Luciano Freire Araújo
Curso de capacitação reúne Conselheiros Tutelares de três Estados
Teve início na tarde de ontem, 05/07, no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, o ‘III Curso de Capacitação Conselheiro Tutelar 2017 – ECA: 27 anos em prol da cidadania e proteção integral dos direitos humanos de crianças e adolescentes’. O evento foi destinado, incialmente, para profissionais de 21 municípios sergipanos que ainda não tinham sido contemplados nas edições anteriores, mas acabou atraindo o interesse de Conselheiros Tutelares de Maceió (AL), Itapicuru e Paripiranga (BA). As aulas continuam até o próximo dia 31.
O curso foi aberto pela Orquestra Jovem do Sesc. “Uma apresentação emocionante, que nos encheu de alegria e nos faz acreditar que esse país tem jeito”, elogiou o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Cezário Siqueira Neto. “Os Conselheiros Tutelares são efetivamente os que se defrontam com os grandes problemas das crianças e adolescentes. Todo o esforço para materializar o curso é, muitas vezes, algo ignorado pela sociedade. Mas devemos continuar trabalhando em parceria para que os Conselheiros possam se aprimorar”, completou.
A capacitação foi uma iniciativa da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (Fanese), sob a coordenação da Professora Mestre Antonina Gallotti Leão, com o apoio do TJSE, através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Um dos papéis da instituição é a prática da extensão universitária, que também é responsabilidade social”, ressaltou Ionaldo Vieira Carvalho, diretor geral da Fanese.
A Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ, lembrou que a composição dos Conselhos Tutelares é renovada a cada quatro anos. “Para chegar ao cargo, os Conselheiros passam por uma eleição. A intenção do Tribunal de Justiça e do nosso parceiro, a Fanese, é ministrar conteúdos que venham facilitar o trabalho do Conselheiro no dia a dia junto à comunidade”, informou a magistrada.
Segundo a professora Antonina Leão, o curso visa abordar aspectos da rotina dos Conselheiros Tutelares, como uso de álcool, drogas, abuso sexual e a interface do trabalho com Juízes, Promotores e Delegados. “Temos no curso uma equipe multidisciplinar dos principais atores que fazem parte do sistema de garantias”, explicou a professora, lembrando que o curso tem 40 horas. Nos dois primeiros anos, foram capacitados conselheiros de 54 municípios sergipanos.
Nesta edição, o curso foi destinado a Conselheiros Tutelares de Aracaju (pela segunda vez), Arauá, Areia Branca, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Itaporanga, Lagarto, Malhador, Moita Bonita, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba. “Para nossa surpresa, temos hoje 32 municípios presentes e ainda Conselheiros de mais dois Estados. Ao todo, são cerca de 180 inscritos”, enumerou a professora.
Uma das participantes veio justamente da Bahia. “Soubemos do curso através de Conselheiros de Tobias Barreto, com quem trabalhamos em parceria. Nossa expectativa é adquirir mais conhecimento e fortalecer nosso trabalho”, disse Andréa Quintanilha, Conselheira Tutelar de Itapicuru. Já o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Umbaúba (SE), Jackson dos Santos, lembrou que o mundo enfrenta problemas relacionados ao trabalho infantil e abuso sexual. “Esse curso vai contribuir para que cada Conselheiro tome suas atitudes contra isso”.
Programação
A palestra de abertura, ‘A interface do Conselho Tutelar com a rede de proteção’, foi proferida pelo Juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva, secretário-geral da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). “O curso permite uma articulação adequada da rede. Os conselheiros de municípios onde trabalhei são pessoas abnegadas. Mas o que é necessário é a formação e articulação de rede para que cada vez essa atividade seja feita com maior qualidade técnica”, opinou.
O curso prossegue na segunda-feira, 10/07, às 14 horas, no mesmo local, com palestra da Juíza Rosa Geane Nascimento, da 16ª Vara Cível de Aracaju, sobre ‘O Poder Judiciário e a atuação do Conselheiro Tutelar". Encerrando as atividades do segundo dia de curso, a professora Antonina Leão falará sobre ‘Marco legal da primeira infância’. As aulas continuam nos dias 12, 17, 19, 24, 26 e 31 de julho, no auditório do Bessa.
Clique aqui e confira a programação completa.
Pesquisa de Satisfação 2017: Treinamento prepara estagiários pesquisadores
Setenta e seis estagiários e 19 supervisores de fóruns participaram nesta terça-feira, 04/07, do treinamento para aplicação da Pesquisa de Satisfação 2017 do Judiciário sergipano. A capacitação tem como objetivo preparar os estagiários, que atuarão como pesquisadores, e os supervisores dos fóruns sobre a metodologia, técnicas de abordagem e preenchimento dos formulários de pesquisa.
Neste ano, a Pesquisa será realizada em todos os fóruns das Comarcas de Aracaju, São Cristóvão, N. Sra. do Socorro, Estância, Glória, Itabaiana, Lagarto, Tobias Barreto, Canindé e Simão Dias. De acordo com a amostragem, serão ouvidos 2006 usuários do TJSE.
A Pesquisa de Satisfação é uma das ações mais importantes do Macrodesafio estratégico da Garantia dos Direitos da Cidadania, que tem como gestora a Juíza Iracy Mangueira. “Este treinamento busca capacitar os estagiários no sentido de garantir que as informações sejam prestadas pelos nossos usuários da forma mais isenta possível. Serão transmitidas informações sobre a postura, formas de abordagem, metodologia e apresentado o próprio formulário de pesquisa”.
Ainda segundo a magistrada, a Pesquisa de Satisfação permite que Tribunal tenha um diagnóstico da satisfação dos seus clientes. “Temos o maior interesse em mensurar o grau de satisfação que a população tem em relação à prestação de nossos serviços. Como é o acesso e se as informações são suficientes. Este ano a pesquisa foi ampliada para comarcas de Canindé e Simão Dias, que ainda não tinham participado. A ideia é inserir também as comarcas de entrância inicial para ampliar a aferição dos nossos serviços. O objetivo principal é saber como é que a população nos vê e se está satisfeita com a prestação jurisdicional”, explicou a gestora.
A novidade desta 9ª edição é a criação do formulário de pesquisa eletrônico. “Após as pesquisas, os estagiários pesquisadores irão preencher os formulários eletrônicos e automaticamente as informações estarão inseridas em nosso banco de dados, garantindo muito mais celeridade na análise dos dados e consequentemente na tomada de decisões”, ponderou o Diretor de Planejamento Felipe Prudente.
“Além disso, o formulário de pesquisa foi ajustado, com perguntas mais objetivas para que as respostas indiquem ações futuras concretas, principalmente no sentido de melhorar efetivamente a nossa prestação jurisdicional”, concluiu o diretor.
O treinamento foi ministrado pelos servidores da Diretoria de Planejamento Sidney Silva, Thyago Avelino e Erick Andrade, responsáveis pelo planejamento e execução da Pesquisa de Satisfação.
Edital seleciona Terapeutas Voluntários de Reiki
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançou nesta segunda-feira, 03/07, Edital de Processo Seletivo para que servidores e magistrados, ativos e inativos, se inscrevam como Terapeutas Voluntários. Os servidores e/ou magistrados devem ter habilitação em Reiki com, no mínimo, nível 2. Serão ofertadas 10 vagas e as inscrições devem ser enviadas, a partir do dia 03/07 e até o dia 14/07, por meio de requerimento nos autos do Processo Sei nº 0016257-46.2017.8.25.8825.
No momento do requerimento os candidatos terão que juntar um currículo simplificado, certificado(s) do(s) curso(s) em Reiki; certidões negativas das Justiças Federal, Eleitoral, Estadual, do Trabalho e Militar; certidões negativas dos Tribunais de Contas da União e do Estado; certidão negativa do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 4º da Resolução nº. 29/2014/TJSE. Além disso, deverão incluir ficha cadastral e declaração de idoneidade.
Os terapeutas selecionados irão atuar no Projeto de Justiça Integrativa – REIKI, que tem como objetivo promover a qualidade de vida e saúde através da prevenção e meios terapêuticos aos magistrados e servidores do Poder Judiciário sergipano. A iniciativa integra o macrodesafio estratégico da Melhoria da Gestão de Pessoas.
O projeto busca prevenir e minimizar, principalmente, os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesões por exercícios repetitivos, assim como o estresse físico e emocional, e ainda, a cefaleia, a depressão, a ansiedade, a angústia, a insônia e outros sintomas correlacionados. A proposta é oferecer, inicialmente, sessões de Reiki para diminuir a dor, reduzir o estresse físico e emocional, bem como a ansiedade, a angústia e a insônia, tendo por consequência a redução nos afastamentos de servidores e magistrados.
O que é Reiki?
O Reiki, palavra japonesa que significa Energia Vital Universal que harmoniza, equilibra e aperfeiçoa o campo energético do corpo, sem a interferência da energia do terapeuta. Este apenas canaliza a energia existente no Universo para os pontos desequilibrados do receptor por meio da imposição das mãos, restaurando o estado de equilíbrio natural, promovendo saúde e bem-estar. No Reiki não existe nenhuma conotação religiosa.
Oportuno ainda informar que tal prática terapêutica foi reconhecida e oficializada, recentemente, por meio da Portaria N° 849, de 27 de março de 2017, do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, determinando a disponibilização no Sistema Único de Saúde. Além disso, o Hospital Sírio-Libanês, localizado em São Paulo/SP, implantou entre os serviços disponibilizados aos pacientes a prática terapéutica Reiki como uma forma de renovação do ato de cuidar, baseada em paradigmas que atravessam todos os tempos, porque são fundamentados humanísticos mais genuíno: a integração entre corpo e mente.
TJSE ganha dois prêmios nacionais de Comunicação
“Transexuais conquistam na Justiça direito a um novo nome” e “Pare! Concilie e Siga!” foram os dois trabalhos premiados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) no XV Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. O evento fez parte do Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça (Conbrascom), realizado de 28 a 30 de junho, ocorreu em Maceió/AL.
O Conbrascom reuniu representantes dos Tribunais de todo o Poder Judiciário, além da Defensoria Pública e Ministério Público, em torno do tema “Gestão da Comunicação: da Rotina Operacional à Dimensão Estratégica”.
A edição do prêmio deste ano reconheceu trabalhos realizados em 2016 em 14 categorias. Participaram da seleção 271 práticas das instituições de justiça. Os vencedores foram definidos por uma comissão de 27 jurados de todas as regiões do país.
Trabalhos Premiados
“Transexuais conquistam na Justiça direito a um novo nome” foi publicado na edição nº 100 da Revista Judiciarium, publicada em agosto de 2016. A autoria foi da jornalista Janaina Cruz, com a contribuição de Luciano Araújo; Eduardo Lins, Ronaldson Sousa e Bruno César. A matéria competiu na categoria Reportagem Escrita, com os trabalhos da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul (Reparações estéticas ajudam mulheres vítimas de violência a recuperarem a autoestima) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (#SomosTodosHumanos).
“Pare! Concilie e Siga!” disputou na categoria Comunicação de Interesse Público junto com os dois trabalhos da Procuradoria Geral da República (Dez Medidas de Combate à Corrupção e #PEC65Não - Mobilização Nacional em Defesa do Licenciamento Ambiental). O trabalho sergipano foi realizado por Luciano Augusto, com as contribuições de Eduardo Lins, Luciano Araújo, Janaina Cruz, Cleide Andrade, Bruno César e Rafael Lopes.
O TJSE foi representado no evento pelo Diretor de Comunicação, Fábio Soares, e pelo servidor Luciano Augusto, que integra a organização do evento. “Apresentar trabalhos com a qualidade para competir e vencer práticas de instituições de todo o país nos dá muito orgulho da equipe de Comunicação que temos no TJSE”, comemorou Soares, que completou: “temos que destacar a relevância dos temas no campo da valorização das pessoas trans e na forma inovadora de realizar conciliação de acidentes de trânsito no TJSE”.
Veja o desempenho do TJSE, nas edições anteriores:
• 2012 - 2º Lugar na categoria "Projeto Institucional" - Projeto Informe Legal
• 2013 - 1º Lugar na categoria "Programa de Televisão" – Sergipe Justiça
• 2013 - 1º Lugar na categoria "Projeto Temático" – Informe Legal
• 2013 - 1º Lugar na categoria "Voto Popular" – São João Vertical
• 2013 - 2º Lugar na categoria "Inovação" – São João Vertical
• 2014 - 1º Lugar na categoria "Fotografia" – Herdeiras do Tráfico
• 2014 – 2º Lugar na categoria “Reportagem Escrita” – Herdeiras do Tráfico
• 2014 - 3º Lugar na categoria "Projeto Institucional" – Informe Legal
• 2015 – 2º lugar na categoria “Comunicação de Interesse Público” – Informe Legal
• 2015 - 3º Lugar na categoria "Fotografia" – Explorados e Enganados
• 2015 – 1º Lugar na categoria “Reportagem Escrita” – Marcas da ditadura no Brasil estão guardadas em processos judiciais
• 2016 - 3º Lugar na categoria “Programa de TV” – Sergipe Justiça
Bebê de 9 meses precisa de doação de sangue
David Antônio Souto Maior, de 9 meses, foi diagnosticado com leucemia e necessita de doação de sangue A+ ou A-, O+ ou O-. Ele é filho da conciliadora Ana Cristina Mendonça, que atua no Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro.
Doadores de outros tipos sanguíneos também podem doar no Instituto de Hematologia, na rua Guilhermino Rezende, 187, bairro São José, em Aracaju (próximo à igreja católica do São José), de segunda a sexta, das 7h às 12h.
Para doar, é necessário estar em boas condições de saúde; ter entre 16 e 67 anos; pesar no mínimo 50kg; estar alimentado (não pode estar em jejum).
Revista Judiciarium destaca priorização do pagamento de precatórios
O que são precatórios, quem tem direito a recebê-los, o que significa regime especial e como tem sido a atuação do Tribunal de Justiça de Sergipe nessa área são alguns aspectos abordados na reportagem de capa da 103ª edição da Revista Judiciarium, veiculada hoje, 03/07. A reportagem traz entrevistas com credores que receberam seus precatórios recentemente e, também, com a juíza gestora do Departamento de Precatórios do TJSE, Maria da Conceição da Silva Santos. Clique aqui (ou pelo caminho www.tjse.jus.br/agência de notícias/publicações) e confira!
A Diretoria de Comunicação do TJSE aproveita a ocasião para convidar magistrados e servidores a participarem da revista, enviando artigos para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os textos, que serão analisados por um conselho editorial, podem ser relativos ao universo jurídico, cultural, social e precisam ter de duas a três laudas.
Planejamento Estratégico: servidores participam de oficina
O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico (PE) do TJSE realizou, nesta quarta-feira, 28/06, a 1ª Oficina sobre o Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento de Projetos Estratégicos (GPWeb). Participaram da capacitação, assessores dos gestores dos 11 Macrodesafios definidos para Ciclo 2015-2020 do PE.
O objetivo do treinamento é o de tornar mais eficiente o uso da ferramenta GPWeb pelos gestores dos Macrodesafios, com o intuito de implementar uma metodologia de gerenciamento de projetos e potencializar o acompanhamento realizado pelo Comitê Gestor. “Esta ação de capacitação integra o macrodesafio de Governança Judiciária e visa a implantação do Escritório de Projetos para que através dele sejam monitorados os indicadores e projetos estratégicos”, explicou Fabrizio Silvestre, responsável pela gestão do Sistema GPWeb.
Para a servidora Carla Maria Franco, que assessora a gestora do Macrodesafio de Adoção de Soluções Alternativas de Conflitos, o curso foi bem didático. “O nosso instrutor Fabrizio teve todo o cuidado de explicar a parte técnica do sistema. É muito importante o GPWeb, pois a necessidade de atualização dos dados contribui para o acompanhamento dos programas, projetos e ações e, principalmente, dos resultados”, concluiu.
Macrodesafios para o Ciclo 2015-2020 do Planejamento Estratégico
1. Garantia dos Direitos e Cidadania.
2. Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa.
3. Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional.
4. Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal.
5. Instituição da Governança Judiciária.
6. Adoção de Soluções Alternativas de Conflitos.
7. Gestão das Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes.
8. Impulso às Execuções Fiscais e Cíveis.
9. Melhoria da Gestão de Pessoas.
10. Aperfeiçoamento na Gestão de Custos.
11. Melhoria da Infraestrutura e Governança de TIC.
Abertura de Inscrições – Curso Atualização em Língua Portuguesa na modalidade a distância
A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:
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Curso: |
ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA, na modalidade a distância |
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Período: |
10 de julho a 07 de agosto de 2017 |
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Inscrição: |
03 de julho a 10 de julho de 2017 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
Dotar os servidores do TJSE de conhecimentos das normas gramaticais, bem como das mudanças trazidas pelo novo acordo ortográfico. |
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Carga horária: |
30 horas/aula |
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Facilitador(a): |
José Ronaldson Sousa é Graduado em Licenciatura Letras Vernáculas pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e em Direito pela Estácio de Sergipe -Fase, pós-graduado em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira pela Universidade Salgado Oliveira (RJ), já ministrou aulas em curso de pós-graduação em Letras, ensino médio e palestras sobre Literatura e Arte em ambientes culturais e estudantis como Feira do Livro de Feira de Santana (BA) e Instituto Federal de Sergipe (São Cristóvão). Tem habilidades em: Ilustração em edições de livros (capas), jornais e revistas; exposições de artes plásticas, articulista cultural e revisor de publicações como Revistas Judiciarium (desde 1996, quando era jornal), Revista da Ejuse, Revista do Tribunal de Justiça (quando era impressa), Boletim Jurídico, Revista Fecomércio, etc. Conhecimento básico nas línguas inglesa e espanhola. Outros conhecimentos: Moodle para Tutores em EAD (Ejuse), Informática Avançada, Treinamento para Avaliadores de Redação (CESPE/UNB). É escritor e poeta premiado, com dois livros publicados e participação em dezenas de antologias nacionais. Também produziu e coordenou projetos como coordenador cultural. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
MODULO I: O Novo Acordo Ortográfico e a Acentuação Gráfica; MODULO II: Pronomes Relativos; MODULO III: Concordância; MODULO IV: Regência; MODULO V: Crase; MODULO VI: Colocação Pronominal; MODULO VII: Pontuação. |
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Vagas: |
200 vagas |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Abertura de Inscrições – Curso de Gestão de Processos no TJSE na modalidade a distância
A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:
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Curso: |
GESTÃO DE PROCESSOS NO TJ/SE, na modalidade a distância |
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Período: |
10 de julho a 07 de agosto de 2017 |
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Inscrição: |
03 a 10 de julho de 2017 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
Capacitar, formar e aperfeiçoar os servidores do TJSE, em especial os gestores de processos administrativos e judiciais, ou seja, chefes de secretaria, chefe de divisão, diretores e secretários, em relação a metodologia de gestão de processos aplicada à Organização e sua influência na tomada de decisão e de conhecer técnicas para identificar, mapear, redesenhar, melhorar e gerir processos de trabalho, que contribuem para o desenvolvimento de uma cultura voltada para a melhoria contínua.. |
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Carga horária: |
20 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
Adriana Araújo Dias, técnica judiciária do TJSE, graduada em Estatística Bacharelado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), pós graduanda em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade Estácio. Tem ainda habilidades em: Idiomas nas línguas inglesa e espanhola, bem como em novas tecnologias, como: Moodle para Tutores, Adobe Captivate, Oratória básica. Atuou como Tutora do curso de Excelência no Atendimento. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
1 Introdução:1.1 Eliminação de falhas 1.2 Atividades que não agregam valor 1.3 Foco no cliente 1.4 Conceitos básicos 1.5 O que é processo 2. Gestão de processos: 2.1 Abordagem de processos 2.2 Visão sistêmica 2.3 Outros conceitos 3 Roteiro para gestão de processos: 3.1 Identificar objetivos estratégicos 3.2 Identificar e priorizar processos críticos 3.3 Identificar os donos do processo 3.4 Identificar as missões de cada processo e as respectivas necessidades dos clientes 3.5 Criar um mapa preliminar e planejar 3.7 Definir e implantar indicadores para os processos 3.8 Monitorar o desempenho dos processos e tomar ação quando necessário 4 Mapear e modelar processos usando o Bizagi: 4.1 O processo como ele é (AS-IS) 4.2 Análise de processos 4.3 O processo como ele deve ser (TO-BE) 4.4 A notação BPMN (Business Process Modeling Notation) 5 O ciclo PDCA 6 5W2H 7 Benchmarking 8 Gestão qualitativa de processos: 8.1 Diagrama de Ishikawa 8.2 Gráficos de Controle 8.3 Gráficos de Dispersão 8.4 Histogramas 8.5 Pareto 9 Gestão quantitativa de processos: 9.1 Seis Sigma 10 Automação e integração de processos: 10.1 Sistemas de informação 10.2 Plano de sistemas 11 Gestão de mudanças 12 Como buscar eficiência, diminuir os riscos e agregar valor ao processo |
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Vagas: |
200 vagas |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Ponto Facultativo no Poder Judiciário, nesta sexta, 30/06
Em função da greve geral programada para o dia 30/06/2017, quando há previsão de paralisação do transporte público, tal como ocorreu na última passada, causando transtornos de deslocamento dos servidores e acesso aos prédios públicos, a Presidência do TJSE declarou ponto facultativo neste dia em todo o Estado, inclusive com suspensão dos prazos processuais. Tal medida foi necessária após avaliação da viabilidade de funcionamento seguro e com a eficiência do Judiciário.
