O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da direção do Fórum Pedro Barreto de Andrade, localizado no Conjunto Marcos Freire II, comunica a advogados e à sociedade a dificuldade de acesso à referida unidade judicial devido à interdição parcial da ponte que liga os municípios de N. Sra. do Socorro e Aracaju, via bairro Porto Dantas.

O sistema Pare e Siga na ponte está previsto para durar 30 dias. Sendo assim, o Judiciário adverte aos usuários que necessitem se dirigir ao Fórum Pedro Barreto de Andrade, que se desloquem com mais antecedência para evitar transtornos.

As Rádios Aperipê AM (630) e FM (104,9) passaram a veicular, nesta semana, o Momento Justiça, que divulga informações do Poder Judiciário sergipano sobre acesso a diversos serviços à população.

O Momento Justiça foi lançado em maio deste ano e vem sendo transmitido pela Rádio Comunitária Barra FM (87,9). O serviço consiste em informativos de 30 segundos, sobre temas como adoção de crianças e adolescentes; conciliação em questões de cartão de crédito e telefonia; inclusão do CPF nas certidões de nascimento; e serviços da Justiça que podem ser efetivados nos Cartórios Extrajudiciais de Notas, sem a necessidade de processo judicial.

A Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe elabora os informativos com linguagem amplamente acessível de modo que a mensagem seja bem aproveitada pelo maior número de pessoas.

A cada 15 dias, novos informativos são gravados para dar sequência ao projeto, que está aberto à adesão de outras emissoras, por meio do contato Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 3226-3125.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou nesta terça-feira, 18/07, doação de equipamentos a duas instituições.

O Lar Dulce Lar, localizado no bairro Areia Branca, na Zona de Expansão de Aracaju, recebeu dois computadores e um notebook. A instituição filantrópica atende a idosos, enfermos e pessoas em situação de vulnerabilidade extrema.

“Além de agradecer a doação, que ajudará bastante a nossa instituição, convido o Presidente a nos visitar. É muito importante para quem doa ver como a sua contribuição está sendo utilizada para o bem daquelas pessoas”, explicou o Diretor do Lar Dulce Lar, Nino Fraga, que estava acompanhado pela Presidente da Instituição, Eliane Fontes, e do também Diretor e servidor do Judiciário, Marconi Bourbon.

“É muito importante poder ajudar uma instituição que presta tão relevante serviço social. Salutar também contribuir com o Poder Público, seja municipal ou estadual. Precisamos unir forças para que as contribuições resultem em economia e melhoria nos serviços para a sociedade”, destacou o Des. Cezário Siqueira Neto.

Como toda instituição que presta auxílio a pessoas em estado de vulnerabilidade, o Lar Dulce Lar necessita de doações, que podem ser oferecidas pelo telefone (79) 99999-7520.

Prefeitura de Propriá

O TJSE recebeu também nesta terça-feira, a visita do Prefeito da cidade de Propriá, Iokanaan Santana. Na oportunidade, o presidente do TJSE formalizou a doação ao município de três computadores, uma impressora, mobiliário de escritório e 30 mil pastas para arquivamento.

Segundo o Prefeito, os equipamentos e os materiais doados irão fortalecer os trabalhos da Guarda Municipal. “Além disso, outras secretarias a exemplo da Saúde e Educação também serão beneficiadas. O povo de Propriá agradece ao Tribunal e ao Des. Cezário pela doação realizada”.

O Comitê Gestor Orçamentário de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição reuniu-se, nesta segunda-feira, 17.07, para apresentação e início dos trabalhos dos novos membros. Após a publicação da Portaria GP2 Constitutiva 437/2017, o Comitê passou a ser coordenado pelo Des. Osório de Araújo Ramos Filho, que sucede a Desª Elvira Maria de Almeida Silva.

De acordo com o novo Coordenador, o primeiro encontro do Comitê sob a sua condução teve como objetivo apresentar os novos membros e dar continuidade aos trabalhos. “Continuaremos a colaborar e auxiliar a gestão do TJSE da melhor forma possível. Este é um trabalho muito importante, já que algumas das decisões mais relevantes a serem tomadas pelo Tribunal serão discutidas também pelo Comitê de Priorização do 1º Grau. Os jurisdicionados e a gestão do TJSE podem ter a certeza que contarão com o nosso compromisso de fazer o melhor”, afirmou o magistrado.

A reunião contou com a apresentação do servidor da Diretoria de Planejamento, Erick Andrade, que explanou sobre as principais resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impactam no trabalho do Comitê, a exemplo das Resoluções 194, 195, 219, 221, e 243.

Ficou deliberado que o comitê se reunirá mensalmente, sempre na primeira sexta-feira de cada mês.

Reduzir o tempo do trâmite processual, com a juntada de comprovantes de entrega de cartas de intimação ou citação locais, é a principal vantagem da solução recém-implantada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. A inovação foi posta em prática pela Secretaria de Tecnologia e pela Diretoria de Modernização. Desde maio, atendia à Comarca de São Cristóvão e ao 2º Grau de jurisdição, e agora foi ampliada para as Comarcas de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro.

Diariamente, cerca de 250 comprovantes são digitalizados e juntados aos processos. “Com a digitalização do comprovante de entrega no Protocolo de Correspondências do Fórum Gumersindo Bessa, foi possível juntá-lo imediatamente ao respectivo processo eletrônico”, explicou o Diretor de Modernização Judiciária, Adriano Leal.

Leal lembra que “antes, a juntada só ocorria quando as devoluções eram realizadas via malote para a Secretaria da Vara, onde era digitalizado. Substituir atividades que não agregam valor por práticas de resultado imediato reduz o tempo de trâmite do processo e isso significa jurisdição mais célere”.

O mesmo procedimento foi adotado para as Guias de Tramitação destinadas a órgãos externos, como Justiça Federal, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional do Trabalho.

Os servidores ocupantes dos cargos e/ou funções contidos da tabela abaixo devem anexar suas certidões e declarações da Resolução 156, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o dia 21/07 (sexta-feira), no Portal do Servidor, adotando os seguintes passos: acesso restrito > menu "Pessoal -> documentos -> entrega".
A necessidade decorre das modificações contidas na Lei 8.232/2017, que alterou a estrutura dos cargos do Poder Judiciário de Sergipe, atendendo às exigências da Resolução 219/2017, do CNJ. Desse modo, será realizada a adequação dos novos cargos no sistema Mentorh, especialmente quanto à exoneração dos servidores ocupantes dos cargos extintos e, consequentemente, às nomeações imediatas nos novos cargos.
O cumprimento do prazo pelo servidor é importante para que não seja efetivada a exoneração, sem a sua nomeação na nova função.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com o apoio do 3º Núcleo de Psicologia e Serviço Social de Estância, em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) realizou, no dia 07/07, mais uma edição do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. A preparação foi ministrada para pretendentes de diversas Comarcas do Estado.

O curso abordou a temática “Adoção e seus Aspectos Legais”, iniciando os trabalhos com apresentação da Juíza Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), Iracy Ribeiro Mangueira Marques, seguida de apresentação de vídeos interativos, videoaula e palestra com Paulo César Cavalcante Macedo, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Socorro. Além disso, os pretendentes contaram com palestras interativas com as Psicólogas Denise Freitas Brandão e Millena da Costa Fontes e as Assistentes Sociais Leila de Oliveira Cruz Santos e Maria Lusivânia, dos Núcleos Psicossociais do TJSE. Foram abordados temas como gestação e filiação afetiva, adoção tardia, inclusive com crianças e adolescentes portadoras de necessidades especiais, adoção entre grupo de irmãos, dentre outros conteúdos relevantes à matéria.

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina a participação de pretendentes em curso de preparação promovido pelo Poder Judiciário como requisito obrigatório para sua habilitação à adoção. De acordo com a lei, além da preparação psicológica, o curso deve incluir estímulo à adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos.

Na Comarca de Aracaju, a realização periódica da preparação de pretendentes à adoção acontece desde 2010. O TJSE expandiu, recentemente, mais cursos a serem ministrados no interior do Estado. Por meio da Resolução de nº 10/2016 do TJ/SE, que disciplina sobre a realização dos referidos Cursos, foi ampliado o número de edições do curso em todo o Estado, abrangendo todos os Núcleos Psicossociais do Tribunal de Justiça, tendo o 3º NUSEP, em Estância, realizado sua 1ª edição, diminuindo, assim, a distância e dificuldade para os pretendentes daquela região.

Em comemoração ao Dia das Pais, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançou a campanha “Muito mais que Pai”. Para participar, os servidores e magistrados, ativos e inativos devem enviar uma fotografia digital com seu pai para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 04 de agosto de 2017. São elegíveis também fotos dos servidores e magistrados com seus pais, ainda que seja uma homenagem póstuma, ou dos servidores/magistrados-pais com seus filhos.

Na inscrição, devem constar também o nome completo, lotação e a Comarca de exercício. As dez (10) melhores fotografias, que demonstrem carinho, sorriso, abraço, companheirismo, admiração, farão parte de uma exposição temporária no Memorial do Poder Judiciário. Os vencedores receberão um certificado de premiação em evento no dia 17 de agosto de 2017 e terão as suas fotos expostas no Memorial do Judiciário.

A coordenação da campanha é realizada pela Diretoria de Planejamento, com apoio de vários setores, como a Diretoria de Gestão de Pessoas e o Centro Médico. Segundo Thyago Avelino, Chefe da Divisão de Planos e Programas, “Homenagear os pais que trabalham ou trabalharam no Judiciário sergipano é prestar justa reverência a esses vencedores, responsáveis dedicados não só com suas famílias, mas, também, extremamente comprometidos com suas atividades na Justiça”, explicou.

A divulgação das fotos vencedoras será realizada no dia 11 de agosto de 2017, no site do Portal do Servidor.

Clique aqui e acesse o regulamento da Campanha.