura e, consequentemente, estarmos mais próximos da sociedade”, explicou.

O maestro do grupo musical do Ministério Público, Daniel Freire, contou que o repertório escolhido procurou mesclar os sucessos do estilo pé de serra com o forró mais moderno. “Há uma frase de Dominguinhos que dizia que o forró pode ter bateria, baixo e teclado, mas não pode faltar o acordeão, a zabumba e o triângulo”, informou Daniel, lembrando que o Memorial do Judiciário tem “visado ao crescimento cultural do Estado”.

Uma das integrantes do grupo, Patrícia Cardoso, disse que se apresentar ao público é uma forma de levar alegria às pessoas. “Compartilho com meus colegas esses momentos lúdicos e proporcionamos alegria por onde passamos. Isso é importante para nosso desenvolvimento pessoal e também do grupo”, revelou Patrícia.

E a alegria dos cantores e músicos contagiou mesmo a plateia. A servidora do Detran, Rose Vieira, fez questão de comparecer e levar a família. “É um momento cultural prazeroso. Também é uma maneira de integrar as redondezas do centro da cidade para que possamos conhecer e utilizar esse espaço público que agrega o Poder Judiciário à cultura”, opinou.

Além do forró, outros ícones juninos, como os Santos Antônio, João e Pedro, o arraial e as bandeirolas foram retratados em xilogravuras produzidas pelo artista plástico Yuri Vieira. “Eu nunca tinha trabalhado com uma temática específica, sempre fui bem livre na minha forma de criar. Então, foi um desafio trabalhar temas juninos”, ressaltou Yuri.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cezário Siqueira Neto, prestigiou a festa, como também o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filhos e vários gestores e servidores do TJSE. O técnico judiciário Felipe Duarte, da Diretoria de Planejamento, foi um deles. “É importante o Tribunal de Justiça, através do Memorial, fomentar a cultura nordestina. Eu adoro São João”, contou Felipe, que aproveitou a ocasião para ensaiar alguns passos de forró.

O Departamento de Precatórios (Deprec) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), dando continuidade aos pagamentos da lista publicada para o mês de junho, realizou nesta terça-feira, 20.06, a liberação de alvarás para mais 37 credores. Nesta oportunidade, receberam preferências constitucionais da classe prioritária de idosos, portadores de doenças graves ou algum tipo de deficiência física.

Para a Juíza gestora do Deprec, Maria da Conceição da Silva Santos, o objetivo é realizar semanalmente o maior número de pagamentos possíveis. “Para isso, além da análise dos procedimentos e os cálculos, estamos realizando audiências de cobrança com os entes devedores para garantir os recursos para a efetivação dos pagamentos”, explicou a magistrada.

A Técnica de Enfermagem aposentada do Ipesaúde, Joelina Lima Alves, definiu o momento do recebimento do seu crédito como “uma vitória”. “Meus colegas não acreditavam que receberiam o pagamento em vida. Eu sempre disse a todos eles que acreditassem. Eu acreditei e hoje estou recebendo”, comemorou a aposentada.

Para o advogado Diogo Oliveira, o trabalho do Deprec está corrigindo uma distorção, que era a demora no pagamento dos precatórios. “Sem dúvida, o pagamento das antecipações tem aliviado a ansiedade dos credores que eu represento. Espero que o Deprec avance agora no pagamento da cronologia. É uma tarefa importante e deve continuar até que haja efetivamente a quitação dos débitos”, concluiu.

O que são precatórios?
São requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de Municípios, Estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.

Devido à rotina de intermediar inúmeros processos que envolvem renegociação de dívidas, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), disponibilizou dicas de estímulo ao consumo consciente, em seu Portal da Conciliação, como uma forma de contribuir para a prevenção de situações financeiras críticas.

No menu Espaço do Cidadão, os conteúdos sobre orçamento doméstico, planejamento financeiro e educação financeira são atualizados mensalmente.

O usuário pode consultar também acerca de provimentos, leis e normas que tratam de direitos sociais. Entre elas, está a lei que trata do tempo máximo de espera na fila dos supermercados; a que dispõe sobre descontos para idosos na compra de medicamentos; a que garante tarifa social de energia elétrica e transporte urbano gratuito para passageiros desempregados. O serviço tem ainda links para sites que disponibilizam vagas de emprego e cursos profissionalizantes.

Clique aqui e confira ou acesse pelo caminho: http://www.tjse.jus.br/conciliacao/espaco-cidadao