Aconteceu nesta terça-feira, 22/08, uma sessão especial da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) como uma das ações da VIII Semana Nacional pela Paz em Casa. Na sessão foram julgados recursos em uma pauta temática de ações referentes à Violência Doméstica contra a Mulher.

De acordo com a Desª Ana Lúcia Freire dos Anjos, a Câmara Criminal, durante todo o ano, já prioriza o julgamento de processos relativos à violência doméstica. “O próprio sistema eletrônico do TJSE indica os processos de violência doméstica e eles têm prioridade nos julgamentos. Falando da Semana em si, ela é de fundamental importância para a conscientização da população. Não se pode calar diante da violência sofrida pelas mulheres”, parabenizou a desembargadora.

Para a Juíza coordenadora da Mulher, Iracy Mangueira, a realização da sessão de julgamento da Câmara Criminal traduz o compromisso do 2º Grau de jurisdição com o enfrentamento e o combate à violência doméstica. “Já existe naturalmente a priorização desses julgamentos, porém, a sessão temática representa a adesão formal do 2º grau à VIII Semana Nacional pela Paz em Casa que, além de uma atitude de vanguarda, com uma forte carga simbólica, reafirma o compromisso da Câmara Criminal materializada no seu dia a dia de atuação, que entende e, de fato, prioriza os julgamentos de violência doméstica”, explicou a magistrada.

Audiências concentradas no 1º Grau

Além da adesão formal do 2º Grau, todas as comarcas e juízos com competência para processar e julgar processos relativos à violência doméstica estão realizando audiências concentradas e focando na celeridade de processos dessa natureza. “Este é realmente o foco e a razão de ser da VIII Semana, priorizar e acelerar os processos de violência doméstica”, disse a Juíza Iracy Mangueira.

Blitz Educativa em Estância

Umas das ações da VIII Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada nesta terça-feira, 22/08, foi a distribuição de material informativo nos semáforos e blitz educativa em parceria com a Guarda Municipal e a Secretaria de Defesa Social do município de Estância.

Clique aqui e veja onde os casos de violência contra a mulher podem ser denunciados. Veja também todos os endereços e contatos da rede de enfrentamento por município sergipano. 

Seis magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participaram dos debates sobre o aprimoramento da Justiça Criminal e o enfrentamento ao crime organizado, durante a realização do I Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc). O evento aconteceu de 10 a 12 de agosto, em Florianópolis, capital de Santa Catarina.

O evento, contou com a presença de mais de 250 juízes estaduais, federais e militares e foi aberto pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, João Otávio de Noronha, atual Corregedor Nacional da Justiça.

A programação também abordou sobre lavagem de dinheiro, corrupção institucionalizada, audiência de custódia e tráfico de drogas. 

Foi lida a Carta de Florianópolis que, dentre outras proposições, recorda “a necessidade de uma atuação firme e independente do magistrado criminal frente às organizações criminosas”, e “afirma que, apesar de conhecer a realidade caótica do sistema prisional brasileiro, defende a segregação, tanto de forma provisória, como maneira punitiva, daqueles que resolvem, livre e voluntariamente, comportar-se de maneira violenta, ilícita, antissocial, de modo a violar os direitos fundamentais do indivíduo”.

No evento, a Juíza Karyna Marroquim Abdala, titular da Comarca de Umbaúba, foi eleita 1ª secretária do Fonajuc para o biênio 2017/2019. A comitiva sergipana foi composta também pelos magistrados Elaine Celina Afra, Jumara Porto, Nelson Madeira, Fabiana Castro e Cláudia do Espírito Santo.

Os representantes das Procuradorias dos municípios de Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto e Propriá reuniram-se nesta sexta-feira, 18/08, com membros da Diretoria de Modernização e Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O encontro teve como finalidade apresentar às representações jurídicas municipais as potencialidades e os benefícios da integração ao Portal das Procuradorias, a exemplo do que já acontece com a Procuradoria-Geral do Estado e do município de Aracaju, que já recebem as citações e intimações por meio eletrônico.

Por determinação do Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, o objetivo é integrar todas as procuradorias ao portal. De acordo com o Diretor de Modernização, Adriano Leal, a reunião apresentou a solução de integração via Portal das Procuradorias para a viabilização de um acordo de cooperação técnica. “Após a integração dos maiores municípios, o Tribunal deve buscar a adesão de todos os municípios sergipanos que possuem procuradorias instituídas”, explicou.

Ainda segundo o diretor, a integração das procuradorias ao portal dará maior celeridade aos processos e reduzirá custos. “Os procedimentos cartorários serão simplificados, mais ágeis e exclusivamente eletrônicos, garantindo redução de custos, principalmente com papel, e deslocamentos dos oficiais de Justiça. Para as procuradorias, a adesão permitirá melhor gerenciamento dos processos em que os municípios são partes”, destacou Adriano Leal.

Uma comitiva de servidores do Departamento de Tecnologia da Informação (TI) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) visitou na quinta-feira, 17/08, o Judiciário sergipano. O objetivo do encontro foi o de apresentar aos servidores do parquet o Processo Administrativo Eletrônico implantado no TJSE através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como a estratégia de implantação adotada pela Justiça.

Para o Diretor de Planejamento do TJSE, Felipe Baptista Prudente, é sempre gratificante trocar experiências com colegas de outras instituições que prestam relevantes serviços públicos. "O encontro nos mostrou que muito mais do que compreender a ferramenta SEI implantada pelo TJSE, os colegas do MP tentaram compreender a metodologia de implantação, que garantiu o sucesso do projeto e a mudança de cultura da instituição para receber o processo administrativo eletrônico", explicou o diretor.

A Coordenadora da Divisão de Projetos de TI do MPSE, Paula Pasquetti, informou que o Ministério Público está em processo de implantação de uma ferramenta eletrônica de tramitação de procedimentos administrativos. “Sabemos que o TJSE implantou o SEI e viemos conhecer como foi essa experiência para agregar ao nosso projeto. O que mais chamou atenção foi a utilização de uma equipe multidisciplinar para a implantação e a integração dos vários setores para que o processo administrativo eletrônico do TJSE entrasse em funcionamento”.

O Tribunal de Justiça de Sergipe comunica aos usuários, partes e advogados que necessitam acessar o Fórum Des. Pedro Barreto de Andrade, que diante da previsão de interrupção da ponte Aracaju-Marcos Freire, nesta sexta-feira, 18/08, entre 09 e 10h, que antecipem seus deslocamentos, tendo em vista a não interrupção de audiências e demais serviços prestados nesta Unidade.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Departamento de Precatórios (Deprec), realizou sessões de pagamento para mais 52 credores nas duas últimas quartas-feiras, 09/08 e 16/08. Foram pagas antecipações constitucionais para a classe especial de preferência para idosos e portadores de doença grave para credores do Estado de Sergipe e do município de Simão Dias, além da cronologia dos municípios de Gararu e Rosário do Catete.

Segundo a Juíza gestora do Deprec, Maria da Conceição da Silva Santos, o departamento está realizando pagamentos de precatórios com sessões em todas as quartas-feiras. “Com isso, buscamos cumprir a nossa Visão definida no planejamento estratégico que é de efetuar o pagamento de todos os precatórios pendentes com receitas disponíveis”.

O aposentado José Francisco do Santos expressou o seu sentimento ao receber o seu crédito. ”Hoje é um dia feliz. Faz tempo que eu aguardo para receber esse dinheiro. Estava muito ansioso, doido para receber. Agradeço por esse momento ter chegado”, concluiu.

O Tribunal de Justiça, com o apoio do 6º Núcleo de Psicologia e Serviço Social de Propriá, em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ, realizou, no dia 09/08, mais uma edição do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. O evento aconteceu em Propriá, no Baixo São Francisco, tendo como público-alvo pretendes de todas as Comarcas do Estado.

O curso foi iniciado com a apresentação de vídeos interativos e videoaula ministrada pelo Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Socorro Paulo César Cavalcante Macedo, abordando a temática “Adoção e seus Aspectos Legais”. Em seguida foram realizadas palestras interativas pela Assistente Social Ewelin Barreto da Silva e a Psicóloga Danielle Moraes Santos, expondo os aspetos sociais e psicológicos como: o significado da adoção para os postulantes, motivação para adotar, mitos da adoção, parentalidade - laços biológicos x laços de afetividade, direitos sociais como licença-maternidade, licença-paternidade, revelação da adoção e adoção tardia. Na oportunidade, os participantes expuseram suas dúvidas, expectativas e experiências durante todo o curso.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina a participação de pretendentes em curso de preparação promovido pelo Poder Judiciário como requisito obrigatório para sua habilitação à adoção. De acordo com a lei, além da preparação psicológica, o curso deve incluir estímulo à adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos.

Na Comarca de Aracaju, a realização periódica da preparação de pretendentes à adoção acontece desde 2010. O Tribunal de Justiça expandiu, recentemente, mais cursos a serem ministrados no interior do Estado. Por meio da Resolução de nº 10/2016 do TJ/SE, que disciplina sobre a realização dos referidos cursos, foi ampliado o número de edições do curso em todo o Estado, abrangendo todos os Núcleos Psicossociais do Tribunal de Justiça, tendo o 6º NUSEP, em Propriá, realizado sua 1ª edição diminuindo, assim, a distância e dificuldade para os pretendentes daquela região.

Como continuidade das comemorações ao mês dos Pais, a Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe convida a todos para participar da apresentação da Orquestra Sinfônica de Sergipe, que acontecerá nesta quinta-feira, 17/08, às 10h30min, no Auditório Gov. José Rollemberg Leite. No evento, serão homenageados 10 magistrados e servidores aposentados e entregues os certificados aos vencedores da Campanha “Muito mais que Pai”, além da exposição das fotos de todos os participantes.

Confira a programação:

17 de agosto (Palácio da Justiça - Auditório Gov. José Rollemberg Leite - térreo)
› 10h – Apresentação da Orquestra Sinfônica de Sergipe
› Entrega dos Certificados aos vencedores “Muito mais que Pai”;
› Homenagem a: Des. Artur Oscar de Oliveira Deda / Dr. José Rivaldo Santos / Dr. Valter Ribeiro Silva / Renato de Santa Rosa / Adernaldo Soares de Figueiredo / Arivaldo Boaventura dos Santos / Hermógenes Alves de Andrade / Edson José da Costa / José Heráclito Alves / Miguel Nascimento.

Evento no Memorial

As comemorações ao mês dos Pais serão encerradas no dia 24/08, a partir das 19h, no Palácio Sílvio Romero, onde está instalado o Memorial do Judiciário, com uma intensa programação cultural. Haverá a participação do Coral Vivace; a apresentação de livros publicados por magistrados e servidores; e serão exibidas as fotos vencedoras da Campanha “Muito mais que Pai”.

Agende-se:

24 de agosto (Memorial do Poder Judiciário)
› 19h – Apresentação do Coral Vivace;
› Exposição das fotos vencedoras na Campanha “Muito mais que Pai”;
› Apresentação de Obras literárias dos Magistrados e Servidores:
• Des. Artur Oscar de Oliveira Deda (Intramuros do Poder)
• Des. Edson Ulisses de Melo (Sabedoria Popular)
• Dr. José Marcelo Barreto Pimenta (Reserva do Possível e a Força Dirigente dos Direitos – Fundamentais Sociais)
• Ronaldson Sousa (Litorâneos)
• Marco Antônio Camilo dos Santos (Um Presente de Deus - História em Versos)
• Thyago Avelino Santana dos Santos (Muita Paz).

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe iniciou na quinta-feira, 10/08, as comemorações ao mês dos pais. Na oportunidade, os servidores e magistrados participaram da palestra “A Saúde do Homem”, com o Prof. Dr. José Elerton Aboim, da UFS - Médico Urologista e do lançamento do Projeto Justiça Integrativa, com a disponibilização de sessões de reiki. Além disso, contaram também com atendimento para aferição de pressão arterial e dosagem de glicemia.

Segundo o Diretor do Centro Médico, José Osvaldo de Ávila, é muito importante o Judiciário disponibilizar informações sobre saúde para os servidores e magistrados. “Todos os colegas devem possuir o máximo de informações, principalmente, em relação à prevenção de doenças. Especificamente falando dos homens, estes são mais difíceis de procurar o médico, as mulheres já se cuidam mais. Exemplo disso, é que o Centro Médico atende mais as mulheres do que os homens, mas isso, aos poucos, está mudando”, explicou o diretor.

O palestrante destacou que o assunto “saúde do homem” ainda é um tabu. “O homem geralmente tem medo de procurar o médico e a ideia da palestra de hoje foi de desmistificar essa conduta. Mostrar que uma avaliação médica não é uma coisa tão amedrontadora. Louvo o Tribunal pela iniciativa e ela é sempre enriquecedora em todos os sentidos”, afirmou o urologista.

A servidora Denise Rambo disse que foi muito importante como mulher participar da palestra. “Geralmente somos nós as esposas que orientamos os nossos maridos sobre a prevenção de doenças. Muitas coisas que vi aqui explicarei para o meu esposo e o meu filho em casa”.

Já o Diretor de Administração, Valmir Farias, alertou que o cuidado com a saúde deve ser prioridade. “Esses eventos, sobre prevenção de doenças, são muito relevantes para todos os servidores. Eu me cuido, faço meus exames periódicos e aprendi coisas interessantes sobre o cuidado com a próstata”.

A ascensorista Maria de Lourdes Santos aproveitou para aferir a pressão arterial. “Foi importante participar, tomei um susto, minha pressão está um pouco alta. Vou procurar logo Doutor Osvaldo para ele me orientar sobre o que tenho que fazer”, concluiu.

Lançado Projeto Justiça Integrativa (Reiki)

Projeto de Justiça Integrativa (Reiki) tem como objetivo promover a qualidade de vida e saúde através da prevenção e meios terapêuticos aos magistrados e servidores do Poder Judiciário sergipano. A iniciativa integra o Macrodesafio Estratégico da Melhoria da Gestão de Pessoas.

O projeto busca prevenir e minimizar, principalmente, os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesões por exercícios repetitivos, assim como o estresse físico e emocional. Inicialmente, serão oferecidas sessões de Reiki para diminuir a dor, reduzir o estresse físico e emocional, bem como a ansiedade, a angústia e a insônia.

“O Reiki é uma terapia complementar, como medida preventiva e de melhoria na qualidade de vida de servidores e magistrados”, explicou Thyago Avelino, um dos responsáveis pelo Projeto Justiça Integrativa.

As sessões, conduzidas por sete servidores voluntários com formação em Reiki, começaram a ser realizadas na tarde de quinta-feira, 10/08, e as novas consultas devem ser feitas, a partir do dia 14/08, pelo novo Sistema Eletrônico de Agendamento de Consultas do Centro Médico, no Portal do Servidor.

O que é reiki?

O reiki, palavra japonesa que significa energia vital universal que harmoniza, equilibra e aperfeiçoa o campo energético do corpo, sem a interferência da energia do terapeuta, restaurando o estado de equilíbrio natural, promovendo saúde e bem-estar.

A prática terapêutica do reiki não tem nenhuma conotação religiosa e foi reconhecida e oficializada, recentemente, por meio da Portaria N° 849, de 27 de março de 2017, do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, determinando a disponibilização no Sistema Único de Saúde.

Comemorações continuam em mais dois eventos

Além do evento no Centro Médico, as comemorações continuam no dia 17/08, às 10h, com a Orquestra Sinfônica de Sergipe que fará uma apresentação no Auditório Gov. José Rollemberg Leite. Nesse mesmo dia serão homenageados 10 magistrados e servidores aposentados e entregues os certificados aos vencedores da Campanha “Muito mais que Pai”.

Já no dia 24/08, às 19h, o Palácio Sílvio Romero, onde está instalado o Memorial do Judiciário, terá uma noite com intensa programação cultural. Haverá a participação do Coral Vivace; a apresentação de livros publicados por magistrados e servidores; e serão exibidas as fotos vencedoras da Campanha “Muito mais que Pai”.

Programe-se:

17 de agosto (Palácio da Justiça - Auditório Gov. José Rollemberg Leite - térreo)
› 10h – Apresentação da Orquestra Sinfônica de Sergipe
› Entrega dos Certificados aos vencedores “Muito mais que Pai”;
› Homenagem a: Des. Artur Oscar de Oliveira Deda / Dr. José Rivaldo Santos / Dr. Valter Ribeiro Silva / Renato de Santa Rosa / Adernaldo Soares de Figueiredo / Arivaldo Boa Ventura dos Santos / Hermógenes Alves de Andrade / Edson José da Costa / José Heráclito Alves / Miguel Nascimento.

24 de agosto (Memorial do Poder Judiciário)
› 19h – Apresentação do Coral Vivace;
› Exposição das fotos vencedoras na campanha “Muito mais que Pai”;
› Apresentação de Obras literárias dos Magistrados e Servidores:
• Des. Artur Oscar de Oliveira Deda (Intramuros do Poder)
• Des. Edson Ulisses de Melo (Sabedoria Popular)
• Dr. José Marcelo Barreto Pimenta (Reserva do Possível e a Força Dirigente dos Direitos – Fundamentais Sociais)
• Ronaldson Sousa (Litorâneos)
• Marco Antônio Camilo dos Santos (Um Presente de Deus - História em Versos)
• Thyago Avelino Santana dos Santos (Muita Paz).

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Escola Judicial (Ejuse), iniciou, em agosto, a capacitação da segunda turma de servidores da área administrativa para a implantação do Escritório de Processos. O treinamento busca preparar os servidores em Gestão por Processos (BPM), bem como na ferramenta Bizagi (software gratuito de notação e modelagem de processos de negócio).

Segundo o Diretor de Planejamento do TJSE, Felipe Baptista Prudente, mapear, entender e documentar os vários processos de uma organização permite reduzir custos e acelerar os serviços. Pela simplicidade e capacidade, o Bizagi é uma ferramenta de modelar processos capaz de desenvolver fluxogramas para entender como são os procedimentos de uma organização ou setor. “Estamos trabalhando para criar uma cultura de gestão por processos, o curso é mais um passo nessa direção e de fundamental importância para a implantação do Escritório Corporativo de Processos no TJSE”.

A Técnica Judiciária Marly Mendonça, lotada no Departamento de Precatórios, destacou que a capacitação em gestão de processos permitirá aos servidores visualizar melhor os seus processos de trabalho. “É um treinamento interessante, inovador e contribuirá efetivamente para a melhoria da prestação jurisdicional. O Bizagi é uma ferramenta eletrônica em tempo real que permitirá aos servidores a visualização dos fluxos de trabalho de forma transparente”, comentou a servidora.

Para o facilitador do treinamento e Analista de Sistemas da Secretaria de Tecnologia, Charlton Andrade Almeida, o TJSE dá um passo importante ao criar o Escritório de Processos. “Com ele iremos mapear todos os fluxos de trabalho e definir a melhor forma de fazer. Para isso, além de preparar os servidores, o curso visa criar multiplicadores. É importante frisar que essa metodologia de treinamento e implantação do Escritório de Processos não gerará custos adicionais como a contratação de consultorias, já que será desenvolvido pelos próprios servidores, utilizando uma ferramenta de software livre, que é o Bizagi”.