Luciano Freire Araújo

Sexta, 14 Julho 2017 12:55

Transparência: evolução das metas do TJSE poderá ser acompanhada pelo usuário

O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico (PE) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) reuniu-se nesta sexta-feira, 14/07, para realizar a segunda Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2017. Os encontros têm como objetivo realizar o acompanhamento e a avaliação da execução das metas e dos macrodesafios do ciclo que vai até 2020.

Presidido pelo Des. Diógenes Barreto, o encontro foi iniciado pela apresentação de um balanço do cumprimento dos indicadores de cada um dos 11 macrodesafios. “Verificamos que os indicadores aprovados ou estão sendo cumpridos, ou com tendência de cumprimento”, informou o Diretor de Planejamento do TJSE, Felipe Baptista Prudente.

A nova metodologia, de reuniões mensais com os gestores dos macrodesafios, foi apresentada e os resultados exibidos ao Comitê. “Desde maio estamos realizando encontros com todos os gestores. A partir deles, algumas propostas de ajustes foram deliberadas hoje pelo Comitê. Já é possível perceber que esta metodologia é adequada, pois, após a aproximação do Comitê com os gestores, as proposituras de ajustes amadureceram bastante em relação a indicadores, medições e ideias de novos projetos”, explicou o diretor.

Um exemplo disso foi a inclusão de indicadores da Coordenadoria da Infância e Juventude e da Mulher no macrodesafio da Garantia dos Direitos da Cidadania. Na oportunidade, a gestora Juíza Iracy Mangueira apresentou a meta de alcance, através de ações das Coordenadorias, das redes de proteção da mulher e da infância e juventude em todas as comarcas do Estado até o ano de 2020.

O novo sistema de acompanhamento da execução do Planejamento Estratégico também foi demonstrado. “Com o sistema, além do Comitê, servidores, magistrados e toda a sociedade poderá acompanhar a evolução dos indicadores, a avaliação mensal da execução do PE e o cumprimento das metas”.

Em seguida foram apresentados os indicadores dos Macrodesafios de Soluções Alternativas de Conflitos, Aprimoramento da Justiça Criminal, de Gestão de Pessoas e das Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes.

Outra novidade é a retomada da Premiação por Produtividade para servidores da área-fim, que estava suspensa, uma vez que foi aprovada nova resolução a respeito pelo Tribunal Pleno. “São mudanças conceituais. Alteramos o formato de concorrência entre as unidades para o cumprimento de metas. Assim, todas as unidades têm a possibilidade de vencer caso cumpridas as metas estipuladas. Porém, temos uma limitação nacional, definida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que no máximo 30% dos servidores poderão receber a premiação e esta ressalva está contemplada na resolução. É importante frisar também que as metas a serem atingidas pelas unidades se referem, em sua maior parte, à melhoria da prestação jurisdicional e à celeridade processual. Então, o TJSE premia quem produz mais e como consequência, melhora os seus serviços”, comentou o Secretário do Comitê, Erick Andrade.

Segundo o Presidente do Comitê, Des. Diógenes Barreto, a importância das RAE’s é sentida sempre que elas são realizadas. “O acompanhamento é fundamental para o sucesso do Planejamento. São nesses encontros que corrigimos rumos. Hoje mesmo, percebemos que em alguns macrodesafios podemos avançar mais”, concluiu o magistrado.

Encontro Anual

Na RAE também foi definida a data de 25 de setembro para a realização do Encontro Anual do Planejamento Estratégico. O encontro reúne a administração do TJSE com os gestores dos macrodesafios, que apresentam os resultados e novas perspectivas são traçadas para o período seguinte.

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Segunda, 12 Junho 2017 00:00

Práticas Restaurativas são apresentadas a entidades de acolhimento

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a 17ª Vara Cível, disponibilizou, nos dias 03 e 07/07, treinamento sobre as potencialidades da prática da Justiça Restaurativa para representantes das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes e de cumprimento de medidas socioeducativas em Sergipe.

Por meio de uma prática vivencial, em formato de círculo, os representantes da rede de acolhimento, da Grande Aracaju e de diversos municípios, foram sensibilizados para a utilização da Justiça Restaurativa como meio eficaz para a resolução de conflitos. O encontro fortaleceu a ideia de que a metodologia dos Círculos Restaurativos pode ser abraçada pela rede em seus locais de trabalho como recurso complementar às suas práticas, bem como para implementar um novo paradigma na solução de conflitos, visando ao seu tempo o empoderamento dos participantes, a assunção da autorresponsabilização com base na vertente da cultura da paz.

As facilitadoras do treinamento foram as servidoras da 17ª Vara Cível, Michelle da Conceição Cunha, Célia Regina Souza e Patrícia Mota.

Participaram da capacitação representantes das entidades:

Fundação Renascer;
Casa Lar – Itaporanga;
Seidh;
Abrigo Sagrado Coração de Jesus – Laranjeiras;
Casa Lar – Barra dos Coqueiros;
Casa Lar – Propriá;
Casa Lar Ester Batista de Jesus – Itabaianinha;
Abrigo Estadual Regional de Frei Paulo;
Casa Acolhedora Zilda Arns;
Abrigo Matheus Matos;
Casa Lar – Aracaju;
Casa Lar – Santo Amaro;
Abrigo Caçula Barreto;
Abrigo Girassol – Lagarto;
Casa Lar Mãos que Cuidam – Indiaroba;
Abrigo Sorriso;
Abrigo Raimundinha Felipe – Tobias Barreto;
Casa Lar – Arauá;
Abrigo Terezinha Rodrigues do Amaro Divino – Umbaúba.

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Quarta, 12 Julho 2017 11:17

Resolução 219/CNJ: atualização do quadro de assessores e assistentes de juiz

Por imposição da Resolução 219/2016, foi editada a Lei 8.232/2017 que alterou a estrutura dos cargos do Poder Judiciário de Sergipe, especialmente no que diz respeito aos gabinetes dos magistrados, alterando o cargo de Assessor de Juiz e a função de Assistente de Juiz para Assessor de Magistrado I.

Desta feita, é necessária a exoneração dos cargos anteriores e nomeação dos ocupantes no novo cargo, necessitando que os servidores juntem suas certidões previstas na Resolução 156 do CNJ, o que já foi determinado, através do Portal do Servidor.

Para complementar a ação, faz-se necessário que os magistrados indiquem os nomes de seus assessores, caso haja modificação da situação atual, devendo enviar ofício, através do SEI, para a Unidade TEMP219, até o dia 17/07/2017.

Os magistrados que desejarem manter os atuais assessores, inclusive com a transformação do Assistente de Juiz em Assessor de Magistrado I, não terão a necessidade de oficiar.

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Quarta, 12 Julho 2017 10:24

Convocação – Guia de Penas e Medidas Alternativas - Turma 1 – na modalidade a distância.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas levando em consideração o mapeamento de competências e conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, CONVOCA os servidores abaixo elencados para o Curso de GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, na modalidade a distância, a ser realizado pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância.

Curso:	GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, modalidade a distância – TURMA 1
Período:	17 de julho a 31 de julho de 2017
Público-alvo:	Servidores do TJSE
Objetivo:	Capacitar os servidores concedendo o conhecimento acerca do manuseio da nova guia eletrônica de medidas e penas alternativas, de acordo com o Provimento nº 08/2017 CGJ, oferecendo um melhor suporte e atendimento aos usuários que necessitam dos serviços relacionados às guias criminais.
Carga horária:	20 horas/aulas
Facilitador(a):	KARLA VANESSA NUNES ARAGÃO CARDOSO é Graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e em Direito pela Estácio-Fase, pós-graduada em Direito Processual Penal pela Damásio Educacional, desenvolvendo as suas atividades laborais na Divisão Criminal da Diretoria de Modernização Judiciária e é Secretária do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário deste Tribunal de Justiça (GMF/TJSE).
Realização:	Coordenadoria de Cursos para Servidores
Conteúdo programático:	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: MÓDULO I 1.TIPOS DE GUIAS DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS - 2. PROCESSOS GERADOS PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO - 2.1. EXECUÇÃO DA PENA - 2.2. EXECUÇÃO PROVISÓRIA - 2.3. ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - 3. SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL VIRTUAL - 3.1. ATOS PREPARATÓRIOS - 3.2. CONFECCIONANDO A GUIA - 3.3. DEMAIS PROCEDIMENTOS - 4. ACOMPANHAMENTO PENAL
Mais informações:	De acesso ao ambiente virtual, fone: 3226-3336 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; De Convocação, fone: 3226-3318 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Convocados:

	Nome	Mat.	Lotação
1	ACIDALIA OLIVEIRA SANTOS	10363	10ª Vara Criminal
2	ADELSON BARBOSA DOS SANTOS	2609	2ª Vara Criminal
3	ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS	2463	9ª Vara Criminal
4	AKHENATEN SANTOS	11047	5ª Vara Criminal
5	ALECIO ALVES CRUZ	18571	CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
6	ALEXANDRE VICENTE FARIAS DE SOUZA	7377	CAPELA
7	ALICE EMANUELA DE OLIVEIRA SANTOS	10166	Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
8	ALICE MARIA SALES PEREIRA GUEDES	13686	2ª Vara Criminal
9	ALINE DA SILVA SANTOS	19148	JAPOATÃ
10	ALINE SILVA TAVARES	10602	NEOPOLIS
11	ALINE SOUZA COSTA E SILVA DE FREITAS	7545	Juizado Especial Criminal de Aracaju
12	ALINE VIEIRA NASCMENTO SOUZA	13722	4ª Vara Criminal
13	ALISSON HANDEL SANTOS FONTES	7097	10ª Vara Criminal
14	ALISSON MICAELI SALES VENANCIO	10592	1ª Vara Criminal
15	ALYSSON DE ALMEIDA SANTOS	15843	CAMPO DO BRITO
16	ANA CRISTINA BARRETO SANTOS	1643	JAPOATÃ
17	ANA PAULA FONSECA BARBOSA	15583	BOQUIM
18	ANA YARA DE OLIVEIRA BRASIL	15133	SÃO DOMINGOS
19	ANCO MARCIO BARRETO SANTOS	9072	3ª Vara Criminal
20	ANDERSON CARDOSO ASSUNCAO	7007	ARAUÁ
21	ANDRESSA MICHELLE SANTOS BARBOSA PRATA	7712	Juizado Especial Criminal de Aracaju
22	ANNA KARINE SILVA NASCIMENTO	7767	JAPOATÃ
23	ANTONIO MOREIRA SANDES	7222	CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
24	ANTONIO VICENTE CELESTINO SOUZA BEZERRA	8272	SALGADO
25	ANTONIO VIEIRA BARRETO JUNIOR	1167	2ª Vara Criminal
26	ARNALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR	7714	AQUIDABÃ
27	ARNALDO SANTOS JUNIOR	13900	SANTANA DO SÃO FRANCISCO
28	AURIANE MARIA ALVES CALMON ALMEIDA	10063	4ª Vara Criminal
29	BRENDA MAYARA ALVES FONTES	17650	6ª Vara Criminal
30	BRUNO CESAR SILVA NUNES	10170	6ª Vara Criminal
31	CAMILA DANTAS DE ALMEIDA	18755	PEDRINHAS
32	CARLA FABIOLA LIMA CRAVO DE MELO	13992	8ª Vara Criminal
33	CHARLES GUILHERME RODRIGUES	14289	BARRA DOS COQUEIROS
34	CHRYS ANDRADE ALVES NASCIMENTO	15688	9ª Vara Criminal
35	CIDCLEI FEITOSA DE SOUSA	11030	CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
36	CLAUDIO VALTER DE SA MONTEIRO	7267	BARRA DOS COQUEIROS
37	CLEOFAS RIOS SANTANA	11068	BARRA DOS COQUEIROS
38	CLOVIS RIBEIRO ARAGAO NETO	16651	AQUIDABÃ
39	CRISTIANE CERQUEIRA DOS SANTOS	10064	Juizado Especial Criminal de Aracaju
40	CRISTIANO SANTOS DALBOSCO	13896	CAPELA
41	CRISTINA VASCONCELLOS DE MORAES REGO	10167	10ª Vara Criminal
42	CYNARA GOES CAVALCANTE MATOS	7193	CAMPO DO BRITO
43	DANIEL PINHEIRO GOMES	15718	CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
44	DAVID MOREIRA DE OLIVEIRA	9498	ARAUÁ
45	DEBORA DOS SANTOS ARAUJO	14291	4ª Vara Criminal
46	DIEGO ALEXANDRE ALVES DE ANDRADE	13735	BARRA DOS COQUEIROS
47	DIOGO ARAUJO FREIRE DE OLIVEIRA	15465	SIMÃO DIAS
48	DORALICE BOMFIM BATALHA ANDRADE	8379	5ª Vara Criminal
49	ECIVAL LIMA SANTOS	7815	1ª Vara Criminal
50	EDILEUZA ALVES DA SILVA	1407	MONTE ALEGRE
51	EDIVANIA NERIS ALVES BRITO	18027	AQUIDABÃ
52	EDNA LUCIA DOS SANTOS	9126	9ª Vara Criminal
53	ELAINE SANTANA DA MOTA	10629	CAPELA
54	ELBER MELO CABRAL DE ANDRADE	7006	CAPELA
55	ELITANIA DOS SANTOS	10179	CAMPO DO BRITO
56	EMERSON AUGUSTO BARRETO DA SILVA	16599	TOBIAS BARRETO
57	EYDSON NASCIMENTO SANTANA	7825	RIACHÃO DO DANTAS
58	EZEQUIEL RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO	7223	CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
59	FABIANA MEDEIROS DE SOUZA	7540	1ª Vara Criminal
60	FABIO LIMA SANTOS	16184	ARAUÁ
61	FAGNER DANTAS BARROS	13753	BARRA DOS COQUEIROS
62	FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA MACHADO	18648	ARAUÁ
63	FERNANDA FERREIRA MENEZES	7937	10ª Vara Criminal
64	FERNANDA GOIS VALERIANO	9545	BARRA DOS COQUEIROS
65	FIRMO DOS SANTOS FAGUNDES	1943	ARAUÁ
66	FLAVIA CRISTINA VIEIRA GUIMARAES TENORIO	15311	SANTANA DO SÃO FRANCISCO
67	FRANCISCO ALVARO GARCEZ DE SOUZA LEAO	10346	Juizado Especial Criminal de Aracaju
68	GABRIEL MOURA DE SA	18045	ARAUÁ
69	GABRIEL SILVA ALMEIDA	15304	2ª Vara Criminal
70	GENIVALDO DOS SANTOS GOUVEIA	10609	9ª Vara Criminal
71	GILMARA OLIVEIRA RAMOS	8536	AREIA BRANCA
72	GILSON RODRIGUES	2611	BARRA DOS COQUEIROS
73	GLAUCIO ENISON ARAGAO	7951	BARRA DOS COQUEIROS
74	GLEDINALDO LEITE DE OLIVEIRA	1701	CAMPO DO BRITO
75	GLLENS LIMA DA SILVA	18070	AQUIDABÃ
76	GRACE OLIVEIRA TEIXEIRA	10186	8ª Vara Criminal
77	GRAZIELLA DE SOUZA BARROS	11046	Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
78	HELBA MONTEIRO VIANA RODRIGUES	7835	Juizado Especial Criminal de Aracaju
79	HERIBALDO MELO JUNIOR	1148	6ª Vara Criminal
80	IDEMIO MELO SANTOS	2451	AQUIDABÃ
81	IRISCE CABRAL CARDOZO	7211	Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
82	ISMAEL SILAS ANGELO SANTOS DE JESUS	7336	3ª Vara Criminal
83	JAIRO ALMEIDA SILVA	18851	TOBIAS BARRETO
84	JANETE LARISSA SILVA BATISTA	18869	ARAUÁ
85	JERFERSON LUIS SILVEIRA SOUZA	7464	CAMPO DO BRITO
86	JOAO CARLOS ALLIEVI GARCIA	14116	BARRA DOS COQUEIROS
87	JOAO DE JESUS PINHEIRO	1612	10ª Vara Criminal
88	JORGE DOS ANJOS JUNIOR	14175	SIMÃO DIAS
89	JORGE HENRIQUE DEL CASTILO DA FONSECA	8372	Juizado Especial Criminal de Aracaju
90	JOSE ALBERTO MARTORELLI	16372	CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
91	JOSE ANDRE DANTAS DE OLIVEIRA SANTOS	7158	CAMPO DO BRITO
92	JOSE EVERTON DIAS VIEIRA	18624	AQUIDABÃ
93	JOSE EVILAZIO DOS SANTOS	16688	CAPELA
94	JOSE GLEDINALDO TAVARES NASCIMENTO	9574	CAMPO DO BRITO
95	JOSE JORGE SILVA PEREIRA	8258	1ª Vara Criminal
96	JOSE XAVIER DE MELO	3221	10ª Vara Criminal
97	JOSEFA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA	1563	SIMÃO DIAS
98	JOSINEIDE GOMES DA SILVA	3016	1ª Vara Criminal
99	JOSINICE SILVA SANTOS	9224	3ª Vara Criminal
100	JUAREZ JOSE DE SANTANA JUNIOR	14823	PIRAMBU
101	JULIANNE REZENDE CERQUEIRA DO VALE	8349	Juizado Especial Criminal de Aracaju
102	JULIO CESAR ROCHA DALMEIDA MOTA	10939	BARRA DOS COQUEIROS
103	JUSCELINO MELO SILVA	3433	6ª Vara Criminal
104	KARINE OLIVEIRA LEITE	18012	CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
105	LADYS LENY SANTOS DE JESUS	18465	BOQUIM
106	LAERSON RIBEIRO DOS ANJOS JUNIOR	10607	4ª Vara Criminal
107	LARISSA SANTOS SANTANA	15281	9ª Vara Criminal
108	LETICIA DE OLIVEIRA DORIA MATOS	18413	RIACHÃO DO DANTAS
109	LILIAN KARINE TENORIO DOS SANTOS	9393	BARRA DOS COQUEIROS
110	LINEA GLAUCIENE MOTA DOS SANTOS	15285	SANTO AMARO DAS BROTAS
111	LISIANE RODRIGUES DE MELO	16684	CAPELA
112	LIVIA DE CARVALHO GONCALVES	18011	3ª Vara Criminal
113	LIVIA SOARES DOS SANTOS	7009	9ª Vara Criminal
114	LUANA MOEMA DANTAS E CARDOSO	3275	Juizado Especial Criminal de Aracaju
115	LUANA OLIVEIRA MECENAS	14789	CAMPO DO BRITO
116	LUCELIA DE SANTANA RAIMUNDO	15309	SALGADO
117	LUCIANNE FABRIZIA SANTANA GOMES	18041	CAPELA
118	LUCIANO ALMEIDA BOMFIM	16154	AQUIDABÃ
119	LUCIO ANDERSON SANTOS	2459	CAPELA
120	LUIS RICARDO DE OLIVEIRA DANTAS	13729	4ª Vara Criminal
121	MAGDA ENG DE ALMEIDA DUARTE	1427	4ª Vara Criminal
122	MARCELO CALDAS PACHECO	8940	Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
123	MARCIA HELENA MACEDO GUIMARAES	15111	PIRAMBU
124	MARCIA MARGARETH SANTOS BISPO	18593	SIMÃO DIAS
125	MARCIO ROBERTO DE MENEZES SANTOS	10821	8ª Vara Criminal
126	MARCOS TENISSON BONFIM CABRAL	2439	CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
127	MARCUS AURELIO GAMA SANTA BARBARA	14498	NEOPOLIS
128	MARIA ALDA PEREIRA CALUMBY	15747	JAPOATÃ
129	MARIA AUXILIADORA SANTOS	14184	BARRA DOS COQUEIROS
130	MARIA ENELDE DE MENEZES	1545	MARUIM
131	MARILMA ALVES SILVA SANTOS	18369	BOQUIM
132	MILA PUGLIESI CARDOZO	14169	8ª Vara Criminal
133	NAYANNA BARRETO DE CARVALHO ALMEIDA	15459	2ª Vara Criminal
134	NELSON SANTANA SANTOS	7314	5ª Vara Criminal
135	NIDIANE DE JESUS COSTA	15136	RIACHÃO DO DANTAS
136	ODIRLENE MOREIRA BATISTA DE CARVALHO	9469	1ª Vara Criminal
137	OTAVIO DE AGUIAR PENALVA	17307	AQUIDABÃ
138	PATRICIA PEREIRA DE ASSIS	18364	MONTE ALEGRE
139	PAULA VIRGINIA GOIS SILVA CORREA	14471	9ª Vara Criminal
140	PAULO ROBERTO FREITAS DANTAS	3417	4ª Vara Criminal
141	PAULO ROBERTO MENEZES DE SOUZA	10330	AQUIDABÃ
142	PAULO ROCHA CRUZ	8356	CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
143	PRISCILLA DIAS QUIRINO	18554	3ª Vara Criminal
144	RAFAEL MELO ANDRADE	13904	10ª Vara Criminal
145	RAISA REIS OLIVEIRA	18029	CAPELA
146	REINALDO BATISTA SILVEIRA	7123	CAMPO DO BRITO
147	RENATA AUGUSTA PRADO MANFRIM	10929	Juizado Especial Criminal de Aracaju
148	RENATA SANTOS CARDOSO	7303	4ª Vara Criminal
149	RENILDE ALVES	2366	CAMPO DO BRITO
150	RICARDO BRITO MATOS	3893	5ª Vara Criminal
151	RICARDO TEIXEIRA DOS SANTOS	7323	4ª Vara Criminal
152	RITA DE CASSIA REIS DE MORAIS SOUSA	3324	10ª Vara Criminal
153	RIVALDO HIGINO SANTANA SANTOS	18855	BOQUIM
154	RODRIGO MACHADO GAMA ROLLEMBERG	17879	POÇO VERDE
155	RODRIGO NERY SILVA LIMA	18023	AQUIDABÃ
156	ROMULLUS DE SOUSA LUSTOSA	15140	ARAUÁ
157	ROSA MARIA FREITAS DOS SANTOS	8359	10ª Vara Criminal
158	ROSSINI CAVALCANTE ALFANO	15541	SALGADO
159	RUY MAGNO OLIVEIRA	3605	MONTE ALEGRE
160	SARA CAVALCANTE DO O	1749	Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
161	SAULO SIERRA SILVA VIEIRA	16226	ARAUÁ
162	SERGIO SIQUEIRA DE ARAUJO FILHO	15679	SIMÃO DIAS
163	SIMONE PEREIRA GARCEZ	10597	Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
164	SISLANE MARIA DA SILVA SOUZA	18650	MONTE ALEGRE
165	TACIANA FERREIRA DE MELO	3137	Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
166	TARIK BARRETO MORAIS SOBRINHO	7342	SANTO AMARO DAS BROTAS
167	THAYANNY TABATA ALVES LIMA	18368	SIMÃO DIAS
168	THIAGO SOUSA NASCIMENTO	7214	CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
169	TIAGO BARRETO SILVA	7316	6ª Vara Criminal
170	TIAGO CARVALHO SANTOS	7836	BARRA DOS COQUEIROS
171	TIAGO RODRIGUES APOSTOLO	18528	AQUIDABÃ
172	TIAGO VINICIUS DE ARAUJO CAMPOS	16158	CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
173	VALNEY MARINHO DOS SANTOS	16705	BOQUIM
174	VANESSA MARQUES BELEM FEITOZA	7263	3ª Vara Criminal
175	VANESSA TELES MORLIN	15533	AQUIDABÃ
176	VIVIANE PASSOS DA COSTA	17113	Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
177	VIVIANNE LIMA ARAGAO	18416	ARAUÁ
178	VLADSON SANTOS DANTAS	10856	5ª Vara Criminal
179	WILLIAM SHAKESPEARE LEITE OLIVEIRA	10835	3ª Vara Criminal
180	WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR	7737	PORTO DA FOLHA
181	YORGO PHILIPPE COUTINHO MACHADO	9944	2ª Vara Criminal

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Quarta, 12 Julho 2017 10:19

Abertura de Inscrições – Curso de Redação Técnico Jurídica na modalidade a distância

A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:

Curso:	Redação Técnico Jurídica, na modalidade a distância
Período:	17 de julho a 14 de agosto de 2017.
Inscrição:	12 a 17 de julho de 2017 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.
Público-alvo:	Servidores do TJSE
Como se inscrever:	O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e com o nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal.
Objetivo:	Capacitar os servidores no aperfeiçoamento dos conhecimentos em redação técnico-jurídica por meio do desenvolvimento da competência linguística necessária à recepção e produção de textos jurídicos.
Carga horária:	30 horas/aulas
Facilitador(a):	José Mateus Correia Silva, Assessor Administrativo, graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, colaborador da revista na Ejuse, trabalhou como repórter do Jornal Correio de Sergipe e no portal da Infonet, atualmente lotado na Ejuse.
Realização:	Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância
Conteúdo programático:	Unidade I - Análise comparativa nos textos jurídicos Aula 1 – Introdução Aula 2 - Petição Aula 3 - Sentença Aula 4 - Parecer Unidade II - O texto técnico-jurídico Aula 5 – O texto técnico-jurídico Aula 6 – Vocabulário jurídico e verbos de aplicação jurídica Unidade III - Tipos de dissertação Aula 7 - Dissertação expositiva Aula 8 – Dissertação argumentativa Unidade IV - Elementos constitutivos do parecer jurídico Aula 9 - Elementos constitutivos Aula 10 - Teoria da argumentação Aula 11 - Fundamentação: Lógica persuasiva
Vagas:	200 vagas
Mais informações:	3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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Segunda, 10 Julho 2017 09:01

De 10 a 14/07: Cejusc realiza mutirão de conciliação em parceria com o Banese

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realiza um Mutirão de Conciliação em parceria com o Banese e o Banese Card, de 10 e 14 de julho, das 8h às 15h. Os interessados devem dirigir-se ao Cejusc na Universidade Tiradentes (Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit), localizado à rua Lagarto, 253, Centro de Aracaju.

O mutirão é uma oportunidade para que clientes com débitos em aberto possam negociar suas dívidas com as instituições financeiras, com a possibilidade de descontos e parcelamentos. Além disso, a iniciativa estimula o planejamento financeiro familiar, de maneira a evitar problemas futuros de superendividamento.

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Segunda, 10 Julho 2017 08:53

Deprec prossegue com o pagamento de precatórios

Na quarta-feira, 05.07, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Departamento de Precatórios (Deprec), iniciou os pagamentos, previstos para o mês de julho, para os credores. Foram pagas 51 antecipações constitucionais para idosos, portadores de doenças graves ou de algum tipo de deficiência física.

“A satisfação é muito grande. É a efetivação da Justiça mesmo. Todos nós, hoje, estamos vencendo uma etapa importantíssima. Essas pessoas tiveram seus direitos reconhecidos, e reconhecidos contra um ente público. Agora estão recebendo o que era devido. Para nós, que estamos neste momento tendo a oportunidade de concretizar a Justiça, é muito gratificante”, afirmou a Juíza gestora do Deprec, Maria da Conceição da Silva Santos.

O aposentado José Dilermando Costa Santana informou estar muito feliz em receber a parcela do crédito referente a preferência constitucional. “Procuramos a Justiça, e ela, graças a Deus, foi justa conosco, ganhamos essa causa e agora estamos recebendo”.

Já o também aposentado João Emídio Filho explicou que espera receber a totalidade dos seus créditos até 2020. “Eu estou feliz. Vou receber os recursos a que tenho direito. Esse dinheiro (das antecipações) é uma boa ajuda”, comentou.

“É um satisfação imensa quando a gente corre atrás de uma coisa e consegue. Graças a Deus chegou o dia de hoje. Eu estou muito feliz e acho que os meus colegas estão muito felizes também. O trabalho do Judiciário tem sido muito bom e Drª Conceição foi maravilhosa”, comemorou a credora Gedalva Vieira da Rocha.

Segundo o advogado Mehujael Colaço Rodrigues, a priorização no pagamento dos precatórios pelo TJSE é uma “ação justa e coerente”. “Muitos dos meus clientes faleceram sem receber os seus créditos, tendo que deixar os valores para os seus herdeiros. Nesse momento, o TJSE assume uma posição extremamente positiva, de caráter jurídico, social e humano”, concluiu.

Junho

No mês de Junho, o Deprec realizou quatro sessões de pagamentos. Foram pagas semanalmente antecipações constitucionais e pela cronologia para 94 credores dos municípios de Ribeirópolis, Gararu, Pinhão, Siriri, Telha, Tobias Barreto, Monte Alegre e do IPES.

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Sexta, 07 Julho 2017 11:53

Confirmação das Inscrições – Curso sobre Negócio Jurídico Processual

A Escola Judicial de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores, vem confirmar as inscrições dos servidores abaixo elencados para o Curso Negócio Jurídico Processual.

Curso:	NEGÓCIO JURÍDICO
Período e Horário:	10 de julho de 2017 das 14 às 18 horas
Local:	EJUSE – Anexo I – Auditório - 7º andar
Facilitador:	PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA
Realização:	COORDENADORIA DE CURSOS PARA SERVIDORES
Conteúdo programático:	• Diferença entre fatos, atos, atos-fatos jurídicos e negócios jurídicos; • Alterações trazidas pela Lei 13.105/2015 (focalizando os arts. 190, 191 e 373, § 3º do NCPC); • Conceitos de Negócio Jurídico Processual; • Diferenças entre Negócio Processuais Típicos e Atípicos; • Forma, objeto, agente, tempo, requisitos de validade e a forma de impugnação.
Mais informações:	3226-3318, 3226-4202 ou e-mail ejuseservidorEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Lista de Inscritos:

	Nome	Matrícula	Lotação
1	ACIDÁLIA OLIVEIRA SANTOS	10363	10ª Vara Criminal - Vara de Execuções de Medidas Alternativas
2	ALINNE OLIVEIRA MORAES	11014	DIVICIVE - Divisão Cível
3	ANA PAULA FONSECA BARBOSA	15583	Boquim - Gabinete do Juiz
4	ANA VITÓRIA MELLO SANTOS	7039	Gabinete do Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto
5	ANDREA PEDRAL DOS SANTOS RAMIRO	15320	Distrito de Pirambu - Cartório
6	ANDRESSA MICHELLE SANTOS BARBOSA PRATA	7712	Juizado Especial Criminal de Aracaju - Cartório
7	ANGELA MÁRCIA REIS DOS SANTOS	7551	3ª Escrivania - 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas
8	ALYSSON TADEU SANTOS GONZAGA	10211	7º Juizado Especial Cível - Gabinete do Juiz
9	BÁRBARA CRISTINA MOTTA LEDO	7453	Gabinete do Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto
10	CLAUDIO BOSCO LIMA TELES	14469	Coordenadoria de Cursos para Magistrados - EJUSE
11	CLÁUDIO VALTER DE SÁ MONTEIRO	7267	Barra dos Coqueiro - Cartório
12	CLOTILDES DA COSTA RAMOS	886	Central de Mandados da Grande Aracaju
13	DANIELA MELO ALVES	15469	14ª Vara Cível - Cartório
14	DANIELA PATRÍCIA DOS SANTOS ANDRADE	7024	Coordenadoria de Cursos Externos EJUSE
15	DORALICE BOMFIM BATALHA ANDRADE	8379	5ª Vara Criminal - Cartório
16	EDVANE CURVELO HORA DÉDA	9057	Gabinete da Desembargadora Ana Lúcia Freire Almeida dos Anjos
17	ÊNNIO RAMON NUNES SILVA	2524	6ª Vara Cível - Cartório
18	FERNANDA MENEZES RABELO DE JESUS	8456	Gabinete do Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto
19	FERNANDO MOTA SANTOS	18510	Turma Recursal do Estado de Sergipe - PRESIDENTE
20	FERNANDO SANTOS BEZERRA	13967	Setor de Liquidação
21	GABRIELA MAYNARD MONTALVÃO	3258	23ª Vara Cível - Cartório
22	ISABELA DE QUEIROZ MENDONCA CRUZ	7030	Gabinete do Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto
23	JANETE LARISSA SILVA BATISTA	18869	Boquim - Gabinete do Juiz
24	JÉSSICA ISHIMARU ORRICO	18645	Carmópolis - Gabinete do Juiz
25	JOAO FONTES LEITE FILHO	18568	Itabaianinha – Cartório
26	JOSÉ ANTÔNIO SANTOS JÚNIOR	3381	SECONGER - Secretaria – Consultoria Geral
27	JOSÉ EDSON FONTES DE ALMEIDA FILHO	1561	Divisão de Manutenção de Equipamentos
28	JOSÉ JOAQUIM DO NASCIMENTO	3166	Supervisão dos Fóruns Integrados III
29	JOSIAS SANTANA DE SOUSA SANTOS	14353	4ª Vara Criminal - Gabinete do Juiz
30	JULIO CESAR BUARQUE DE GUSMAO CHAVES	13659	2ª Vara Cível – Gabinete de Juiz
31	LADYS LENY SANTOS DE JESUS	18465	Boquim - Cartório
32	LARISSA BARRETO DE REZENDE SOLEDADE	7011	Divisão de 2º Grau da Diretoria de Modernização Judiciária
33	LEONARDO CARVALHO BARROS	17910	Carmópolis - Gabinete do Juiz
34	LEONARDO VILANOVA MACIEL	17233	Coordenadoria de Cursos para Magistrados EJUSE
35	LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA	11016	Gabinete do Desembargador Ruy Pinheiro da Silva
36	LUCIANNE FABRIZIA SANTANA GOMES	18041	Capela - Cartório
37	LUCIVALDA DE ALMEIDA LIMA SANTANA	10970	Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania
38	LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS	7880	28ª Vara Cível - Gabinete do Juiz
39	MAGNA FERREIRA LIMA	8262	Gabinete da Desembargadora Ana Lúcia Freire Almeida dos Anjos
40	MARCELO ANDRADE SANTOS	7197	Socorro - 3ª Vara Cível - Cartório
41	MARIA GISLAINE NASCIMENTO SANTOS	10591	Núcleo de Movimentação Processual no âmbito do 1º Grau
42	MARIA JOSÉ DE MENEZES CARVALHO	1889	Central de Mandados da Grande Aracaju
43	MARIA LEITE DE SANTANA	8002	São Cristóvão - 2ª Vara Cível - Cartório
44	MARIA VIRGINIA LEITE FRANCO	15474	Gabinete do Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto
45	MARTHA HORA MENEZES BISPO	14355	Gabinete do Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto
46	MAX FERNANDES GOIS	16262	2ª Vara Cível e Criminal - Cartório
47	NADJA SOUZA AGUIAR VASCONCELOS	7270	Central de Mandados da Grande Aracaju
48	PATRÍCIA SANTANA SANTOS	9133	Coordenadoria de Cursos para Servidores - EJUSE
49	PAULA CRISTINE PEDROZA OLIVEIRA NUNES	17976	Turma Recursal do Estado de Sergipe - PRESIDENTE
50	RODRIGO VASCONCELOS LIMA	15655	Divisão de Acompanhamento Gerencial
51	SARA LUCIÓLA FRANCA RAMOS	7793	Consultoria Geral
52	SAVIO EDIZIO ELIZIARIO NUNES	19058	Aquidabã - Cartório
53	SHEILLA DE OLIVEIRA ROCHA	7801	2ª Vara Cível - Cartório
54	TOMAZ AUGUSTO VASCONCELOS	13683	4ª Vara Cível - Cartório
55	WANISE OLIVEIRA COSTA SANTOS	16255	Diretoria de Segurança
56	WESLLEY GUIMARAES TAVARES	14276	Coordenadoria de Cursos Externos - EJUSE
57	VÂNIA MÁRCIA FERREIRA LEITE	758	Gabinete do Corregedor Geral

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Sexta, 07 Julho 2017 10:55

Assessores e Assistentes judiciais devem anexar certidões até 14/07

Os servidores ocupantes dos cargos de Assessor de Juiz e Assessor de Desembargador, e da função de Assistente de Juiz, devem anexar suas certidões e declarações da Resolução 156, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o dia 14/07 (sexta-feira), no Portal do Servidor, adotando os seguintes passos: acesso restrito > menu "Pessoal -> documentos -> entrega".

A necessidade decorre das modificações contidas na Lei 8.232/2017, que alterou a estrutura dos cargos do Poder Judiciário de Sergipe, atendendo às exigências da Resolução 219/2017, do CNJ. Desse modo, será realizada a adequação dos novos cargos no sistema Mentorh, especialmente quanto à exoneração dos servidores ocupantes dos cargos extintos e, consequentemente, às nomeações imediatas nos novos cargos.

O cumprimento do prazo pelo servidor é importante para que não seja efetivada a exoneração, sem a sua nomeação no cargo novo, após a confirmação do chefe imediato.

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Quinta, 06 Julho 2017 10:53

Divulgada lista de candidatos ao Comitê de Priorização do 1º Grau

O Tribunal de Justiça de Sergipe publica a relação de inscritos para concorrer a vaga no Comitê Orçamentário, de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

A divulgação dos candidatos atende ao disposto no Art. 3º, § 6º, da Portaria 32/2014 GP-1, que criou o Comitê. A lista foi encaminhada à Secretaria Judiciária, para designação de pauta do Tribunal Pleno para a escolha dos nomes.

Servidores inscritos
1. Romeu Villa Flor Santos Neto;
2. Maria Valdirene Andrade de Souza Freitas;
3. Maxwell Dantas Lima;
4. Victor Murilo Resende de Lima Guerra;
5. Denise Alves dos Santos;
6. Felipe Duarte Franco;
7. Salustiano Pinto Lobão Filho;
8. Thyago Avelino Santana dos Santos;
9. Andréa Pedral dos Santos Ramiro.

Magistrado inscrito
Dr. Leonardo Souza Santana Almeida.

Indicação Sindijus
Jones Manoel Ribeiro Da Silva;
Lucas Oliva De Sousa (suplente).

Indicação Amase
Dr. Gustavo Adolfo Plech Pereira;
Dra. Bethzamara Rocha Macedo (suplente).

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